| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2007-02-05 |
| native_id | 599 |
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Ata da 6ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos cinco dias do mês de fevereiro de 2007, às dezenove horas e vinte minutos na sala das sessões, sob a Presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha o Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião ordinária e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores as quais foram aprovadas por unanimidade com os respectivos em tempo. O Sr. Presidente convidou o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Joaquim de Assis Nascimento e o chefe de gabinete Sr. Carlos Antônio de Castro Lopes para darem entrada em plenário. Dando continuidade o Senhor Secretário procedeu à leitura das seguintes correspondências expedidas: of. nº121/06, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de proposições; of. nº122/06, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de proposições; of. nº124/06, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de proposições de lei; Of.nº. 125/06, Joaquim de Assis Nascimento, comunicação faz; of. nº001/07, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de proposições de lei; Of.nº. 002/07, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de proposições de lei; Of.nº. 003/07, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia do patrimônio/2006; Of.nº. 005/07, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de balancetes. Correspondências recebidas: Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais – convite; Rita Edite de Oliveira Fernandes – comunicação faz; José Custódio Nunes – comunicação faz; José Carlos de Souza Paschoa – comunicação faz; Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos – comunicação faz; Jacy Marçal Cândido – congratulação; Curso de Capacitação – AMM; Correios – renovação de caixa postal; IBRAM – oferece serviços; Telegrama – Ministério da Saúde – nº11137718, 010991, 11294865, 11306698, 11365829, 11373561, 11297679, 001724, 11300862, 11312097, 11151467, 11146380/MS/SE/FNS; Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento da União destinados aos Municípios em 2006; Ministério da Educação – comunicado nºCM001901/2007, CM214938/2006; of. nº667/2006, Joaquim de Assis Nascimento, responde pedido de informação; of. nº668/2006, Joaquim de Assis Nascimento, responde pedido de informação; Of. nº. 678/2006, Joaquim de Assis Nascimento, comunicação faz; Of. nº. 036/2007, Enéas de oliveira Moraes, faz encaminhamento. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura dos Decretos Legislativos nº. 005/07, 006/07 e 007/07. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições. O Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha apresentou dois requerimentos e a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou dois requerimentos. Em seguida o Senhor Presidente deu início à ordem do dia Sr. Presidente colocando em discussão e votação única as seguintes proposições: requerimento nº001/07 do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha – limpeza da via pública da beira linha; requerimento nº. 002/07 – Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha – conserto da tampa de bueiro; requerimento nº003/07 – Rita Edite de Oliveira Fernandes – limpeza; of. nº004/07 – Rita Edite de Oliveira Fernandes – manutenção da estrada do Mina. Foram aprovadas por unanimidade em votação única as seguintes proposições: requerimentos nº. 001/07, 002/07, 003/07 e 004/07. Em seguida O Sr. Presidente solicitou à comissão de finanças, orçamento e tomada de contas que providenciasse a análise do parecer do tribunal de contas referente ao exercício financeiro de 2001 tendo em vista que o prazo termina em março de 2007. O Sr. Presidente esclareceu que não haveria o espaço democrático na reunião de hoje até que houvesse a regulamentação para o mesmo. Nada mais havendo em pauta a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião, às horas à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Léia Penaqui, redatora, lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 05 de fevereiro de 2007.