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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2007-01-12
native_id597

Documents (1)

ata #

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Ata da 4ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias 
do mês de janeiro de 2007 às dez horas e trinta minutos na sala 
das sessões, sob a Presidência do Vereador Onofre Vieira da 
Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves 
dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de
Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa,José 
Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha. O Senhor
Presidente declarou aberta a quarta reunião extraordinária e 
solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura dos pareceres 
das comissões permanentes. Dando início à ordem do dia o Sr. 
Presidente colocou em apreciação do plenário a discussão e 
votação das seguintes proposições de lei: nº053 que Amplia 
vagas para o cargo de médico clínico geral plantonista, médico 
pediatra, médico ginecologista e enfermeiro na estrutura 
organizacional da secretaria de saúde da prefeitura Municipal 
de Matias Barbosa/MG e dá outras providências; Lei nº005 que 
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos que passarão a 
compor a estrutura administrativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa e dá outras providências e Lei nº. 006 que 
Cria cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa. Foi aprovado por unanimidade em primeira votação, 
sendo encaminhado à comissão de redação para emitir parecer 
final a Proposição de lei nº053 que Amplia vagas para o cargo de 
médico clínico geral plantonista, médico pediatra, médico 
ginecologista e enfermeiro na estrutura organizacional da 
secretaria de saúde da prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa/MG e dá outras providências. As proposições de Lei 
nº005 que Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos que 
passarão a compor a estrutura administrativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências e 006 
que Cria cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa foram aprovadas por sete votos favoráveis e um 
contrário, votando contra o Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida, sendo encaminhado à comissão de redação para emitir 
parecer final. A Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos 
Santos solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a 
dispensa de interstício e das formalidades legais que se 
convoque nova reunião após esta a fim de apreciar as matérias 
pendentes. Colocado em apreciação pelo plenário foi o mesmo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta a 
Presidência declarou encerrada a presente reunião às onze 
horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar eu, Léia 
Penaqui, redatora, lavrei a presente ata, que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 12 de janeiro de 2007. Em tempo: O 
Sr. Presidente anunciou, antes da apreciação dos Projetos de 
Lei nº 005 e 006 que os pareceres em separado do Vereador 
secretário Joaquim Benedito de Almeida da comissão de 
Legislação e Justiça nos Projetos de Lei nº 005 e 006 estavam 
vencidos e que os pareceres da Comissão de Legislação e 
Justiça nos Projetos de Lei nº 005 e 006 foram aprovados por 
sete votos favoráveis e um contrário. O Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida salientou que seu voto, ao Projeto de Lei nº 
005, é contra parcialmente. Matias Barbosa, 12 de janeiro de 
2007.

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