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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2017-03-08
native_id666

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ata #

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Ata da 9ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos oito dias do mês de março de dois mil e dezessete, às 
dezenove horas e vinte e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. A 
Senhora Secretária procedeu a leitura das atas da reunião ordinária e reunião 
extraordinária, realizadas no dia 22 de fevereiro de 2017; sendo as mesmas
aprovadas por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício nº. 008/2017, Luiza Helena Menezes de Souza 
Marques – SMS Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 011/2017, Luiza Helena 
Menezes de Souza Marques – SMS Matias Barbosa, solicitação faz;
CM003922/2017, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício 
15/2017, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; João 
Batista de Oliveira Júnior, solicitação faz; Ofício 021/GAB/2017, Mônica Barbosa 
dos Santos, Juíza de Direito, comunicado faz; Ofício nº. 080/2017/GAB, Carlos 
Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, solicitação faz; Thiago dos Reis 
Domingos – Presidente da Cooperativa de Transporte MB Ltda., solicitação faz;
Ofício nº. 016/2017, Lucio José Durso de Deus, 2º tenente, Comandante do 1º Pelotão 
da Polícia Militar, solicitação faz; Ofício nº. 01/2017, Igreja Cristã Maranata, 
solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 089/2017/CMMB, Tenente 
Lúcio José Durso de Deus – Comandante do 1º Pelotão da 33ª Companhia de Polícia 
Militar de Minas Gerais, convite faz; Ofício nº. 090/2017/CMMB, Capitão 
Wellington Barreto – Comandante da 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas 
Gerais, convite faz; Ofício nº. 092/2017/CMMB, Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira 
– Defensora Pública, convite faz; Ofício nº. 093/2017/CMMB, Rodrigo Araújo 
Ciscotto – Delegado de Polícia, convite faz; Ofício nº. 094/2017/CMMB, Bruno 
Barbosa da Silva – Diretor Geral do Presídio, convite faz; Ofício nº.
095/2017/CMMB, Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito, convite faz; Ofício 
nº. 096/2017/CMMB, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, convite 
faz; Ofício nº. 097/2017/CMMB, Carlos Antônio Castro Lopes – Prefeito Municipal, 
convite faz; Ofício nº. 098/2017/CMMB, Luiza Helena Menezes Souza Marques –
Diretora do Departamento Municipal de Saúde, informação faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretaria procedeu a 
leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 011/2017,
encaminhando Projeto de Lei nº. 014/2017 que “Autoriza o município de Matias 
Barbosa a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá 
outras providências”. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José Carlos de Souza 
Paschoa apresentou uma Indicação nº. 115/17 – Iluminação pública em trecho da 
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Estrada União Indústria; o Vereador Marcos Martins apresentou duas Moções de 
Aplauso nº. 06/17 – Às servidoras da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, em 
homenagem ao dia da mulher; nº. 07/17 – Às servidoras da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa e às Vereadoras em homenagem ao dia da mulher; o Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 117/17 – Reparos na Rua 
João Monteiro Bastos, no Bairro Nossa Senhora da Penha; a Vereadora Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou uma Indicação nº. 118/17 – Operação 
tapa-buracos, capina e roçada em toda extensão da Estrada Jardim do Mina; os 
Vereadores Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e João Batista Pereira da Silva 
apresentaram uma Indicação nº. 119/17 – Construção de um pórtico na Estrada União 
Indústria, próximo à BR 040, demarcando a entrada da cidade; os Vereadores Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha, João Batista Pereira da Silva e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho apresentaram uma indicação nº. 120/17 – Aquisição e instalação de 
relógio digital contendo data, hora e temperatura na Praça Peter Hersleb Birkerland; o 
Vereador João Batista Pereira da Silva apresentou uma Indicação nº. 121/17 –
Reforma geral da quadra do Bairro Santa Terezinha; o Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 122/17 - Reabertura de bueiro na Rua 
Euclides da Silva Leal; nº. 123/17 - Asfaltamento das Ruas Ataíde Luiz de Souza e 
Manoel Antônio Narciso, no Bairro Soledade; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Indicação nº. 116/17 –
Providências com relação ao problema no embarque e desembarque de passageiros na 
Ponte do Zamba. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação a Indicação nº. 115/17 de autoria do Vereador José Carlos 
de Souza Paschoa – Iluminação pública em trecho da Estrada União Indústria, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Fernando de Assis 
Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 
116/17 de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes – Providências com relação ao problema no embarque e
desembarque de passageiros na Ponte do Zamba, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 117/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida – Reparos na Rua João Monteiro Bastos, no Bairro Nossa Senhora da Penha, 
sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 118/17 de autoria da Vereadora 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Operação tapa-buracos, capina e roçada em 
toda extensão da Estrada Jardim do Mina, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos 
Alberto de Almeida e João Fernando de Assis Cipriani; Indicação nº. 119/17 de 
autoria dos Vereadores Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e João Batista Pereira 
da Silva – Construção de um pórtico na Estrada União Indústria, próximo à BR 040, 
demarcando a entrada da cidade, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida e João Fernando de Assis Cipriani; Indicação nº. 120/17 de autoria dos 
Vereadores Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, João Batista Pereira da Silva e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aquisição e instalação de relógio digital contendo 
data, hora e temperatura na Praça Peter Hersleb Birkerland, sendo subscrita pelos 
Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 121/17 de autoria do 
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Vereador João Batista Pereira da Silva – Reforma geral da quadra do Bairro Santa 
Terezinha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 122/17 de autoria 
do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Reabertura de bueiro na Rua Euclides 
da Silva Leal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João 
Batista Pereira da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 123/17 de autoria do Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani - Asfaltamento das Ruas Ataíde Luiz de Souza e Manoel 
Antônio Narciso, no Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos 
Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, 
Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Moção de Aplauso nº.
06/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Às servidoras da Prefeitura Municipal 
de Matias Barbosa, em homenagem ao dia da mulher, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Moção de Aplauso nº. 07/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Às 
servidoras da Câmara Municipal de Matias Barbosa e às Vereadoras em homenagem 
ao dia da mulher, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João 
Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do 
auditório Jossenyr Gama Pereira, para a Cooperativa de Transporte Ltda., para 
realização de assembleia geral extraordinária; sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do 
plenário o agendamento de audiências públicas, tendo em vista os ofícios nº.
011/2017 da Diretora do Departamento de Saúde e nº. 091/2017 do Excelentíssimo 
Senhor Prefeito para o dia 20 de marco de 2016 (segunda-feira), às 18:00 horas, para 
prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde, referente ao 3º 
quadrimestre de 2016; e para o mesmo dia (20 de março), às 19:00 horas, para 
apresentação das Metas Fiscais; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em 
seguida o Senhor Presidente disse: “Convoco Vossas Excelências para audiência 
pública no dia 20 de marco de 2016 (segunda-feira), às 18:00 horas, para prestação de 
contas do Departamento Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2016 e 
para audiência pública no dia 20 de março, às 19:00 horas, para apresentação das 
Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2016.” Dando continuidade o Senhor Presidente 
colocou em apreciação do Plenário, que a realização da reunião ordinária do dia 15 
de março de 2017 se desse no dia 16 de março de 2017 às dezessete horas; sendo 
aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra à 
oradora inscrita, Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, que disse: 
“Quero dizer que o dia de hoje, oito de março, é um dia especial para nós, porque é 
comemorado o Dia Internacional da Mulher. Sabemos que a mulher é a mãe, a avó, a 
esposa, a profissional que trabalha fora, que cuida da casa e dos filhos, enfim, é uma 
figura muito importante na nossa sociedade, com papéis e compromissos muito 
nobres. Por isso, quero deixar registrado os meus parabéns a todas as mulheres, em 
especial às mulheres do nosso município, que fazem com que a nossa cidade seja 
muito boa de se viver. E que Deus continue nos abençoando e dando saúde e paz para 
todas nós.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora
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Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de março de dois mil e dezessete. 
. Aprovada por unanimidade aos dez dias do mês de março de dois mil 
e dezessete.

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