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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2017-05-31
native_id684

Documents (1)

ata #

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Ata da 22ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às 
dezenove horas e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes, 
estando ausente o Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente declarou aberta a 
vigésima segunda reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata 
da reunião ordinária do dia 24 de maio de 2017; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº. 001/2017, José Carlos Garcia, Diretor do Departamento de 
Contabilidade, solicitação faz; Ofício nº. 0952/05/2017, Sônio José de Menezes –
Presidente do Conselho Municipal de Saúde - Matias Barbosa, solicitação faz;
Comunicado nº. CM54461/2017, Ministério da Educação libera recursos financeiros;
Ofício nº. 008/2017/DIR, Leandro Dornellas Maia, Diretor da Escola Estadual 
Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Comunicado nº. CM60124/2017, 
Ministério da Educação libera recursos financeiros; Comunicado nº. CM33118/2017, 
Ministério da Educação libera recursos financeiros; Luzia Maria Cândida Alves, 
solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 193/2017/CMMB, 
Associação Comunitária Matiense de Radiodifusão (Rádio RMB FM), 
encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura dos pareceres de redação final da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº. 03/2017, nº. 
23/2017 e nº. 25/2017. A Senhora Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 
017/2017, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 
nº. 27/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 
de 2018 e dá outras providências”. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de proposições. Os Vereadores Carlos 
Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva e Priscila Fernandes Nery de Souza 
Rocha apresentaram uma Indicação nº. 176/17 – Formalização de convênio; o 
Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um Pedido de Informação nº. 07/17 –
Formação do Conselho Municipal de Saúde e membros da Mesa Diretora. Dando 
início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e 
votação a Proposição de Lei nº. 03/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a 
contratar a prestação de serviço autônomo de profissional na área de saúde, entre 
outras, nas unidades de saúde, administrativas e de serviços do município de Matias 
Barbosa.” Proposição de Lei nº. 23/2017 que “Cria e organiza a Procuradoria Geral 
do Município de Matias Barbosa e dá outras providências”; Proposição de Lei nº. 
25/2017 que “Altera o art. 4º da lei municipal nº. 1.203/2013 e dá outras 
providências.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade 
em segunda e última votação. A seguir o Senhor Presidente colocou em única 
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discussão e votação a Indicação nº. 176/17 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, João Batista Pereira da Silva e Priscila Fernandes Nery de Souza Rocha –
Formalização de convênio, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de Informação nº. 07/17 
de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Formação do Conselho 
Municipal de Saúde e membros da Mesa Diretora, sendo subscrita pelos Vereadores 
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a 
seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador 
Jossenyr Gama Pereira, para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro no dia 01 
de junho de 2017 às 18:30 horas, para realização de reunião com os responsáveis dos 
6º anos do ensino fundamental; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos 
trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dezessete. Aprovada 
por unanimidade aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezessete.

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