| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2013-01-01 |
| native_id | 646 |
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008 Ata da Sessão Solene para posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Matias Barbosa – Minas Gerais ao primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e treze às dezoito horas e cinquenta e três minutos na sala das sessões da Câmara Municipal, em sua sede na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, trezentos e oitenta, Município de Matias Barbosa – Minas Gerais, reuniram-se sob a Presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida. E secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão solene. Dando continuidade o Senhor Presidente convidou os Vereadores eleitos Senhor Marcos Martins e a Senhora Rita Edite de Oliveira Fernandes a conduzirem até à Mesa, o Senhor Joaquim de Assis Nascimento e o Senhor Joaquim Carlos Perota, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, acompanhados de suas esposas, Fernanda Borges de Andrade Nascimento e Anabela Carneiro Franco Perota. Prosseguindo o Senhor Presidente convidou o Senhor Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito eleito no pleito de sete de outubro de dois mil e doze, a apresentar seu diploma e declaração de bens, bem como a prestar o juramento, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica Municipal. O Senhor Joaquim de Assis Nascimento prestou o juramento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis e a promover o bem estar geral do Município e exercer o cargo sob inspíração da Democracia, da legitimidade e da legalidade”. Após o juramento, o Senhor Presidente declarou empossado o Senhor Joaquim de Assis Nascimento como Prefeito Municipal de Matias Barbosa; Em seguida o Senhor Presidente convidou o senhor Joaquim Carlos Perota, Vice-Prefeito eleito no pleito de sete de outubro de dois mil e doze ,a apresentar o diploma e a declaração de bens, bem como a prestar o juramento, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica Municipal. O Senhor Joaquim Carlos Perota prestou o juramento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis e a promover o bem estar geral do Município e exercer o cargo sob inspiração da Democracia, da legitimidade e da legalidade”. Após o juramento, o Senhor Presidente declarou empossado o Sr. Joaquim Perota, como Vice-Prefeito do Município de Matias Barbosa. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Joaquim Carlos Perota - Vice-Prefeito Municipal de Matias Barbosa, que procedeu dizendo: “Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Benedito de Almeida e demais Vereadores eleitos, aos quais parabenizo pela vitória. Excelentíssimo senhor Dr. Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito eleito, autoridades presentes, senhoras e senhores. Boa tarde! Antes de mais nada, gostaria de fazer alguns agradecimentos, primeiramente a Deus que me deu a dádiva de aqui estar junto a todos vocês, mais uma vez, como vice-Prefeito de nossa querida Cidade. À minha família, principalmente à minha querida esposa Anabela, aos queridos filhas, genros e netos pelo incentivo e desprendimento, tendo que abrir mão muitas vezes do meu convívio familiar. Agradeço ainda ao Poder Judiciário, na pessoa do MM. Juiz Dr. Alcino Waldir Leite e agora da MM. Juíza Dra. Maria Lúcia Cabral Caruso e aos funcionários do Judiciário, de modo geral, que tão bem souberam cumprir, em todos os momentos, a sua parte neste pleito, contribuindo assim para o seu total êxito. Agradeço também a todos os candidatos que participaram desta eleição, eleitos ou não, pelo respeito com que fomos distinguidos, durante todo o período eleitoral. A todos os amigos e ao povo em geral pela recepção que tivemos durante nossa campanha e aos que nos confiaram o seu 009 voto, o nosso agradecimento. Meu ânimo em voltar à disputa eleitoral, deve-se principalmente por estar ao lado do meu amigo e companheiro Joaquim de Assis Nascimento, que exerceu um trabalho dedicado e competente durante o nosso primeiro mandato, a quem agradeço pela confiança em mim depositada, o que muito me honra e orgulha. Sabemos que a luta será grande, mas tenham a certeza, que tudo faremos para honrar nossos compromissos de campanha, contando com o apoio de todos e principalmente do Poder Legislativo, em tudo aquilo que estiver voltado para o bem do nosso Município. Para que possamos fazer um dos melhores governos que Matias Barbosa já teve. Concluo, enfatizando que nosso trabalho continuará sendo norteado pelo respeito, austeridade e dignidade, para que façamos jus à confiança que em nós foi depositada. Um feliz ano novo para todos! Muito obrigado.” Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Prefeito Joaquim de Assis Nascimento - Prefeito Municipal de Matias Barbosa, que procedeu dizendo: “Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Joaquim Benedito de Almeida. Ilmos. Srs. Vereadores Rita Edite de Oliveira Fernandes, Otávio Julio Gonçalves Filho, Pedro Adelio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Carlos Antonio de Castro Lopes, Senhoras e Senhores, boa tarde. “Não importa onde você parou, em que momento da vida você cansou, o que importa é que sempre é possível e necessário "Recomeçar". Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo. É renovar as esperanças na vida e o mais importante: acreditar em você de novo. Sofreu muito nesse período? Foi aprendizado. Chorou muito? Foi limpeza da alma. Ficou com raiva das pessoas? Foi para perdoá-las um dia. Sentiu-se só por diversas vezes? É por que fechaste a porta até para os outros. Acreditou que tudo estava perdido? Era o início da tua melhora. Pois é! Agora é hora de iniciar, de pensar na luz, de encontrar prazer nas coisas simples de novo… Recomeçar! Hoje é um bom dia para começar novos desafios.” - Carlos Drumond de Andrade. Esse é meu sentimento hoje, esse é o exercício que trago e proponho a todos. Este prédio presencia pela primeira vez a posse dos membros do Legislativo e Executivo de nossa Cidade. Trata-se de um recomeço, um ciclo que se revigora e carrega consigo a expectativa do crescimento, do avanço. Mudança???? Sim, também! Mas é preciso ficar alerta para a tentação recorrente da simples alternância, mudando os atores porém continuando a protagonizar os mesmo erros e equívocos. Já avançamos, somos testemunhas vivas de um processo eleitoral diferente. Não podemos “errar a mão”. A gratidão explicita, no meu modesto entender é a forma mais eficaz de demonstramos a serenidade e humildade que precisamos cultivar para que o progresso e harmonia verdadeiramente possam ser uma constância. Obrigado, Deus pelo dom da vida e pelas oportunidades de vivê-la intensamente. Obrigado, meus queridos e amados pais Joaquim e Ana, irmãos, sobrinhos, cunhados, tios, tias, primos. Obrigado Fernanda, minha esposa, a qual verteu lágrimas há quatro anos querendo crer tratar-se de “infortúnio” aquela partida, e que na verdade tem hoje condições de constatar que tratavase de uma grande “sorte”. Deus brindou-nos nesse período de novos desafios e ambientes com nosso maior bem, nosso filho Joaquim que pôde receber integral atenção, possibilitando verdadeiramente a formação cada vez mais sólida de um lar, de uma família. Obrigado Joaquim Perota e sua-minha família. Já disse e repito, não tenho em você um substituto, mas sim um parceiro. Obrigado, amigos, não seria possível chegar até aqui sem a ajuda de vocês, e não dá pra citar nominalmente cada um, mas tenho certeza que no seu intimo cada um tem a real dimensão do seu papel nisso. Alguns não puderam esperar fisicamente este momento, mas tenho certeza que estão vibrando por esta conquista. O exemplo destes que partiram pavimentou muitos caminhos por aqui. Obrigado aos 010 eleitores, que apostaram em nosso projeto e nos deram hoje a condição de aqui estar e começar um trabalho. Encerrando a fase de agradecimentos, resta-me por fim, pedir perdão. Não foi sempre acerto, a gente erra. Errei muito. Mas também aprendi, aprendi principalmente que vale a pena viver tudo isso com todos vocês. Tenham paciência, ter alguma experiência não nos torna imune aos erros. É chegada a hora de tratar do governo, de corresponder a expectativa e confiança de nossa gente, de romper com o que não funciona, de aprimorar o que ainda não está perfeito e eficiente, assim como reconhecer os méritos quando houverem. Segundo Confúcio, "Um governo é bom quando faz felizes os que sob ele vivem e atrai os que vivem longe." Como já havia dito logo ao inicio, citando Drumond, está na hora de recomeçar, de retomar o brilho que nos é peculiar, a alegria de estar nesta terra, aqui viver, trabalhar e celebrar. Diferente da iniciativa privada onde convivemos com o limite da lei para indicar apenas as condutas que devem ser evitadas. Conviver na Administração, traz para nós o exercício de fazer aquilo que a lei permite. O estado democrático de direito tem um arcabouço juridico que regula todos os atos da administração, objetivando acima de tudo a proteção