br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2015-03-05
native_id69

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

114
Ata da audiência pública da 3ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de março de
dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta e nove minutos, no Plenário Vereador 
Silvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e
secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente
solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando￾se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto
Alves Ribeiro, estando ausente o Vereador Evandro José Clóvis. O Presidente
declarou aberta a terceira reunião extraordinária. A seguir o Presidente convidou
para dar entrada no plenário o Excelentíssimo Senhor Joaquim Carlos Perota, Vice 
Prefeito Municipal e os Ilustríssimos Srs. José Eduardo Castilho, Coordenador do 
PSF; Tathla Grace Silva Cipriane, Diretora do Departamento Municipal de Saúde; 
Juliana Bezerra Soares Ferreira, Coordenadora de Enfermagem; Eva Cristina 
Leopoldo, Coordenadora de Epidemiologia; Igor Lochard Picinini, Coordenador do 
CAPS; José Carlos Garcia de Almeida; Thiago Ovídio Alvim, Diretor do 
Departamento de Contabilidade e Tesouraria; Cláudio José de Castro, Supervisor 
técnico de saúde; Daniela Rocha Pitta, Chefe da Divisão Médica e Odontológica;
Elizabeth Amorim de Oliveira Martins, ex Diretora do Departamento Municipal de 
Saúde; Raquel Fernandes Leite, Farmacêutica. E registrou e agradeceu a presença 
dos cidadãos, autoridades e servidores da Casa. Prosseguindo o Presidente disse: 
“Esta audiência pública foi solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim 
de Assis Nascimento, através do ofício nº. 025/2015 e convocada no dia 11 de 
fevereiro de 2015. Saliento que esta audiência pública, terá como matéria exclusiva 
a prestação de contas da saúde, referente ao 3º. quadrimestre de 2014, em 
cumprimento à Lei Complementar Nº. 141 de 13 de janeiro de 2012, que 
regulamenta o § 3º do Art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os 
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito 
Federal e Municípios, em ações e serviços públicos de saúde. Esclareço aos 
convidados que será concedido o prazo de dez minutos, conforme determina o § 2º 
do Art. 229 do Regimento Interno, para fazer exposição sobre o tema, (prorrogáveis 
a juízo da presidência), não podendo ser aparteado. Os cidadãos que fizeram 
inscrição, poderão fazer uso da palavra por dois minutos e falarão no microfone 
localizado junto ao para peito.” Dando início aos trabalhos o Presidente, concedeu a
palavra ao Exmo. Sr. Vice Prefeito Municipal, Joaquim Carlos Perota que disse: 
“Boa noite a todos. Na impossibilidade da presença do nosso Prefeito, Joaquim de 
Assis Nascimento, coube a mim a honra da abertura desta audiência pública. 
Gostaria de agradecer ao Presidente da Câmara e Vereadores e convidar a equipe 
de saúde, que vai falar sobre o assunto.” A Dra. Tathla Grace Silva Cipriani, 
Diretora do Departamento de Saúde disse: “Sou a nova Diretora do Departamento 
de Saúde. A apresentação é sobre o 3º quadrimestre de 2014. Portanto vou chamar 
a Dra. Elizabeth, que participou desta fase da gestão do 3º quadrimestre de 2014, 
para fazer a apresentação.” A seguir o Presidente suspendeu a reunião para 
resolução de problemas técnicos às dezoito horas e cinquenta e seis minutos. 
