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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2015-02-11
native_id66

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ata #

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Ata da 2ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às 
dezenove horas e trinta e quatro minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. O 
Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária. A Secretária procedeu à 
leitura da ata da audiência pública do dia 12 de janeiro de 2015; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu à leitura das correspondências 
recebidas: Luiza Helena Souza Hespanhol, solicitação faz; Ofício nº. 347/2014/NAC, 
Andréia Martins Ribeiro – Advogada, informação faz; Ofício nº. 096/2014/JUR, 
Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, informação faz; Ofício nº.
389/2014/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, 
informação faz; Ofício nº. 001/2015/JUR, Andréia Martins Ribeiro - Advogada, 
esclarecimento presta; Of. 02/2015 – DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do 
Departamento de Educação, solicitação faz; Ofício nº. 003/2015, Vicente dos Reis 
Vieira Lobo – Presidente da Câmara Municipal de Pequeri, comunicação faz; Wilson 
Aparecido Borges, solicitação faz; Ofício nº. 01/2015, Itamar de Freitas Barbosa –
Presidente da Associação de Produtores Rurais, solicitação faz; Ofício nº. 01/2015, 
Tatiana Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear, solicitação faz; Ofício nº.
002/2015/NAC, Andréia Martins Ribeiro e outras, solicitação faz; Tribunal de Contas 
do Estado de Minas Gerais, convite faz; Norival Rodrigues Zampier – Chefe de 
Gabinete do Prefeito, solicitação faz; Ofício Circular nº. 2282 MS/SE/FNS, Antonio 
Carlos Rosa de Oliveira Junior – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, 
informação faz; Clodoaldo Lopes – Presidente da Cooperativa de Transporte MB 
Ltda., solicitação faz; Ofício nº. 001/2015 – CM/SPM - Monte Alegre, Cristiano 
Juvenal da Silva – Membro da Comissão de Moradores/SPM - Monte Alegre, 
solicitação faz; Ofício nº. 006/2015, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito 
Municipal, solicitação faz; CM314996/2014, Ministério da Educação, libera recursos 
financeiros; Ofício nº. 007/2015, Lílian Lancini Carnevali – Diretora do 
Departamento de Fazenda, solicitação faz; Pastor Roberto da Silva Justo – Igreja 
Assembleia de Deus Vencendo pela Fé, solicitação faz; Ofício nº. 1338/2014/GEPP, 
Luciano Moreira de Oliveira e outros – Promotores de Justiça do GEPP, requisição 
faz; Ofício: DG-0109/2015, Engenheiro Célio Dantas de Brito – Diretor Geral do 
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/MG, informação presta; Jersey Pio, 
solicitação faz; Ofício nº. 025/2015 – Gabinete – Prefeito, Joaquim de Assis 
Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº: 030/2015 – Gabinete –
Prefeito, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz;
CM001931/2015, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Marcelo 
Dutra Ferreira – Gerente Geral do Banco do Brasil, cumprimento faz; Of. 13/2015 –
DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento Municipal de 
Educação, informação faz; Ofício nº. 001/motorista, Wallace Reis – Motorista, 
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solicitação faz;Ofício nº. 02/2015, Raquel da Silva de Freitas – Igreja Assembleia de 
Deus Vencendo pela Fé, solicitação faz; Ofício 01/2015, José Mauro de Souza –
Presidente do SINSERPU/MB, solicitação faz; Maurício dos Reis Domingos –
Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitação faz; 
Correspondências expedidas: Of. 660/2014/CMMB, Promotores de Justiça do GEPP, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 665/2014/CMMB, Walter dos Santos e Neli Gouvêa 
Silva, informação faz; Ofício nº. 671/2014/CMMB, Dra. Mônica Barbosa dos Santos 
– Juíza de Direito, informação faz; Ofício nº. 677/2014/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 678/2015/CMMB, 
aos familiares da Sra. Marisa de Siqueira Santiago, encaminhamento faz; Ofício nº.
679/2014/CMMB, aos familiares da Sra. Maria Vera Genervan dos Santos, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 686/2014/CMMB, à Empresa Paraibuna Transportes 
Ltda., solicitação faz; Ofício nº. 687/2014/CMMB, à Superintendência de Transporte 
Intermunicipal – STI, encaminhamento faz; Ofício nº. 688/2014/CMMB, à Diretoria 
Geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/MG, encaminhamento faz;
Ofício nº. 689/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 690/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Célio 
Rodrigues, encaminhamento faz; Ofício nº. 691/2014/CMMB, aos familiares do Sr. 
Manoelino Pinto da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 692/2014/CMMB, aos 
familiares do Sr. Jair Justino, encaminhamento faz; Ofício nº. 693/2014/CMMB, José 
Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, informação faz; Ofício nº.
001/2015/CMMB, Simone Rocha Victor – Caixa Econômica Federal, solicitação faz;
Ofício nº. 002/2015/CMMB, Idalina Maria Caputo Silveira – Contadora da Câmara 
Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 003/2015/CMMB, Marcos Paulo Oliveira 
Carvalho – Gerente do Banco do Brasil, solicitação faz; Ofício nº. 004/2015/CMMB, 
Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº.
005/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, convite faz;
Ofício nº. 006/2015/CMMB, Joaquim Carlos Perota – Vice-Prefeito Municipal, 
convite faz; Ofício nº. 007/2015/CMMB, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins –
Diretora do Departamento Municipal de Saúde, convite faz; Ofício nº.
008/2015/CMMB, Eva Cristina de Souza Leopoldo – Coordenadora da Vigilância em 
Saúde, convite faz; Ofício nº. 010/2015/CMMB, Cláudio José de Castro – Supervisor 
Técnico – MS/FRSJF, convite faz; Ofício nº. 011/2015/CMMB, Luiz Fernando 
Sirimarco – Diretor do Departamento Municipal de Obras, convite faz; Ofício nº.
012/2015/CMMB, Thiago Vilela Martins – Engenheiro da Prefeitura Municipal, 
convite faz; Ofício nº. 013/2015/CMMB, Antônio Carlos Santos de Miranda – Fiscal 
de Posturas, convite faz; Ofício nº. 014/2015/CMMB, Delfina De Martins Guedes C. 
Costa – Diretora do Departamento Municipal de Promoção Social, convite faz; Ofício 
nº. 015/2015/CMMB, Luana Diniz Rabelo – Coordenadora do Centro de Referência 
em Assistência Social, convite faz; Ofício nº. 016/2015/CMMB, Viviane Ferreira de 
Castro Paiva – Assistente Social da Prefeitura, convite faz; Ofício nº.
017/2015/CMMB, Regina Célia Teixeira Gomes – Assistente Social da Prefeitura, 
convite faz; Ofício nº. 018/2015/CMMB, à Companhia de Saneamento de Minas 
Gerais – COPASA, convite faz; Ofício nº. 019/2015/CMMB, Weliington José Barreto 
Pinto – Comandante da 33ª Cia. de Polícia Militar de Minas Gerais, convite faz;
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Ofício nº. 020/2015/CMMB, Maurício dos Reis Domingos – Diretor do 
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, convite faz; Ofício nº.
021/2015/CMMB, à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, convite 
faz; Ofício nº. 022/2015/CMMB, à Sociedade Pró-Melhoramentos do Bairro Monte 
Alegre, convite faz; Ofício nº. 023/2015/CMMB, à Sociedade Pró-Melhoramento do 
Bairro Nossa Senhora da Penha, convite faz; Ofício nº. 024/2015/CMMB, à 
Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro Maria Célia, convite faz; Ofício nº.
026/2015/CMMB, Elga Mara Teixeira Lopes – Diretora do Instituto Brasileiro/ILB, 
solicitação faz; Ofício nº. 027/2015/CMMB, Simone Rocha Victor – Caixa 
Econômica Federal, informação faz; Ofício nº. 028/2015/CMMB, Andréia Martins 
Ribeiro – Presidente da Comissão Especial, solicitação faz; Ofício nº.
029/2015/CMMB, Joaquim Benedito de Almeida, Ex-Presidente da Câmara 
Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 031/2015/CMMB, Andréia Martins Ribeiro –
Advogada, solicitação faz; Ofício nº. 032/2015/CMMB, Idalina Maria Caputo 
Silveira – Contadora, solicitação faz; Ofício nº. 033/2015/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 035/2015/CMMB, 
Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, solicitação faz; Ofício nº. 036/2015/CMMB, 
Leonardo Sérgio Henrique - Advogado, solicitação faz; Ofício nº. 037/2015/CMMB, 
Leonardo Sérgio Henrique e Andréia Martins Ribeiro – Advogados, solicitação faz. 
A Secretária procedeu à leitura do Projeto de Lei nº. 01/2015 de autoria da Mesa 
Diretora. A seguir a Presidência passou a receber proposições. O Vereador Pedro 
Adélio Vianna apresentou três Indicações nº. 001/2015 – Colocação de placas de 
ponto de ônibus; nº. 002/2015 – Corte de árvore e nº. 03/2015 – Aquisição de camas 
hospitalares com grades de segurança e cadeiras adequadas para acompanhantes; O 
Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou duas Indicações nº. 04/2015 –
Recomposição do calçamento em trecho da estrada que liga o Bairro Cedofeita ao 
Vale do Sol e nº. 05/2015 – Recomposição asfáltica no Bairro Cedofeita; O Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Indicações nº. 06/2015 – Construção 
de rede de captação de águas pluviais e calçamento na Rua Ana Hortência de 
Carvalho e nº. 07/2015 – Construção de bueiro/caixa de captação de águas pluviais; 
Todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 01/2015 – Aos familiares 
do Sr. Flávio Henrique Silveira; Os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram duas Moções de Pesar nº. 002/2015 – Aos 
familiares da Sra. Irene de Souza Manso e nº. 003/2015 – Aos familiares do Sr. 
Everardo Castro de Souza. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em 
única discussão e votação a Indicação nº. 001/2015 – Colocação de placas de ponto 
de ônibus, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos 
Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito 
de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves
Ribeiro; Indicação nº. 002/2015 – Corte de árvore, de autoria do Vereador Pedro 
Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 03/2015 –
Aquisição de camas hospitalares com grades de segurança e cadeiras adequadas para 
acompanhantes, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos 
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Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito 
de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves
Ribeiro; Indicação nº. 04/2015 – Recomposição do calçamento em trecho da estrada 
que liga o Bairro Cedofeita ao Vale do Sol, de autoria do Vereador Carlos Antônio de 
Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, 
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato
Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 05/2015 – Recomposição asfáltica no Bairro 
Cedofeita, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita 
pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 
06/2015 – Construção de rede de captação de águas pluviais e calçamento na Rua 
Ana Hortência de Carvalho, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, 
sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis
Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e 
Renato Augusto Alves Ribeiro. Indicação nº. 07/2015 – Construção de bueiro/caixa 
de captação de águas pluviais, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e 
Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 01/2015 – Aos familiares do Sr. 
Flávio Henrique Silveira, de autoria de todos Vereadores; Moção de Pesar nº. 
