| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-01-18 |
| native_id | 656 |
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25 Ata da 3ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e quatro minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a terceira reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 11 de janeiro de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Luzia de Fátima Nery Faza, pedido de informação faz; CMSD: 004/2017, Câmara Municipal de Santana do Deserto-MG, informação presta; Ofício nº. 001/2017/DME, Maria Aparecida da Fonseca Brega, Coordenadora da Divisão de Ensino/DME-PMMB, solicitação faz; Rodrigo Muniz Mansur – Diretor Administrativo da Paraibuna Transportes, comunicado faz; Ofício nº. 001/2017/JUR, Leonardo Sérgio Henrique, Procurador da Câmara Municipal de Matias Barbosa, resposta a solicitação presta e correspondências expedidas: Ofício nº. 014/2017/CMMB, João Batista Pereira da Silva, convite faz; Ofício nº. 015/2017/CMMB, Rita Edite de Oliveira Fernandes, convite faz; Ofício nº. 016/2017/CMMB, João Fernando de Assis Cipriani, convite faz; Ofício nº. 017/2017/CMMB, Joaquim Benedito de Almeida, convite faz; Ofício nº. 018/2017/CMMB, José Carlos de Souza Paschoa, convite faz; Ofício nº. 019/2017/CMMB, Marcos Martins, convite faz; Ofício nº. 020/2017/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, convite faz; Ofício nº. 021/2017/CMMB, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, convite faz; Ofício nº. 027/2017/CMMB, Vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida, informação presta; Ofício nº. 028//2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes - Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 010/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes - Prefeito Municipal, informação presta. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretaria procedeu a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 001/2017, encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 001/2017 que “Altera a Lei Municipal nº. 849, de 21 de junho de 2007, que define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios de dívida da Fazenda Pública Municipal, nos termos do art. 100, § 3º da CF/88 e art. 87 do ADCT e dá outras providências”; nº. 003/2017, encaminhando o Projeto de Lei nº. 003/2017 que Autoriza o Poder Executivo a contratar a prestação de serviço autônomo de profissional na área de saúde, entre outras, nas unidades de saúde, administrativas e de serviços do município de Matias Barbosa; nº. 002/2017, encaminhando o Projeto de Lei nº. 004/2017 que Dispõe sobre a revisão de remuneração de agentes públicos com vencimentos aquém do mínimo nacional para o exercício de 2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José 26 Carlos de Souza Paschoa apresentou uma Indicação nº. 40/17 - Operação tapa buraco em frente a Escola José Maria Amâncio, no Bairro Cedofeita; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou cinco Indicações nº. 17/17 - Pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira; nº. 19/17 - Rampa de acessibilidade na entrada do Bairro Santa Clara; nº. 20/17 - Colocação de placa de cadeirante na Avenida Cardoso Saraiva; nº. 23/17 - Recapeamento asfáltico na Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás; nº. 25/17 - Construção de ciclovia com faixa de pedestres; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Carlos Alberto de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentaram uma Indicação nº. 18/17 - Pavimentação asfáltica das Ruas Francisco Introvigni e José Reis; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentaram uma Indicação nº. 24/17 – Construção de mureta de proteção de ponte, bem como implantação de sinalização; o Vereador João Batista Pereira da Silva apresentou duas Indicações nº. 21/17 - Pavimentação asfáltica e limpeza da Rua Brasilino Apolinário, Bairro Mirim; nº. 22/17 - Limpeza da Rua Moacir Alves de Souza; o Vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 33/17 - Implantação de curso pré vestibular gratuito; nº. 34/17 - Construção de casas populares e um Projeto de Resolução nº. 01/2017 - Cria o serviço de atendimento, através do portal da Câmara Municipal, para estimular a participação dos cidadãos no processo legislativo, pela internet e dá outras providências; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou três Indicações nº. 26/17 - Mutirão de combate à Dengue; nº. 27/17 - Abrigo de passageiros em ponto de ônibus no Bairro Cedofeita; nº. 28/17 - Limpeza e capina nas ruas e terreno no Bairro Maria Célia; a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou cinco Indicações nº. 29/17 - Implantação de rede de captação de esgoto entre a Rua Zeferino Alves Pereira à Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 30/17 - Disposição de cadeiras reclináveis para acompanhantes de pacientes na sala de estabilização; nº. 31/17 - Grades de proteção em bueiro na Rua Zeferino Alves Pereira; nº. 32/17 - Conserto do bueiro localizado na Esquina da Rua Zeferino Alves Pereira; nº. 35/17 - Corte de árvore em área pública; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou quatro Indicações nº. 36/17 - Limpeza de via pública na Avenida Mauri Chapinoti; nº. 37/17 - Limpeza e capina das Ruas Eloy de Andrade, Governador Valadares, Oscar Vidal e Getúlio Vargas; nº. 38/17 - Construção de rede de esgoto no final da Rua Francisco Introvigni; nº. 39/17 - Limpeza de terreno público localizado na Av. Governador Valadares. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 17/17, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Pavimentação asfáltica da Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 18/17, de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Carlos Alberto de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Pavimentação asfáltica das Ruas Francisco Introvigni e José Reis, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 19/17, de 27 autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Rampa de acessibilidade na entrada do Bairro Santa Clara, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 20/17, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Colocação de placa de cadeirante na Avenida Cardoso Saraiva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 21/17, de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva - Pavimentação asfáltica e limpeza da Rua Brasilino Apolinário, Bairro Mirim, sendo subscrita pelo Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 22/17, de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva - Limpeza da Rua Moacir Alves de Souza, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 23/17, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Recapeamento asfáltico na Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 24/17, de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Construção de mureta de proteção de ponte, bem como implantação de sinalização, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 25/17, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Construção de ciclovia com faixa de pedestres, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 26/17, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho - Mutirão de combate a Dengue, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 27/17, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho - Abrigo de passageiros em ponto de ônibus no Bairro Cedofeita, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 28/17, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho - Limpeza e capina nas ruas e terreno no Bairro Maria Célia, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 29/17, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Implantação de rede de captação de esgoto entre a Rua Zeferino Alves Pereira à Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo 28 subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 30/17, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Disposição de cadeiras reclináveis para acompanhantes de pacientes na sala de estabilização, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 31/17, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Grades de proteção em bueiro na Rua Zeferino Alves Pereira, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 32/17, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Conserto do bueiro localizado na Esquina da Rua Zeferino Alves Pereira, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 33/17, de autoria do Vereador Marcos Martins - Implantação de curso pré vestibular gratuito, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 34/17, de autoria do Vereador Marcos Martins - Construção de casas populares, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 35/17, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Corte de árvore em área pública, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 36/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Limpeza de via pública na Avenida Mauri Chapinoti, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 37/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Limpeza e capina das Ruas Eloy de Andrade, Governador Valadares, Oscar Vidal e Getúlio Vargas, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 38/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Construção de rede de esgoto no final da Rua Francisco Introvigni, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 39/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Limpeza de terreno público localizado na Av. Governador Valadares, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 40/17, de autoria do Vereador 29 José Carlos de Souza Paschoa - Operação tapa buraco em frente a Escola José Maria Amâncio, no Bairro Cedofeita, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, que a realização da reunião ordinária dia 25 de janeiro de 2017 se desse no dia 31 de janeiro de 2017 às dezenove horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e sete minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete.