| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2017-02-15 |
| native_id | 663 |
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46 Ata da 7ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sétima reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2017 e das atas das reuniões extraordinárias realizadas no dia 10 de fevereiro de 2017; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 0054/2017- GB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, solicitação faz; Dorival Marcos de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, informação faz; Ofício nº. 10/2017 – José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº. 09/2017, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPUMB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 067/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 068/2017/CMMB, Luzia de Fátima Neri Faza, informação presta; Ofício nº. 070/2017/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou uma Indicação nº. 90/17 – Reparos na Estrada do Joazal; os Vereadores João Batista Pereira da Silva, Carlos Alberto de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentaram uma Indicação nº. 99/17– Reforma na quadra da Vila São Damião; o Vereador Marcos Martins apresentou um Projeto de Lei nº. 09/2017 – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas Indicações nº. 87/17 – Construção de um salão de reuniões para a comunidade do Bairro Santa Terezinha; Indicação nº. 89/17 – Troca de lâmpadas e reparo ou troca do portão da ASCAMB; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 88/17 – Construção de bueiro/caixa de captação de águas pluviais na Rua Jacy Rocha Pitta, no Bairro Nova Cidade; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins apresentaram uma Indicação nº. 91/17– Defensa viária (metálica) em trecho da Estrada União Indústria; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou oito Indicações nº. 93/17 – Veículo adaptado para transporte escolar de cadeirantes; nº. 94/17 – Roçada, limpeza e tapa buraco nas vias públicas do loteamento morada da garça; nº. 95/17 – Redutores de velocidade na Vila Esperança; nº. 96/17 – Placas indicativas de parada de ônibus na Vila Esperança; nº. 97/17 – Adendo nas placas de proibido estacionar, no entorno da Praça Cândido Moreira Silva; nº. 98/17 – Passeio em terreno localizado na Rua 47 Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Sebastião Paiva, no Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 100/17 – Recapeamento asfáltico em rua do Bairro Cotegipe; nº. 101/17 – Placas de identificação de vias públicas. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 87/17 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Construção de um salão de reuniões para a comunidade do Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 88/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Construção de bueiro/caixa de captação de águas pluviais na Rua Jacy Rocha Pitta, no Bairro Nova Cidade, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 89/17 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Troca de lâmpadas e reparo ou troca do portão da ASCAMB, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 90/17 de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paschoa – Reparos na Estrada do Joazal, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 91/17 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins – Defensa viária (metálica) em trecho da Estrada União Indústria, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 93/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Veículo adaptado para transporte escolar de cadeirantes, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 94/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Roçada, limpeza e tapa buraco nas vias públicas do loteamento morada da garça, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 95/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Redutores de velocidade na Vila Esperança, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 96/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Placas indicativas de parada de ônibus na Vila Esperança, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 97/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da Praça Cândido Moreira Silva, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 98/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Passeio em terreno localizado na Rua Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Sebastião Paiva, no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 100/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Recapeamento asfáltico em rua do Bairro Cotegipe, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 101/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis 48 Cipriani – Placas de identificação de vias públicas, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 99/17 de autoria dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, Carlos Alberto de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Reforma na quadra da Vila São Damião, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, que a realização da reunião ordinária dia 01 de março de 2017 se desse no dia 10 de março de 2017 às dezenove horas; sendo aprovado por unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente disse: “De acordo com o Art. 39, inciso nono da Lei Orgânica Municipal, compete à Mesa apresentar ao plenário, até o dia vinte de cada mês, o balancete relativo aos recursos recebidos e as despesas do mês anterior.” O Senhor Presidente fez a leitura do Balancete do mês de janeiro de 2017. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins que disse: “Nós conseguimos uma passarela no Park Sul e tinha uma na entrada da Vila São Damião, com ponto de ônibus. Na época, a Casa fez contato com a diretoria da CONCER. Gostaria de solicitar a Vossa Excelência, que retomasse esse contato, para que possamos ir à CONCER novamente e conversar com o Diretor, ou através de ofício, para reiterarmos o pedido. Porque eles disseram que já haviam colocado na programação, para fazer. A passarela do Park Sul já foi feita. Agora falta a da entrada da Vila São Damião. Quem sabe, podem fazer também um recuo no viaduto, porque muitas pessoas vem do Rio de Janeiro e param no viaduto para vir para Matias. Poderiam fazer um ponto de ônibus ali também. Precisamos ver se vai ou não ser feito. E se for o caso, agendar uma reunião, para que possamos ir lá e retomar esta solicitação da comunidade.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou um aparte e disse: “Conseguimos a passarela no Park Sul, mas é lamentável que ninguém usa a passarela. As pessoas ainda preferem passar por baixo do túnel e pular a defensa, do que passar pela passarela. Sobre o ponto de ônibus aqui no trevo, faz uma falta muito grande. E tem espaço para recuar. É uma coisa que temos que ver.” O Senhor Presidente disse: “Entendo a colocação de vocês, mas acho que ficaria melhor que os Vereadores João e Marcos, que iniciaram esta questão no passado, formulem um requerimento e coloquem no papel estas solicitações, para levarmos tudo documentado.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete.