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sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2017-03-20
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ata #

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Ata da audiência pública da 7ª reunião extraordinária da 1ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de março de
dois mil e dezessete às dezoito horas e dezesseis minutos no plenário Vereador 
Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O 
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a
presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, José Carlos de Souza 
Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes, estando 
ausentes os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida e Marcos Martins. O Senhor Presidente convidou para dar entrada no 
plenário os Excelentíssimos Senhores Carlos Antônio de Castro Lopes, Prefeito 
Municipal e Joaquim de Oliveira, Vice Prefeito Municipal, a Senhora Luiza Helena 
Menezes de Souza Marques, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, o 
Senhor José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do Departamento de Contabilidade, 
a Senhora Eva Cristina de Souza Leopoldo, da Vigilância em Saúde e 
Epidemiologia. E destacou a presença da Senhora Maria Regina de Oliveira 
Nascimento, Representando o Conselho Municipal do Idoso; do Senhor Cristiano 
Juvenal, Presidente do Conselho Municipal da Juventude; da Senhora Luzia de 
Fátima Nery Faza, ouvinte assídua; do Senhor Hugo Rocha, esposo da Vereadora 
Priscila. A seguir o Senhor Presidente disse: “A presente audiência pública foi 
solicitada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do ofício nº. 
011/2017, recebido nesta Casa em 07 de março de 2017 e convocada no dia 08 de 
março de 2017, tendo como finalidade informar a prestação de contas do 
Departamento Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2016. Esclareço 
aos convidados, que será concedido o prazo de dez minutos, conforme determina o 
§ 2º do art. 229 do Regimento Interno, para fazer exposição sobre o tema 
(prorrogáveis a juízo da presidência), não podendo os mesmos serem aparteados. Os 
cidadãos que fizeram inscrição poderão fazer uso da palavra por dois minutos e 
falarão no microfone localizado junto ao para peito.” Dando início aos trabalhos, o 
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos 
Antônio de Castro Lopes que disse: “Minha presença aqui hoje é devido a esta 
audiência pública. Mas como não é uma prestação de contas da minha gestão, mas 
do ano anterior, gostaria de marcar minha presença e me colocar à disposição para 
alguma pergunta, se for o caso. Muito obrigado.” Prosseguindo o Senhor Presidente 
concedeu a palavra à Senhora Luiza Helena Souza Marques, Diretora do 
Departamento Municipal de Saúde, que disse: “Boa noite a todos. É difícil prestar 
contas do que nós não gastamos. Portanto, vou ler o relatório que recebi da 
secretária de saúde e depois a Eva vai falar sobre epidemiologia. Nós gastamos de 
setembro a dezembro: com a ACISPES R$9.591,00. Na ACISPES são exames e 
consultas. NO CMI foram 160 consultas. Com Pneumologista foram 56 no total. 
Fisioterapia – Academia de ginástica: 28; Fisiocentro: 121; Fisioclin: 120; Fisioclin 
domiciliar: 17; Consultas agendadas pelo sistema SUS – PPI: 360; Cirurgia geral:
20; Oncologia: 5; Nefrologia: 21; Pneumo infantil: 5; Mastologia: 6; Angiologia: 
25; Dermatologia: 41; Gastro adulto: 14; Proctologia: 19; Cirurgia oncológica: 5; 
Reumatologia: 33; Nefrologia infantil: 6; Urologia: 40; Neuropediatria: 9; 
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Infectologia: 5; Cirurgia ginecológica: 5; Neurologia: 5; Cirurgia vascular: 9; 
Oftalmo pediatria: 1; Hematologista: 1; Cirurgia de mão: 4; Ottorrino: 1; 
Cardiologia pediátrica: 4; Cirurgia cabeça e pescoço: 3; Gastro pediatria: 2; 
Pneumologia adulto: 6; Cirurgia plástica: 5; Oftalmo adulto: 2; Infertilidade: 
nenhuma; Urologia oncológica: 2; Urologia cirúrgica: 2; Ginecologia: 13; 
Infectologia infantil: 2; Ortopedia de joelho: 3; Ortopedia de pé: 3; Oncologia 
cabeça e pescoço: 4; Cardiologia de adolescente: 1; Planejamento familiar: 11; 
Endocrinologista: 2; Ortopedia de ombro: 2; Oncologia ginecológica: 1; 
Hepatologia: 3; Pneumologista de adolescente: 1; Gineco continência urinária: 1; 
Obstétrica de alto risco: 1; Ortopedia de quadril: 1; Anestesiologista: 1; 
Neurocirurgia: 1. Laboratório Imunolab: R$24.660,93; Laboratório de Matias – Na 
cota SUS: R$6.973,47; Particular: 4.799,61; Chamada pública: R$13.904,61; 
Microlab: R$21.275,37. Assim que nós chegamos, fizemos um levantamento da 
demanda reprimida em exames, consultas e cirurgias, para que a gente pudesse 
começar a dar andamento. A única que tenho de cabeça, é uma pasta com cinquenta 
cirurgias de catarata. Nós pedimos autorização do Prefeito, tiramos da pasta, para 
que fizessem os exames, para que as cirurgias fossem efetuadas. Agora, a demanda 
é muito grande. Fisioterapia tem uma pasta enorme. Enfim, todas as especialidades 
tem demanda reprimida. Nós começamos a agendar de novembro para cá. De 
outubro para trás, solicitei que esperem as pessoas procurarem, porque tinha 
demanda de 2012 a 2014. Quando a pessoa vem e procura essa demanda antiga, a 
gente marca na hora. Quanto à semana da saúde da mulher matiense, o nosso 
esforço foi em começar o nosso dever de casa, que é a atenção básica. Nós pedimos 
que viesse o caminhão, para fazer mamografia e exame de preventivo. Fizemos 
mais de duzentas mamografias, 196 preventivos, 1.796 doses de vacina contra a 
febre amarela aplicadas. No sábado, os quatro PSFs ficaram abertos e nós fizemos 
mais de quinhentas vacinações, fora a área rural, onde a Eva e o Rodrigo estão indo 
vacinar. Nós estamos atingindo nossa meta, atendendo, vacinando as pessoas. Sobre 
os medicamentos, nós recebemos a farmácia sem medicamentos. Foi muito difícil.
Tem medicamento de mandato judicial antigo, que não consigo ninguém para 
vender. A gama de mandatos judiciais é enorme. E tem medicamento com nome de 
laboratório e a lei do SUS fala que a gente trabalha com genérico. O medicamento 
básico está lá, porque começamos a comprar de imediato. Matias atende em saúde, 
além de Matias Barbosa, Santana do Deserto, Simão Pereira, Belmiro Braga e 
Chiador, são cinco municípios. E ainda o SAMU tem trazido gente de Juiz de Fora 
para cá. Nós vamos ter uma reunião com o CISDESTE, porque nós recebemos uma 
nota técnica dizendo que o paciente primeiro passa por Matias para estabilizar, 
depois pede vaga para o SAMU, para depois ir para a UPA São Pedro. Está errado, 
porque a porta da UPA São Pedro, quando foi aberta, foi usando a nossa população 
dos cinco municípios. Matias Barbosa tem sido um polo de atendimento em saúde. 
Nós somos mini Polo para trinta e oito mil habitantes.” A Senhora Eva Cristina de 
Souza Leopoldo da Epidemiologia disse: “Vou fazer a prestação de contas da
Epidemiologia – setembro a dezembro de 2016. Notificação de agravos – Doenças –
Febre Maculosa: 06 casos Negativo, 01 caso Negativo c/óbito, 02 casos Positivo c/ 
cura; Varicela: 04; Tuberculose: 01; Influenza: 0; Hepatite Viral: 0; Violência: 19; 
DST/AIDS: 0; Hanseníase: 0; Anti Rábica Humano: 23 por cão, 02 por gato; 
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Animais peçonhentos: 01 por escorpião, 01 por aranha; Meningite: 01 caso c/cura; 
Leptospirose: 0; Acidente de Trabalho: 05; Óbito infantil: 0; Óbito materno: 0; 
Mulher em idade fértil: 02; Dengue – Reagente: 0, Não Reagente: 02; Sem 
resultado: 01; MDDA (Monitoramento de Doença Diarréica Aguda): 265; 
Conjuntivite: 63; Campanha de multivacinação / 2016 – População estimada: 711 –
Crianças que compareceram: 497; doses aplicadas: 491; Que receberam: 389;
Proporção: 78,27%.” Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu a palavra
aos cidadãos inscritos. Não havendo cidadão inscrito, o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Vereadores. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho disse: 
“O paciente fica aguardando um a dois anos por uma cirurgia. Em janeiro, a pasta 
de fisioterapia estava repleta, também os exames de laboratório e consultas. A 
demanda é absurda. Nós estamos pedindo aos usuários que levem o protocolo, que 
nós marcamos na hora. Muitas pessoas ainda estão perdendo exames, porque a 
maior parte usa celular e quando a gente liga, está fora do ar ou eles mudam o 
número e não atualizam. É muita demanda e ainda tem esta perda de exames. E 
ainda temos que resolver o problema do telefone que não funciona, para podermos
avisar aos usuários.” A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes disse: “Meu 
companheiro morreu há dois anos e até hoje o exame dele não saiu. Eu também 
tenho um exame para ser marcado desde 2015. Hoje eu fui ver e me disseram que já 
mandaram para a ACISPES. E tem coisa que não dá para ficar esperando muito.” A 
Vereadora Priscila Fernanda Neri de Souza Rocha disse: “O que acontece é que a 
pessoa vai ao Médico e recebe o pedido de exame e se não agendam esse exame, ele 
retorna ao Médico, o que gera esse stress de acúmulo. A saúde é um bem muito 
importante. Parabenizo a gestão atual pela resolutividade nas questões da saúde da 
população.” O Senhor Presidente disse: “A respeito da questão de Matias ter se 
tornado um polo regional, não haveria a possibilidade de Matias fazer um convênio 
com essas cidades, para se dividir essa conta? Porque os recursos não são 
repassados pelos governos estadual e federal e a gente acaba gastando dinheiro do 
tesouro municipal. Hoje, parece que temos uma cesta que é municipal e uma cesta 
de remédios que você repassa para o Estado, parece que se cadastra o paciente no 
sistema do Estado e começa a vir do Estado para o Município.” A Senhora Luiza 
Respondeu: “Vamos ter uma reunião no CISDESTE com os Prefeitos da região e 
vamos começar a alinhavar o atendimento em Matias. Sobre os medicamentos, são 
medicamentos de média e alta complexidade e alguns são fornecidos pelo Estado. 
Temos que preencher todo um protocolo, dar entrada na Superintendência, ele é 
analisado e se liberado, é recebido todo mês na Superintendência mesmo. E tem 
uma cesta básica, que é o que tem que se manter na Farmácia.” O Senhor 
Presidente prosseguiu dizendo: “A judicialização é o grande câncer dos cofres 
públicos. Eu fiz um curso recentemente e o expositor nos disse, que tem como, a 
longo prazo, quando o município não consegue transferir para o Estado, de o 
paciente receber o remédio, tem como o município estar informando ao Estado o 
valor que gastou no mês, com remédios de responsabilidade do Estado. Não sei se 
Matias já tem esta prática. Tem que preencher esse relatório, protocolar e pedir o 
reembolso ao Estado. E se o Estado não efetuar o reembolso, há a possibilidade de o 
município entrar com uma ação contra o Estado. Porque enquanto o Estado não se 
sentir pressionado, eles vão deixar a cargo dos municípios.” A Senhora Luiza 
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respondeu: “Pode ser feito, a gente pode judicializar. Saúde é tripartite, Federação, 
Estado e Município. Mas a maioria da judicialização de Matias, são de 
medicamentos éticos, que nem o Estado, nem a Federação vão pagar. Eles tem 
obrigação, como nós também, na entrada SUS, de medicamento genérico. Se eu 
recebo um mandato de medicamento ético, não tem jeito, o mandato vem contra a 
gente.” O Senhor Joaquim de Oliveira disse: Eva, por que quando há mordidura de 
cobra, tem que ir para Juiz de Fora para receber o soro e aqui não pode? E sobre as 
telas de colocar nas caixas d’água, vocês ainda estão recebendo?” A Senhora Eva 
respondeu: “É porque a cidade tem que ter uma população de trinta mil habitantes 
para receber o soro, por isso é que tem que ser encaminhado para Juiz de Fora.” O 
Senhor Presidente disse: “Sobre limpeza de terrenos, observei que tem casa que o 
agente pula. O que me chama mais atenção, é quando a gente vem de Juiz de Fora, 
perto da cooperativa, tem uma borracharia ao lado e lá deve ter uns quinhentos 
pneus parados e ali é uma área de risco. Sobre os entulhos nos lotes, seria viável o 
município de três ou de seis em seis meses, fazer mutirão de limpeza? Nos últimos 
dez anos nós tivemos uma epidemia de Dengue no Brasil todo. Esse ano, eu ainda 
não ouvi falar em Dengue, Zica ou Chikungunya, mas está todo mundo com medo 
da febre amarela. Minha pergunta é: esse ano nós tivemos casos de Dengue, Zica e 
Chikungunya?” A Senhora Eva respondeu: “Acho que é porque mudou o veneno e 
está fazendo mais efeito. Mas nós temos muitos focos, por isto temos que estar 
sempre atentos. Sobre as borracharias, a equipe tem os dias certos para ir lá. Eles 
colocam o veneno nos pneus e ensinam como armazenar os pneus para não juntar 
água. Sobre os lotes, se os donos não limparem, levam uma multa. O mutirão de 
limpeza não foi feito em janeiro, mas tem os ciclos que vão em uma casa e pulam 
nove. São seis ciclos e quando terminar esses ciclos, a gente vai poder fazer o 
mutirão de limpeza, que é muito importante.” O Vereador Otávio Júlio disse: “Eu 
entrei esse ano com uma indicação de mutirão de limpeza. O grande problema que 
surgiu, foi onde jogar todos os lixos.” O Senhor Prefeito Carlos Lopes respondeu: 
“Podem marcar o mutirão, porque não falta lugar para jogar o lixo, tem funcionários 
e caminhão. E tem outra coisa, tem um caminhão com quatro funcionários, todos os 
dias, fazendo a limpeza na cidade. E quanto aos pneus, já encontramos um lugar em 
Benfica para receber esses pneus.” O Senhor Presidente disse: “Vou fazer uma 
sugestão: que a gente use o carro de som e a rádio, para conscientizar a população,
para deixar o lixo separado e todo material que for reciclável, seja entregue à
reciclagem.” A Senhora Eva respondeu: “É uma ótima ideia, que nós podemos 
estrar trabalhando. Agradeço a todos e boa noite.” Nada mais havendo em pauta o
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente audiência pública às dezenove 
horas e vinte e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram
o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora,
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias 
do mês de março de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade 
aos cinco dias do mês de abril de dois mil e dezessete.
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