| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2017-06-14 |
| native_id | 687 |
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127 Ata da 24ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às dezenove horas e dezoito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima quarta reunião ordinária e solicitou um minuto de silêncio em homenagem à Servidora da Casa, Léia Penaqui Barbosa, falecida ontem. Após o um minuto de silêncio, o Senhor Presidente disse: “Gostaria de, em nome da Câmara, prestar uma homenagem à Servidora Léia Penaqui Barbosa. Léia dedicou sua vida por mais de vinte anos à Câmara e como Diretora desta Casa, foi uma das grandes impulsionadoras do Parlamento Jovem, o qual coordenou nos anos de 2013 e 2014. Ao contrário do que muitos dizem por aí, os jovens não estão adormecidos ou apáticos às questões políticas e sociais. O Parlamento Jovem vem contribuindo para essa mudança. Léia acreditava nisso e a prova é a participação dessa juventude dentro da Câmara. Nesse contexto, o Parlamento Jovem é uma das inciativas das mais importantes, porque busca consolidar a Democracia, criando nos mais novos, uma cultura política que todos nós precisamos. Despertando nos jovens uma postura crítica, para uma realidade complexa e difícil que vivenciamos com relação à política. Nós do Legislativo municipal e do município de Matias Barbosa, agradecemos a você, Léia Penaqui Barbosa, por toda a sua contribuição para o fortalecimento do Poder Legislativo e para o desenvolvimento de nossa cidade. Embora seja um momento de consternação e tristeza, eu acho que a Léia era digna de uma salma de palmas pelos préstimos que ela fez e gostaria que todos prestassem essa última homenagem.” Após a salma de palmas, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que procedesse a leitura das atas da reunião ordinária do dia 07 de junho de 2017; da reunião extraordinária do dia 09 de junho de 2017 e da audiência pública do dia 15 de maio de 2017; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 25/2017, Tânia Mara de A. Gama, Diretora do Departamento de Promoção Social, solicitação faz; Ofício nº. 16/2017, Arlene Silvana da Mota Pires – Psicóloga e Tânia Mara de A. Gama, Diretora do Departamento de Promoção Social, solicitação faz; Ofício nº. 92/2017, Miriam Helena Piazzi Rocha, Gerente Assistencial do Hospital Regional João Penido, informação faz e correspondências expedidas: ofício nº. 213/201/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 214/2017/CMMB, Douglas Evaristo Ferraz Costa e Silva – Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura das Propostas de Emendas encaminhadas pelo Poder Executivo na Proposição de Lei nº. 24/2017; dos 128 pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 24/2017; da Mensagem Aditiva à Mensagem que encaminhou o Projeto de Lei nº. 24/2017 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 24/2017 com respectivas alterações, encaminhadas pela Mensagem Aditiva de autoria do Poder Executivo. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 116/17 – Aos familiares da Senhora Léia Penaqui Barbosa; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um Pedido de Informação nº. 08/17 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde; duas Indicações nº. 178/17 - Instituir a Sala Mineira do Empreendedor e nº. 179/17 - Nomeação do Agente de Desenvolvimento (AD) e uma Moção de Congratulação nº. 115/17 - Oficiar à Associação Atlética Matiense, em comemoração ao seu centenário. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Alteração encaminhada através da Mensagem Aditiva à Proposição de Lei nº. 24/2017 – incluindo o parágrafo 3º no artigo 1º e dando nova redação ao art. 10; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Proposta de Emenda de autoria do Poder Executivo – Dando nova redação ao art. 10 da Proposição de Lei nº. 24/2017; Proposta de Emenda de autoria do Poder Executivo – Incluindo o parágrafo 3º no artigo 1º da Proposição de Lei nº. 24/2017; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, rejeitadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em primeira discussão a Proposição de Lei nº. 24/2017 que “Dispõe sobre a construção ou reforma de casas na Zona Urbana e Rural do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.”. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Quero parabenizar o Prefeito Carlos Lopes, porque esse é um sonho antigo da população matiense, das pessoas que mais precisam, mais desprovidas de renda. Desde a legislatura de 2009, que vimos tentando com que o município construa estas casas populares. A Casa continuou fazendo as indicações, inclusive repetimos esse ano. O Prefeito Carlos Lopes, enquanto Vereador, também assinava essas indicações, requerendo essas casas populares para o município. Eu até trouxe ao plenário que a COHAB de Minas Gerais, tinha lançado um processo licitatório, justamente para a construção de casas populares aqui em Matias. Quero deixar registrado essa feliz inciativa positiva do Prefeito Carlos Lopes, nesse sentido de garantir essa moradia. É o primeiro passo. Se ele construir dez casas por ano, serão quarenta casas ao longo do mandato. Quem sabe, se a situação econômica do Estado e da União melhorar, depois o Prefeito possa aumentar o número de casas. Parabenizo o Prefeito, seu Vice, Joaquim Oliveira, sua equipe e à Casa por estar aprovando esse projeto.” O Senhor Presidente disse: “Só quero pontuar, que não se trata das construções da COHAB, é um processo de construção com recurso próprio. E uma outra coisa que Vossa Excelência bem lembrou, na outra legislatura, a gente sempre fazia emendas e às vezes a gente colocava lá, cem mil reais para a construção de casa própria e nós recebíamos críticas, que cem mil não dava para 129 fazer casa nenhuma. Lógico que não dava, mas se não tiver a dotação lançada no orçamento público, na LDO e PPA, você não pode fazer nada mesmo. O Prefeito Carlos Lopes está propondo dez unidades, mas ele pode fazer vinte, trinta, vai depender da economia local, da disponibilidade financeira. Faço coro com o discurso de Vossa Excelência de que é louvável a ideia. Estarei contribuindo, para que ele tenha êxito, porque se ele estiver ajudando os mais necessitados, certamente estará também nos ajudando, porque a pessoa com moradia e emprego, vai ter uma dignidade maior e certamente um problema a menos para a sociedade.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Eu falei na COHAB, porque está até na dotação falando a questão de convênios. Por isso achei que já deveria ser o convênio do Governo do Estado, através da COHAB com a Prefeitura. Mas se for recurso próprio, depois o recurso da COHAB vai somar mais moradias.” Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira votação a Proposição de Lei nº. 24/2017 que “Dispõe sobre a construção ou reforma de casas na Zona Urbana e Rural do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação, sendo encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 116/17 de autoria de todos os Vereadores – Aos familiares da Senhora Léia Penaqui Barbosa; Pedido de Informação nº. 08/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, sendo subscrito por todos os Vereadores; Indicação nº. 178/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Instituir a Sala Mineira do Empreendedor, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 179/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Nomeação do Agente de Desenvolvimento (AD), sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Congratulação nº. 115/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Oficiar à Associação Atlética Matiense, em comemoração ao seu centenário, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Departamento de Promoção Social: no dia 19 de junho de 2017, das 08:00 às 11:00 horas, para realização de reunião de preparação para a Sétima Conferencia Municipal de Assistência Social; no dia 27 de junho de 2017, das 08:00 às 11:00 horas, para realização da pré-conferência e no dia 11 de julho, das 12:00 às 18:00 horas, para realização da Sétima Conferência Municipal de Assistência Social; para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa no dia 29 de junho de 2017 a partir de 09:30 horas, para palestra sobre conceitos, importância, conteúdos e obrigatoriedades do PPA, dentre outros; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 24/2017; sendo aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente disse: “Gostaria de solicitar à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para que se reúna, a fim de exarar parecer de redação final na Proposição de Lei nº. 24/2017, e após a confecção da ata e do parecer de redação 130 final, daremos início à segunda reunião.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Gostaria de complementar sua fala, no início da reunião. Este é um momento muito difícil para a Câmara Municipal de Matias Barbosa, seja na parte administrativa, seja no processo de transição da independência do Poder Legislativo matiense do Poder Executivo, seja na construção desse prédio, em que hoje habita a Câmara Municipal, isto tem muito da dedicação, empenho e trabalho da Léia. A Léia, a gente que conviveu com ela este período, sabe que ela acompanhou passo a passo a construção desse prédio. A primeira casa da Léia era a Câmara Municipal de Matias Barbosa. A gente sabe, que muitos dos serviços hoje prestados pela Câmara Municipal à comunidade matiense, tem as digitais da Léia. É verdade também, que por trás daquela aparente dama de ferro, existia uma pessoa sensível, muito responsável, uma profissional competente e muito dedicada. Entendo que ela era uma pessoa de personalidade muito forte, tinha hora que a gente tinha até que dar uma segurada e até em certos momentos ela extrapolava, principalmente porque a ela estavam confiados os trabalhos administrativos da Câmara Municipal. Mas quem é que não falha? Será que nós podemos ter a ousadia de lançar a primeira pedra? Eu sei que a Léia tinha aversão a elogios, por isso eu me reservo não enaltecer os seus predicados, mas eu queria que ficasse registrado aqui, que eu quero colocar a Léia nas minhas orações diárias, para o descanso eterno dela e o consolo das filhas dela e do Esposo Itamar. Hoje, o Município de Matias Barbosa, a Câmara Municipal de Matias Barbosa, tem muito a agradecer à Léia.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou pela ordem e disse: “Eu também não poderia deixar de mencionar algumas passagens minhas com o Léia. Quando eu fui Presidente desta Casa, no prédio antigo ainda, a Câmara não tinha história nenhuma a não ser o seu livro de atas e hoje sabemos que, para ter história, tem que ter retrato, do retrato se faz uma história e eu falei para a Léia: vamos fazer uma galeria dos Vereadores, dos Presidentes, vamos dar nome à esta Casa, porque a Câmara está apagada, não tem nada nas paredes. Na mesma hora ela se prontificou e como a Léia trabalhou em cima disto. E foi um trabalho muito longo. E hoje tem história. Está tudo ali no haal da Casa. Isso eu agradeço muito a ela. E eu incentivei o Prefeito na época, que era o Carlos Lopes, a fazer também uma galeria de Prefeitos. E a Léia ajudou também a fazer. Nós estivemos hoje no sepultamento dela e foi uma grande perda mesmo. Já tivemos muita discussão de trabalho, mas nunca ficamos sem conversar hora nenhuma. Foi uma companheira e tanto. Vai ficar a saudade, porque ela era uma pessoa de família, responsável, honestíssima. Quero deixar registrada a grande perda que teve o Legislativo de Matais Barbosa e principalmente a família dela.” O Vereador Marcos Martins disse: “Falar do Poder Legislativo e não falar de Léia, não condiz. O nome da Léia vai ficar marcado para sempre no Poder Legislativo. Eu pude trabalhar com ela por três mandatos, desde 2009. O profissionalismo e dedicação, como o Vereador Joaquim Benedito disse, todo mundo conhece. E a Léia tem história nesta Casa. Até acho que poderíamos dar o nome dela a alguma das salas da Casa ou do NAC, render esta homenagem a ela, que é realmente merecedora. A saudade vai ficar, principalmente dos amigos e familiares. Recentemente quase passei por isso com meu filho e imagino o desespero da família. Vai ficar um vazio para os familiares, amigos e 131 também um vazio no Poder Legislativo. Sabemos que ela era uma pessoa de temperamento difícil, às vezes as pessoas não entendiam, mas era o posicionamento dela, que ela lidava com as coisas e muitas das vezes conflitava com o pensamento das outras pessoas, mas o importante é que ela deixou sua marca, sua história. Foram vinte e cinco anos de trabalho na Câmara. E de 2005 para cá, junto com as presidências do Dr. Custódio e do Sr. Onofre, ela muitas vezes era o contador, era o jurídico e até muitas vezes propriamente um Vereador. Sabemos do trabalho que ela fazia nos projetos, nas comissões, nas redações das atas, assessorando sempre a presidência, a Mesa Diretora. Então é uma pessoa que deu a sua vida pelo Poder Legislativo e isso ninguém tira dela. Como falou o Vereador Joaquim Benedito, se o município teve a independência do Poder Legislativo, a construção desse prédio e se alguns problemas aconteceram no meio do caminho quem pode atirar a primeira pedra? Quem é perfeito? Às vezes, no afam de querer fazer algumas coisas para o bem, a gente acaba errando em alguma coisa, porque somos humanos. A mensagem que eu quero dizer é que sinônimo de Léia Penaqui Barbosa é Poder Legislativo de Matias Barbosa e vai deixar uma lacuna muito grande, para