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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2007-03-08
native_id603

Documents (1)

ata #

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Ata da 10ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias 
do mês de março de 2007, às dezessete horas e trinta 
minutos na sala das sessões, sob a Presidência do Vereador 
Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. Verificando-se a existência de 
numero regimental com a presença dos Vereadores Engrácia 
Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos 
de Souza Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco 
Capuzzo Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a 
décima reunião extraordinária e solicitou ao Sr. Secretário 
que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores as quais 
foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura do 
parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas e do parecer jurídico no parecer prévio do tribunal de 
Contas do Estado de Minas referente ao exercício de 2001. 
Dando início à ordem do dia o Sr. Presidente colocou em 
discussão e votação o parecer da comissão de Finanças, 
orçamento e tomada de contas no parecer prévio do TCEMG –
exercício financeiro 2001; O Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida solicitou que constasse em ata que o parecer lido na 
presente reunião pela assessoria jurídica faz comentários 
além do que o Tribunal de contas detectou, ou seja – crédito 
suplementares, despesas com serviços de terceiros e órgão do 
controle interno. O Vereador José Custódio Nunes solicitou 
que constasse em ata que o Sr. Antônio Jorge, presente na 
assistência, interferiu por três vezes na reunião. O parecer 
da comissão de finanças, orçamento e tomada de contas foi 
aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários; 
votaram a favor os Vereadores José Custódio Nunes, 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Rita Edite de 
Oliveira Fernandes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha; votaram 
contra os Vereadores Joaquim Oliveira, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Geraldo Alves 
Cordeiro. O Sr. Presidente votou favorável ao parecer da
comissão de finanças, orçamento e tomada de contas, 
manifestando seu voto de qualidade de acordo com o Art. 32 
do Regimento Interno. O Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida solicitou questão de ordem questionou porque o 
Projeto de Lei de abertura de crédito, conforme determinação 
do Tribunal de Contas, enviado pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal não entrou em votação. O Sr. Presidente 
esclareceu que o mesmo seria apreciado na próxima reunião 
ordinária. O Vereador José Custódio Nunes solicitou que 
constasse na data que o Projeto de Lei supracitado foi 
encaminhado a esta Casa no dia 05 de março de 2007 pelo 
Sr. Joaquim de Assis Nascimento, prefeito municipal. O 
Vereador. Dando continuidade o Sr. Presidente solicitou à 
Sr.a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução 
nº. 015 que aprecia as contas do executivo municipal, 
exercício financeiro de 2001 e dá outras providências às 
comissões de Legislação e Justiça e Finanças, orçamento e 
tomada de contas para emitirem parecer. Finalizando o Sr. 
Presidente convocou uma reunião extraordinária para o dia 
09 de março de 2007 às 17:30 horas para apreciar a matéria 
pendente. Nada mais havendo em pauta a Presidência 
declarou encerrada a presente reunião, às dezoito horas e 
quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Léia 
Penaqui, redatora, lavrei a presente ata, que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 8 de março de 2007.

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