| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2017-04-24 |
| native_id | 676 |
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95 Ata da 16ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às dezenove horas e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima sexta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 18 de abril de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 0936/04/2017, Sônio José de Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; CM027242/2017, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CCO-CA-052/17, Gabriel Radice – Gerente de Operações, informação presta; Ofício nº. 23/2017, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, informação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 144/2017/CMMB, aos familiares do Sr. Geraldo Rodrigues Medeiros, encaminhamento faz; Ofício nº. 148/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 150/2017/CMMB, aos familiares da Sra. Maria Olenira Sigero Alvisse, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 013/2017, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 23/2017 que “Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município de Matias Barbosa e dá outras providências”. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um Projeto de Resolução nº. 08/2017 - Institui a Semana da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Prosseguindo o Senhor Presidente disse: “Não havendo matérias a serem discutidas e votadas, procederemos aos comunicados. A CONCER encaminhou um ofício com resposta ao Requerimento nº. 03/17, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, solicitando que seja providenciada iluminação, bem como nova sinalização no trecho da Estrada União Indústria, próximo à saída número 810 da BR 040, na cidade de Matias Barbosa. Pelo que entendi, eles estão dizendo que no momento, não vão poder estar atendendo. Parece que no momento, eles não estão com recursos para investimentos. Mas acho que daqui a alguns meses poderemos estar refazendo esse pedido.” A Vereadora Priscila Fernanda disse: “É lamentável o oficio de resposta da CONCER, porque o lugar é mal sinalizado e mal iluminado. Mas posteriormente, se possível, vamos apresentar novamente a indicação, para vermos se eles ficam mais solidários à nossa solicitação, porque a CONCER tem um recolhimento bom, passam muitos veículos por ali diariamente e esse trecho está sob a responsabilidade deles.” O Senhor Presidente prosseguiu dizendo: “Amanhã teremos um curso para gestantes a partir das 08:00 horas. Sintam-se todos convidados pela Casa. O Sindicato de Matias Barbosa 96 comunica que ficou aprovado em Assembleia, realizada no dia dezenove de abril, o Dia Nacional da Paralização que será feita a nível nacional, no dia 28 de abril de 2017.” Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins disse: “Quero deixar registrado que o Diretor do Presídio de Matias Barbosa, o Sr. Bruno Barbosa Silva, solicitou a esse Vereador, uma ajuda para conseguir uma viatura-cela, para fazer o transporte dos presos do Presídio de Matias Barbosa. Atendendo ao pedido, intermediei junto ao Governo do Estado, junto com Deputado Durval Ângelo e essa viatura chegou na quarta-feira. Quero deixar registrado também o agradecimento ao Diretor de Logística e Serviços da Secretaria de Defesa Social – SEDS, Sr. João Pedro Campos Rios Júnior, com quem estive em Belo horizonte e ao Deputado Durval Ângelo, por ter intercedido junto à SEDS e ao Governo do Estado, para conseguir essa viatura para o Presídio de Matias Barbosa. Acredito que esta viatura, vai trazer mais uma ajuda na questão da segurança púbica da Cidade.” O Senhor Presidente disse: “Em nome do povo de Matias Barbosa, parabenizamos pelo trabalho de Vossa Excelência. E quero registrar que a outra viatura, da saúde, fui eu quem trouxe.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Semana passada, entramos com uma indicação pedindo a intervenção do Prefeito, junto à Empresa que faz as trocas de lâmpadas. Quero deixar o repúdio mais uma vez. Já foram feitos cinco protocolos pedindo a troca das lâmpadas de dois postes e eles falam que tem prazo de cinco dias, mas passam-se os dias e até hoje não resolveram o problema. Quarta-feira é dia de eles virem e vou atrás deles, para que respeitem os números dos protocolos. Não tem ninguém que fiscalize o trabalho deles. Tem lâmpadas apagadas há mais de cinco meses e não foram trocadas. É uma vergonha. Precisamos saber: como a gente fica sabendo se eles estão aqui ou não; se eles chegam e comunicam ao Departamento de Obras; e as horas certas que ele ficam aqui.” O outro assunto é sobre a COPASA. Eu ia fazer um requerimento para uma reunião com a COPASA, o Sr. Prefeito, o Sr. Noel Rosa, dono do loteamento e mais alguns moradores da Vila Esperança. Mas conversei com o Prefeito e ele pediu para esperar acabarem a obra do asfaltamento, em que a retro escavadeira está sendo muito usada. Assim que o Prefeito liberar a retro escavadeira, vou fazer o pedido novamente.” O Vereador Otávio Júlio solicitou um aparte e disse: “Sobre a troca de lâmpadas, segundo o Betinho, do Departamento de Obras, semana passada eles estiveram trocando varias lâmpadas queimadas, aqui no município. Me perguntaram de que forma está sendo feito o protocolo. Eu respondi que tem que passar pela Elza, no setor de protocolo, ou ligar para o 0800-900300 ou comunicar direto no Departamento de Obras. Após esta reclamação que foi feita, está se solicitando que eles venham duas vezes por semana. Sugiro que todos os protocolos, sejam encaminhados para o Departamento de Obras.” O Senhor Presidente disse: “Vocês estão falando em pedir favor para A ou B, para cumprir o que nós estamos pagando. Temos é que intimar, convocar esta Empresa para vir aqui, para fazer cumprir o contrato dela. Porque os fiscais somos nós mesmos. Se a empresa recebe para fazer a manutenção, ela tem que vir e fazer a manutenção, sob pena de ela ter o contrato rompido. Vou propor, de quarta-feira, entrarmos com um requerimento, solicitando a presença desta Empresa aqui, para sabermos onde está a ineficiência.” O Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Na reunião passada, entrei com essa 97 indicação pedindo ao Executivo para tomar providências, porque é ele o responsável pelo consórcio e quem assinou o contrato. Acho que não podemos chamar a Empresa aqui, e passar por cima do Executivo. Temos que pedir ao Executivo, que tome uma atitude.” A Vereadora Rita Edite solicitou um aparte e disse que eles falam que só trocam as lâmpadas mediante protocolo. O Senhor Presidente disse: “Nós precisamos conversar e passar para a Empresa que o protocolo deles não está funcionando e o serviço está ineficiente. E tem que ter uma solução para esse serviço. Conversei com o Prefeito e ele disse que estão fazendo a parte deles, estão até marcando os postes para ajudar.” O Vereador Joaquim Benedito sugeriu dar ciência à AMPAR, que foi a Coordenadora desse consórcio, das reclamações constantes contra essa Empresa.” O Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Já que Vossa Excelência disse que já conversou com o Prefeito e eles tomaram providências e não foi resolvido, vamos chamar a Empresa e o Executivo aqui e ver o que pode ser feito.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezessete. Em tempo: Suprima-se da ata a fala do Senhor Presidente quando diz: “E quero registrar que a outra viatura, da saúde, fui eu quem trouxe.”; na fala do Vereador Otávio Júlio, quando diz: “Sobre a troca de lâmpadas, segundo o Betinho, do Departamento de Obras, diga-se, “Sobre a troca de lâmpadas, segundo o Wellington (Letinho), do Departamento de Obras. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezessete.