br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2017-04-24
native_id676

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

95
Ata da 16ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 
dezenove horas e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos,
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima sexta reunião 
ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 
18 de abril de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora
Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº.
0936/04/2017, Sônio José de Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, 
solicitação faz; CM027242/2017, Ministério da Educação, libera recursos financeiros;
CCO-CA-052/17, Gabriel Radice – Gerente de Operações, informação presta; Ofício 
nº. 23/2017, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, informação faz e 
correspondências expedidas: Ofício nº. 144/2017/CMMB, aos familiares do Sr. 
Geraldo Rodrigues Medeiros, encaminhamento faz; Ofício nº. 148/2017/CMMB, 
Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 150/2017/CMMB, aos familiares da Sra. Maria Olenira Sigero Alvisse, 
encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 013/2017, enviada 
pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 23/2017 que 
“Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município de Matias Barbosa e dá outras 
providências”. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Alberto de Almeida 
apresentou um Projeto de Resolução nº. 08/2017 - Institui a Semana da Mulher no 
âmbito do Poder Legislativo Municipal. Prosseguindo o Senhor Presidente disse: 
“Não havendo matérias a serem discutidas e votadas, procederemos aos comunicados.
A CONCER encaminhou um ofício com resposta ao Requerimento nº. 03/17, de 
autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, solicitando que seja
providenciada iluminação, bem como nova sinalização no trecho da Estrada União 
Indústria, próximo à saída número 810 da BR 040, na cidade de Matias Barbosa. Pelo 
que entendi, eles estão dizendo que no momento, não vão poder estar atendendo. 
Parece que no momento, eles não estão com recursos para investimentos. Mas acho 
que daqui a alguns meses poderemos estar refazendo esse pedido.” A Vereadora
Priscila Fernanda disse: “É lamentável o oficio de resposta da CONCER, porque o 
lugar é mal sinalizado e mal iluminado. Mas posteriormente, se possível, vamos 
apresentar novamente a indicação, para vermos se eles ficam mais solidários à nossa 
solicitação, porque a CONCER tem um recolhimento bom, passam muitos veículos 
por ali diariamente e esse trecho está sob a responsabilidade deles.” O Senhor 
Presidente prosseguiu dizendo: “Amanhã teremos um curso para gestantes a partir das 
08:00 horas. Sintam-se todos convidados pela Casa. O Sindicato de Matias Barbosa 
96
comunica que ficou aprovado em Assembleia, realizada no dia dezenove de abril, o 
Dia Nacional da Paralização que será feita a nível nacional, no dia 28 de abril de 
2017.” Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores 
inscritos. O Vereador Marcos Martins disse: “Quero deixar registrado que o Diretor 
do Presídio de Matias Barbosa, o Sr. Bruno Barbosa Silva, solicitou a esse Vereador,
uma ajuda para conseguir uma viatura-cela, para fazer o transporte dos presos do 
Presídio de Matias Barbosa. Atendendo ao pedido, intermediei junto ao Governo do 
Estado, junto com Deputado Durval Ângelo e essa viatura chegou na quarta-feira. 
Quero deixar registrado também o agradecimento ao Diretor de Logística e Serviços 
da Secretaria de Defesa Social – SEDS, Sr. João Pedro Campos Rios Júnior, com 
quem estive em Belo horizonte e ao Deputado Durval Ângelo, por ter intercedido 
junto à SEDS e ao Governo do Estado, para conseguir essa viatura para o Presídio de 
Matias Barbosa. Acredito que esta viatura, vai trazer mais uma ajuda na questão da 
segurança púbica da Cidade.” O Senhor Presidente disse: “Em nome do povo de 
Matias Barbosa, parabenizamos pelo trabalho de Vossa Excelência. E quero registrar 
que a outra viatura, da saúde, fui eu quem trouxe.” O Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani disse: “Semana passada, entramos com uma indicação pedindo a 