Reiniciando a reunião às dezenove horas e onze minutos, o Presidente 
115
solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando 
presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. Prosseguindo o 
Presidente concedeu a palavra aos convidados: A Dra. Elizabeth Amorim de 
Oliveira Martins disse: “Cumprindo novamente a determinação da Lei 
Complementar nº. 141, viemos hoje fazer uma avaliação dos trabalhos 
desenvolvidos pelo Departamento de Saúde nos meses de setembro, outubro, 
novembro e dezembro de 2014. A prestação de contas é feita da parte financeira e 
da parte assistencial. Vou pedir ao Thiago que inicie a apresentação da parte 
financeira.” O Sr. Thiago Ovídio Alvim disse: “O objetivo desta audiência pública 
é demonstrar e avaliar o cumprimento dos gastos da saúde, conforme disposto no 
Artigo 36 da Lei Complementar Nº. 141/12. “Art. 36 – o Gestor do SUS, em cada 
ente da Federação, elaborará o relatório detalhado, referente ao quadrimestre 
anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – Montante e fonte 
dos recursos aplicados no período; II – Auditorias realizadas ou em fase de 
execução no período e suas recomendações e determinações; III – Oferta e 
produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, 
cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população, em seu âmbito de 
atuação. Avaliação dos gastos da saúde do 3º. Quadrimestre de 2014 do Município 
de Matias Barbosa - Aplicação de recursos próprios na saúde: Receita base de 
cálculo (Impostos e Transferências): R$34.424.727,42; aplicação mínima legal: 
15%; Valor aplicado: R$10.945.820,34 - 31,79%; diferença: 16,79 %. Despesas 
correntes: R$10.945.820,34; Pessoal e encargos sociais: 59,85 %; Outras despesas 
correntes: 36,80 %; Despesas de capital: 3,25%. Gastos na saúde - Administração 
Geral: 5,02 %; Atenção básica: 6,47%; Assistência hospitalar e ambulatorial: 76,78 
%; Suporte profilático e terapêutico: 10,18%; Vigilância epidemiológica: 1,56%. 
Esses foram os gastos com a saúde.” A Dra. Elizabeth disse: “Quero fazer algumas 
observações com relação aos investimentos em saúde. Quando se compara o 
investimento na atenção básica, com o investimento em assistência hospitalar e 
ambulatorial, vemos a discrepância. O grande desafio do SUS é inverter esta 
prioridade. É preciso fazer uma política pública, voltada para a atenção básica. A 
atenção básica, prevenção e atenção, tem que se refletir no valor investido. Vemos 
que o investimento na saúde, continua sendo superior à obrigação constitucional 
que é de 15%, fechando o quadrimestre em 31,79% investidos. O Art.196 da 
Constituição Federal diz que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, 
garantido mediante políticas públicas sociais e econômicas, que visem a redução do 
risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e 
serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Lei Nº. 8.080 é a Lei 
Orgânica da Saúde e diz que o dever do Estado, não exclui o das pessoas, da 
família, das empresas e da sociedade. É impossível para o Estado garantir, se não 
houver a co-participação das pessoas. Declaração de Alma-Ata: “É direito e dever
dos povos participarem individual e coletivamente no planejamento e na execução 
de seus cuidados de saúde”. Carta de Ottawa: “A saúde é construída pelo cuidado de 
cada um consigo mesmo e com os outros”. Estes princípios tratam, na realidade, de 
formas de concretizar o SUS na prática. Questão da responsabilização – “Saúde é 
direito de todos, responsabilidade de cada um”. Exemplos: Faz de sua 
residência/propriedade, criadouro de vetores de doenças, ignorando as 
116
visitas/orientações dos agentes sanitários; Portador de doença contagiosa promove 
sua proliferação, não utilizando os medicamentos disponibilizados pelo SUS; 
