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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 84

Tipo Extraordinária
Número / Ano 84
Date 2008-12-11
native_id588

Documents (1)

ata #

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Ata da 84ª Reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal 
de Matias Barbosa realizada aos onze dias do mês de dezembro de 2008 às dez 
horas e quinze minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador 
Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos 
Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza 
Páschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. Estando 
ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida. O Senhor Presidente 
declarou aberta a octogésima quarta reunião extraordinária. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos 
Pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. Dando início à ordem do 
dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os Pareceres Nº 
42/08 e 187/08 à Proposição de Lei Nº 92/08; sendo 01 (um) voto contrário do 
Vereador Geraldo Alves Cordeiro e 06 (seis) votos favoráveis dos Vereadores 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José Carlos de 
Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernades; sendo os Pareceres Aprovados por seis votos a um. 
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 92/08 que Dispõe sobre o plano de carreiras do 
Magistério Público Municipal institui o respectivo quadro de cargos e dá outras 
providências; sendo 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Engrácia 
Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza 
Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzo Rocha e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes e 01 (um) voto favorável do Vereador Geraldo Alves 
Cordeiro; sendo a Proposição Rejeitada por seis votos a um. Prosseguindo o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pareceres Nº 44/08 
e 188/08 à Proposição de Lei Nº 88/08; sendo 01 (um) voto contrário do 
Vereador Geraldo Alves Cordeiro e 06 (seis) votos favoráveis dos Vereadores 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José Carlos de 
Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernades; sendo os Pareceres Aprovados por seis votos a um. 
Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 88/08 que Institui o Código de Posturas do Município de 
Matias Barbosa e dá outras providências; sendo 06 (seis) votos contrários dos 
Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José 
Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzzo 
Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes e 01 (um) voto favorável do Vereador 
Geraldo Alves Cordeiro; sendo a Proposição Rejeitada por seis votos a um. 
continuando o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os 
Pareceres Nº 43/08 e 189/08 à Proposição de Lei Nº 92/08; sendo 01 (um) voto 
contrário do Vereador Geraldo Alves Cordeiro e 06 (seis) votos favoráveis dos 
Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira, José 
Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco Capuzzo 
Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo os Pareceres Aprovados por 
seis votos a um. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação a Proposição de Lei Nº 85/08 que Dispõe sobre as eleições de diretor e 
vice-diretor nas escolas municipais de Matias Barbosa; sendo 06 (seis) votos 
contrários dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim 
Oliveira, José Carlos de Souza Páschoa, José Custódio Nunes, Luiz Francisco 
Capuzzo Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes e 01 (um) voto favorável do 
Vereador Geraldo Alves Cordeiro; sendo a Proposição Rejeitada por seis votos 
a um. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a emenda Nº 01/08 à Proposição de Lei Nº 95/08 que Altera a fórmula 
de promulgação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 95/08 que Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 
(dez mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade e encaminhada com a respectiva Emenda à 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Nº 01/08 à 
Proposição de Lei Nº 94/08 que Altera a fórmula de promulgalção; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou 
em primeira discussão e votação a Proposição de Lei Nº 94/08 que Abre crédito 
especial no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) às dotações da Prefeitura 
Municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e 
encaminhada, com a respectiva Emenda à comissão de Legilsção, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação a Emenda Nº 01/08 à Proposição de Lei Nº 96/08 que 
Altera a fórmula de promulgação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. 
Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei Nº 96/08 que Abre crédito suplementar no valor de 
R$675.523,01 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e 
um centavo) às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade e encamimnhada, com a respectiva Emenda 
à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final.O 
Vereador Joaquim Oliveira solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a 
dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião 
após esta, a fim de apreciar a matéria pendente; colocada em apreciação foi a 
mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dez e horas e 
quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 11 
de dezembro de 2008.

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