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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2017-04-18
native_id675

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ata #

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Ata da 15ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 
dezenove horas e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião 
ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 
05 de abril de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária
procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício-Circular nº.13/2017, 
Luciano Gilberto Leal – Chefe do Cartório Eleitoral, solicitação faz; Ofício nº.
009/2017/Gabinete, Joaquim Moreira de Assis – Presidente da Câmara Municipal de 
Simão Pereira, solicitação faz; Ofício nº. 0933/04/2017, Sônio José de Menezes –
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº.
331/2017/GEPP, Promotores de Justiça do Grupo Especial de Promotores de Justiça 
de Defesa do Patrimônio Público – GEPP, requisição faz; Ofício nº. 20/2017, José 
Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz e correspondências 
expedidas: Ofício nº. 134/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito 
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 143/2017/CMMB, Carlos Antônio de 
Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a 
leitura dos Projetos de Resolução nº. 04/2017 e nº. 05/2017 de autoria da Mesa 
Diretora. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação 
sem discussão de proposições. O Vereador João Batista Pereira da Silva apresentou 
duas Indicações nº. 158/17 - Rampa na escadaria que liga a Margem da Central ao 
“Cantinho do Céu”; nº. 159/17 - Reparo em calçada em frente ao imóvel de nº. 443, 
na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no Bairro Monte Alegre; o Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 160/17 - Exame da água e 
limpeza do terreno da mina d’água e construir reservatório de água; nº. 161/17 –
Pavimentação asfáltica da Rua Augusto Picoli, no Centro; a Vereadora Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou duas Indicações nº. 155/17 -
Fornecimento de água tratada na Ponte do Arco, na Estrada Jardim do Mina; nº. 
156/17 - Entrega de correspondências nas regiões da “Ponte do Arco”, Vale do Sol e 
Jardim do Mina; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de 
Pesar nº. 90/17 – Aos familiares da Senhora Maria Olenira Sigero Alvisse; o Vereador 
Carlos Alberto de Almeida apresentou uma Indicação nº. 157/17 – Construção de 
banheiros na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha; sete 
Moções de Aplauso nº. 83/17 – Ao Centro Educacional Atividades; nº. 84/17 – À 
Escola Municipal Lucy de Castro Cabral; nº. 85/17 – Ao Departamento Municipal de 
Educação; nº. 86/17 – Ao grupo papo de mãe; nº. 87/17 – Ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal, Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes; nº. 88/17 – Ao Excelentíssimo 
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Vice-Prefeito Municipal, Senhor Joaquim Oliveira; nº. 89/17 – À Senhora Camila de 
Almeida Novaes Rezende, nutricionista do Hospital Antroposófico de Matias 
Barbosa; dois projetos de Resolução nº. 06/2017 - Institui a “Semana da 
Conscientização sobre a Síndrome de Down, o Transtorno do Espectro Autista e 
outras síndromes e transtornos” no âmbito do Poder Legislativo Municipal; nº. 
07/2017 – Institui o Dia da Conscientização da Gestação e Parto Humanizado no 
âmbito do Poder Legislativo Municipal e dois Projetos de Lei nº. 21/2017 – Dispõe 
sobre a denominação de prédio público e dá outras providências; nº. 22/2017 - Dá 
denominação ao logradouro que especifica. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 155/17 de autoria 
da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Fornecimento de água tratada 
na Ponte do Arco, na Estrada Jardim do Mina, sendo subscrita pelos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis 
Cipriani e José Carlos de Souza Paschoa; Indicação nº. 156/17 de autoria da 
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Entrega de correspondências nas 
regiões da “Ponte do Arco”, Vale do Sol e Jardim do Mina, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando 
de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 
158/17 de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva - Rampa na escadaria que 
liga a Margem da Central ao “Cantinho do Céu”, sendo subscrita pelos Vereadores 
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa; Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e 
Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 159/17 de autoria do Vereador João 
Batista Pereira da Silva - Reparo em calçada em frente ao imóvel de nº. 443, na 
Avenida Dr. Antônio José do Couto, no Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Paschoa; Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 160/17 de autoria do 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Exame da água e limpeza do terreno da 
mina d’água e construir reservatório de água, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 161/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani – Pavimentação asfáltica da Rua Augusto Picoli, no Centro, sendo subscrita 
por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 90/17 de autoria do Vereador Otávio 
Júlio Gonçalves Filho – Aos familiares da Senhora Maria Olenira Sigero Alvisse, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da 
Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa; Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 157/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida –
Construção de banheiros na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora 
da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha;
Moção de Aplauso nº. 83/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao 
Centro Educacional Atividades, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de 
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Assis Cipriani e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Moção de Aplauso nº. 84/17 
de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – À Escola Municipal Lucy de 
Castro Cabral, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e 
Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 85/17 de autoria do Vereador 
Carlos Alberto de Almeida – Ao Departamento Municipal de Educação, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis 
Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Moção de Aplauso nº. 86/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida – Ao grupo papo de mãe, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista 
Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
José Carlos de Souza Paschoa; Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery 
de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 87/17 de 
autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal, Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores 
João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha; Moção de Aplauso nº. 88/17 de autoria do Vereador 
Carlos Alberto de Almeida – Ao Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal, Senhor 
Joaquim Oliveira, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, 
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 89/17 de autoria do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida – À Senhora Camila de Almeida Novaes 
Rezende, nutricionista do Hospital Antroposófico de Matias Barbosa, sendo subscrita 
pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos
de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, para o Conselho Municipal da 
Juventude, no dia 26 de abril de 2017, das 15:30 às 17:00 horas, para realização de 
reunião ordinária do Conselho; Para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro 
para o dia 17 de abril de 2017 (ontem); sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Em seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, agendamento 
para realização da audiência pública, para discussão do Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais; tendo sido acordado, inicialmente, para a terceira semana de 
maio. Prosseguindo o Senhor Presidente disse: “Gostaria de lembrar que a reunião 
com a equipe da Emater para apresentação do relatório anual de atividades de 2016 
ficou agendada para o dia 24 de abril, segunda-feira que vem, às 17:10 horas e 
lembrar também que no dia vinte e quatro será a próxima reunião ordinária às 19:00 
horas.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
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a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e dois minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete. 
. Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de abril 
de dois mil e dezessete. 

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