Cidadão que conduz seu veículo temerariamente e/ou embriagado; Cidadão que não 
pratica o auto cuidado, vivendo deliberadamente de forma sedentária. Auditorias 
realizadas ou em faze de execução no período e suas recomendações e 
determinações: Temos uma auditoria ainda em andamento, realizada pela Secretaria 
de Estado da Saúde e temos uma segunda auditoria realizada pelo Ministério 
Público do Estado de Minas Gerais. Órgão responsável pela auditoria: Promotoria 
de Justiça da Comarca de Matias Barbosa. Finalidade: apurar denúncia do Conselho 
Municipal de Saúde a respeito do não encaminhamento dos instrumentos de gestão 
do SUS, por parte do Departamento Municipal de Saúde. Foi determinado o 
arquivamento desse processo. Indicadores da saúde passíveis de apuração 
quadrimestral: são cinco indicadores: Cobertura populacional estimada pelas 
equipes de atenção básica: 100%; Cobertura vacinal com vacina pentavalente em 
crianças menores de um ano de idade: 111,31%; Utilização do protocolo de 
Manchester pelas unidades de saúde: 70,83%; Razão de exames cipatológicos do 
colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa 
etária: 0,90; Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré￾natal: 83,75%. Atividades desenvolvidas pelo Departamento - Requalifica UBS:
processo licitatório concluído, projeto arquitetônico encaminhado para avaliação e 
parecer da VISA Estadual; Construção da Unidade Básica de Saúde Maria Célia: 
aquisição de terreno para construção, elaboração de projeto de credenciamento da 
equipe; Proposta de aquisição de equipamentos ao Fundo Nacional de Saúde para as 
unidades de PSF, com recurso garantido por emenda parlamentar: aprovada e 
encaminhada para o setor financeiro, para repasse do recurso; Finalização de 
convênios e resoluções para fins de prestação de contas; Processos de prestação de 
contas; Implantação de sistema de protocolo: registro das demandas na Secretaria 
de Saúde; Feira de saúde: Matias em Ação. A demonstração da parte assistencial,
será feita pela Juliana.” A Sra. Juliana Bezerra Soares Ferreira disse: “Vou falar 
sobre os atendimentos na policlínica. Clínica: 9.927; pediatria: 3.614. Média de 
3.500 atendimentos/mês. Total de atendimentos no 3º quadrimestre de 2014: 13.541. 
Procedimentos de enfermagem: medicação, curativo, nebulização, glicose, retirada 
de pontos, pressão arterial, entre outros. Total de atendimentos de enfermagem: 
8.204. Somando os atendimentos de enfermagem aos de clínica, são mais de vinte 
mil atendimentos na policlínica no quadrimestre. Total de atendimentos do SAMU 
de setembro a dezembro de 2014: 232 saídas de ambulância. Quantitativo de saída 
da nossa ambulância: 1.720. Só que o SAMU tem triagem, nós não temos. E 
continuam muitos os problemas com o SAMU. O SAMU teve 504 
atendimentos/ano. Em um ano, eles fizeram metade do atendimento que nós 
fazemos em quatro meses. Hoje estamos fazendo o atendimento de acamados. 
Antes, havia duas ambulâncias à noite e hoje estamos com uma, mas o aumento da 
demanda continua.” O Sr. Cláudio José de Castro disse: “Vou falar sobre as ações 
de educação e saúde/combate à Dengue. Atividades desenvolvidas – Reuniões 
técnicas com os agentes de combate à Dengue e endemias; Visitas a residências com 
suspeita de Dengue ou que já tiveram a doença; Visitas a residências com 
aparecimento de escorpiões; Coleta de animais silvestres que aparecem nas casas –
117
são levados para o IBAMA; Palestras em escolas particulares, estaduais e 
municipais; Coletas de amostras em cinco pontos de minas de água e cinco pontos 
da COPASA; Participação na exposição agropecuária com um estande, cujo tema 
foi a água. Dengue: Capacitação dos agentes de saúde de combate à Dengue (novo 
inseticida); realização e organização do 2º mutirão de limpeza contra a Dengue,
realizado em outubro de 2014; Participação da Feira de Saúde, realizada na Praça 
em novembro; Mutirão na beira linha em dezembro. Trabalhos de campo no 
combate à Dengue: número de imóveis visitados no levantamento de índice: 2.114; 
número de imóveis com infestação de Aedes Aegypti: 08; índice de infestação 
predial: 1,35%; pesquisas em pontos estratégicos: 160; número de imóveis visitados 
no tratamento focal: 9.084. Um dos pontos negativos é a falta de colaboração da 
população. Foram tampadas 38 caixas d’água. Febre maculosa: Esse ano foi bem 
difícil com relação á febre maculosa. Foi feito mutirão de educação e saúde com a 
participação de todos os Agentes do PSF e Agentes de controle de zoonoses, nas 
residências dos Bairros Ponte do Arco e Jardim do Mina, com orientação a toda a 
população, de como prevenir a febre maculosa; Distribuição de folders e folhetos 
explicativos; Reunião com a população desses Bairros; Foram realizados exames 
de sorologia em cães e cavalos para identificação das doenças nestes animais; 
Tratamentos com carrapaticidas em cães e cavalos nestes bairros.” A Sra. Eva 
Cristina Leopoldo disse: “Vou falar sobre vigilância sanitária. Academias de 
ginástica, clínica de estética, comércio varejista, produtos de higiene, 
estabelecimentos de ensino, hotel, pousada, hotel fazenda, ótica, salão de beleza, 
serviço de limpeza para estabelecimento de saúde, podólogo, clinica de fisioterapia, 
posto de coleta de amostras clínicas. Cadastro - Estabelecimentos: 29; Fiscalização: 
7. Creche, ILP, comunidade terapêutica. Cadastro – estabelecimentos: 03; 
fiscalização: 01. Açougue, bar, lanchonete, bufê, distribuidora de alimentos, local 
para fins de lazer, mercado, supermercado, padaria, restaurante, serviço ambulante 
de alimentos. Cadastro – estabelecimentos: 59; fiscalização: 17. Denúncias 
recebidas: 02. Denúncias atendias: 02. Atividades educativas em vigilância sanitária 
– Setor regulado – realizada: 1; participantes: 14. Setor de Epidemiologia -
Notificação de agravos – Doenças – Varicela: 03; Meningite: -; HIV: 01; 
Hanseníase: -; tuberculose: 02; Leptospirose: 01; Acidente de trabalho: 07; 
Atendimento anti rábico – ARH: 34; Dengue: 01; Violência: 10; Febre maculosa: 
02; Peçonhentos: 04; Esquistossomose: 01; Doenças diarréicas agudas: 275; 
Conjutivite: 107. Dados da campanha de vacinação: Pólio e sarampo / 2014: 95% 
de cobertura; 2ª dose da vacina contra o HPV: 60% de cobertura. O atendimento 
anti rábico está aumentado por causa do aumento do número de cachorros na 
cidade. Pessoas de Juiz de Fora estão soltando cachorros em Matias. A vacina no 
Estado está em falta, portanto temos que fazer uma prevenção.” O Sr. Igor Lochard 
Picinini disse: “Vou falar sobre o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Números 
de atendimentos - Enfermagem: Individual: 4.172; Grupo: 292; Domiciliar: 47; 
Familiar: 54; Atendimento rede: 28. Oficinas (artesanato, música e horta): 2.216; 
Médico: 224; Psicológico – Individual: 180; Grupo: 114; Assistência Social –
Individual: 281; Grupo: 640; Familiar: 56; Domiciliar: 22; Rede: 97. O CAPS está 
com 235 pacientes. Fizemos entrevistas com vinte pessoas que não tem perfil para o 
atendimento do CAPS. O paciente que entra no CAPS já é identificado pelo PSF e 
118
CRAS. Nós também fazemos a identificação e orientação. Mas se o CAPS estiver 
cheio, perde a qualidade. Na oficina de horta, estamos tendo dificuldades com os 
vizinhos do terreno.” A Dra. Elizabeth disse: “Fizemos o levantamento dos 
laboratórios de análises clínicas, responsáveis pelos exames laboratoriais. O 
Laboratório Matias Barbosa trabalha em duas situações diferentes: contratado do 
Estado através da PPI e outra, contratado pelo Município através de 
