| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2016-09-05 |
| native_id | 59 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
177 Ata da 32ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas quarenta e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a trigésima segunda reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 31 de agosto de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 010/2016, Delfina de Martin Guedes C. Costa, Departamento de Promoção Social, solicitação faz; Jéssica Pereira de Miranda, Assessora de Comunicação, agradecimento faz; Ofício nº. 05/2016/OAB/MG – Matias Barbosa, Cleveland de Souza Vieira, Delegado da OAB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 367/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Francisco de Assis, encaminhamento faz; Ofício nº. 357/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Sebastião Machado de Souza, encaminhamento faz; Ofício nº. 369/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2014 – Processo nº. 965.872. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas Indicações nº. 117/16 – Placa de não jogar lixo na Rua Wander Ribeiro de Carvalho no Bairro Monte Alegre; nº. 118/16 – Colocação de uma placa de proibido estacionar carretas na Rua Governador Valadares; todos os Vereadores apresentaram um Projeto de Lei nº. 24/2016 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP - e dá outras providências. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 117/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Placa de não jogar lixo na Rua Wander Ribeiro de Carvalho no Bairro Monte Alegre; Indicação nº. 118/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Colocação de uma placa de proibido estacionar carretas na Rua Governador Valadares; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira para a OAB, nos dias 13 de setembro de 2016, 04 de outubro de 2016 e 06 de dezembro de 2016, das 19:30 às 21:00 horas, para realização de reuniões com os membros da classe de Advogados, militantes nesta Comarca; foi encaminhado ofício solicitando o empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, nos dias 20 de setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro de 2016, das 08:00 às 17:00 horas, para o Departamento Municipal de Promoção Social, para realização de capacitação, que será ofertado aos Conselheiros de direitos da criança e do adolescente, Conselheiros tutelares e demais atores sociais; foi recebido ofício solicitando a troca da data de 13 de dezembro de 2016 para 05 de dezembro de 2016; 178 sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador João Fernando de Assis Cipriani, que disse: “Quando a construção da quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora da Penha começou, eu mencionei com o Prefeito Joaquim, que a gente colocasse o nome de uma pessoa que morasse no bairro. Eu sugeri uma pessoa, que tenho certeza, todos aqui vão concordar e que o projeto seja em nome de todos os Vereadores, por ele ter participado muitas vezes das reuniões aqui com a gente, que é o Sr. Pedro Paiva. Uma pessoa que foi sempre um líder daquela Comunidade, criou sua família exemplar, respeitável. Nada mais justo a gente prestigiar a família toda, dando o nome à quadra poliesportiva de Pedro Paiva.” O Presidente disse: “Achei isso extremamente importante. O Sr. Pedro Paiva estava sempre aqui, com a Dona Solange e por ele ter sido uma referência no Bairro Nossa Senhora da Penha. Acho que com certeza, todos aqui vão querer assinar, de forma unânime. Quero deixar registrado que quarta-feira, sete de setembro, a gente comemora a Independência do Brasil e os noventa e três anos de emancipação política do nosso Município e de criação do Poder Legislativo Municipal. É uma data histórica e simbólica para o nosso município. É importante deixar registrado a evolução que houve, ao longo do tempo, tanto da nossa cidade, quanto do Poder Legislativo Municipal.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis.