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sessao nº 36

Tipo Extraordinária
Número / Ano 36
Date 2007-08-06
native_id628

Documents (1)

ata #

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Ata da 36ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos seis dias do mês de 
agosto de 2007 às vinte e uma horas e seis minutos na sala das 
sessões sob a Presidência do Vereador Onofre Vieira da Cunha e
secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O 
senhor presidente solicitou à senhora Secretária que fizesse a 
chamada dos Srs. Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Engrácia Aparecida 
Gonçalves dos Santos, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Benedito 
de Almeida, Joaquim Oliveira, José Carlos de Souza Paschoa, José 
Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha o Senhor 
Presidente declarou aberta à trigésima sexta reunião extraordinária 
e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer da 
Comissão de Redação. Dando início à ordem do dia colocou em 
discussão e votação o Parecer da Comissão de Redação; verificada a 
votação obteve-se quatro votos contrários dos Vereadores Engrácia 
Aparecida Gonçalves dos Santos, José Custódio Nunes, Luiz 
Francisco Capuzzo Rocha e Rita Edite Oliveira Fernandes. 
e quatro favoráveis dos vereadores Geraldo Alves Cordeiro Joaquim 
Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira e José Carlos de Souza 
Paschoa. O Sr. Presidente manifestou seu voto de qualidade 
contrária à aprovação do parecer de acordo com o Art. 32 do 
Regimento Interno, sendo portanto rejeitado por cinco votos 
contrários e quatro favoráveis. 
Dando prosseguimento o Sr. Presidente colocou em segunda e 
última discussão e votação o Projeto de Resolução N°47 que aprecia 
as contas do Município de Matias Barbosa, Exercício Financeiro de 
2003 e dá outras providências. Verificada a votação obteve-se quatro 
votos favoráveis dos vereadores Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim 
Benedito de Almeida, Joaquim Oliveira e José Carlos de Souza 
Paschoa e quatro votos contrários dos Vereadores Engrácia 
Aparecida Gonçalves dos Santos, Rita Edite Oliveira Fernandes, José 
Custódio Nunes e Luiz Francisco Capuzzo Rocha;. O Sr. Presidente 
manifestou seu voto de qualidade contrário à aprovação do Projeto 
de Resolução nº47 que Aprecia as contas do Município de Matias 
Barbosa, exercício financeiro de 2003 de acordo com o Art. 32 do 
Regimento Interno. Tendo em vista não ter obtido o quórum de 2/3 
dos votos para ser rejeitado conforme Art. 55 §2º, Inciso 7 da Lei 
Orgânica Municipal e Art. 157, inciso VI do Regimento Interno 
da Lei Orgânica Municipal o Projeto de Resolução nº 47 foi 
aprovado. Em seguida o Senhor Presidente solicitou aos Senhores 
Vereadores que se colocassem de pé e promulgou a Resolução n° 
304/07 que aprecia as contas do Município de Matias Barbosa, 
Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. Nada mais 
havendo em pauta o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária 
que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e doze 
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Léia Penaqui, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. 
Matias Barbosa, 06 de agosto de 2007. 

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