credenciamento. Laboratório Matias Barbosa: 9.004. Laboratório Imunolab: 3.433; 
Laboratório Lemos: 3.757. Fisioterapia – Total de sessões realizadas – Fisiocentro: 
2.012; Fisioclean: 1.669. Sessões de Fisioterapia domiciliar realizadas - Fisiocentro
20; Fisioclean: 200. Sessões de hidroterapia realizadas – Speed Power: 770; 
Sessões de natação realizadas – Speed Power: 180.” A Sra. Daniela Rocha Pitta 
disse: “Vou falar sobre as consultas especializadas. Central de marcação de 
consultas - Especialidades agendamentos PPI – através do CMC e PAM Marechal 
- Proctologia: 52; Dermatologia: 35; Ortopedia: 29; Neurologia: 24; Angiologia: 49; 
Psiquiatria: 20; Oncologia: 14; Infectologia: 08; Nefrologia: 76; Cirurgia Geral: 43; 
Reumatologia: 60; Neuropediatria: 54; Hematologia: 22; Cardio Infantil: 14; 
Pneumologia: 80; Cirurgia pediátrica: 18; Urologia: 57; Endócrino infantil: 27; 
Gastro: 47; Cirurgia cabeça e pescoço: 10; Cirurgia bariátrica: 01; Oftalmologia: 05; 
Otorrino: 14. Especialidade agendamento HU – Ginecologista: 26. Especialidades 
CMI/CIA – Alergista: 48; Endócrino: 228. Estas especialidades são credenciadas, 
devido à dificuldade de marcação pela PPI. Temos outras especialidades com 
dificuldade de marcação: ortopedia, cirurgias de mão, joelho e ombro, 
endocrinologia, pneumologia. Especialidades que além da PPI, tem a prestação de 
serviços da ACISPES: Consultas – Dermatologia: 100; Endocrinologia: 45; 
Gastroenterologia: 60; Hematologia: 08; Neurologia: 40; ortopedia: 100; 
Ginecologia (colposcopia): 10; Reumatologia: 08. Procedimentos agendados –
Mamografia ACISPES: 66; Mamografia HU CAS: 258; RX sala de estabilização 
(Matias Barbosa): 632; Pequenas Cirurgias PAM Marechal: 13; Oftalmologia 
(ACISPES): 264. Procedimentos de alta complexidade – Tomografia 
computadorizada: 39 (32 ACISPES e 07 PPI); Ressonância magnética nuclear: 36 
(ACISPES); Cintilografia: 11 (ACISPES); Litotripsia: 01 (PPI). Outros 
procedimentos – Cirurgias de catarata (ACISPES): 23; Exames de média 
complexidade – procedimentos realizados em Matias Barbosa – USG ABD Total:
101; USH TV: 110; USG mamas: 28; USG obstétricos: 38; Outros procedimentos 
realizados pela ACISPES: 593; Outros exames realizados pela PPI: 32. Os
atendimentos pela PPI continuam muito baixos. Procedimentos odontológicos: 
11.362. Continua ainda o processo de implantação da equipe de saúde bucal do 
PSF no Bairro Nossa Senhora da Penha.” A Sra. Claudete Rodrigues disse: “Vou 
falar sobre Tratamentos Fora do Domicílio - TFD. As cidades acolhedoras são
Conselheiro Lafaiete: 16; Belo Horizonte: 08; Goiás: 01; Nova Lima: 01. Núcleo 
de clínicas especializadas – Consultas disponibilizadas: 4.122; Sessões 
disponibilizadas – Fisioterapia domiciliar: 472; Fonoaudiologia: 141; Psicologia: 
213.” A Dra. Elizabeth disse: “Com relação às consultas especializadas, temos um 
grande índice de faltas às consultas. As pessoas marcam as consultas e não 
comparecem. É preciso pensar na responsabilização do usuário, porque quando eles 
marcam e não comparecem, estão tirando a possibilidade de outra pessoa também 
119
se consultar.” O Sr. José Eduardo Castilho disse: “Vou falar sobre o Programa de 
Saúde da Família - PSF. Procedimentos realizados – Aferição de pressão arterial: 
1.798; Administração de medicamentos em atenção básica: 1.118; Atividade 
educativa/orientação em grupo na atenção básica: 276; Curativo grau I com ou sem 
debridamento (por paciente): 511; Consulta de profissionais de nível superior na 
atenção básica (exceto médico): 1.402; Consulta médica em atenção básica: 4.453; 
Coleta de material para exame laboratorial: 23; Consulta para acompanhamento de 
crescimento e desenvolvimento (Puericultura): 343; Coleta de sangue para triagem 
neonatal: 10; Consulta/atendimento domiciliar na atenção básica: 170; Consulta de 
