| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2007-01-08 |
| native_id | 594 |
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Ata da 1ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2007, às oito horas na sala das sessões, sob a Presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Verificando-se a existência de numero regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a primeira reunião extraordinária e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura das mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Dando início à ordem do dia o Sr. Presidente encaminhou às comissões de Legislação e Justiça – Finanças, Orçamento e tomada de contas – Serviços Públicos Municipais os Projetos de Lei nº. 003 que Estabelece e cria critérios para concessão de assistência social a pessoas necessitadas do município de Matias Barbosa e Lei nº. 004 que Dispõe sobre abertura de crédito especial e encaminhou à Comissão de Legislação e Justiça os projetos de Lei nº. 001 que Denomina a unidade básica de saúde/PSF do Bairro Monte Alegre de Prefeito Dr. João Baptista da Gama Pereira e Lei nº. 002 que Dá denominação a quadra poliesportiva do Bairro Vila São Damião de Liberino Bellei. Em seguida o Sr. Presidente deu início à composição das comissões permanentes e fez a seguinte indicação ressaltando que ao ser montada a composição estaria considerando a proporcionalidade partidária conforme prevê o parágrafo 1º do Art.40 da Lei Orgânica: Comissão de Legislação e Justiça – Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Benedito de Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – Rita Edite de Oliveira Fernandes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Joaquim Oliveira; Comissão de Serviços Públicos Municipais – José Custódio Nunes, Joaquim Oliveira e Geraldo Alves Cordeiro; Comissão de Redação: José Carlos de Souza Paschoa, Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos e Geraldo Alves Cordeiro e para a suplência a seguinte composição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: ENGRÁCIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS, JOAQUIM BENEDITO DE ALMEIDA, RITA EDITE DE OLIVEIRA FERNANDES; COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: RITA EDITE DE OLIVEIRA FERNANDES, LUIZ FRANCISCO CAPUZZO ROCHA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA PASCHOA; COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: JOAQUIM OLIVEIRA, LUIZ FRANCISCO CAPUZZO ROCHA E GERALDO ALB]VES CORDEIRO; COMISSÃO DE REDAÇÃO:JOSÉ CUSTÓDIO NUNES, JOAQUIM OLIVEIRA E GERALDO ALVES CORDEIRO. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou questão de ordem e questionou ao Sr. Presidente se havia alguma coisa que o permitia apresentar essa indicação. O Sr. Presidente colocou em apreciação pelo plenário a indicação apresentada, sendo aprovada por unanimidade, ficando assim constituídas as comissões permanentes: Comissão de Legislação e Justiça – Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Benedito de Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes; suplentes: Rita Edite de Oliveira Fernandes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e José Carlos de Souza Paschoa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – Rita Edite de Oliveira Fernandes, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Joaquim Oliveira; suplentes: Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Benedito de Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Comissão de Serviços Públicos Municipais – José Custódio Nunes, Joaquim Oliveira e Geraldo Alves Cordeiro; suplentes: Joaquim Oliveira, Luiz Francisco Capuzzo Rocha e Geraldo Alves Cordeiro. Comissão de Redação: José Carlos de Souza Paschoa, Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos e Geraldo Alves Cordeiro; suplentes: José Custódio Nunes, Joaquim Oliveira e Geraldo Alves Cordeiro. O Sr. Presidente solicitou às comissões permanentes que tão logo as mesmas se reunam que fosse indicado seus respectivos presidentes, secretários e relatores e que fosse feita a comunicação à secretaria. Nada mais havendo em pauta a Presidência declarou encerrada a presente reunião, as nove horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Léia Penaqui, redatora, lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 08 de janeiro de 2007. Em tempo: onde se lê 41ª reunião extraordinária leiase 1ª reunião extraordinária.