| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2015-02-11 |
| native_id | 66 |
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86 Ata da 2ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. O Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária. A Secretária procedeu à leitura da ata da audiência pública do dia 12 de janeiro de 2015; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu à leitura das correspondências recebidas: Luiza Helena Souza Hespanhol, solicitação faz; Ofício nº. 347/2014/NAC, Andréia Martins Ribeiro – Advogada, informação faz; Ofício nº. 096/2014/JUR, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, informação faz; Ofício nº. 389/2014/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, informação faz; Ofício nº. 001/2015/JUR, Andréia Martins Ribeiro - Advogada, esclarecimento presta; Of. 02/2015 – DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento de Educação, solicitação faz; Ofício nº. 003/2015, Vicente dos Reis Vieira Lobo – Presidente da Câmara Municipal de Pequeri, comunicação faz; Wilson Aparecido Borges, solicitação faz; Ofício nº. 01/2015, Itamar de Freitas Barbosa – Presidente da Associação de Produtores Rurais, solicitação faz; Ofício nº. 01/2015, Tatiana Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear, solicitação faz; Ofício nº. 002/2015/NAC, Andréia Martins Ribeiro e outras, solicitação faz; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, convite faz; Norival Rodrigues Zampier – Chefe de Gabinete do Prefeito, solicitação faz; Ofício Circular nº. 2282 MS/SE/FNS, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, informação faz; Clodoaldo Lopes – Presidente da Cooperativa de Transporte MB Ltda., solicitação faz; Ofício nº. 001/2015 – CM/SPM - Monte Alegre, Cristiano Juvenal da Silva – Membro da Comissão de Moradores/SPM - Monte Alegre, solicitação faz; Ofício nº. 006/2015, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; CM314996/2014, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 007/2015, Lílian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda, solicitação faz; Pastor Roberto da Silva Justo – Igreja Assembleia de Deus Vencendo pela Fé, solicitação faz; Ofício nº. 1338/2014/GEPP, Luciano Moreira de Oliveira e outros – Promotores de Justiça do GEPP, requisição faz; Ofício: DG-0109/2015, Engenheiro Célio Dantas de Brito – Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/MG, informação presta; Jersey Pio, solicitação faz; Ofício nº. 025/2015 – Gabinete – Prefeito, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº: 030/2015 – Gabinete – Prefeito, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; CM001931/2015, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Marcelo Dutra Ferreira – Gerente Geral do Banco do Brasil, cumprimento faz; Of. 13/2015 – DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento Municipal de Educação, informação faz; Ofício nº. 001/motorista, Wallace Reis – Motorista, 87 solicitação faz;Ofício nº. 02/2015, Raquel da Silva de Freitas – Igreja Assembleia de Deus Vencendo pela Fé, solicitação faz; Ofício 01/2015, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU/MB, solicitação faz; Maurício dos Reis Domingos – Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitação faz; Correspondências expedidas: Of. 660/2014/CMMB, Promotores de Justiça do GEPP, encaminhamento faz; Ofício nº. 665/2014/CMMB, Walter dos Santos e Neli Gouvêa Silva, informação faz; Ofício nº. 671/2014/CMMB, Dra. Mônica Barbosa dos Santos – Juíza de Direito, informação faz; Ofício nº. 677/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 678/2015/CMMB, aos familiares da Sra. Marisa de Siqueira Santiago, encaminhamento faz; Ofício nº. 679/2014/CMMB, aos familiares da Sra. Maria Vera Genervan dos Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 686/2014/CMMB, à Empresa Paraibuna Transportes Ltda., solicitação faz; Ofício nº. 687/2014/CMMB, à Superintendência de Transporte Intermunicipal – STI, encaminhamento faz; Ofício nº. 688/2014/CMMB, à Diretoria Geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/MG, encaminhamento faz; Ofício nº. 689/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 690/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Célio Rodrigues, encaminhamento faz; Ofício nº. 691/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Manoelino Pinto da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 692/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Jair Justino, encaminhamento faz; Ofício nº. 693/2014/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, informação faz; Ofício nº. 001/2015/CMMB, Simone Rocha Victor – Caixa Econômica Federal, solicitação faz; Ofício nº. 002/2015/CMMB, Idalina Maria Caputo Silveira – Contadora da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 003/2015/CMMB, Marcos Paulo Oliveira Carvalho – Gerente do Banco do Brasil, solicitação faz; Ofício nº. 004/2015/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 005/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 006/2015/CMMB, Joaquim Carlos Perota – Vice-Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 007/2015/CMMB, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Diretora do Departamento Municipal de Saúde, convite faz; Ofício nº. 008/2015/CMMB, Eva Cristina de Souza Leopoldo – Coordenadora da Vigilância em Saúde, convite faz; Ofício nº. 010/2015/CMMB, Cláudio José de Castro – Supervisor Técnico – MS/FRSJF, convite faz; Ofício nº. 011/2015/CMMB, Luiz Fernando Sirimarco – Diretor do Departamento Municipal de Obras, convite faz; Ofício nº. 012/2015/CMMB, Thiago Vilela Martins – Engenheiro da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 013/2015/CMMB, Antônio Carlos Santos de Miranda – Fiscal de Posturas, convite faz; Ofício nº. 014/2015/CMMB, Delfina De Martins Guedes C. Costa – Diretora do Departamento Municipal de Promoção Social, convite faz; Ofício nº. 015/2015/CMMB, Luana Diniz Rabelo – Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social, convite faz; Ofício nº. 016/2015/CMMB, Viviane Ferreira de Castro Paiva – Assistente Social da Prefeitura, convite faz; Ofício nº. 017/2015/CMMB, Regina Célia Teixeira Gomes – Assistente Social da Prefeitura, convite faz; Ofício nº. 018/2015/CMMB, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, convite faz; Ofício nº. 019/2015/CMMB, Weliington José Barreto Pinto – Comandante da 33ª Cia. de Polícia Militar de Minas Gerais, convite faz; 88 Ofício nº. 020/2015/CMMB, Maurício dos Reis Domingos – Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, convite faz; Ofício nº. 021/2015/CMMB, à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, convite faz; Ofício nº. 022/2015/CMMB, à Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Monte Alegre, convite faz; Ofício nº. 023/2015/CMMB, à Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro Nossa Senhora da Penha, convite faz; Ofício nº. 024/2015/CMMB, à Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro Maria Célia, convite faz; Ofício nº. 026/2015/CMMB, Elga Mara Teixeira Lopes – Diretora do Instituto Brasileiro/ILB, solicitação faz; Ofício nº. 027/2015/CMMB, Simone Rocha Victor – Caixa Econômica Federal, informação faz; Ofício nº. 028/2015/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Presidente da Comissão Especial, solicitação faz; Ofício nº. 029/2015/CMMB, Joaquim Benedito de Almeida, Ex-Presidente da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 031/2015/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Advogada, solicitação faz; Ofício nº. 032/2015/CMMB, Idalina Maria Caputo Silveira – Contadora, solicitação faz; Ofício nº. 033/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 035/2015/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, solicitação faz; Ofício nº. 036/2015/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique - Advogado, solicitação faz; Ofício nº. 037/2015/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique e Andréia Martins Ribeiro – Advogados, solicitação faz. A Secretária procedeu à leitura do Projeto de Lei nº. 01/2015 de autoria da Mesa Diretora. A seguir a Presidência passou a receber proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou três Indicações nº. 001/2015 – Colocação de placas de ponto de ônibus; nº. 002/2015 – Corte de árvore e nº. 03/2015 – Aquisição de camas hospitalares com grades de segurança e cadeiras adequadas para acompanhantes; O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou duas Indicações nº. 04/2015 – Recomposição do calçamento em trecho da estrada que liga o Bairro Cedofeita ao Vale do Sol e nº. 05/2015 – Recomposição asfáltica no Bairro Cedofeita; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Indicações nº. 06/2015 – Construção de rede de captação de águas pluviais e calçamento na Rua Ana Hortência de Carvalho e nº. 07/2015 – Construção de bueiro/caixa de captação de águas pluviais; Todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 01/2015 – Aos familiares do Sr. Flávio Henrique Silveira; Os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram duas Moções de Pesar nº. 002/2015 – Aos familiares da Sra. Irene de Souza Manso e nº. 003/2015 – Aos familiares do Sr. Everardo Castro de Souza. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 001/2015 – Colocação de placas de ponto de ônibus, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 002/2015 – Corte de árvore, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 03/2015 – Aquisição de camas hospitalares com grades de segurança e cadeiras adequadas para acompanhantes, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos 89 Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 04/2015 – Recomposição do calçamento em trecho da estrada que liga o Bairro Cedofeita ao Vale do Sol, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 05/2015 – Recomposição asfáltica no Bairro Cedofeita, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 06/2015 – Construção de rede de captação de águas pluviais e calçamento na Rua Ana Hortência de Carvalho, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. Indicação nº. 07/2015 – Construção de bueiro/caixa de captação de águas pluviais, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 01/2015 – Aos familiares do Sr. Flávio Henrique Silveira, de autoria de todos Vereadores; Moção de Pesar nº. 002/2015 – Aos familiares da Sra. Irene de Souza Manso, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 003/2015 – Aos familiares do Sr. Everardo Castro de Souza, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Cooperativa de Transportes MB Ltda. – COOPTRAMB para o dia 22 de fevereiro de 2015, para realização de assembleia geral extraordinária; empréstimo para a igreja Assembleia de Deus vencendo pela Fé para o dia 28 de março de 2015, das 18:00 às 22:00 horas, para realização de palestra; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de agendamento de audiência pública para os dias 06 de março de 2015, 29 de maio de 2015 e 28 de setembro de 2015 às 18:00 horas objetivando demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no âmbito do Poder Executivo Municipal; audiência pública para o dia 05 de março de 2015 às 18:00 horas, visando dar cumprimento à Lei complementar nº. 141 de 13 de janeiro de 2012, quando o gestor do SUS apresentará relatório detalhado referente ao 3º. Quadrimestre do exercício de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em apreciação do plenário que a realização da reunião ordinária do dia 18 de fevereiro de 2015 às 19:00 horas, se desse no dia 23 de fevereiro de 2015 às 18:00 90 horas e a reunião ordinária do dia 25 de fevereiro de 2015 às 19:00 horas, se desse no dia 24 de fevereiro de 2015 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Ouvi a ata da audiência pública sobre a enchente do Bairro Monte Alegre. É lamentável que o povo tenha que reclamar tanto, porque realmente houve uma grande falha da administração, por não se precaver. Se tivesse feito a limpeza do córrego antes das chuvas, evitaria muitas coisas. No dia enchente estive lá. O Paulinho, que era um profissional da Prefeitura e hoje é da COPASA, disse que trabalhou na obra do córrego e que conhece aquela galeria e que existe um problema grande ali, que ficou de ser solucionado e não foi feito nada até hoje. Disse que quando chega debaixo da casa do falecido Deco, a galeria se afunila e quando passa da obra, se alarga novamente. E que há um lote vago, nas proximidades do prédio, onde poderia ser feito um desvio, para ajudar a saída da água. Pode ser uma alternativa. Estivemos lá no dia da enchente e ajudamos a lavar e limpar e fomos acabar quase meia noite. As pessoas estão certas em reclamar. Foi uma situação difícil. Muitos móveis do lado de fora das casas. Todos pedindo um caminhão para retirada dos entulhos. Liguei para o Norival e ele disse que todos os motoristas estavam de folga. Houve mesmo falha da administração. Outro assunto é a respeito da COPASA. Que em março, possamos convocar a COPASA e fazer uma reunião com eles, sobre a água na vila esperança. No Joazal, a obra já está adiantada, mas na Vila Esperança eles estão numa situação difícil. Acho que temos também que chamar atenção da MRS. O mato, na travessia de cima, está muito alto, difícil até de ver o trem. Há um buraco perto da guarita e até agora nada foi feito.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes disse: “O que o Paulinho te explicou é verdade. Mas ele esqueceu de dizer que a galeria perto do Deco, perde na largura mas ganha na altura. O que segura a água ali é uma parede que existe dentro da oficina do João mecânico. E na galeria que atravessa a avenida, fizemos uma outra galeria e corremos uma laje. Essas duas paredes são muito mais prejudiciais que a parede da construção do Deco. Sobre minha fala, tomei por base não ficar criticando a administração. Mas chega num ponto em que você não aguenta mais. Torço por Matias Barbosa. Quero uma administração boa, agradando ao povo. Mas esses dias, estou estarrecido. Uma moça do Bairro Monte Alegre internou, mandaram para o João Penido, chegou lá não tinha médico e remédio. Devolveram ela para o HPS, e o HPS devolveu para Matias, num caixão. No pronto socorro é falta de médico e de remédio. Na educação, essa modificação que está sendo feitas nas escolas, desagradou Professores, alunos e pais de alunos. E agora também com relação ao transporte escolar. Tudo o que eles mechem, não está funcionando. Não sei o que está acontecendo. Sobre a capela mortuária, sou um defensor dela, desde o dia em que entrei aqui. A cidade cresceu e tem que haver uma nova capela. Fui ao velório do Sr. Heverardo e que tristeza, o banheiro estava sem condições de uso. Fui ao velório da Dona Irene e tinha muito barro no passeio, debaixo das árvores. Chove e a água rola para cima do passeio e ali não tinha onde ficar ninguém. Lá dentro é um calor muito grande. Cobrei dois ventiladores e eles colocaram. Mas lá está horrível. Não há condição de acompanhar um velório lá. Nas estradas rurais, não há prevenção nem conservação. Tem uma rede de esgoto entupida na Vila Denize, eles já fizeram 91 solicitação e não foram atendidos. E rede de esgoto entupida não pode esperar. Qualquer hora vai ter que juntar restos mortais na avenida principal. Porque vem água do Esquenta Sol, entra no cemitério, sai no portão de cima e vai para o asfalto. A água não está entrando na valeta, mas está passando entre os túmulos. Tudo isto não é crítica destrutiva não, mas sim o que está se passando no município. É uma fase em que nada do que está sendo feito está dando certo. Agradeço por ouvirem o meu desabafo.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida disse: “Sobre a audiência pública da enchente no Monte Alegre, de fato foi louvável a iniciativa da Comunidade em tentar buscar uma solução. Foi uma serie de fatores que ocorrem: o volume de chuvas acentuado, as queimadas que aconteceram lá e não tem vegetação para segurar a água. Tivemos varias sugestões, umas possíveis, outras absurdas. Acho que o Prefeito não tinha que estar lá, mas sim, tentando buscar soluções. O Departamento de Obras falhou muito. Acho que a equipe tinha que estar mais junto ao Prefeito. Muitas ações já estão sendo tomadas para amenizar a situação. Acho que temos que ser parceiros do Executivo, mas temos também que cobrar, para que ele cobre de sua equipe, que seja mais parceira. Com relação à capela mortuária, chegamos a pensar, ano passado, em alugar a loja do Neimar, enquanto não começa a obra. Sobre a saúde, acho que, com a mudança da gestão, com a mudança do Coordenador e da Secretária, vai mudar alguma coisa e melhorar. É preciso pessoas mais presentes, para tentar resolver os problemas. A gente anda nas ruas e ouve muitas pessoas reclamarem. No final do ano passado, o plenário fez um requerimento, questionando o aumento da passagem do ônibus da empresa Paraibuna. Mandamos ofícios para a Paraibuna, DER e SETOP. Tomei conhecimento que o Diretor da Paraibuna protocolou um oficio de forma desrespeitosa para com esta Casa. Pelo teor da correspondência, a Paraibuna está fazendo um favor a Matias Barbosa, por transportar as pessoas. Não sei como Vossa Excelência vai se portar sobre isto. Gostaria de saber se há a intenção de fazer uma reunião administrativa com eles.” O Presidente disse: “Com relação à COPASA, acredito que até março, já terá havido a nomeação da nova direção, aqui da nossa região. Assim que possível, provavelmente agora em março, a gente agenda esta reunião. Seria importante convidar também o pessoal da Vila Esperança. Também há o problema da mina. Moradores me procuram e perguntam se a Prefeitura poderia fazer uma obra que facilitasse a acesso à mina e colocar uma torneira, para que a água não ficasse jorrando. Vamos levar esse pedido ao Prefeito. Com relação à Paraibuna, como de fato, hoje é a primeira reunião ordinária com trabalho legislativo, penso em reiterar o pedido para a SETOP e encaminhar este ofício de resposta à Câmara, para o DER, para saber se vai haver alguma medida administrativa, por parte da SETOP. Caso a SETOP não dê uma resposta, podemos talvez ingressar com uma ação no Ministério Público, contra esta Empresa.” Nada mais havendo em pauta, o Secretário procedeu a chamada final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e vinte e um minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze. . Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro 92 de dois mil e quinze .