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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2017-01-31
native_id659

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ata #

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Ata da 4ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às
dezenove horas e dez minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária. 
A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 18 de 
janeiro de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária
procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 029/2017/CMMB, aos 
familiares do Senhor Luiz Carlos Gomes, encaminhamento faz; Ofício nº.
030/2017/CMMB, aos familiares da Sra. Ana Ladeira Carmo, encaminhamento faz; 
Ofício nº. 034/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 038/2017/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique –
Advogado, solicitação faz; Ofício nº. 043/2017/CMMB, João Batista Pereira da Silva, 
convite faz; Ofício nº. 044/2017/CMMB, Rita Edite de Oliveira Fernandes, convite 
faz; Ofício nº. 045/2017/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, convite faz; Ofício 
nº. 048/2017/CMMB, Jose Carlos de Souza Paschoa, convite faz; Ofício nº.
049/2017/CMMB, Joaquim Benedito de Almeida, convite faz; Ofício nº.
050/2017/CMMB, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, convite faz; Ofício nº.
051/2017/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, convite 
faz; Ofício SIT.004/2017, Erlênio Janderson de Souza – Diretor de estudos e 
monitoramento do sistema intermunicipal, informação presta e correspondências 
expedidas: Ofício nº. 002/2017 – COMJUVE, Cristiano Juvenal da Silva – Presidente 
do COMJUVE, solicitação faz; Ofício nº. 01/2017 – DME, Simone Guedes Garcia 
Janeiro – Diretora do Departamento de Educação, solicitação faz; Ofício nº. 03/2017, 
Maria Regina de Oliveira Nascimento – Presidente do Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Idosa, solicitação faz. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura da Emenda 
de nº. 01 na Proposição de Lei nº. 05/2017, de autoria da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação e a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação e Finanças Orçamento de Tomada de Contas na Proposição de Lei nº. 
05/2017. A Senhora Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 005/2017, enviada 
pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 06/2017 que 
“Altera o artigo 47 da Lei Municipal nº. 809, de 27 de outubro de 2006, que instituiu 
o Código Tributário Municipal. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José Carlos de 
Souza Paschoa apresentou uma Indicação nº. 57/17 – Providências junto a COPASA, 
por conta de falta de água no Bairro Cedofeita, sujeira e ar no cano de abastecimento;
o Vereador João Batista Pereira da Silva apresentou uma Indicação nº. 56/17 –
Construção de um círculo de cimento fino, com pintura, para a pratica de capoeira; a 
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Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou três Indicações nº. 53/17 –
Colocação de quebra molas na Rua Antônio José do Couto e Presidente Antônio 
Carlos; nº. 54/17 – Colocação de quebra molas na Rua Pedro Nolasco Garcia; nº. 
55/17 – Faixa de pedestre na Rua Pedro Nolasco Garcia; o Vereador João Fernando 
de Assis Cipriani apresentou cinco Indicações nº. 48/17 – Torre de celular para sinal 
na estrada União e Indústria até o Bairro Cedofeita; nº. 49/17– Rede de esgoto na 
parte de baixo da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás; nº. 50/17 –
Grades de Proteção a pedestres em trechos da calçada da Rua Ponte do Arco; nº. 
51/17– Grade no passeio em frente à Escola Municipal Marieta Miranda Couto; nº. 
52/17 – Cobertura em ponto de ônibus na Av. Cardoso Saraiva; o Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida apresentou duas Indicações; nº. 45/17 – Pavimentação asfáltica 
das Ruas Henrique Cigani e João Stefanon; nº. 47/17 – Construção de mesas em 
alvenaria na Praça Antenor Ferreira dos Santos; os Vereadores Joaquim Benedito de 
Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentaram uma Indicação nº. 
46/17– Construção de ponte interligando os Bairros Nova Cidade e Vista Alegre; a 
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou cinco Indicações nº. 
58/17– Implantação de rede de captação de esgoto no Bairro Cotegipe; nº. 59/17 –
Conserto da pavimentação da Rua Geraldo Damião Pinto; nº. 60/17 – Conserto da 
pavimentação da Rua Wander Ribeiro de Carvalho, com a correta demarcação da 
largura da rua e reposicionamento dos meios-fios, no Bairro Vista Alegre; nº. 61/17 –
Limpeza e instalação de grade de proteção em bueiros da Rua Wander Ribeiro de 
Carvalho, no Bairro Vista Alegre; nº. 62/17 – Aquisição de um trator agrícola e uma 
Moção de Pesar nº. 03/17 – Aos familiares do Senhor Ernandes Lopes Rezende; todos 
os Vereadores apresentaram um Pedido de Informação nº. 02/17 – Precatórios e 
Requisições de Pequeno Valor – RPV; o Vereador Carlos Alberto de Almeida 
apresentou três Indicações nº. 41/17– Reforma da academia ao ar livre instalada no 
pátio da Câmara Municipal; nº. 42/17 – Iluminação de via pública na Avenida 
Engenheiro Paulo Brandão, no Bairro Parque dos Sabiás; nº. 43/17 – Monitoramento 
por câmeras e um Pedido de Informação nº. 01/17 – Decreto que regulamenta a Lei 
nº. 1.296, de 10 de setembro de 2015; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João 
Batista Pereira da Silva e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentaram uma 
Indicação nº. 44/17– Reforma de quadra poliesportiva do Bairro Monte Alegre.
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Emenda de nº. 01 à Proposição de Lei nº. 05/2017 – suprimindo o art. 3º; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 05/2017 que 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$70.000,00 e dá outras 
providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação, sendo 
encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer 
de redação final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 45/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito 