o Poder Legislativo matiense.” O Senhor Presidente disse: “Também quero tecer alguns comentários. Nós temos aqui os Vereadores Batista e Priscila, que não tiveram a oportunidade de desfrutar do conhecimento da Léia. Diante do que os Vereadores Joaquim, João e Marcos falaram, eu também tive momentos tempestivos com ela, mas uma coisa que me admira muito nela é que quando eram debates de ideias, acabava a reunião na comissão e ela como orientadora, estava sempre próxima da gente, às vezes fazendo atas, orientando, tirando alguma dúvida sobre alguma coisa quando mexíamos nos orçamentos públicos a gente fazia muitas emendas, foi um grande aprendizado. E ali, ela sempre agitada, mas sempre passando ensinamento. E uma das coisas que marca muito a passagem da Léia pela Câmara é que toda politica tem os grupos dominantes e aqueles que não estão no poder e ali, a gente vivenciava com a Léia um senso de justiça muito grande, porque ela não puxava o saco de quem estava no poder. Ela atendia a pessoa, cumpria profissionalmente o que lhe era determinado. Ela fazia a risca o que ela tinha que fazer. Mas ela atendia com a mesma igualdade aqueles que eram a minoria, os que tinha menos conhecimento, com o mesmo zelo e carinho. Em 2006, na gestão do Dr. Custódio, tanto para os aliados do governo, quanto para a oposição, ela sempre passava as informações da Casa igualmente para todo mundo, sem paixão por nenhum grupo. Fui Vice Presidente na gestão do Beto Lopes e foi a mesma coisa. Já na gestão do Alencar, foi onde tive mais embates ideológicos e técnicos com ela, porque eu entendia de uma forma e ela de outra e a gente discutia o assunto e muitas vezes a gente saia de cara feia um com o outro. No mandato passado eu não fui Vereador e ficamos afastados, nos distanciamos e ficamos um tempo sem conversar. Em 2016, tive a oportunidade de encontrar com ela na rua e tivemos a oportunidade de aparar as arestas. E esse ano, já como Presidente da Casa, tive uma oportunidade ainda maior, porque eu fui visitado por ela. Foi uma honra muito grande ela vir aqui me visitar e me ajudar em alguns momentos, mesmo doente e cansada, ela dava a colaboração dela. Não tenho palavras para agradecer. Tivemos alguns momentos de embate, mas soubemos restaurar e aparar todas estas arestas. E o último momento de muita emoção que 132 tenho junto à Léia, eu contei isso só para a Taninha, eu tinha sonhado com ela no domingo e na segunda feira ela apareceu aqui. Eu dei um abraço nela e ela me abraçou e logo depois disso ela internou. Foi uma coisa que me marcou muito. Eu só tenho a agradecer as lições dela, mas não podemos negar que sem dúvida, e sem desmerecer nenhum outro servidor ou técnico, talvez Matias tenha perdido a mais preparada técnica do Poder Legislativo que o município tinha. Ela entendia de tudo: licitação, contabilidade, regimento interno. Dava bronca na gente quando precisava. Foi uma perda irreparável, foi-se embora muito cedo, mas acredito que quando nascemos, já temos nosso livro escrito início, meio e fim. Então chegou o momento dela, que Deus a tenha e a receba de braços abertos, conforte os familiares e dê um caminho digno e de muito sucesso para as filhas e que o marido seja confortado. E um pedido que eu gostaria de deixar para a Casa e que acho que é uma das melhores homenagens que a gente pode fazer é tê-la em nossas orações, se tem alguma mágoa, perdoar, mas homenagem física, histórica, já que todos os colegas falaram sobre isso, eu venho desde o início do ano, propondo a criação do Memorial do Legislativo, fisicamente. Sou um defensor, da mesma forma que ela era, de não jogar fora equipamentos antigos da Câmara, porque um dia nós tínhamos que contar a história de Matias Barbosa através do Legislativo. A criação do Memorial seria um legado do Legislativo e isso poderia ser feito fisicamente e até em homenagem a ela. E o Memorial do Legislativo de Matias Barbosa se chamar Léia Penaqui Barbosa. E aquele que quiser abarcar a ideia, quiser auxiliar, tomar a frente, venha e encampe o projeto. Nós estamos simplesmente fazendo uma homenagem e vamos deixar um legado histórico para a cidade. Na cidade hoje, a nossa história não é contada com a ótica do Poder Legislativo e nem do Executivo, porque não temos um museu da história. Fica aqui mais esta homenagem e espero que os colegas apoiem este resgate da história, o qual, a Léia teve uma contribuição muito grande e que a gente possa homenageá-la desta forma.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete.