| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2016-09-21 |
| native_id | 61 |
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180 Ata da 34ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e quarenta minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariada pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quarta reunião ordinária. O Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura da ata da reunião ordinária do dia quatorze de setembro de dois mil e dezesseis, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício 107/2016, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício: 50/16, Luana Diniz Rabelo – Coordenadora do CRAS, solicitação faz; e Ofício nº.0896/09/2016, Sônio José Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou a Moção de Pesar nº.52/16, aos familiares do Senhor Sebastião Leopoldino, a qual foi subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Moção de Pesar nº.52/16, aos familiares do Senhor Sebastião Leopoldino, sendo aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em discussão os empréstimos do Auditório Jossenyr Gama Pereira para o Sindicato dos Servidores Públicos – SINSERPU/MB, no dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas, para realização de debate público para discussão de propostas exclusivamente voltadas para as necessidades dos servidores públicos municipais de Matias Barbosa e para o Conselho Municipal de Saúde, no dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, para realização de reunião com os candidatos à Prefeito nas eleições dois mil e dezesseis. O Presidente frisou que se tratava somente de empréstimo do auditório, de cessão do espaço, sendo os responsáveis pelos acontecimentos e pelos eventos o SINSERPU/MB e o Conselho Municipal de Saúde, respectivamente. Continuou dizendo que colocaria em discussão os empréstimos do auditório, mas que por zelo, ainda sim, consultaria os advogados efetivos da Câmara Municipal no outro dia, solicitando-os parecer com relação a cessão do espaço para a realização dos referidos eventos e que, se houvesse dúvida, encaminharia comunicado ao Sindicato e ao Conselho comunicando o impedimento dos empréstimos. Após a discussão, o Senhor Presidente colocou em votação os empréstimos do auditório para o SINSERPU/MB e para o Conselho Municipal de Saúde. Ficou acordado entre os Vereadores que se 181 houvesse parecer jurídico favorável aos empréstimos do auditório, não haveriam razões para não ceder o espaço. Para frisar, o Senhor Presidente voltou a dizer: “Sendo favorável, então nós poderíamos ceder o espaço? É isso?”, se referindo ao parecer jurídico. O Senhor Presidente continuou dizendo: “Que fique registrado isso, que sendo favorável o parecer, não tendo nenhum impedimento, nós emprestamos o auditório para os dois casos. Todo mundo concorda né?”. Não havendo manifestação contrária, foram aprovados os pedidos de empréstimo do auditório ao SINSERPU/MB e ao Conselho Municipal de Saúde, ficando os empréstimos condicionados a um parecer favorável, manifestando não haver quaisquer impedimentos, pelo jurídico da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira para o CRAS, no dia vinte e três de setembro de dois mil e dezesseis, das nove às onze horas, para realização de palestra com as famílias do projeto de extensão desenvolvido pelo CRAS, sendo o pedido aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente lembrou das Audiências Públicas a serem realizadas no dia vinte e dois de setembro de dois mil e dezesseis, para apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre de dois mil de dezesseis, a ser realizada as dezoito horas e logo após o término desta, a Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual para dois mil e dezessete. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis. Em tempo: O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes solicitou que constasse na ata que durante a discussão dos pedidos de empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira para o Sindicato dos Servidores Públicos – SINSERPU/MB e para o Conselho Municipal de Saúde, os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes opinaram contrário a aprovação dos referidos empréstimos. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2016. Aprovada por unanimidade aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis