| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 84 |
| Date | 2008-12-11 |
| native_id | 588 |
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Ata da 84ª Reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos onze dias do mês de dezembro de 2008 às dez horas e quinze minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Estando ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida. O Senhor Presidente declarou aberta a octogésima quarta reunião extraordinária. Em seguida o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os Pareceres Nº 42/08 e 187/08 à Proposição de Lei Nº 92/08; sendo 01 (um) voto contrário do Vereador Geraldo Alves Cordeiro e 06 (seis) votos favoráveis dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernades; sendo os Pareceres Aprovados por seis votos a um. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Lei Nº 92/08 que Dispõe sobre o plano de carreiras do Magistério Público Municipal institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências; sendo 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzo Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes e 01 (um) voto favorável do Vereador Geraldo Alves Cordeiro; sendo a Proposição Rejeitada por seis votos a um. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pareceres Nº 44/08 e 188/08 à Proposição de Lei Nº 88/08; sendo 01 (um) voto contrário do Vereador Geraldo Alves Cordeiro e 06 (seis) votos favoráveis dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernades; sendo os Pareceres Aprovados por seis votos a um. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Lei Nº 88/08 que Institui o Código de Posturas do Município de Matias Barbosa e dá outras providências; sendo 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes e 01 (um) voto favorável do Vereador Geraldo Alves Cordeiro; sendo a Proposição Rejeitada por seis votos a um. continuando o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os Pareceres Nº 43/08 e 189/08 à Proposição de Lei Nº 92/08; sendo 01 (um) voto contrário do Vereador Geraldo Alves Cordeiro e 06 (seis) votos favoráveis dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo os Pareceres Aprovados por seis votos a um. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Lei Nº 85/08 que Dispõe sobre as eleições de diretor e vice-diretor nas escolas municipais de Matias Barbosa; sendo 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes e 01 (um) voto favorável do Vereador Geraldo Alves Cordeiro; sendo a Proposição Rejeitada por seis votos a um. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a emenda Nº 01/08 à Proposição de Lei Nº 95/08 que Altera a fórmula de promulgação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 95/08 que Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada com a respectiva Emenda à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Nº 01/08 à Proposição de Lei Nº 94/08 que Altera a fórmula de promulgalção; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 94/08 que Abre crédito especial no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada, com a respectiva Emenda à comissão de Legilsção, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Nº 01/08 à Proposição de Lei Nº 96/08 que Altera a fórmula de promulgação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 96/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$675.523,01 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e um centavo) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encamimnhada, com a respectiva Emenda à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final.O Vereador Joaquim Oliveira solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a matéria pendente; colocada em apreciação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dez e horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 11 de dezembro de 2008.