| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2016-12-27 |
| native_id | 651 |
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227 Ata da 48ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e quarenta e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima oitava reunião ordinária e convidou os Excelentíssimos Senhores Prefeito Joaquim de Assis Nascimento e Vice Prefeito, Joaquim Carlos Perota a darem entrada ao plenário e concedeu a palavra ao Vice-Prefeito Municipal, Joaquim Carlos Perota, que disse: “Boa noite. O que tenho a dizer é agradecer esta reciprocidade que houve todo esse tempo. Esta Casa sempre esteve à disposição, para realizarmos as nossas audiências publicas. Acho que nunca houve uma relação tão boa entre o Executivo e Legislativo, como nesse período. Quero desejar a todos muita saúde, felicidade e muito trabalho e como cidadão desejo que continuem a zelar pela nossa cidade.” O Senhor Prefeito Municipal, Joaquim de Assis Nascimento disse: “Boa noite a todos. Venho aqui hoje, fazer o encerramento desse mandato, onde tivemos a honra de dirigir nosso município. Nós vivenciamos um país em processo democrático em evolução. Nós na verdade, vivemos um período de muita prosperidade, porque todo mundo queria caminhar num mesmo sentido. Tivemos esse ambiente harmônico e construtivo. Tivemos aqui discussões bem valiosas, como o plano diretor, plano de resíduos sólidos, plano de educação. Tivemos aprovação de ingressos em serviços, sempre com uma participação muito forte do Poder Legislativo, trabalhando de uma forma cooperativa. O desafio fica para quem vier. Tivemos o maior número de audiências públicas, realizadas nesta Casa. Trago uma palavra de gratidão, de poder compartilhar com vocês um avanço na cidade, apesar das dificuldades várias. Os desafios ainda não estão encerrados, a Casa ainda vai participar de muitas outras discussões. As coisas estão mudando numa velocidade muito grande. Os órgãos de controle passaram a exercer uma fiscalização mais significativa. Nosso papel é de enfrentar e discutir, o que traz para o município, legados para outras gerações. Todos nós passamos e deixamos nossa contribuição e essa legislatura deixou uma marca significativa para a cidade. Tivemos um acesso maior à Casa Legislativa, que hoje também presta serviços relevantes à população. Muitos avanços estão ai e os desafios são para os que nos sucederem, de fazer uma manutenção, apesar das dificuldades. Desejo muito sucesso aos que estão por vir, aos novos Vereadores, ao Prefeito Carlinhos, que tem um papel muito significativo. Vou ter a honra de lhe devolver o mandato. Reitero que a Casa e todos os Vereadores, sempre foram muito parceiros do Executivo e conseguimos até passar esse exemplo para outras cidades. Nós estamos aqui para construir, com a participação de todos. E espero que vocês partilhem conosco esse sentimento. Precisamos nos unir cada vez mais, não só pelas dificuldades, mas também porque nossa vida é muito dinâmica e precisamos sempre 228 nos aprimorar. Agradeço a vocês e desejo sucesso e que Deus possa abençoar a caminhada de vocês. Reitero que, havendo interesse e necessidade da Casa, me coloco a disposição para dar uma contribuição, que a Casa entenda que eu possa contribuir. Que possamos viver nesse ambiente de paz e de construção. Desejo que o Prefeito Carlinhos tenha essa mesma sorte. A característica que enfrentamos é encarar os desafios e encontrar a solução, para que possamos construir, coisas ainda maiores.” O Senhor Presidente disse: “Nós também agradecemos essa convivência harmoniosa e respeitosa e fazemos votos que seja assim também na próximo mandato.” O Vereador Joaquim Benedito disse: “Também quero agradecer, por essa legislatura e também a você e ao Perotinha principalmente pela amizade. Foi importante o relacionamento harmonioso do Executivo e Legislativo. O foco deve ser o munícipe. Divergência existe, mas a harmonia tem que prevalecer. Você se referiu às inúmeras audiências públicas, elas foram sempre com foco em atender as demandas dos munícipes. Mas os recursos são finitos. Acho que o balanço geral da gestão foi muito positivo, apesar da fase difícil, por que todas as esferas estão passando. É com pesar que abrimos mão de três parceiros, nós vamos continuar com os quatro novos que chegaram, o Carlos Lopes segue no Executivo. Quero agradecer, por todas as oportunidades que tivemos de aprender.” O Vereador Carlos Lopes disse: “Na ultima reunião eu já fiz as minhas despedidas. Eu vivi uma relação muito boa nesta Casa. Quero desejar a vocês muitas felicidades. Agradeço também a harmonia do Executivo com a Casa.” O Vereador Pedro Adélio disse: “Quero também parabenizar o Prefeito e Vice-Prefeito, pela condução da cidade nesses quatro anos. As dificuldades foram muitas, mas foi possível fazer com zelo, ética e transparência. Nesses quatro anos, tive a honra de conhecer melhor o Joaquim e o Perotinha, também ganhei dois novos