| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-03-08 |
| native_id | 666 |
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53 Ata da 9ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de março de dois mil e dezessete, às dezenove horas e vinte e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas da reunião ordinária e reunião extraordinária, realizadas no dia 22 de fevereiro de 2017; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 008/2017, Luiza Helena Menezes de Souza Marques – SMS Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 011/2017, Luiza Helena Menezes de Souza Marques – SMS Matias Barbosa, solicitação faz; CM003922/2017, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício 15/2017, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; João Batista de Oliveira Júnior, solicitação faz; Ofício 021/GAB/2017, Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito, comunicado faz; Ofício nº. 080/2017/GAB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, solicitação faz; Thiago dos Reis Domingos – Presidente da Cooperativa de Transporte MB Ltda., solicitação faz; Ofício nº. 016/2017, Lucio José Durso de Deus, 2º tenente, Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar, solicitação faz; Ofício nº. 01/2017, Igreja Cristã Maranata, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 089/2017/CMMB, Tenente Lúcio José Durso de Deus – Comandante do 1º Pelotão da 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, convite faz; Ofício nº. 090/2017/CMMB, Capitão Wellington Barreto – Comandante da 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, convite faz; Ofício nº. 092/2017/CMMB, Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira – Defensora Pública, convite faz; Ofício nº. 093/2017/CMMB, Rodrigo Araújo Ciscotto – Delegado de Polícia, convite faz; Ofício nº. 094/2017/CMMB, Bruno Barbosa da Silva – Diretor Geral do Presídio, convite faz; Ofício nº. 095/2017/CMMB, Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito, convite faz; Ofício nº. 096/2017/CMMB, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, convite faz; Ofício nº. 097/2017/CMMB, Carlos Antônio Castro Lopes – Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 098/2017/CMMB, Luiza Helena Menezes Souza Marques – Diretora do Departamento Municipal de Saúde, informação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretaria procedeu a leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 011/2017, encaminhando Projeto de Lei nº. 014/2017 que “Autoriza o município de Matias Barbosa a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências”. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou uma Indicação nº. 115/17 – Iluminação pública em trecho da 54 Estrada União Indústria; o Vereador Marcos Martins apresentou duas Moções de Aplauso nº. 06/17 – Às servidoras da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, em homenagem ao dia da mulher; nº. 07/17 – Às servidoras da Câmara Municipal de Matias Barbosa e às Vereadoras em homenagem ao dia da mulher; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 117/17 – Reparos na Rua João Monteiro Bastos, no Bairro Nossa Senhora da Penha; a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou uma Indicação nº. 118/17 – Operação tapa-buracos, capina e roçada em toda extensão da Estrada Jardim do Mina; os Vereadores Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e João Batista Pereira da Silva apresentaram uma Indicação nº. 119/17 – Construção de um pórtico na Estrada União Indústria, próximo à BR 040, demarcando a entrada da cidade; os Vereadores Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, João Batista Pereira da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma indicação nº. 120/17 – Aquisição e instalação de relógio digital contendo data, hora e temperatura na Praça Peter Hersleb Birkerland; o Vereador João Batista Pereira da Silva apresentou uma Indicação nº. 121/17 – Reforma geral da quadra do Bairro Santa Terezinha; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 122/17 - Reabertura de bueiro na Rua Euclides da Silva Leal; nº. 123/17 - Asfaltamento das Ruas Ataíde Luiz de Souza e Manoel Antônio Narciso, no Bairro Soledade; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Indicação nº. 116/17 – Providências com relação ao problema no embarque e desembarque de passageiros na Ponte do Zamba. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 115/17 de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paschoa – Iluminação pública em trecho da Estrada União Indústria, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 116/17 de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes – Providências com relação ao problema no embarque e desembarque de passageiros na Ponte do Zamba, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 117/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Reparos na Rua João Monteiro Bastos, no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 118/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Operação tapa-buracos, capina e roçada em toda extensão da Estrada Jardim do Mina, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e João Fernando de Assis Cipriani; Indicação nº. 119/17 de autoria dos Vereadores Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e João Batista Pereira da Silva – Construção de um pórtico na Estrada União Indústria, próximo à BR 040, demarcando a entrada da cidade, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e João Fernando de Assis Cipriani; Indicação nº. 120/17 de autoria dos Vereadores Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, João Batista Pereira da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aquisição e instalação de relógio digital contendo data, hora e temperatura na Praça Peter Hersleb Birkerland, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 121/17 de autoria do 55 Vereador João Batista Pereira da Silva – Reforma geral da quadra do Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 122/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Reabertura de bueiro na Rua Euclides da Silva Leal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 123/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Asfaltamento das Ruas Ataíde Luiz de Souza e Manoel Antônio Narciso, no Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Moção de Aplauso nº. 06/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Às servidoras da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, em homenagem ao dia da mulher, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 07/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Às servidoras da Câmara Municipal de Matias Barbosa e às Vereadoras em homenagem ao dia da mulher, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, para a Cooperativa de Transporte Ltda., para realização de assembleia geral extraordinária; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário o agendamento de audiências públicas, tendo em vista os ofícios nº. 011/2017 da Diretora do Departamento de Saúde e nº. 091/2017 do Excelentíssimo Senhor Prefeito para o dia 20 de marco de 2016 (segunda-feira), às 18:00 horas, para prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2016; e para o mesmo dia (20 de março), às 19:00 horas, para apresentação das Metas Fiscais; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente disse: “Convoco Vossas Excelências para audiência pública no dia 20 de marco de 2016 (segunda-feira), às 18:00 horas, para prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2016 e para audiência pública no dia 20 de março, às 19:00 horas, para apresentação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2016.” Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário, que a realização da reunião ordinária do dia 15 de março de 2017 se desse no dia 16 de março de 2017 às dezessete horas; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra à oradora inscrita, Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, que disse: “Quero dizer que o dia de hoje, oito de março, é um dia especial para nós, porque é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Sabemos que a mulher é a mãe, a avó, a esposa, a profissional que trabalha fora, que cuida da casa e dos filhos, enfim, é uma figura muito importante na nossa sociedade, com papéis e compromissos muito nobres. Por isso, quero deixar registrado os meus parabéns a todas as mulheres, em especial às mulheres do nosso município, que fazem com que a nossa cidade seja muito boa de se viver. E que Deus continue nos abençoando e dando saúde e paz para todas nós.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora 56 Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de março de dois mil e dezessete. . Aprovada por unanimidade aos dez dias do mês de março de dois mil e dezessete.