| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2017-03-16 |
| native_id | 669 |
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63 Ata da 11ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezessete, às dezessete horas e trinta e três minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes, estando ausente o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, tendo em vista o falecimento de seu irmão, na data de ontem. O Senhor Presidente declarou aberta a décima primeira reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 10 de março de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 0920/03/2017, Sônio José de Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 021/2017, Wellington José Barreto Pinto – Comandante da 33ª Cia. PM, informação faz; Wellington Jorge Azevedo, solicitação faz; Andréa Cristina Almeida, solicitação faz; CM012746/2017, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Carta 2260/2017 – AC-VIPOS/DECOM/GMRC2/GESUV/MG, Empresa de Correios e Telégrafos, informação faz; Ofício nº. 01/2017, Cleveland de Souza Vieira – Delegado da OAB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 110/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 111/2017/CMMB, Tenente Lúcio José Durso de Deus – Comandante da 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitação faz; Ofício nº. 113/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Os Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Priscila Fernanda Neri de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 09/17 – Aos familiares do Senhor Ernane Júlio Gonçalves. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 09/17 – Aos familiares do Senhor Ernane Júlio Gonçalves de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Priscila Fernanda Neri de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira para a rede de proteção ao animal de Matias Barbosa, no dia 23 de março de 2017 (quinta-feira), das 19:00 às 22:00 horas, para realização de reunião com temas relacionados a defesa dos animais no município; para a OAB/MG – quarta subseção, no dia 30 de março de 2017 (quinta- 64 feira), das 19:00 às 22:00 horas, para realização de reunião com os membros da classe; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente disse: “Gostaria de lembrar à Vossas Excelências da audiência pública no dia 20 de marco de 2016 (segunda-feira), às 18:00 horas, para prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2016 e da audiência pública no dia 20 de março, às 19:00 horas, para apresentação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2016, convocadas em 08 de março (quarta-feira passada). O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Quero comentar sobre a reunião que tivemos hoje. Foi uma reunião proveitosa. Vieram o Capitão Barreto, Comandante da 33ª Cia. da Polícia Militar; Dra. Mônica, Juíza; Dra. Vânia, Promotora, Dr. Rodrigo, Delegado da Polícia Civil; Bruno, Diretor do Presídio de Matias. Dra. Lízia, Defensora Pública. E foi um primeiro passo, onde a Juíza mostrou todo o seu embasamento, que também vem, a exemplo desta Casa, dos Vereadores e do Prefeito, antenada com os problemas enfrentados na segurança pública da cidade. Esperamos que esta reunião renda bons frutos. Algumas coisas foram colocadas e boas notícias foram trazidas. O Capitão Barreto fez uma explanação sobre a questão da segurança pública em nossa cidade. Esperamos, que esse seja mais um passo que foi dado, para que a nossa segurança pública volte à normalidade e que Matias possa figurar, como uma das cidades mais tranquilas da nossa Zona da Mata mineira, quiçá de todo o nosso Estado de Minas Gerais.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezessete. . Aprovada por unanimidade aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezessete.