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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2016-11-16
native_id6

Documents (1)

ata #

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Ata da 41ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às 
dezenove horas e vinte e quatro minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, estando 
ausente o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes. O Senhor Presidente declarou 
aberta a quadragésima primeira reunião ordinária e justificou a ausência do Vereador, 
tendo em vista ele ter passado por uma cirurgia e estar se recuperando. A Senhora 
Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 03 de novembro de 
2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a 
leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 113/2016, José Mauro de Souza, 
Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº. 003/2016, Carlos Alberto 
de Almeida, solicitação faz; Ofício nº. 017/2016-COMJUVE, Cristiano Juvenal da 
Silva, Presidente do COMJUVE, solicitação faz. Ofício nº. 380/2016/GAB/MP, 
Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça, encaminhamento faz; Ofício nº.
065/2016, Mônica Barbosa dos Santos, Juíza Eleitoral e Luciano Gilberto Leal, 
Chefe de Cartório Eleitoral, agradecimento faz; Ofício nº. 55/2016, Luana Diniz 
Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz e correspondências expedidas:
Ofício nº. 406/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Waldir Dutra Felício, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 418/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 420/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Hélio Brega, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 421/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Sandra 
Regina Marciano, encaminhamento faz; Ofício nº. 422/2016/CMMB, Dr. Leonardo 
Sérgio Henrique, Advogado da Câmara Municipal, solicitação faz. A Senhora 
Secretária procedeu a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas nas contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício 
financeiro de 2014 e a leitura da Proposição de Resolução nº. 03/2016 de autoria da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. A seguir o Senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
Todos os Vereadores apresentaram duas Moções de Pesar nº. 67/16 - Aos familiares 
da Senhora Ana Maria Garcia de Assis; nº. 68/16 - Ao familiares do Senhor Geraldo 
Custódio; quatro Moções de Aplauso nº. 69/16 - À Federação das Indústrias do 
Estado de Minas Gerais - FIEMG; nº. 70/16 - À Regional Zona da Mata da Federação 
das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; nº. 71/16 - Ao Senhor Francisco 
Campolina - Vice-Presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias 
do Estado de Minas Gerais – FIEMG; nº. 72/16 - Ao Senhor Heveraldo Lima de 
Castro, Presidente do Sindicato das Panificadoras de Juiz de Fora – SINDIPAN/JF e 
um Projeto de Lei nº. 26/2016 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e do Fundo Municipal dos Direitos da 
Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. Dando início à ordem do 
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dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 
67/16, de autoria de todos os Vereadores - Aos familiares da Senhora Ana Maria 
Garcia de Assis; Moção de Pesar nº. 68/16, de autoria de todos os Vereadores - Aos
familiares do Senhor Geraldo Custódio; Moção de Aplauso nº. 69/16, de autoria de 
todos os Vereadores - À Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais –
FIEMG; Moção de Aplauso nº. 70/16, de autoria de todos os Vereadores – À Regional 
Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG;
Moção de Aplauso nº. 71/16, de autoria de todos os Vereadores – Ao Senhor 
Francisco Campolina - Vice-Presidente da Regional Zona da Mata da Federação das 
Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; Moção de Aplauso nº. 72/16, de 
autoria de todos os Vereadores – Ao Senhor Heveraldo Lima de Castro, Presidente do 
Sindicato das Panificadoras de Juiz de Fora – SINDIPAN/JF; sendo as mesmas cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador 
Jossenyr Gama Pereira para a o CRAS, no dia 30 de novembro de 2016, das 08:30 às 
12:00 horas, para realização de palestra sobre o Dia de enfrentamento à violência 
contra a mulher; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o 
Senhor Presidente disse: “Sobre a reunião da COPASA, foi encaminhado e-mail no 
dia 04 de novembro, e como até hoje não teve o retorno do Sr. Alexandre, a secretaria 
desta Casa entrou em contato, onde o Sr. Alexandre informou não ter retornado,
agendando a reunião, pois estava aguardando, para dar uma resposta mais concreta à 
demanda. Ele disse que esteve em contato com o dono do loteamento e com o 
Prefeito, e que já está tomando as devidas providências. Disse que a obra já seria 
iniciada na segunda passada, porém a chuva atrapalhou, mas que, ainda sim, existem 
algumas pendências, como aquisição de uma bomba pelo proprietário do loteamento, 
liberação da CEMIG, etc., mas que já estão tomando as providências para sanar o 
problema daquele loteamento e que em breve agendará a referida reunião. Estamos 
comemorando a semana da consciência negra e teremos alguns eventos amanhã e dia 
dezoito, para quem puder estar presente. Estamos promovendo para o dia 06 de 
dezembro o curso de capacitação para os Vereadores eleitos e vamos convidar
também as outras Câmaras parceiras da região, assim como também os servidores que 
quiserem participar.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte horas e dezoito minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e 
dezesseis. Aprovada por unanimidade aos dezessete dias do mês de 
novembro de dois mil e dezesseis.

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