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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2016-09-28
native_id62

Documents (1)

ata #

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Ata da 35ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, 
às dezenove horas e quarenta minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins. A seguir, o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Vereador João Fernando de Assis Cipriani, que 
exercesse as funções de Secretário “ad hoc” e sendo atendido o pedido, o Senhor 
Presidente o solicitou que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando￾se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio 
de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim 
de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quinta reunião 
ordinária. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário “ad hoc” que procedesse a 
leitura da ata da reunião ordinária do dia vinte e um de setembro de dois mil e 
dezesseis. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes solicitou que fosse incluído 
na ata um “em tempo”. A Presidência suspendeu a reunião por cinco minutos, às 
dezenove horas e cinquenta e dois minutos, para a inclusão do texto solicitado pelo 
Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes na ata. Retornando à reunião, às dezenove 
horas e cinquenta e sete minutos, a Presidência solicitou o Senhor Secretário “ad 
hoc” que fizesse novamente a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes 
os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim 
Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro 
Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando continuidade, o Senhor 
Presidente solicitou que o Senhor secretário “ad hoc” fizesse a leitura do “em 
tempo” na ata da reunião ordinária do dia vinte e um de setembro de dois mil e 
dezesseis, a qual, após “em tempo” solicitado pelo Vereador Carlos Antônio de 
Castro Lopes, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário “ad hoc” que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº.0898/09/2016, Sônio José de Menezes – Presidente do 
Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Sônio José de Menezes – Presidente 
do Conselho Municipal de Saúde, convite faz; Ofício nº. 111/2016, José Mauro de 
Souza, Presidente do SINSERPU, solicitação faz; Ofício nº. 08/2016, Tatiana 
Alessandra Barreto, Diretora da Escola Recrear, solicitação faz; Ofício nº. 110/2016, 
José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU, solicitação faz; Ofício nº. 
109/2016, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU, esclarecimento faz; 
Ofício nº. 108/2016, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU, solicitação 
faz; AVW-Faculdade Integrada, Andreia Guilhermino da Costa, Unidade de BH, 
informação presta; OF. DICT/SAD/DG/PGJAA/PGJ nº. 225/2016, Mario Flávio 
Ferreira Brandão, Procurador Geral de Justiça Adjunto Administrativo, 
encaminhamento faz; e das correspondências expedidas: Ofício 
nº.384/2016/CMMB, José Mauro de Souza, Presidente SINSERPU, solicitação faz; 
Ofício nº. 385/2016/CMMB, Sônio José Menezes, Presiedente do Conselho 
Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 386/2016/CMMB, Wellington José 
Barreto Pinto, Comandante da 33ª Companhia de PM de Minas Gerais, informação 
presta; Ofício nº. 382/2016/CMMB, Léia Penaqui Barbosa, Coordenadora 
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Administrativa da Câmara, informação presta; Ofíco nº. 380/2016/CMMB, 
Leonardo Sérgio Henrique, Advogado da Câmara, solicitação faz; Ofício nº.
381/2016/CMMB, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU, informação 
presta; Ofício nº. 376/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito 
Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 378/2016/CMMB, Rita Edite de Oliveira 
Fernandes, Vereadora da Câmara, solicitação faz. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade, o Senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de proposições. Foi 
apresentada a Indicação nº.119/16 - Colocação de tubulão ou manilhas ao lado da 
cabeceira da ponte do Vale do Sol de autoria de todos os Vereadores. Dando início a 
ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Indicação nº.
119/16 - Colocação de tubulão ou manilhas ao lado da cabeceira da ponte do Vale do 
Sol, de autoria de todos os Vereadores, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo 
o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o pedido de empréstimo do 
Auditório Jossenyr Gama Pereira para a Escola Recrear, nos dias quatorze e quinze 
de dezembro de dois mil e dezesseis, das doze às vinte e duas horas, para realização 
de solenidade de formatura dos alunos da escola, sendo o pedido aprovado por 
unanimidade. O Senhor Presidente solicitou que os Vereadores apresentem e 
protocolem as emendas na Proposição de Lei nº. 25/2016 que “Estima a Receita e 
Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 
2017” até o dia dezenove de outubro de dois mil e dezesseis, na Secretaria da Casa, 
para que sejam remetidas para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas. Com relação ao empréstimo do auditório para o Sindicato e para o Conselho 
Municipal de Saúde, o Senhor Presidente disse: “Como foi solicitado aqui no 
plenário por todos os Vereadores, no outro dia, na quinta-feira, solicitei ao jurídico, 
ao Doutor Leonardo, pois, por força de portaria que disciplina as atividades dos dois 
advogados da Casa, que em meses pares um fica nos serviços administrativos, e em 
meses impares um está no Procon, fazendo atendimento no Procon. Esse mês está 
com o Doutor Leonardo e ele passou na mesma quinta-feira o parecer. Não vou fazer 
a leitura na íntegra, mas quem quiser, como foi dito aqui e lembrado, quem quiser 
solicitar uma cópia do parecer e de toda a peça, pois montamos como se fosse um 
processo, e quem quiser cópia, só solicitar à secretaria que nós vamos conceder. O 
parecer do Doutor Leonardo, nosso advogado efetivo, diga-se de passagem, da Casa, 