de Almeida – Pavimentação asfáltica das Ruas Henrique Cigani e João Stefanon, 
sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de 
Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 46/17 de autoria 
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dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha – Construção de ponte interligando os Bairros Nova Cidade e Vista Alegre, 
sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de 
Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 47/17 de autoria do 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Construção de mesas em alvenaria na Praça 
Antenor Ferreira dos Santos, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da 
Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 48/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Torre de celular 
para sinal na estrada União e Indústria até o Bairro Cedofeita, sendo subscrita por 
todos os Vereadores; Indicação nº. 49/17 de autoria do Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani – Rede de esgoto na parte de baixo da Rua Antônio Massari, no Bairro 
Parque dos Sabiás, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 50/17 de 
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Grades de Proteção a pedestres 
em trechos da calçada da Rua Ponte do Arco, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 51/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani – Grade no passeio em frente à Escola Municipal Marieta Miranda Couto, 
sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 52/17 de autoria do Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani – Cobertura em ponto de ônibus na Av. Cardoso 
Saraiva, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 53/17 de autoria da 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Colocação de quebra molas na Rua
Antônio José do Couto e Presidente Antônio Carlos, sendo subscrita pelos Vereadores 
João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda 
Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 54/17 de autoria da Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes – Colocação de quebra molas na Rua Pedro Nolasco Garcia, 
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 55/17 de 
autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Faixa de pedestre na Rua 
Pedro Nolasco Garcia, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha;
Indicação nº. 56/17 de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva – Construção 
de um círculo de cimento fino, com pintura, para a prática de capoeira, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes, Indicação nº. 57/17 de autoria do Vereador 
José Carlos de Souza Paschoa – Providências junto à COPASA, por conta de falta de 
água no Bairro Cedofeita, sujeira e ar no cano de abastecimento, sendo subscrita pelos 
Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho. Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº.
58/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Implantação 
de rede de captação de esgoto no Bairro Cotegipe, sendo subscrita pelos Vereadores 
João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
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Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 59/17 de autoria da Vereadora 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Conserto da pavimentação da Rua Geraldo 
Damião Pinto, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 60/17 
de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Conserto da 
pavimentação da Rua Wander Ribeiro de Carvalho, com a correta demarcação da 
largura da rua e reposicionamento dos meios-fios, no Bairro Vista Alegre, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis 
Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 61/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Limpeza 
e instalação de grade de proteção em bueiros da Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no 
Bairro Vista Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 62/17 
de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Aquisição de um 
trator agrícola, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Moção de Pesar nº. 03/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery 
de Souza Rocha – Aos familiares do Senhor Ernandes Lopes Rezende, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; Pedido de Informação nº. 02/17, de autoria de 
todos os Vereadores – Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV; Indicação 
nº. 41/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Reforma da academia 
ao ar livre instalada no pátio da Câmara Municipal, sendo subscrita pelo Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani; Indicação nº. 42/17 de autoria do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida – Iluminação de via pública na Avenida Engenheiro Paulo 
Brandão, no Bairro Parque dos Sabiás, sendo subscrita pelo Vereador João Fernando 
de Assis Cipriani; Indicação nº. 43/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida – Monitoramento por câmeras, sendo subscrita pelo Vereador João Fernando 
de Assis Cipriani; Indicação nº. 44/17 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, João Batista Pereira da Silva e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha –
Reforma de quadra poliesportiva do Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelo 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani; Pedido de Informação nº. 01/17 de autoria 
do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Decreto que regulamenta a Lei nº. 1.296, de 
10 de setembro de 2015; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e 
requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se 
convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 05/2017; 
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião, às vinte e uma horas e vinte e 
nove minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
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presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta e um dias do 
mês de janeiro de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos 
oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete.

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