| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-01-04 |
| native_id | 654 |
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17 Ata da 1ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e vinte minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a primeira reunião ordinária e convidou os Excelentíssimos Senhores Carlos Antônio de Castro Lopes e Joaquim Oliveira, respectivamente, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, para darem entrada no plenário e concedeu a palavra ao Sr. Prefeito, Carlos Lopes, que disse: “Como é de praxe o Prefeito comparecer na primeira reunião, da primeira sessão legislativa, cumprindo minha obrigação, também coloco-me à disposição de vocês. Temos que estreitar, o quanto possível, os nossos laços de amizade e de compreensão, para tentarmos resolver os problemas, que a cidade vai nos oferecer daqui pra frente. Quero dizer mais uma vez, que a Prefeitura está à disposição de vocês e do cidadão. Já estamos nos reiterando de todos os problemas que a cidade ainda tem e já estamos sanando alguma coisa. Está tudo bem encaminhado. Reitero mais uma vez a disposição de atendê-los, em tudo o que for necessário, em nossa Casa. Muito obrigado.” A seguir a Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião de posse do Prefeito e do Vice Prefeito municipal, realizada no dia 01 de janeiro de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Moisés Gomes Ferreira, solicitação faz; Ofício nº. 439/2016/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, comunicação faz; Ofício CAPS I nº. 30/2016, Aline de Carvalho Braz – Assistente Social do CAPS I, solicitação faz; Ofício nº. 100/2015, Tenente Lucio José Durso de Deus, Comandante do 1º Pelotão da PM, informação presta; Ofício nº. 099/2015, Wellington José Barreto Pinto, Capitão PM, Comandante da 33ª Companhia de Polícia Militar, informação presta e correspondências expedidas: Ofício nº. 428/2016/CMMB, FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 429/2016/CMMB, FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Regional Zona da Mata, encaminhamento faz; Ofício nº. 430/2016/CMMB, Francisco Campolina - FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Regional Zona da Mata, encaminhamento faz; Ofício nº. 431/2016/CMMB, Heveraldo Lima de Castro – Sindicato das Panificadoras de Juiz de Fora, encaminhamento faz; Ofício nº. 476/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Honório Martins de Almeida, encaminhamento faz; Ofício nº. 490/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 491/2016/CMMB, aos familiares do Senhor Raimundo Sebastião dos Reis, encaminhamento faz; Ofício nº. 495/2016/CMMB, Sebastião Helvécio – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicado faz; Ofício nº. 496/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 18 encaminhamento faz. A Senhora Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 001/2017, enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 001/2017 que “Altera a Lei Municipal nº. 1.135, de 31 de maio de 2012, que define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios de dívida da Fazenda Pública Municipal, nos termos do art. 100, § 3º da CF/88 e art. 87 do ADCT e dá outras providências”. Prosseguindo, o Senhor Presidente convidou para dar entrada no plenário os servidores Bruno de Almeida Introvigne, Chefe de Gabinete do Presidente, Ricardo Gonçalves Francisco, Controlador Interno, Fernando da Rocha Reis, Assessor Parlamentar e Thaciane Elisabeth da Silva Souza, Coordenadora do NAC - Núcleo de Atenção ao Cidadão. Dando continuidade, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra, para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram um Requerimento nº. 02/17 - Transporte intermunicipal Matias Barbosa x Juiz de Fora. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento nº. 02/17, de autoria de todos os Vereadores - Transporte intermunicipal Matias Barbosa x Juiz de Fora; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente disse: “Conforme disposto no § 2º do art. 35, as Comissões Permanentes devem ser constituídas na primeira reunião da sessão legislativa ordinária. Concedo um intervalo de dez minutos, conforme disposto no inciso II do art. 119 do Regimento Interno, a fim de que os Vereadores definam, em comum acordo, os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2017/2018, em cumprimento ao art. 41 do Regimento Interno.” O Senhor Presidente suspendeu a reunião às vinte horas e doze minutos. Reiniciando a reunião às vinte horas e vinte e sete minutos, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. Prosseguindo o Senhor Presidente disse: “Comunico e homologo a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Matias Barbosa: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Marcos Martins; Relator: Otávio Júlio Gonçalves Filho; Secretário: José Carlos de Souza Paschoa. Suplentes: João Fernando de Assis Cipriani, Rita Edite de Oliveira Fernandes e João Batista Pereira da Silva. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Joaquim Benedito de Almeida; Relatora: Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Secretário: Otávio Júlio Gonçalves Filho. Suplentes: Marcos Martins, José Carlos de Souza Paschoa e João Fernando de Assis Cipriani. Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania: Presidente: João Fernando de Assis Cipriani; Relator: João Batista Pereira da Silva; Secretária: Rita Edite de Oliveira Fernandes. Suplentes: Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador João Fernando de Assis Cipriani que disse: “Me inscrevi para desejar a todos, aos nobres Pares, ao Prefeito, Carlos Lopes, ao Vice Prefeito, Joaquim, e aos cargos comissionados, um bom ano de trabalho, uma boa legislatura. E agradecer a Deus por este momento, em que estamos aqui, iniciando os trabalhos, com a Casa cheia. Quero deixar registrado na Casa, que uma indicação nossa de muitos anos, que é a calçada até perto do cemitério, já está sendo feita. Parabenizo o Prefeito, que está mostrando que já está preocupado e 19 solucionando os problemas. Tenho certeza que Vossa Excelência vai fazer um mandato excelente. A Casa está a disposição para atende-lo, dentro do possível e da legalidade. Nesta Casa, nós sempre trabalhamos e vamos continuar trabalhando, dentro das nossas possibilidades.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária, que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião, às vinte horas e trinta e um minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete.