| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-02-08 |
| native_id | 661 |
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39 Ata da 6ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias realizadas nos dias 31 de janeiro de 2017 e 01 de fevereiro de 2017 e da ata da reunião extraordinária realizada no dia 31 de janeiro de 2017; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Resposta ao ofício: 053/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes, informação presta; Resposta ao pedido de informação nº. 02/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, informação presta; CM217721/2016, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 54/2017 – Prefeito Municipal, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 023/2017/CMMB, Célio Dantas de Brito – Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de MG, encaminhamento faz; Ofício nº. 032/2017/CMMB, Cadastro Geral de Convenentes – CAGEC, encaminhamento faz; Ofício nº. 056/2017/CMMB, Superintendência de Transporte Intermunicipal – STI, Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP, solicitação faz; Ofício nº. 057/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 058/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 059/2017/CMMB, aos familiares do Senhor Ernandes Lopes Rezende, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 006/2017, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 008/2017 que “Altera o artigo 4º caput, o inciso III do artigo 8º e artigo 13 da Lei Municipal nº. 1.085, de 04 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências” e leitura da Mensagem nº. 007/2017, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2017 que “Altera a Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa no que menciona”. A Senhora Secretária procedeu a leitura do Projeto de Resolução nº. 02/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº. 297, de 05 de outubro de 2006 que “Dispõe sobre a contratação de estagiários e dá outras providências”. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou quatro Indicações nº. 74/17 – Reparos na estrada que liga o Vale do Sol ao sítio de propriedade do Senhor Fernando Zatta; nº. 75/17 – Construção de 40 rede de esgoto no Bairro Pitangueiras; nº. 76/17 – Retirada de trilhos fincados em frente à passagem de pedestres no KM 251; nº. 78/17 – Pintura de faixa de pedestres na Rua Dr. Luís de Souza Brandão, no Bairro Santa Clara; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida apresentaram uma Indicação nº. 77/17 – Conclusão de asfaltamento na Rua Zeferino Alves Pereira e asfaltamento na Rua Euclides da Silva Leal, no Bairro Nossa Senhora da Penha; a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou duas Indicações nº. 85/17 – Aquisição e instalação de lixeiras nas principais ruas e avenidas da cidade; nº. 86/17 – Aquisição de ambulância nova e um Requerimento nº. 03/17 – Ofício solicitando à CONCER providenciar iluminação e sinalização em trecho da Estrada União Indústria; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Indicações nº. 80/17 – Construção de banheiros ao lado da casa da Associação dos Artesões de Matias Barbosa Caminho Novo; nº. 81/17 – Obras de reparos na Rua Noemia Pereira de Andrade; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 82/17 – Instalação de hidrantes no município e um Pedido de Informação nº. 03/17 – Receita corrente líquida nos anos de 2013 a 2016; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Indicação nº. 79/17 – Inclusão de atividades terapêuticas, aulas de informática, canto e oficinas de artes para a melhor idade; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa apresentaram uma Indicação nº. 83/17 – Construção de abrigo de embarque e desembarque na Ponte do Zamba; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentaram uma Indicação nº. 84/17– Melhorias no transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um Pedido de Informação nº. 04/17 – Relatório analítico das OPS pagas do Departamento de Esportes e duas Moções de Aplauso nº. 01/17 – À Senhora Patrícia Xavier Rossi; nº. 02/17 – À Senhora Maria Regina de Oliveira Nascimento. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 74/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Reparos na estrada que liga o Vale do Sol ao sítio de propriedade do Senhor Fernando Zatta, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 75/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Construção de rede de esgoto no Bairro Pitangueiras, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 76/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retirada de trilhos fincados em frente à passagem de pedestres no KM 251, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 77/17 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida – Conclusão de asfaltamento na Rua Zeferino Alves Pereira e asfaltamento na Rua Euclides da Silva Leal, no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 78/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Pintura de faixa de pedestres na Rua Dr. Luís de Souza Brandão, no Bairro Santa Clara; sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 80/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Construção de banheiros ao lado da casa da Associação dos Artesões de Matias Barbosa Caminho Novo, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 81/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Obras de reparos na 41 Rua Noemia Pereira de Andrade, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 82/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Instalação de hidrantes no município, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 85/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Aquisição e instalação de lixeiras nas principais ruas e avenidas da cidade, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 86/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Aquisição de ambulância nova, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de Informação nº. 03/17, de autoria do Vereador Marcos Martins – Receita corrente líquida nos anos de 2013 a 2016, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Requerimento nº. 03/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Ofício solicitando à CONCER providenciar iluminação e sinalização em trecho da Estrada União Indústria, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, José Carlos de Souza Paschoa e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 79/17 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes – Inclusão de atividades terapêuticas, aulas de informática, canto e oficinas de artes para a melhor idade, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 83/17 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa – Construção de abrigo de embarque e desembarque na Ponte do Zamba, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 84/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida e da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Melhorias no transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de Informação nº. 04/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Relatório analítico das OPS pagas do Departamento de Esportes, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 01/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - À Senhora Patrícia Xavier Rossi, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 02/17, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - À Senhora Maria Regina de Oliveira Nascimento, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, a realização de reunião extraordinária no dia 10 de fevereiro de 2017 às 17:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 42 Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete. . Aprovada por unanimidade aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete.