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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2016-09-05
native_id59

Documents (1)

ata #

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Ata da 32ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às 
dezoito horas quarenta e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a trigésima segunda reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura 
da ata da reunião ordinária do dia 31 de agosto de 2016; sendo a mesma aprovada 
por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: 
Ofício nº. 010/2016, Delfina de Martin Guedes C. Costa, Departamento de Promoção 
Social, solicitação faz; Jéssica Pereira de Miranda, Assessora de Comunicação, 
agradecimento faz; Ofício nº. 05/2016/OAB/MG – Matias Barbosa, Cleveland de 
Souza Vieira, Delegado da OAB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício 
nº. 367/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Francisco de Assis, encaminhamento faz; 
Ofício nº. 357/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Sebastião Machado de Souza, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 369/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura do parecer 
prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao exercício 
financeiro de 2014 – Processo nº. 965.872. A seguir o Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de proposições. A Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes apresentou duas Indicações nº. 117/16 – Placa de não jogar lixo 
na Rua Wander Ribeiro de Carvalho no Bairro Monte Alegre; nº. 118/16 – Colocação 
de uma placa de proibido estacionar carretas na Rua Governador Valadares; todos os 
Vereadores apresentaram um Projeto de Lei nº. 24/2016 - Cria o Conselho Municipal 
de Segurança Pública - COMSEP - e dá outras providências. Dando início à ordem do 
dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 117/16 de 
autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Placa de não jogar lixo na 
Rua Wander Ribeiro de Carvalho no Bairro Monte Alegre; Indicação nº. 118/16 de 
autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Colocação de uma placa de 
proibido estacionar carretas na Rua Governador Valadares; sendo as mesmas, cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em 
única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Jossenyr Gama 
Pereira para a OAB, nos dias 13 de setembro de 2016, 04 de outubro de 2016 e 06 de 
dezembro de 2016, das 19:30 às 21:00 horas, para realização de reuniões com os 
membros da classe de Advogados, militantes nesta Comarca; foi encaminhado ofício 
solicitando o empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, nos dias 20 de 
setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro de 2016, das 08:00 às 
17:00 horas, para o Departamento Municipal de Promoção Social, para realização de 
capacitação, que será ofertado aos Conselheiros de direitos da criança e do 
adolescente, Conselheiros tutelares e demais atores sociais; foi recebido ofício 
solicitando a troca da data de 13 de dezembro de 2016 para 05 de dezembro de 2016; 
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sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando 
continuidade o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani, que disse: “Quando a construção da quadra poliesportiva 
no Bairro Nossa Senhora da Penha começou, eu mencionei com o Prefeito Joaquim, 
que a gente colocasse o nome de uma pessoa que morasse no bairro. Eu sugeri uma 
pessoa, que tenho certeza, todos aqui vão concordar e que o projeto seja em nome de 
todos os Vereadores, por ele ter participado muitas vezes das reuniões aqui com a 
gente, que é o Sr. Pedro Paiva. Uma pessoa que foi sempre um líder daquela 
Comunidade, criou sua família exemplar, respeitável. Nada mais justo a gente 
prestigiar a família toda, dando o nome à quadra poliesportiva de Pedro Paiva.” O 
Presidente disse: “Achei isso extremamente importante. O Sr. Pedro Paiva estava 
sempre aqui, com a Dona Solange e por ele ter sido uma referência no Bairro Nossa 
Senhora da Penha. Acho que com certeza, todos aqui vão querer assinar, de forma 
unânime. Quero deixar registrado que quarta-feira, sete de setembro, a gente 
comemora a Independência do Brasil e os noventa e três anos de emancipação política 
do nosso Município e de criação do Poder Legislativo Municipal. É uma data 
histórica e simbólica para o nosso município. É importante deixar registrado a 
evolução que houve, ao longo do tempo, tanto da nossa cidade, quanto do Poder 
Legislativo Municipal.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às dezenove horas e trinta e um minutos à qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida 
dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis. Aprovada 
por unanimidade aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis.

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