| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2016-11-16 |
| native_id | 6 |
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204 Ata da 41ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e vinte e quatro minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, estando ausente o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima primeira reunião ordinária e justificou a ausência do Vereador, tendo em vista ele ter passado por uma cirurgia e estar se recuperando. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 03 de novembro de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 113/2016, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº. 003/2016, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício nº. 017/2016-COMJUVE, Cristiano Juvenal da Silva, Presidente do COMJUVE, solicitação faz. Ofício nº. 380/2016/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça, encaminhamento faz; Ofício nº. 065/2016, Mônica Barbosa dos Santos, Juíza Eleitoral e Luciano Gilberto Leal, Chefe de Cartório Eleitoral, agradecimento faz; Ofício nº. 55/2016, Luana Diniz Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 406/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Waldir Dutra Felício, encaminhamento faz; Ofício nº. 418/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, encaminhamento faz; Ofício nº. 420/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Hélio Brega, encaminhamento faz; Ofício nº. 421/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Sandra Regina Marciano, encaminhamento faz; Ofício nº. 422/2016/CMMB, Dr. Leonardo Sérgio Henrique, Advogado da Câmara Municipal, solicitação faz. A Senhora Secretária procedeu a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas nas contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014 e a leitura da Proposição de Resolução nº. 03/2016 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram duas Moções de Pesar nº. 67/16 - Aos familiares da Senhora Ana Maria Garcia de Assis; nº. 68/16 - Ao familiares do Senhor Geraldo Custódio; quatro Moções de Aplauso nº. 69/16 - À Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG; nº. 70/16 - À Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; nº. 71/16 - Ao Senhor Francisco Campolina - Vice-Presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; nº. 72/16 - Ao Senhor Heveraldo Lima de Castro, Presidente do Sindicato das Panificadoras de Juiz de Fora – SINDIPAN/JF e um Projeto de Lei nº. 26/2016 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. Dando início à ordem do 205 dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 67/16, de autoria de todos os Vereadores - Aos familiares da Senhora Ana Maria Garcia de Assis; Moção de Pesar nº. 68/16, de autoria de todos os Vereadores - Aos familiares do Senhor Geraldo Custódio; Moção de Aplauso nº. 69/16, de autoria de todos os Vereadores - À Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; Moção de Aplauso nº. 70/16, de autoria de todos os Vereadores – À Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; Moção de Aplauso nº. 71/16, de autoria de todos os Vereadores – Ao Senhor Francisco Campolina - Vice-Presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; Moção de Aplauso nº. 72/16, de autoria de todos os Vereadores – Ao Senhor Heveraldo Lima de Castro, Presidente do Sindicato das Panificadoras de Juiz de Fora – SINDIPAN/JF; sendo as mesmas cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a o CRAS, no dia 30 de novembro de 2016, das 08:30 às 12:00 horas, para realização de palestra sobre o Dia de enfrentamento à violência contra a mulher; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente disse: “Sobre a reunião da COPASA, foi encaminhado e-mail no dia 04 de novembro, e como até hoje não teve o retorno do Sr. Alexandre, a secretaria desta Casa entrou em contato, onde o Sr. Alexandre informou não ter retornado, agendando a reunião, pois estava aguardando, para dar uma resposta mais concreta à demanda. Ele disse que esteve em contato com o dono do loteamento e com o Prefeito, e que já está tomando as devidas providências. Disse que a obra já seria iniciada na segunda passada, porém a chuva atrapalhou, mas que, ainda sim, existem algumas pendências, como aquisição de uma bomba pelo proprietário do loteamento, liberação da CEMIG, etc., mas que já estão tomando as providências para sanar o problema daquele loteamento e que em breve agendará a referida reunião. Estamos comemorando a semana da consciência negra e teremos alguns eventos amanhã e dia dezoito, para quem puder estar presente. Estamos promovendo para o dia 06 de dezembro o curso de capacitação para os Vereadores eleitos e vamos convidar também as outras Câmaras parceiras da região, assim como também os servidores que quiserem participar.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dezoito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis.