| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2017-04-18 |
| native_id | 675 |
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91 Ata da 15ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às dezenove horas e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 05 de abril de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício-Circular nº.13/2017, Luciano Gilberto Leal – Chefe do Cartório Eleitoral, solicitação faz; Ofício nº. 009/2017/Gabinete, Joaquim Moreira de Assis – Presidente da Câmara Municipal de Simão Pereira, solicitação faz; Ofício nº. 0933/04/2017, Sônio José de Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 331/2017/GEPP, Promotores de Justiça do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – GEPP, requisição faz; Ofício nº. 20/2017, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 134/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 143/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura dos Projetos de Resolução nº. 04/2017 e nº. 05/2017 de autoria da Mesa Diretora. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Batista Pereira da Silva apresentou duas Indicações nº. 158/17 - Rampa na escadaria que liga a Margem da Central ao “Cantinho do Céu”; nº. 159/17 - Reparo em calçada em frente ao imóvel de nº. 443, na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no Bairro Monte Alegre; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 160/17 - Exame da água e limpeza do terreno da mina d’água e construir reservatório de água; nº. 161/17 – Pavimentação asfáltica da Rua Augusto Picoli, no Centro; a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou duas Indicações nº. 155/17 - Fornecimento de água tratada na Ponte do Arco, na Estrada Jardim do Mina; nº. 156/17 - Entrega de correspondências nas regiões da “Ponte do Arco”, Vale do Sol e Jardim do Mina; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 90/17 – Aos familiares da Senhora Maria Olenira Sigero Alvisse; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma Indicação nº. 157/17 – Construção de banheiros na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha; sete Moções de Aplauso nº. 83/17 – Ao Centro Educacional Atividades; nº. 84/17 – À Escola Municipal Lucy de Castro Cabral; nº. 85/17 – Ao Departamento Municipal de Educação; nº. 86/17 – Ao grupo papo de mãe; nº. 87/17 – Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes; nº. 88/17 – Ao Excelentíssimo 92 Vice-Prefeito Municipal, Senhor Joaquim Oliveira; nº. 89/17 – À Senhora Camila de Almeida Novaes Rezende, nutricionista do Hospital Antroposófico de Matias Barbosa; dois projetos de Resolução nº. 06/2017 - Institui a “Semana da Conscientização sobre a Síndrome de Down, o Transtorno do Espectro Autista e outras síndromes e transtornos” no âmbito do Poder Legislativo Municipal; nº. 07/2017 – Institui o Dia da Conscientização da Gestação e Parto Humanizado no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dois Projetos de Lei nº. 21/2017 – Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências; nº. 22/2017 - Dá denominação ao logradouro que especifica. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 155/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Fornecimento de água tratada na Ponte do Arco, na Estrada Jardim do Mina, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani e José Carlos de Souza Paschoa; Indicação nº. 156/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Entrega de correspondências nas regiões da “Ponte do Arco”, Vale do Sol e Jardim do Mina, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 158/17 de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva - Rampa na escadaria que liga a Margem da Central ao “Cantinho do Céu”, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa; Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 159/17 de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva - Reparo em calçada em frente ao imóvel de nº. 443, na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no Bairro Monte Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa; Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 160/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Exame da água e limpeza do terreno da mina d’água e construir reservatório de água, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 161/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Pavimentação asfáltica da Rua Augusto Picoli, no Centro, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 90/17 de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos familiares da Senhora Maria Olenira Sigero Alvisse, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa; Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 157/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Construção de banheiros na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Moção de Aplauso nº. 83/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Centro Educacional Atividades, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de 93 Assis Cipriani e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Moção de Aplauso nº. 84/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – À Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 85/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Departamento Municipal de Educação, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 86/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao grupo papo de mãe, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa; Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 87/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Moção de Aplauso nº. 88/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal, Senhor Joaquim Oliveira, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 89/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – À Senhora Camila de Almeida Novaes Rezende, nutricionista do Hospital Antroposófico de Matias Barbosa, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira, para o Conselho Municipal da Juventude, no dia 26 de abril de 2017, das 15:30 às 17:00 horas, para realização de reunião ordinária do Conselho; Para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro para o dia 17 de abril de 2017 (ontem); sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, agendamento para realização da audiência pública, para discussão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; tendo sido acordado, inicialmente, para a terceira semana de maio. Prosseguindo o Senhor Presidente disse: “Gostaria de lembrar que a reunião com a equipe da Emater para apresentação do relatório anual de atividades de 2016 ficou agendada para o dia 24 de abril, segunda-feira que vem, às 17:10 horas e lembrar também que no dia vinte e quatro será a próxima reunião ordinária às 19:00 horas.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 94 a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete. . Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezessete.