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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2017-02-15
native_id663

Documents (1)

ata #

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Ata da 7ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às 
dezenove horas e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sétima reunião ordinária. 
A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 
08 de fevereiro de 2017 e das atas das reuniões extraordinárias realizadas no dia 10 de 
fevereiro de 2017; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Senhora
Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 0054/2017-
GB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, solicitação faz; Dorival 
Marcos de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, informação 
faz; Ofício nº. 10/2017 – José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, 
solicitação faz; Ofício nº. 09/2017, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU￾MB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 067/2017/CMMB, 
Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 068/2017/CMMB, Luzia de Fátima Neri Faza, informação presta; Ofício nº. 
070/2017/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação 
faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o 
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou uma Indicação nº. 
90/17 – Reparos na Estrada do Joazal; os Vereadores João Batista Pereira da Silva, 
Carlos Alberto de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentaram 
uma Indicação nº. 99/17– Reforma na quadra da Vila São Damião; o Vereador Marcos 
Martins apresentou um Projeto de Lei nº. 09/2017 – Dispõe sobre a instalação de 
banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos 
eventos realizados no Município de Matias Barbosa; a Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes apresentou duas Indicações nº. 87/17 – Construção de um salão de 
reuniões para a comunidade do Bairro Santa Terezinha; Indicação nº. 89/17 – Troca 
de lâmpadas e reparo ou troca do portão da ASCAMB; o Vereador Joaquim Benedito 
de Almeida apresentou uma Indicação nº. 88/17 – Construção de bueiro/caixa de 
captação de águas pluviais na Rua Jacy Rocha Pitta, no Bairro Nova Cidade; os 
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins apresentaram uma 
Indicação nº. 91/17– Defensa viária (metálica) em trecho da Estrada União Indústria;
o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou oito Indicações nº. 93/17 –
Veículo adaptado para transporte escolar de cadeirantes; nº. 94/17 – Roçada, limpeza 
e tapa buraco nas vias públicas do loteamento morada da garça; nº. 95/17 – Redutores 
de velocidade na Vila Esperança; nº. 96/17 – Placas indicativas de parada de ônibus 
na Vila Esperança; nº. 97/17 – Adendo nas placas de proibido estacionar, no entorno 
da Praça Cândido Moreira Silva; nº. 98/17 – Passeio em terreno localizado na Rua 
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Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Sebastião Paiva, no Bairro Nossa Senhora da 
Penha; nº. 100/17 – Recapeamento asfáltico em rua do Bairro Cotegipe; nº. 101/17 –
Placas de identificação de vias públicas. Dando início à ordem do dia, o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 87/17 de autoria da 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Construção de um salão de reuniões 
para a comunidade do Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 88/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida 
– Construção de bueiro/caixa de captação de águas pluviais na Rua Jacy Rocha Pitta, 
no Bairro Nova Cidade, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 89/17 
de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Troca de lâmpadas e 
reparo ou troca do portão da ASCAMB, sendo subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº. 90/17 de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paschoa – Reparos 
na Estrada do Joazal, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; Indicação nº. 91/17 de autoria dos Vereadores João Fernando de 
Assis Cipriani e Marcos Martins – Defensa viária (metálica) em trecho da Estrada 
União Indústria, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 93/17 de 
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Veículo adaptado para 
transporte escolar de cadeirantes, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação 
nº. 94/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Roçada, limpeza e 
tapa buraco nas vias públicas do loteamento morada da garça, sendo subscrita por 
todos os Vereadores; Indicação nº. 95/17 de autoria do Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani – Redutores de velocidade na Vila Esperança, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim 
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº.
96/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Placas indicativas de 
parada de ônibus na Vila Esperança, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 97/17 de autoria do Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani – Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da 
Praça Cândido Moreira Silva, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº.
98/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Passeio em terreno 
localizado na Rua Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Sebastião Paiva, no Bairro 
Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 100/17 de autoria do 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Recapeamento asfáltico em rua do Bairro 
Cotegipe, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista 
Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, 
Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 101/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis 
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Cipriani – Placas de identificação de vias públicas, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 99/17 de autoria dos Vereadores João Batista Pereira da 
Silva, Carlos Alberto de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha –
Reforma na quadra da Vila São Damião, sendo subscrita por todos os Vereadores;
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o 
Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, que a realização da reunião 
ordinária dia 01 de março de 2017 se desse no dia 10 de março de 2017 às dezenove 
horas; sendo aprovado por unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos, o Senhor 
Presidente disse: “De acordo com o Art. 39, inciso nono da Lei Orgânica Municipal, 
compete à Mesa apresentar ao plenário, até o dia vinte de cada mês, o balancete 
relativo aos recursos recebidos e as despesas do mês anterior.” O Senhor Presidente 
fez a leitura do Balancete do mês de janeiro de 2017. Em seguida o Senhor 
Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins que disse: 
“Nós conseguimos uma passarela no Park Sul e tinha uma na entrada da Vila São 
Damião, com ponto de ônibus. Na época, a Casa fez contato com a diretoria da 
CONCER. Gostaria de solicitar a Vossa Excelência, que retomasse esse contato, para 
que possamos ir à CONCER novamente e conversar com o Diretor, ou através de 
ofício, para reiterarmos o pedido. Porque eles disseram que já haviam colocado na 
programação, para fazer. A passarela do Park Sul já foi feita. Agora falta a da entrada 
da Vila São Damião. Quem sabe, podem fazer também um recuo no viaduto, porque 
muitas pessoas vem do Rio de Janeiro e param no viaduto para vir para Matias. 
Poderiam fazer um ponto de ônibus ali também. Precisamos ver se vai ou não ser 
feito. E se for o caso, agendar uma reunião, para que possamos ir lá e retomar esta 
solicitação da comunidade.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou 
um aparte e disse: “Conseguimos a passarela no Park Sul, mas é lamentável que 
ninguém usa a passarela. As pessoas ainda preferem passar por baixo do túnel e pular 
a defensa, do que passar pela passarela. Sobre o ponto de ônibus aqui no trevo, faz 
uma falta muito grande. E tem espaço para recuar. É uma coisa que temos que ver.” O 
Senhor Presidente disse: “Entendo a colocação de vocês, mas acho que ficaria melhor 
que os Vereadores João e Marcos, que iniciaram esta questão no passado, formulem 
um requerimento e coloquem no papel estas solicitações, para levarmos tudo 
documentado.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e três minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e 
dezessete. Aprovada por unanimidade aos vinte e dois dias do mês de 
fevereiro de dois mil e dezessete.

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