002/2015 – Aos familiares da Sra. Irene de Souza Manso, de autoria dos Vereadores 
Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita 
pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 003/2015 – Aos familiares do Sr. Everardo 
Castro de Souza, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; 
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o 
Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Cooperativa de Transportes MB 
Ltda. – COOPTRAMB para o dia 22 de fevereiro de 2015, para realização de 
assembleia geral extraordinária; empréstimo para a igreja Assembleia de Deus 
vencendo pela Fé para o dia 28 de março de 2015, das 18:00 às 22:00 horas, para 
realização de palestra; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por 
unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o 
pedido de agendamento de audiência pública para os dias 06 de março de 2015, 29 de 
maio de 2015 e 28 de setembro de 2015 às 18:00 horas objetivando demonstrar e 
avaliar o cumprimento das metas fiscais no âmbito do Poder Executivo Municipal;
audiência pública para o dia 05 de março de 2015 às 18:00 horas, visando dar 
cumprimento à Lei complementar nº. 141 de 13 de janeiro de 2012, quando o gestor 
do SUS apresentará relatório detalhado referente ao 3º. Quadrimestre do exercício de 
2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente 
colocou em apreciação do plenário que a realização da reunião ordinária do dia 18 de 
fevereiro de 2015 às 19:00 horas, se desse no dia 23 de fevereiro de 2015 às 18:00 
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horas e a reunião ordinária do dia 25 de fevereiro de 2015 às 19:00 horas, se desse 
no dia 24 de fevereiro de 2015 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade.
Dando continuidade o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Ouvi a ata da audiência pública 
sobre a enchente do Bairro Monte Alegre. É lamentável que o povo tenha que 
reclamar tanto, porque realmente houve uma grande falha da administração, por não
se precaver. Se tivesse feito a limpeza do córrego antes das chuvas, evitaria muitas 
coisas. No dia enchente estive lá. O Paulinho, que era um profissional da Prefeitura e 
hoje é da COPASA, disse que trabalhou na obra do córrego e que conhece aquela 
galeria e que existe um problema grande ali, que ficou de ser solucionado e não foi 
feito nada até hoje. Disse que quando chega debaixo da casa do falecido Deco, a 
galeria se afunila e quando passa da obra, se alarga novamente. E que há um lote 
vago, nas proximidades do prédio, onde poderia ser feito um desvio, para ajudar a 
saída da água. Pode ser uma alternativa. Estivemos lá no dia da enchente e ajudamos 
a lavar e limpar e fomos acabar quase meia noite. As pessoas estão certas em 
reclamar. Foi uma situação difícil. Muitos móveis do lado de fora das casas. Todos 
pedindo um caminhão para retirada dos entulhos. Liguei para o Norival e ele disse 
que todos os motoristas estavam de folga. Houve mesmo falha da administração.
Outro assunto é a respeito da COPASA. Que em março, possamos convocar a 
COPASA e fazer uma reunião com eles, sobre a água na vila esperança. No Joazal, a 
obra já está adiantada, mas na Vila Esperança eles estão numa situação difícil. Acho 
que temos também que chamar atenção da MRS. O mato, na travessia de cima, está 
muito alto, difícil até de ver o trem. Há um buraco perto da guarita e até agora nada 
foi feito.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes disse: “O que o Paulinho te 
explicou é verdade. Mas ele esqueceu de dizer que a galeria perto do Deco, perde na 
largura mas ganha na altura. O que segura a água ali é uma parede que existe dentro 
da oficina do João mecânico. E na galeria que atravessa a avenida, fizemos uma outra 
galeria e corremos uma laje. Essas duas paredes são muito mais prejudiciais que a 
parede da construção do Deco. Sobre minha fala, tomei por base não ficar criticando a 
administração. Mas chega num ponto em que você não aguenta mais. Torço por 
Matias Barbosa. Quero uma administração boa, agradando ao povo. Mas esses dias, 
estou estarrecido. Uma moça do Bairro Monte Alegre internou, mandaram para o 
João Penido, chegou lá não tinha médico e remédio. Devolveram ela para o HPS, e o 
HPS devolveu para Matias, num caixão. No pronto socorro é falta de médico e de 
remédio. Na educação, essa modificação que está sendo feitas nas escolas,
desagradou Professores, alunos e pais de alunos. E agora também com relação ao 
transporte escolar. Tudo o que eles mechem, não está funcionando. Não sei o que está 
acontecendo. Sobre a capela mortuária, sou um defensor dela, desde o dia em que 
entrei aqui. A cidade cresceu e tem que haver uma nova capela. Fui ao velório do Sr. 
Heverardo e que tristeza, o banheiro estava sem condições de uso. Fui ao velório da 
Dona Irene e tinha muito barro no passeio, debaixo das árvores. Chove e a água rola 
para cima do passeio e ali não tinha onde ficar ninguém. Lá dentro é um calor muito 
grande. Cobrei dois ventiladores e eles colocaram. Mas lá está horrível. Não há 
condição de acompanhar um velório lá. Nas estradas rurais, não há prevenção nem 
conservação. Tem uma rede de esgoto entupida na Vila Denize, eles já fizeram 
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solicitação e não foram atendidos. E rede de esgoto entupida não pode esperar.
Qualquer hora vai ter que juntar restos mortais na avenida principal. Porque vem água 
do Esquenta Sol, entra no cemitério, sai no portão de cima e vai para o asfalto. A água 
não está entrando na valeta, mas está passando entre os túmulos. Tudo isto não é 
crítica destrutiva não, mas sim o que está se passando no município. É uma fase em 
que nada do que está sendo feito está dando certo. Agradeço por ouvirem o meu 
desabafo.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida disse: “Sobre a audiência 
pública da enchente no Monte Alegre, de fato foi louvável a iniciativa da 
Comunidade em tentar buscar uma solução. Foi uma serie de fatores que ocorrem: o
volume de chuvas acentuado, as queimadas que aconteceram lá e não tem vegetação 
para segurar a água. Tivemos varias sugestões, umas possíveis, outras absurdas. Acho 
que o Prefeito não tinha que estar lá, mas sim, tentando buscar soluções. O 
Departamento de Obras falhou muito. Acho que a equipe tinha que estar mais junto ao 
Prefeito. Muitas ações já estão sendo tomadas para amenizar a situação. Acho que 
temos que ser parceiros do Executivo, mas temos também que cobrar, para que ele 
cobre de sua equipe, que seja mais parceira. Com relação à capela mortuária, 
chegamos a pensar, ano passado, em alugar a loja do Neimar, enquanto não começa 
a obra. Sobre a saúde, acho que, com a mudança da gestão, com a mudança do 
Coordenador e da Secretária, vai mudar alguma coisa e melhorar. É preciso pessoas 
mais presentes, para tentar resolver os problemas. A gente anda nas ruas e ouve 
muitas pessoas reclamarem. No final do ano passado, o plenário fez um 
requerimento, questionando o aumento da passagem do ônibus da empresa 
Paraibuna. Mandamos ofícios para a Paraibuna, DER e SETOP. Tomei 
conhecimento que o Diretor da Paraibuna protocolou um oficio de forma 
desrespeitosa para com esta Casa. Pelo teor da correspondência, a Paraibuna está 
fazendo um favor a Matias Barbosa, por transportar as pessoas. Não sei como Vossa 
Excelência vai se portar sobre isto. Gostaria de saber se há a intenção de fazer uma 
reunião administrativa com eles.” O Presidente disse: “Com relação à COPASA, 
acredito que até março, já terá havido a nomeação da nova direção, aqui da nossa 
região. Assim que possível, provavelmente agora em março, a gente agenda esta 
reunião. Seria importante convidar também o pessoal da Vila Esperança. Também há 
o problema da mina. Moradores me procuram e perguntam se a Prefeitura poderia 
fazer uma obra que facilitasse a acesso à mina e colocar uma torneira, para que a água 
não ficasse jorrando. Vamos levar esse pedido ao Prefeito. Com relação à Paraibuna, 
como de fato, hoje é a primeira reunião ordinária com trabalho legislativo, penso em 
reiterar o pedido para a SETOP e encaminhar este ofício de resposta à Câmara, para o 
DER, para saber se vai haver alguma medida administrativa, por parte da SETOP. 
Caso a SETOP não dê uma resposta, podemos talvez ingressar com uma ação no 
Ministério Público, contra esta Empresa.” Nada mais havendo em pauta, o Secretário 
procedeu a chamada final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada 
a presente reunião às vinte e duas horas e vinte e um minutos, à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze. 
. Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro 
92
de dois mil e quinze
.

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