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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2017-02-08
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ata #

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Ata da 6ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às
dezenove horas e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião ordinária. A 
Senhora Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias realizadas nos 
dias 31 de janeiro de 2017 e 01 de fevereiro de 2017 e da ata da reunião 
extraordinária realizada no dia 31 de janeiro de 2017; sendo as mesmas aprovadas por 
unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências 
recebidas: Resposta ao ofício: 053/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes, 
informação presta; Resposta ao pedido de informação nº. 02/2017/CMMB, Carlos 
Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, informação presta; CM217721/2016, 
Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 54/2017 – Prefeito 
Municipal, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº.
023/2017/CMMB, Célio Dantas de Brito – Diretor Geral do Departamento de 
Estradas de Rodagem de MG, encaminhamento faz; Ofício nº. 032/2017/CMMB, 
Cadastro Geral de Convenentes – CAGEC, encaminhamento faz; Ofício nº.
056/2017/CMMB, Superintendência de Transporte Intermunicipal – STI, Secretaria 
de Transportes e Obras Públicas – SETOP, solicitação faz; Ofício nº.
057/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 058/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 059/2017/CMMB, aos familiares 
do Senhor Ernandes Lopes Rezende, encaminhamento faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a 
leitura da Mensagem nº. 006/2017, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando o Projeto de Lei nº. 008/2017 que “Altera o artigo 4º caput, o inciso III 
do artigo 8º e artigo 13 da Lei Municipal nº. 1.085, de 04 de janeiro de 2011, que 
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade 
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da 
Constituição Federal e dá outras providências” e leitura da Mensagem nº. 007/2017,
enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Emenda a Lei 
Orgânica nº. 001/2017 que “Altera a Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa 
no que menciona”. A Senhora Secretária procedeu a leitura do Projeto de Resolução 
nº. 02/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº. 297, de 05 de 
outubro de 2006 que “Dispõe sobre a contratação de estagiários e dá outras 
providências”. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani apresentou quatro Indicações nº. 74/17 – Reparos na estrada que liga o Vale 
do Sol ao sítio de propriedade do Senhor Fernando Zatta; nº. 75/17 – Construção de 
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rede de esgoto no Bairro Pitangueiras; nº. 76/17 – Retirada de trilhos fincados em 
frente à passagem de pedestres no KM 251; nº. 78/17 – Pintura de faixa de pedestres 
na Rua Dr. Luís de Souza Brandão, no Bairro Santa Clara; os Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida apresentaram uma 
Indicação nº. 77/17 – Conclusão de asfaltamento na Rua Zeferino Alves Pereira e 
asfaltamento na Rua Euclides da Silva Leal, no Bairro Nossa Senhora da Penha; a 
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou duas Indicações nº. 
85/17 – Aquisição e instalação de lixeiras nas principais ruas e avenidas da cidade; nº. 
86/17 – Aquisição de ambulância nova e um Requerimento nº. 03/17 – Ofício 
solicitando à CONCER providenciar iluminação e sinalização em trecho da Estrada 
União Indústria; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas 
Indicações nº. 80/17 – Construção de banheiros ao lado da casa da Associação dos 
Artesões de Matias Barbosa Caminho Novo; nº. 81/17 – Obras de reparos na Rua 
Noemia Pereira de Andrade; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação 
nº. 82/17 – Instalação de hidrantes no município e um Pedido de Informação nº. 03/17 
– Receita corrente líquida nos anos de 2013 a 2016; os Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, João Batista Pereira da Silva, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Indicação nº. 79/17 – Inclusão de 
atividades terapêuticas, aulas de informática, canto e oficinas de artes para a melhor 
idade; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa 
apresentaram uma Indicação nº. 83/17 – Construção de abrigo de embarque e 
desembarque na Ponte do Zamba; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha apresentaram uma Indicação nº. 84/17– Melhorias no 
transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise; o Vereador Carlos Alberto de 
Almeida apresentou um Pedido de Informação nº. 04/17 – Relatório analítico das 
OPS pagas do Departamento de Esportes e duas Moções de Aplauso nº. 01/17 – À 
Senhora Patrícia Xavier Rossi; nº. 02/17 – À Senhora Maria Regina de Oliveira 
Nascimento. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 74/17 de autoria do Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani – Reparos na estrada que liga o Vale do Sol ao sítio de propriedade do 
Senhor Fernando Zatta, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 75/17 
de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Construção de rede de 
esgoto no Bairro Pitangueiras, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº.
76/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retirada de trilhos 
fincados em frente à passagem de pedestres no KM 251, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 77/17 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida – Conclusão de asfaltamento na Rua 
Zeferino Alves Pereira e asfaltamento na Rua Euclides da Silva Leal, no Bairro Nossa 
Senhora da Penha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 78/17 de 
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Pintura de faixa de pedestres 
na Rua Dr. Luís de Souza Brandão, no Bairro Santa Clara; sendo subscrita por todos 
os Vereadores; Indicação nº. 80/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida – Construção de banheiros ao lado da casa da Associação dos Artesões de 
Matias Barbosa Caminho Novo, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação 
nº. 81/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Obras de reparos na 
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Rua Noemia Pereira de Andrade, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação 
nº. 82/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Instalação de hidrantes no 
município, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 85/17 de autoria da Vereadora Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha – Aquisição e instalação de lixeiras nas principais 
ruas e avenidas da cidade, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº.
86/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Aquisição de 
ambulância nova, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Pedido de Informação nº. 03/17, de autoria do Vereador Marcos Martins –
Receita corrente líquida nos anos de 2013 a 2016, sendo subscrita pelos Vereadores 
João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha;
Requerimento nº. 03/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha – Ofício solicitando à CONCER providenciar iluminação e sinalização em 
trecho da Estrada União Indústria, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista 
Pereira da Silva, José Carlos de Souza Paschoa e Rita Edite de Oliveira Fernandes;
Indicação nº. 79/17 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João 
Batista Pereira da Silva, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes – Inclusão de atividades terapêuticas, aulas de informática, canto e 
oficinas de artes para a melhor idade, sendo subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº. 83/17 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José 
Carlos de Souza Paschoa – Construção de abrigo de embarque e desembarque na 
Ponte do Zamba, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 84/17 de 
autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida e da Vereadora Priscila Fernanda Nery 
de Souza Rocha – Melhorias no transporte de pacientes que necessitam de 
hemodiálise, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de 
Informação nº. 04/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Relatório 
analítico das OPS pagas do Departamento de Esportes, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Moção de Aplauso nº. 01/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida - À Senhora Patrícia Xavier Rossi, sendo subscrita por todos os Vereadores;
Moção de Aplauso nº. 02/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - À 
Senhora Maria Regina de Oliveira Nascimento, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo aprovadas por unanimidade. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, a realização de 
reunião extraordinária no dia 10 de fevereiro de 2017 às 17:00 horas; sendo aprovado 
por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
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Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete. 
. Aprovada por unanimidade aos quinze dias do mês de fevereiro de 
dois mil e dezessete.

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