| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2007-05-08 |
| native_id | 612 |
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Ata da 19ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos oito dias do mês de maio de 2007, às dezenove horas e vinte minutos na sala das sessões sob a Presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha o Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião ordinária, esclareceu que a presente reunião está acontecendo no dia de hoje atendendo à solicitação verbal do Vereador Geraldo Alves Cordeiro com a aprovação de todos os Vereadores e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores as quais foram aprovadas por unanimidade, com os respectivos em tempos. Dando continuidade o Sr. Secretário procedeu à leitura das seguintes correspondências recebidas: Of.nº. 231/2007, Joaquim de Assis Nascimento, solicitação faz; Of.nº. 243/2007, Joaquim Carlos Perota, solicitação faz; Of.nº. 034, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, comunicação faz; Carlos Antônio de Castro Lopes, solicitação faz; Of.nº. 03/2007, Câmara Municipal de Santana do Deserto, comunicação faz; ministério da educação, liberação de recursos financeiros, comunicado nº. CM42268/2007, CM 038172/2007; Ministério da Saúde, liberação de recursos financeiros, nº. 001737, 014026, 002805, 006784, 001650; Of.nº. 233/2007, Joaquim de Assis Nascimento, solicita informação; Câmara dos Deputados, liberação de recursos do orçamento da união destinados aos municípios. Correspondências Expedidas: Of.nº. 044/07, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de proposição de lei; Of.nº. 042/07, à CONCER, solicitação faz; Of.nº. 041/07, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de proposição de lei; Of.nº. 039/07, Joaquim de Assis Nascimento, encaminha cópia de proposições; Of.nº. 024/07, Joaquim de Assis Nascimento, comunicação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da mensagem apresentada pela Mesa Diretora. Dando continuidade o Sr. Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura do parecer da comissão permanente. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições. A Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos apresentou uma indicação e um requerimento; O Vereador Onofre Vieira da Cunha apresentou dois requerimentos; o Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha apresentou um pedido de informação; O Vereador José Custódio Nunes apresentou dois projetos de Lei. Em seguida o Senhor Presidente deu início à ordem do dia e encaminhou os Projetos de Lei nº028 que Dispõe sobre concessão de Título honorífico e Lei nº. 029 que Dispõe sobre concessão de título honorífico à Comissão especial constituída pelos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Joaquim Oliveira e Geraldo Alves Cordeiro e o Projeto de Resolução nº..... que Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Matias Barbosa –MG e dá outras providências às comissões de Legislação e Justiça e finanças, Orçamento e tomada de Contas para emitirem parecer . Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 027 que Altera dispositivos da Resolução nº. 297/2006. Foi aprovado por unanimidade em primeira votação, sendo encaminhado à comissão de redação para emitir parecer final a Proposição de Resolução nº. 027 que Altera dispositivos da Resolução nº. 297/2006. Prosseguindo o Sr. Presidente colocou em discussão e votação única as seguintes proposições: requerimento nº. 029 da Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos – construção de praça de esporte no bairro Soledade; indicação nº. 003 da Vereadora Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos - curso pré-vestivular comunitário; requerimento nº. 027 Onofre Vieira da Cunha - construção de escada na rua Assis Chantobrian; requerimento nº. 028 do Vereador Onofre Vieira da Cunha – construção de abrigo de passageiros; pedido de informação nº. 007 do Vereador Luiz Francisco Capuzzo Rocha – informação sobre a ASCAM. Foram aprovadas por unanimidade em votação única as seguintes proposições: REQUERIMENTOS Nº. 027, 028 e 029; indicação nº. 003 e pedido de informação nº. 007. Finalizando o Sr. Presidente convocou uma reunião extraordinária para o dia 11 de maio de 2007 às dezenove horas. Nada mais havendo em pauta o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Léia Penaqui, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 08 de maio de 2007.