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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2007-01-10
native_id595

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 2ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do 
mês de Janeiro de 2007, às nove horas e quinze minutos na sala 
das sessões, sob a Presidência do Vereador Onofre Vieira da 
Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves 
dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de 
Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José 
Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor 
Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Sr. 
Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões 
permanentes e das mensagens apresentadas pela Mesa diretora 
– proposição de lei nº005 que Dispõe sobre a criação e 
ampliação de cargos que passarão a compor a estrutura 
administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá 
outras providências e Proposição de lei nº 006 que Cria Cargo 
de Diretor geral da Câmara Municipal de Matias Barbosa. 
Prosseguindo o Sr. Presidente deu início à ordem do dia 
encaminhando as proposição de lei nº005 que Dispõe sobre a 
criação e ampliação de cargos que passarão a compor a estrutura 
administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá 
outras providências e Lei n.º 006 que Cria Cargo de Diretor 
geral da Câmara Municipal de Matias Barbosa às comissões de 
Legislação e Justiça – Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 
e Serviços Públicos Municipais para emitirem parecer. Dando 
continuidade o Sr. Presidente colocou em primeira discussão e 
votação os seguintes Projetos de Lei: nº001 que Denomina a 
unidade básica de saúde/PSF do Bairro Monte Alegre de 
Prefeito Dr. João Baptista da Gama Pereira; n.º 002 que Dá 
denominação a quadra poliesportiva do Bairro Vila São Damião 
de Liberino Bellei; Lei n.º 003 que Estabelece e cria critérios 
para concessão de assistência social a pessoas necessitadas do 
município de Matias Barbosa; Lei nº004 que Dispõe sobre a 
abertura de crédito especial. Após a discussão e votação foram 
aprovados em primeira votação os projetos de lei nº001 que 
Denomina a unidade básica de saúde/PSF do Bairro Monte 
Alegre de Prefeito Dr. João Baptista da Gama Pereira; n.º 002 
que Dá denominação a quadra poliesportiva do Bairro Vila São 
Damião de Liberino Bellei; Lei n.º 003 que Estabelece e cria 
critérios para concessão de assistência social a pessoas 
necessitadas do município de Matias Barbosa; Lei nº004 que 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial sendo 
encaminhados à comissão de redação para emitir parecer final. 
O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou questão de 
ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das 
formalidades legais que se convoque nova reunião após esta a 
fim de apreciar as matérias pendentes. Colocado em apreciação 
pelo plenário foi o mesmo aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo em pauta o Sr. Presidente solicitou à Sra. 
Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores 
e declarou encerrada a presente reunião às dez horas e 
quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Léia Penaqui, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 10 de janeiro de 2007.

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