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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 79

Tipo Extraordinária
Número / Ano 79
Date 2008-11-28
native_id583

Documents (1)

ata #

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Ata da 79ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal 
de Matias Barbosa realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro de 2008 
às treze horas e cinquenta minutos na sala das sessões sob a presidência do 
Vereador Onofre Vieira da Cunha. O Senhor Presidente convidou a Vereadora 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos para ser secretária ah-doc. Atendido 
o pedido o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos 
Santos, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza 
Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Estando 
ausentes os Vereadores Geraldo Alves Cordeiro e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a setuagésima nona reunião 
extraordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária 
que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. 
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Emenda de Nº 01/08 à Proposição de Lei Nº 71/08 que Altera a 
fórmula de promulgação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em primeira discussãoe votação a 
Proposição de Lei Nº 71/08 que altera a Lei Nº 780 de 30 de novembro de 2005 
que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de 
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Nº 01/08 à 
Proposição de Lei Nº 72/08 que Altera a fórmula de promulgação; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 72/08 que 
Altera a Lei Nº 935 de 17 de julho de 2008 que Dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias para o exercício de 2009; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emitir parecer final. Continuando o Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação as Emendas à proposição de Lei Nº 73/08 - de Nº 01/08 à 
que Altera a fórmula de promulgação; Nº 02/08 que Dá nova redação ao item 
VIII do Art. 1º; Nº 03/08 que Acrescenta o item X ao Art. 1º nova redação; Nº 
04/08 que Acrescenta o item XI ao Art. 1º nova redação; Nº 05/08 que Dá nova 
redação ao Art. 4º; Nº 06/08 que Dá nova redação ao item XII do Art. 1º; e Nº 
07/08 que Dá nova redação ao Art. 1º; sendo ambas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 73/08 que Dispõe sobre 
concesssão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras 
providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à 
comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando 
prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as 
Emendas à Proposição de Lei Nº 70/08 - de Nº 01/08 que dá nova redação no 
quadro das dotações por detalhamento da despesa – QDD do Órgão Executivo; 
Nº 02/08 que Autoriza o executivo a abrir créditos suplementares até 8,0 (oito 
por cento) da despesa fixada no orçamento do Município; Nº 03/08 que 
Acrescenta ao Projeto no quadro das dotações por detalhamento da despesa –
QDD do órgão executivo às dotações orçamentárias: Programa de capacitação 
de servidores; Programa reciclagem capacitação de servidores; Nº 04/08 que 
Altera a fórumla de promulgação; Nº 05/08 que dá nova redação às unidades 
03, 06 e 10 e Nº 06/08 que Dá nova redação às unidades 03 e 07; Sendo ambas, 
cadas uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 
70/08 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa 
para o exercício financeiros de 2009; sendo a mesma aprovada por unanimidade 
e encaminhada á comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer 
final. O Vereador Joaquim Oliveira solicitou questão de ordem e requereu 
verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque 
nova reunião após esta, a fim de apreciar a matéria pendente; colocada em 
apreciação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em 
pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
quatorze horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Léia Penaqui, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 
28 de novembro de 2008.

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