foi pela liberação do auditório, que não contrariava o que foi levantado aqui pela Lei 
Eleitoral nove mil quinhentos e quatro, com a resolução também que fez alterações 
na legislação. No entendimento do Nobre Advogado, só caracterizava o 
desvirtuamento da cessão do auditório se fosse em benefício de candidato, partido 
político ou coligação, que não foi o caso, foi para o Sindicato dos Servidores 
Públicos e para o Conselho Municipal de Saúde. Mas ele fez alguns apontamentos. 
E esses apontamentos que era para nós, Câmara, observar o que rege a legislação 
que trata de debates. Se todos os candidatos foram convidados, se não houve 
direcionamento para candidato, mais algumas questões que nós tratamos. E na sexta￾feira de manhã entrei em contato com o Presidente do Sindicato, José Mauro e com 
o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, o Sônio, e eles vieram aqui, onde 
fizemos uma reunião: eu, o Doutor Leonardo, o Cleveland, que é o nosso Chefe de 
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Gabinete, o João Carlos, que é o nosso Controlador Interno e o José Mauro e o 
Sônio, onde nós passamos essas informações para eles. Está aqui uma ata, que foi 
redigida e foi assinada aqui por todos, onde nós colocamos as condições para o 
empréstimo, assim como tinha sido debatido aqui pela Casa. E aí nós falamos se eles 
tinham convidado todo mundo, se passou a programação para os candidatos, qual 
seria o tempo de duração, se seria aberto depois para servidores ou para a população, 
e o que está constando aqui na ata, a obrigação deles. Por isso que, aí sim, cedemos 
o espaço, o auditório para eles. O Sindicato nos encaminhou aqui cópia, que 
convidou o Dimitrius, o José Custório, o Luiz Carlos Pereira e o nosso Nobre 
Vereador Carlos Lopes. Então dentro dos critérios, ele seguiu e mandou a 
programação que seria: que teria mediador, o tempo de resposta, o que seria a 
programação do debate. E a mesma coisa fez o Presidente do Conselho de Saúde. 
Ele mandou o plano de trabalho, mandou a cópia dos convites para o Luiz Carlos 
Pereira, Dimitrius, Carlos Lopes e Custódio. Então não havia problema jurídico, 
empecilho eleitoral, no empréstimo da Câmara. Porem haviam esses entraves, que 
foram resolvidos com essas cópias protocolizadas nesta Casa e as informações que 
seguimos aqui, em meu nome, como Presidente da Casa, nós encaminhamos para 
eles falando isso. Que para conceder o empréstimo, eles haveriam de seguir esses 
critérios que foi o que já foi respondido aqui e eu li. É só para não pairar mais 
dúvidas, por que tem pessoas maldosas na rua que falam que teve ilegalidade e que 
vai entrar na justiça. Nós estamos absolutamente tranquilos. Foi democrático. É uma 
Casa política sim, mas todos os candidatos foram convidados, e legalmente atendeu 
os requisitos que foi solicitado, que diz a legislação eleitoral. Então não temos temor 
nenhum de processo. Se alguém provocar alguma ação judicial, prontamente vai ser 
respondido e com certeza a juíza vai entender o posicionamento desta Casa e não vai 
haver problema nenhum para a instituição, para a Presidência e para os candidatos 
que vieram também e tampouco para nenhum cidadão que compareceu”. 
Prosseguindo o Presidente passou a palavra ao orador escrito, vereador João 
Fernando de Assis Cipriani. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Só 
queria deixar registrado, que nós pedimos a Deus, que as eleições transcorram de 
forma tranqüila, que todos os candidatos respeitem um ao outro e que esta seja uma 
eleição limpa, serena e responsável. E que sejam respeitados os anseios da 
população.” O Presidente deu continuidade dizendo também desejar boa sorte a 
todos. Que aqui nesta Casa Legislativa, nós formamos amigos e que nesses anos de 
convivência, e que nunca houve desrespeito por parte de Vereador, nem de 
Servidores da Casa. E que acha que a união, o bom senso, a tolerância imperaram 
nesses anos em que estamos aqui, representando o cidadão de Matias Barbosa. 
Desejou que as eleições transcorram na normalidade, porque o voto é soberania do 
povo e desejou sucesso a todos. O Vereador Pedro Adélio Vianna disse: “Eu entendo 
que todos nós, que fomos eleitos pelo povo, fizemos o possível para trabalhar pela 
população, em prol da cidade. Foi um trabalho honesto, o melhor que tivemos 
condições de fazer”. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho disse: “Deus conhece 
no íntimo, o coração de cada um de nós que estamos aqui. Podemos voltar ou 
encerrar os trabalhos no dia trinta e um de dezembro. O povo não é mais bobo. Bater 
no ombro de quatro em quatro anos, não engana mais ninguém. Que domingo 
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façamos um trabalho justo, honesto, sem prejudicar, sem comprar, sem corromper. 
Vamos fazer uma campanha limpa, porque quem semeou boas sementes, pode estar 
certo que colherá bons frutos. E com certeza Deus sabe quem estará nessas 
cadeiras”. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes disse: “Vamos pedir a Deus 
que venha correr tudo bem. Sabemos que está sendo difícil pedir voto”. Continuou 
dizendo: “Temos que pedir sabedoria a Deus. Sinto-me muito honrada com os meus 
companheiros. Esta legislatura foi excelente e abençoada por Deus e estas cadeiras 
já estão escolhidas por Ele. Agradeço a Deus, aos meus companheiros de bancada e 
espero que os próximos Vereadores que venha a ocupar estas cadeiras, tenham esta 
mesma união”. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes disse: “Gostaria de fazer 
elogio a essa Câmara, mas só vou fazer isso no final de dezembro. Parece que vocês 
estão fazendo uma despedida e não é por aí.” Nada mais havendo em pauta, o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário “ad hoc” que fizesse a chamada 
final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas 
e trinta minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de 
setembro de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos cinco dias 
do mês de outubro de dois mil e dezesseis.

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