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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2007-01-08
native_id594

Documents (1)

ata #

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Ata da 1ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e 
oito dias do mês de janeiro de 2007, às oito horas na sala 
das sessões, sob a Presidência do Vereador Onofre Vieira da 
Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes. Verificando-se a existência de numero regimental 
com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida 
Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim 
Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza 
Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo 
Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a primeira 
reunião extraordinária e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse 
a leitura das mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal. Dando início à ordem do dia o Sr. Presidente 
encaminhou às comissões de Legislação e Justiça – Finanças, 
Orçamento e tomada de contas – Serviços Públicos 
Municipais os Projetos de Lei nº. 003 que Estabelece e cria 
critérios para concessão de assistência social a pessoas 
necessitadas do município de Matias Barbosa e Lei nº. 004 
que Dispõe sobre abertura de crédito especial e encaminhou 
à Comissão de Legislação e Justiça os projetos de Lei nº. 001 
que Denomina a unidade básica de saúde/PSF do Bairro 
Monte Alegre de Prefeito Dr. João Baptista da Gama Pereira e 
Lei nº. 002 que Dá denominação a quadra poliesportiva do 
Bairro Vila São Damião de Liberino Bellei. Em seguida o Sr. 
Presidente deu início à composição das comissões 
permanentes e fez a seguinte indicação ressaltando que ao 
ser montada a composição estaria considerando a 
proporcionalidade partidária conforme prevê o parágrafo 1º 
do Art.40 da Lei Orgânica: Comissão de Legislação e Justiça –
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Benedito 
de Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Comissão de 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – Rita Edite de 
Oliveira Fernandes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Joaquim 
Oliveira; Comissão de Serviços Públicos Municipais – José 
Custódio Nunes, Joaquim Oliveira e Geraldo Alves Cordeiro; 
Comissão de Redação: José Carlos de Souza Paschoa, 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos e Geraldo Alves 
Cordeiro e para a suplência a seguinte composição: COMISSÃO 
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: ENGRÁCIA 
APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS, JOAQUIM BENEDITO DE ALMEIDA, 
RITA EDITE DE OLIVEIRA FERNANDES; COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E 
JUSTIÇA: RITA EDITE DE OLIVEIRA FERNANDES, LUIZ FRANCISCO 
CAPUZZO ROCHA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA PASCHOA; COMISSÃO DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: JOAQUIM OLIVEIRA, LUIZ FRANCISCO 
CAPUZZO ROCHA E GERALDO ALB]VES CORDEIRO; COMISSÃO DE 
REDAÇÃO:JOSÉ CUSTÓDIO NUNES, JOAQUIM OLIVEIRA E GERALDO 
ALVES CORDEIRO. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida 
solicitou questão de ordem e questionou ao Sr. Presidente se 
havia alguma coisa que o permitia apresentar essa indicação. 
O Sr. Presidente colocou em apreciação pelo plenário a 
indicação apresentada, sendo aprovada por unanimidade, 
ficando assim constituídas as comissões permanentes: 
Comissão de Legislação e Justiça – Engrácia Aparecida 
Gonçalves dos Santos, Joaquim Benedito de Almeida e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes; suplentes: Rita Edite de Oliveira 
Fernandes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e José Carlos de 
Souza Paschoa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada 
de Contas – Rita Edite de Oliveira Fernandes, Luiz Francisco 
Capuzzo Rocha e Joaquim Oliveira; suplentes: Engrácia 
Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Benedito de 
Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Comissão de 
Serviços Públicos Municipais – José Custódio Nunes, 
Joaquim Oliveira e Geraldo Alves Cordeiro; suplentes: 
Joaquim Oliveira, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Geraldo 
Alves Cordeiro. Comissão de Redação: José Carlos de Souza 
Paschoa, Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos e Geraldo 
Alves Cordeiro; suplentes: José Custódio Nunes, Joaquim 
Oliveira e Geraldo Alves Cordeiro. O Sr. Presidente solicitou 
às comissões permanentes que tão logo as mesmas se 
reunam que fosse indicado seus respectivos presidentes, 
secretários e relatores e que fosse feita a comunicação à 
secretaria. Nada mais havendo em pauta a Presidência 
declarou encerrada a presente reunião, as nove horas e 
quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Léia Penaqui, redatora, lavrei a presente ata, que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 08 de janeiro de 
2007. Em tempo: onde se lê 41ª reunião extraordinária leia￾se 1ª reunião extraordinária.

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