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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2007-05-08
native_id612

Documents (1)

ata #

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Ata da 19ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos oito dias do mês de maio
de 2007, às dezenove horas e vinte minutos na sala das sessões sob a 
Presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, 
Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de 
Souza Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo 
Rocha o Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião 
ordinária, esclareceu que a presente reunião está acontecendo no dia 
de hoje atendendo à solicitação verbal do Vereador Geraldo Alves 
Cordeiro com a aprovação de todos os Vereadores e solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões
anteriores as quais foram aprovadas por unanimidade, com os 
respectivos em tempos. Dando continuidade o Sr. Secretário 
procedeu à leitura das seguintes correspondências recebidas: Of.nº. 
231/2007, Joaquim de Assis Nascimento, solicitação faz; Of.nº. 
243/2007, Joaquim Carlos Perota, solicitação faz; Of.nº. 034, 
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, comunicação faz; 
Carlos Antônio de Castro Lopes, solicitação faz; Of.nº. 03/2007, 
Câmara Municipal de Santana do Deserto, comunicação faz; 
ministério da educação, liberação de recursos financeiros, 
comunicado nº. CM42268/2007, CM 038172/2007; Ministério da 
Saúde, liberação de recursos financeiros, nº. 001737, 014026, 002805, 
006784, 001650; Of.nº. 233/2007, Joaquim de Assis Nascimento, 
solicita informação; Câmara dos Deputados, liberação de recursos 
do orçamento da união destinados aos municípios. 
Correspondências Expedidas: Of.nº. 044/07, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha cópia de proposição de lei; Of.nº. 042/07, à 
CONCER, solicitação faz; Of.nº. 041/07, Joaquim de Assis 
Nascimento, encaminha cópia de proposição de lei; Of.nº. 039/07, 
Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de proposições; 
Of.nº. 024/07, Joaquim de Assis Nascimento, comunicação faz. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa.
Em seguida o Sr. Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
leitura da mensagem apresentada pela Mesa Diretora. Dando 
continuidade o Sr. Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
leitura do parecer da comissão permanente. Em seguida o Senhor 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de 
proposições. A Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos 
apresentou uma indicação e um requerimento; O Vereador Onofre 
Vieira da Cunha apresentou dois requerimentos; o Vereador Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha apresentou um pedido de informação; O 
Vereador José Custódio Nunes apresentou dois projetos de Lei. Em 
seguida o Senhor Presidente deu início à ordem do dia e 
encaminhou os Projetos de Lei nº028 que Dispõe sobre concessão de 
Título honorífico e Lei nº. 029 que Dispõe sobre concessão de título 
honorífico à Comissão especial constituída pelos Vereadores 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira e 
Geraldo Alves Cordeiro e o Projeto de Resolução nº..... que Dispõe 
sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município 
de Matias Barbosa –MG e dá outras providências às comissões de 
Legislação e Justiça e finanças, Orçamento e tomada de Contas para 
emitirem parecer . Dando continuidade o Senhor Presidente colocou 
em discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 027 que Altera 
dispositivos da Resolução nº. 297/2006. Foi aprovado por 
unanimidade em primeira votação, sendo encaminhado à comissão 
de redação para emitir parecer final a Proposição de Resolução nº.
027 que Altera dispositivos da Resolução nº. 297/2006. 
Prosseguindo o Sr. Presidente colocou em discussão e votação única 
as seguintes proposições: requerimento nº. 029 da Vereadora 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos – construção de praça 
de esporte no bairro Soledade; indicação nº. 003 da Vereadora 
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos - curso pré-vestivular 
comunitário; requerimento nº. 027 Onofre Vieira da Cunha -
construção de escada na rua Assis Chantobrian; requerimento nº. 
028 do Vereador Onofre Vieira da Cunha – construção de abrigo de 
passageiros; pedido de informação nº. 007 do Vereador Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha – informação sobre a ASCAM. Foram 
aprovadas por unanimidade em votação única as seguintes 
proposições: REQUERIMENTOS Nº. 027, 028 e 029; indicação nº.
003 e pedido de informação nº. 007. Finalizando o Sr. Presidente
convocou uma reunião extraordinária para o dia 11 de maio de 2007 
às dezenove horas. Nada mais havendo em pauta o Sr. Presidente 
solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada final dos 
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Léia Penaqui, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 08 de maio de 2007.

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