a valores inalienáveis como a liberdade de expressão, a publicidade, a lisura, a isonomia e alguns outros de igual ou até maior valor. No entanto é preciso antes de mais nada ser mais humano, usar da discricionariedade que é peculiar aos governantes para decidir sempre em favor da vida, vestido pela couraça da boa fé. Mostesquieu traz pra nós uma síntese impar deste sentimento e aponta uma conduta a ser observada diuturnamente pelos governantes: “O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça.” Estamos iniciando o governo, e após um longo período de tribulações políticas teremos a oportunidade e obrigação de dar um grande salto nas relações institucionais envolvendo os poderes constituídos. O processo político permite-nos a tranquilidade de uma base coesa e numerosa na Câmara de Vereadores que prima antes de mais nada pela identidade a um projeto. Esse mesmo sentimento já alcança o Executivo, e na formação da equipe que a partir de agora responde pelo poder publico municipal. Fica a obrigação de nunca se opor a homens, mas apenas e de forma fundamentada, a idéias. Não há hoje senhoras e senhores, na formação da equipe de governo compromisso com pessoas, e sim comprometimento com um projeto: Transformar Matias Barbosa no melhor lugar para se viver. Serão necessárias medidas mais duras para obtenção deste resultado. O primeiro deles é reestruturar a própria administração para, otimizando o custeio, maximizar os resultados com inúmeros investimentos. Estes resultados, é preciso que se registre, não acontecem por milagres, tampouco de uma noite para outra. Será necessário o desprendimento de uma grande energia para sua obtenção. Porém não tememos a luta. Somos capazes. Nunca perderemos de vista a preocupação em lançar bases para nossa cidade constituir um governo, e não apenas para sustentar um mandato. Jogando novamente luzes ao relacionamento com a Câmara, vejo hoje neste plenário também um grande amadurecimento, tanto dos Edis quanto da População que permitiu a investidura nos cargos que hoje ocupam. Convoco-os desde já para independentemente das colorações partidárias nos ajudarem a construir uma cidade melhor, e para tanto baixo desde já a guarda para uma discussão muito franca, objetiva e calçada no respeito e parceria para estes resultados. Tancredo Neves, político experiente e grande estadista já dizia: "Cada governo tem a oposição que merece. A um governo duro, intransigente e intolerante corresponde sempre uma oposição apaixonada, veemente e destrutiva." Que exista paixão, mas que seja pelo bem comum, que seja veemente apenas da defesa das idéias e ideais e não de pessoas, e que seja até destrutiva, mas apenas quando tratar 011 de ranços, vícios e ódios. Fica de nossa parte o compromisso de um governo do diálogo, da construção! Caminhemos juntos! Nossa Cidade quer mais! Que nos ocupemos de promover mais e mais sempre: mais saúde, mais educação, mais lazer, mais emprego, mais desenvolvimento, mais amor! Nada de promessas, é tempo de colocar a mão na massa e dar às pessoas a possibilidade de retomarem a alegria de estar nessa terra. Promover políticas amplas que visem eliminar os ambientes de exclusão com foco na recuperação da auto-estima. Essa é a síntese do governo que queremos! Esse é o chamamento que faço a todos: sejam parceiros nossos nessa tarefa. Já empossado, aproveito por fim a presença nesta Casa das leis e edito agora o primeiro ato: Fica desde já decretado o fim do desânimo, da desesperança, da tristeza e da inércia. Ficam todos convocados a participar desta caminhada. Revoguem-se as disposições em contrário. Para sanção desta lei, peço licença para quebrar o cerimonial e encerro invocando a presença e as bênçãos de Deus, celebrando de pé e a uma só voz a oração que Jesus nos ensinou: Pai Nosso, que estais no Céu; santificado seja o Vosso nome; venha a nós o Vosso reino; seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no Céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje; perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal. Amén. Muito obrigado.” A seguir o Senhor Presidente convidou o Padre Pitágoras de Paula Bandeira, o Pastor Roberto e o Pastor Ailton, que procederam a Bênção. Cumprida a finalidade da reunião o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrado os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e três minutos. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e treze. . Aprovada por unanimidade aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e treze.