amigos. Quero desejar um Feliz Ano Novo para todos.” O Vereador Milton Alvim disse: “Quero dizer, que saio daqui com o coração pesado, mas faz parte da politica. Tive um mandato de muita dificuldade, por motivo de saúde, mas não deixei de vir um dia a esta Casa. Vou sentir saudades dos meus colegas, e também do Prefeito e Vice-Prefeito. Peço a Deus, que o Carlos Lopes continue esta boa administração, sempre em prol do povo. Que Deus abençoe o Carlos Lopes, para que faça uma boa administração que a cidade merece.” O Vereador João Cipriani disse: “Quero falar, que um mandato passa muito rápido. Estou aqui pela sexta vez como Vereador. É desgastante. Tenho que agradecer muito a Deus e a você por tantas indicações que fizemos aqui e você nos atendeu com simplicidade, atendendo a Casa Legislativa. Tudo o que a agente pede, é alguém que pede a gente na rua. Esse é o papel do Vereador. É muito importante pra gente, quando somos atendidos até nas pequenas coisas. Para os que estão saindo desse mandato, não percam as esperanças, porque politica é assim mesmo. Meu muito obrigado de coração.” O Vereador Pastor Evandro disse: “Quero agradecer a Deus por este momento. E lembrar de todos os amigos presentes. Foi uma satisfação imensa, estar aqui nesses quatro anos. Quero agradecer aos Servidores da Casa, que nos serviram com dedicação. Isso é muito importante, porque é uma segurança no primeiro mandato. Entrei aqui sem saber nada e estou saindo daqui como vencedor. Quero agradecer também ao Joaquim Benedito, e ao Carlos Lopes, que nesses anos nos agraciaram com sua inteligência e nos ensinaram muito. Quero agradecer ao Prefeito Joaquim pelos ensinamentos. Quero dizer à 229 população de Matias Barbosa, que estamos a disposição no que estiver ao nosso alcance. Um Feliz ano Novo para todos.” O Vereador Otávio Júlio disse: “Também quero agradecer a todos. Sempre fomos amigos, nesses quatro anos em que estivemos juntos, foi sempre em clima de harmonia e que o próximo mandato tenha esse espirito de estar servindo ao outro. E que Deus continue abençoando o nosso trabalho.” A Vereadora Rita Edite disse: “Quero agradecer primeiro a Deus, por esses quatro anos de vitória e harmonia. Também ao Joaquim e Perotinha. Muitas vezes nós erramos, mas não somos perfeitos. Agradeço por ter conhecido essa harmonia entre Executivo e Legislativo e é importante continuar essa harmonia com nosso novo Prefeito. Porque tudo o que fazermos é para o povo. Nós fazemos nosso papel. O que pudemos fazer, fizemos. Peço a Deus que ilumine nossa caminhada, do Carlos Lopes e também a de vocês, porque sabemos que não é fácil. As cobranças vem e às vezes o município não tem dinheiro para fazer o que é preciso. Que em 2017, possamos realizar nossos projetos, com paz e harmonia. Agradeço aos nossos Presidentes, que foram excelentes.” Em seguida a Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 21 de dezembro de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 439/2016, Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça, comunicado faz; Ofício nº. 016/2016, Neverson Paulo de Almeida, Departamento de Licitação e Contratos, encaminhamento faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 474/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Neusa Lordello Raposo Perotta, encaminhamento faz; Ofício nº. 482/2016/CMMB, Padre Pitágoras, convite faz; Ofício nº. 483/2016/CMMB, Pastor Roberto Borrete, convite faz; Ofício nº. 484/2016/CMMB, Pastor Aílton Januário dos Reis, convite faz. A Senhora Secretária procedeu a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Decreto Legislativo nº. 62/2016. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram uma Indicação nº. 129/16 – Destinação dos recursos devolvidos pela Câmara no exercício de 2016; os Vereadores Pedro Adélio Vianna, Joaquim Benedito de Almeida e Milton Alvim de Araújo apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 79/16 – Ao Senhor Marcelo Picinini. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Decreto Legislativo nº. 62/2016 que “Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais e bens de consumo que especifica”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 129/16, de autoria de todos os Vereadores – Destinação dos recursos devolvidos pela Câmara no exercício de 2016; Moção de Aplauso nº. 79/16, de autoria dos Vereadores Pedro Adélio Vianna, Joaquim Benedito de Almeida e Milton Alvim de Araújo – Ao Senhor Marcelo Picinini, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que se colocassem de pé, e em conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou o Decreto Legislativo nº.118, de 27 de 230 dezembro de 2016 que “Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais e bens de consumo que especifica”. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Pedro Adélio Vianna disse: “Quero agradecer a Deus e ao nosso amigo Nori, que foi Presidente do nosso partido. Quero agradecer aos Servidores da Casa, que sempre tiveram muita dedicação e carinho. Também aos companheiros Vereadores, pelos aprendizados, que foram muitos. Agradecer ao Prefeito, pelas indicações que foram atendidas, dentre elas me orgulho muito da água no Joazal e do asfalto no Monte Alegre. Faço votos de sucesso para a nova legislação, e para o Prefeito Carlos Lopes e desejar parabéns a todos e que Deus os abençoe. Pretendo continuar frequentando esta Casa. Quero também agradecer os 181 votos que tive em 2012 e os 102 que tive agora em 2016. Estou a disposição de todos. Nosso trabalho vai continuar lá fora. Desejo a todos um feliz 2017 e que Deus nos abençoe. Saímos aqui de cabeça erguida, porque fizemos o que pudemos fazer e de acordo com o que o Executivo pôde nos atender.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Nós estamos tendo hoje, nossa ultima reunião ordinária, de um mandato que teve altos e baixos, mas tudo isso faz parte do Legislativo. Houve discussões e desentendimentos, mas na maioria das vezes, aqui sempre houve a harmonia. Agradeço a Deus, por ter participado desse mandato e estar caminhando para um próximo, para tentar atender os anseios da população, na medida do possível. Ser Vereador não é fácil. A gente passa por muitas dificuldades, somos criticados. Essa é a luta do Vereador. Peço ao Prefeito que nos perdoe, porque a gente joga a culpa em cima do Prefeito. Isso é normal da política, mas fora isso, temos que manter a amizade, porque somos todos filhos de Deus.” O Vereador Milton Alvim de Araújo disse: “Me sinto feliz, pelos treze anos de mandato que tive. Tenho muito que agradecer a Deus. E eu sempre fui parceiro. Eu trabalho para a cidade, para o povo. Já passei por três Presidentes e o Senhor Presidente foi o melhor Presidente por que já passei. Desejo ao senhor sucesso.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida disse: “Quero agradecer aos colegas Vereadores, Servidores, por esses quatro anos, pela parceria, pelo bom convívio. Foi muito bom ter convivido com o Pedro, Milton e Evandro. Participar de eleição é muito desgastante. E acho que campanha politica, a gente faz por toda a vida. Vocês mostraram coerência, deram sua contribuição para enriquecer essa legislatura. Quero me desculpar pelas falhas, mas a vida e o trabalho continuam. Quero dizer ao Carlinhos que foi um parceiro, que a gente sempre trocava ideias e isso enriqueceu bastante, estamos sempre aprendendo. Quero desejar ao Carlinhos felicidades e sucesso no mandato. As dificuldades são imensas e as cobranças também. Estamos aqui para ajudar. Nossa gestão foi responsável, transparente e participativa. Fomos uma família. Quero desejar a todos um 2017 com muita saúde e paz.” O Senhor Presidente disse: “Gratidão é uma coisa que a gente não esquece. Quero agradecer a cada Vereador, a Mesa, a todos que me conduziram até aqui. É um trabalho árduo. Quero agradecer a Camila, nossa Diretora Geral, que foi uma aposta positiva nossa e surpreendente produtivamente, onde conseguimos, juntamente com os demais Servidores, transformar esta Casa num lugar mais harmônico, com uma administração descentralizada. Parabéns em nome dos Vereadores e da Mesa Diretora. Meu muito obrigado a todos pelo empenho e dedicação. Vocês tem que destinar o serviço à população e creio que nesses quatro 231 anos, nós devolvemos um serviço de qualidade à população. Vou concluir falando sobre os projetos e ações: o Parlamento Jovem; a Escola do Legislativo; o Plano de Carreira dos Servidores da Casa, que foi vetado, esperamos que possa ser feito no próximo mandato; os informativos da Câmara; os Eventos; o Procon; o Posto de Identificação; as Comissões; as audiências públicas; as Comendas; o portal modelo; a volta do jornal da Câmara. Essa foi uma legislatura dos pedidos, dos projetos, das indicações da Câmara, que é maior que todos nós. Carlos Lopes, tenho certeza que, pela experiência de Vossa Excelência, tem a força com os Vereadores e facilidade de dialogar com a população. Esta Casa também será parceira do Executivo. No mais, quero agradecer a todos pela paciência, dedicação e afinco, por estar trazendo o melhor de nós para a cidade. Aos Vereadores que estão saindo, o meu agradecimento a vocês por essa amizade, carinho e respeito. Saímos com o sentimento de dever cumprido e que a gente possa fazer, cada vez mais e melhor pelo nosso povo.” Prosseguindo o Senhor Presidente suspendeu a reunião às vinte horas e cinquenta minutos, tendo em vista o parágrafo sétimo do art. 136 do Regimento Interno, dispor que a ata da última sessão da legislatura será redigida e submetida à apreciação plenária antes do respectivo encerramento. Reiniciando a reunião às vinte e uma horas e sete minutos, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. A seguir o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura da ata da presente reunião; sendo a mesma, colocada em apreciação do plenário e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis.