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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2016-09-21
native_id61

Documents (1)

ata #

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Ata da 34ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, 
às dezenove horas e quarenta minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariada pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de 
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Pedro Adélio Vianna, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quarta reunião 
ordinária. O Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura da ata da 
reunião ordinária do dia quatorze de setembro de dois mil e dezesseis, a qual foi 
aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Secretária 
que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício 107/2016, José Mauro 
de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício: 50/16, Luana 
Diniz Rabelo – Coordenadora do CRAS, solicitação faz; e Ofício nº.0896/09/2016, 
Sônio José Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz. 
As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando 
continuidade, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem 
discussão, de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou a Moção de 
Pesar nº.52/16, aos familiares do Senhor Sebastião Leopoldino, a qual foi subscrita 
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton 
Alvim de Araújo e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Dando início a ordem do dia, o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Moção de Pesar nº.52/16, aos 
familiares do Senhor Sebastião Leopoldino, sendo aprovada por unanimidade. 
Continuando o Senhor Presidente colocou em discussão os empréstimos do 
Auditório Jossenyr Gama Pereira para o Sindicato dos Servidores Públicos –
SINSERPU/MB, no dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezesseis, às dezoito 
horas, para realização de debate público para discussão de propostas exclusivamente 
voltadas para as necessidades dos servidores públicos municipais de Matias Barbosa 
e para o Conselho Municipal de Saúde, no dia vinte e sete de setembro de dois mil e 
dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, para realização de reunião com os 
candidatos à Prefeito nas eleições dois mil e dezesseis. O Presidente frisou que se 
tratava somente de empréstimo do auditório, de cessão do espaço, sendo os 
responsáveis pelos acontecimentos e pelos eventos o SINSERPU/MB e o Conselho 
Municipal de Saúde, respectivamente. Continuou dizendo que colocaria em 
discussão os empréstimos do auditório, mas que por zelo, ainda sim, consultaria os 
advogados efetivos da Câmara Municipal no outro dia, solicitando-os parecer com 
relação a cessão do espaço para a realização dos referidos eventos e que, se 
houvesse dúvida, encaminharia comunicado ao Sindicato e ao Conselho 
comunicando o impedimento dos empréstimos. Após a discussão, o Senhor 
Presidente colocou em votação os empréstimos do auditório para o SINSERPU/MB 
e para o Conselho Municipal de Saúde. Ficou acordado entre os Vereadores que se 
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houvesse parecer jurídico favorável aos empréstimos do auditório, não haveriam 
razões para não ceder o espaço. Para frisar, o Senhor Presidente voltou a dizer: 
“Sendo favorável, então nós poderíamos ceder o espaço? É isso?”, se referindo ao 
parecer jurídico. O Senhor Presidente continuou dizendo: “Que fique registrado isso, 
que sendo favorável o parecer, não tendo nenhum impedimento, nós emprestamos o 
auditório para os dois casos. Todo mundo concorda né?”. Não havendo manifestação 
contrária, foram aprovados os pedidos de empréstimo do auditório ao 
SINSERPU/MB e ao Conselho Municipal de Saúde, ficando os empréstimos 
condicionados a um parecer favorável, manifestando não haver quaisquer 
impedimentos, pelo jurídico da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em 
discussão o pedido de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira para o 
CRAS, no dia vinte e três de setembro de dois mil e dezesseis, das nove às onze 
horas, para realização de palestra com as famílias do projeto de extensão 
desenvolvido pelo CRAS, sendo o pedido aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente lembrou das Audiências Públicas a serem realizadas no dia vinte e dois 
de setembro de dois mil e dezesseis, para apresentação das metas fiscais do segundo 
quadrimestre de dois mil de dezesseis, a ser realizada as dezoito horas e logo após o 
término desta, a Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual 
para dois mil e dezessete. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou à senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos, à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e 
dezesseis. Em tempo: O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes solicitou que 
constasse na ata que durante a discussão dos pedidos de empréstimo do Auditório 
Jossenyr Gama Pereira para o Sindicato dos Servidores Públicos – SINSERPU/MB 
e para o Conselho Municipal de Saúde, os Vereadores Carlos Antônio de Castro 
Lopes, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes opinaram 
contrário a aprovação dos referidos empréstimos. Matias Barbosa, aos vinte e oito 
dias do mês de setembro de 2016. Aprovada por unanimidade aos vinte e 
oito dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis

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