intervenção do Prefeito, junto à Empresa que faz as trocas de lâmpadas. Quero deixar 
o repúdio mais uma vez. Já foram feitos cinco protocolos pedindo a troca das
lâmpadas de dois postes e eles falam que tem prazo de cinco dias, mas passam-se os
dias e até hoje não resolveram o problema. Quarta-feira é dia de eles virem e vou 
atrás deles, para que respeitem os números dos protocolos. Não tem ninguém que 
fiscalize o trabalho deles. Tem lâmpadas apagadas há mais de cinco meses e não 
foram trocadas. É uma vergonha. Precisamos saber: como a gente fica sabendo se eles 
estão aqui ou não; se eles chegam e comunicam ao Departamento de Obras; e as horas 
certas que ele ficam aqui.” O outro assunto é sobre a COPASA. Eu ia fazer um 
requerimento para uma reunião com a COPASA, o Sr. Prefeito, o Sr. Noel Rosa, dono 
do loteamento e mais alguns moradores da Vila Esperança. Mas conversei com o 
Prefeito e ele pediu para esperar acabarem a obra do asfaltamento, em que a retro 
escavadeira está sendo muito usada. Assim que o Prefeito liberar a retro escavadeira,
vou fazer o pedido novamente.” O Vereador Otávio Júlio solicitou um aparte e disse: 
“Sobre a troca de lâmpadas, segundo o Betinho, do Departamento de Obras, semana 
passada eles estiveram trocando varias lâmpadas queimadas, aqui no município. Me 
perguntaram de que forma está sendo feito o protocolo. Eu respondi que tem que 
passar pela Elza, no setor de protocolo, ou ligar para o 0800-900300 ou comunicar 
direto no Departamento de Obras. Após esta reclamação que foi feita, está se 
solicitando que eles venham duas vezes por semana. Sugiro que todos os protocolos,
sejam encaminhados para o Departamento de Obras.” O Senhor Presidente disse: 
“Vocês estão falando em pedir favor para A ou B, para cumprir o que nós estamos 
pagando. Temos é que intimar, convocar esta Empresa para vir aqui, para fazer 
cumprir o contrato dela. Porque os fiscais somos nós mesmos. Se a empresa recebe 
para fazer a manutenção, ela tem que vir e fazer a manutenção, sob pena de ela ter o 
contrato rompido. Vou propor, de quarta-feira, entrarmos com um requerimento,
solicitando a presença desta Empresa aqui, para sabermos onde está a ineficiência.”
O Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Na reunião passada, entrei com essa 
97
indicação pedindo ao Executivo para tomar providências, porque é ele o
responsável pelo consórcio e quem assinou o contrato. Acho que não podemos 
chamar a Empresa aqui, e passar por cima do Executivo. Temos que pedir ao 
Executivo, que tome uma atitude.” A Vereadora Rita Edite solicitou um aparte e disse 
que eles falam que só trocam as lâmpadas mediante protocolo. O Senhor Presidente
disse: “Nós precisamos conversar e passar para a Empresa que o protocolo deles não 
está funcionando e o serviço está ineficiente. E tem que ter uma solução para esse 
serviço. Conversei com o Prefeito e ele disse que estão fazendo a parte deles, estão
até marcando os postes para ajudar.” O Vereador Joaquim Benedito sugeriu dar 
ciência à AMPAR, que foi a Coordenadora desse consórcio, das reclamações 
constantes contra essa Empresa.” O Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Já 
que Vossa Excelência disse que já conversou com o Prefeito e eles tomaram
providências e não foi resolvido, vamos chamar a Empresa e o Executivo aqui e ver o 
que pode ser feito.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte horas e dois minutos à qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida 
dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezessete. Em tempo:
Suprima-se da ata a fala do Senhor Presidente quando diz: “E quero registrar que a 
outra viatura, da saúde, fui eu quem trouxe.”; na fala do Vereador Otávio Júlio, 
quando diz: “Sobre a troca de lâmpadas, segundo o Betinho, do Departamento de 
Obras, diga-se, “Sobre a troca de lâmpadas, segundo o Wellington (Letinho), do 
Departamento de Obras. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois 
mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do 
mês de abril de dois mil e dezessete. 

open original →