pré-natal: 89; Consulta puerperal: 9; Inalação/nebulização: 11; Visita domiciliar por 
profissional de nível médio: 6.998; Glicemia capilar: 584; Retirada de pontos de 
cirurgias básicas (por paciente): 35; Terapia de re hidratação oral: 1; Assistência 
domiciliar por equipe multiprofissional na atenção básica: 170; Assistência 
domiciliar por profissionais de nível médio: não teve; Eletrocardiograma: 80. Hoje 
o PSF trabalha em parceira com todos os setores da Prefeitura e até mesmo com esta 
Casa. Realizamos, em parceria com a vigilância sanitária e epidemiológica, os 
mutirões contra a Dengue, onde a equipe do PSF participou ativamente na 
distribuição de informações à população e na coleta de materiais. Tivemos a 
participação do grupo de terceira idade do município e uma caminhada de 
conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama, o chamado grupo rosa. 
Conseguimos exames de mamografia para 112 mulheres. Tivemos o novembro azul,
que foi integrado dentro do Matias em Ação, que teve a participação da Farmácia, 
do CAPS, da Epidemiologia, da UFJF. Foram disponibilizados exames de próstata. 
Tivemos a campanha do dezembro vermelho, de prevenção e combate ao HIV. Foi 
realizada a blits vermelha, onde distribuímos 15.000 camisinhas. Em uma parceria 
com o NAC, PSF e Polícia Militar, realizamos a blits fulia, no Carnaval onde foram 
distribuídas 23.000 camisinhas. Hoje o PSF trabalha articulado a todos os setores da 
Prefeitura.” A Senhora Raquel Fernandes Leite disse: “Vou falar sobre a farmácia 
municipal. A farmácia continua com o mesmo quadro, mas só com dois estagiários. 
Fluxo de atendimento – A grande mudança foi com relação à dispensação do 
medicamento. Tínhamos três formas de atendimento: dispensação de medicamentos 
básicos (REMUME); de liminar; de autorização. O de autorização foi suspenso em 
outubro do ano passado. A gente recebe a prescrição, analisa, faz o atendimento, 
informa e quando necessário, encaminha. Se for um medicamento que não 
disponibilizamos, informamos se tem na rede de farmácia popular, se vem ou não 
do Estado, a quem o paciente tem que recorrer, para conseguir. Se o paciente não 
tem condições de comprar, ele encaminha um pedido de liminar. Foi feita uma 
reunião com a Juíza do Município, para pedir a ela uma avaliação mais criteriosa 
dos mandatos que ela estava liberando, porque estava onerando o município, a 
dispensação de medicamentos que são fornecidos pelo Estado. Às vezes o paciente 
quer a medicação, mas se o medicamento é fornecido pelo Estado, o Município não 
pode comprar. Agora ela pede uma negativa junto à Prefeitura e nós damos o 
embasamento. Atividades realizadas na farmácia municipal: Encaminhamento e 
orientação À SRS para componentes especializados; Controle dos medicamentos de 
alto custo (Glargina), Tuberculose e Toxoplasmose – aquisição e dispensação; 
Acompanhamento dos pacientes diabéticos – dispensação no SIGAF; Controle de 
120
medicamentos da portaria 344/98 (Policlínica e Farmácia); Atenção farmacêutica; 
Supervisão de estágio; Campanha de recolhimento de medicamentos vencidos:
evento “Matias por Você”; Auxílio na obra da Farmácia de Minas; 
Acompanhamento no processo de licitação dos medicamentos; Solicitação de 
compra emergencial quando possível; Solicitar os pedidos de empenhos dos 
medicamentos com registro de preço e acompanhar a entrega. Informações 
complementares – Média de atendimentos diários: 230 pacientes/dia; Itens 
padronizados (farmácia e policlínica): 266; Medicamentos em falta: 04; Compra de 
medicamentos básicos: R$365.991,66; Medicamentos de Liminar: R$182.025,00; 
Medicamentos por autorização: R$70.909,93. Hoje, a falta de medicamento na 
farmácia, está mais ligada à logística de entrega, do que de planejamento.” A Dra. 
Elizabeth disse: “Finalizamos a apresentação com a avaliação do que foi feito no 
último quadrimestre de 2014. As pessoas precisam assumir a sua responsabilidade 
pela própria saúde. Quero agradecer a toda a equipe que trabalhou durante esse 
período. Quero também agradecer a presença de todos.” Prosseguindo o Presidente
concedeu a palavra ao Sr. José Alberto Siqueira que disse: “Foi tudo muito bem 
elaborado e mostrado, mas há um claro descumprimento da Lei Nº. 141, porque 
tudo o que foi apresentado aqui, teria que ter passado antes pelo Conselho 
Municipal de Saúde. Ano passado, o Prefeito se comprometeu a fazer isso e não fez. 
Estou cansado, mas vou continuar lutando em defesa dos usuários. Vamos ver se 
com a entrada da nova Diretora do Departamento de Saúde, as coisas vão melhorar,
para beneficiar as pessoas que realmente precisam. Para termos uma saúde de 
qualidade em Matias Barbosa. Minha indignação é esta. Do jeito que está não pode 
ficar. A nossa intenção é trabalharmos juntos. ” A Dra. Elizabeth respondeu: “A Lei 
Nº. 141 determina que seja feita uma audiência pública a cada quatro meses para 
prestação de contas dos quadrimestres, para a Comunidade e para o Conselho 
Municipal de Saúde. A Lei Nº. 141 não nos obriga a aprovar previamente, mas a 
fazer o demonstrativo.” Dando continuidade o Presidente concedeu a palavra aos
Vereadores. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes disse: “Pelos anos que
nós acompanhamos a saúde em Matias Barbosa, sabemos das dificuldades. Nos 
oito anos que estive à frente do Poder Executivo, já aplicava cerca de vinte e oito 
por cento na saúde. Sabemos que a dificuldade permanece. Quanto à apresentação, 
a equipe presta contas do que foi realizado. Até parabenizo à equipe pelo 
atendimento de todos os setores. Mas para nós, políticos, chega o que não foi feito 
e a dificuldade do usuário. Muitas pessoas reclamam, mas tem pessoas que elogiam. 
Gostaria de uma explicação com relação ao SAMU. Por que o SAMU está dando 
problemas? Sobre a aferição de pressão, se existe a possibilidade do PSF aumentar 
esse atendimento. Sobre os medicamentos com liminar judicial, vocês conversaram 
com a Juíza e ela mudou o sistema de baixar a liminar, o que é justo. Mas quando a 
pessoa precisa do remédio, que é fornecido pelo Estado, sem entrar na justiça, ela 
tem que esperar cerca de um mês? A Prefeitura consegue fornecer esse 
medicamento durante esse período de um mês? Quanto tempo o Estado demora,
para fornecer o medicamento?” A Sra. Raquel respondeu: “O prazo é de 45 dias. Já 
o processo judicial, quando o caso é extremo, em 48 horas o processo chega à 
Prefeitura.” O Vereador Carlos Lopes prosseguiu dizendo: “Então a pessoa está 
doente e tem que esperar 45 dias para receber o medicamento. Minha preocupação é
121
com relação ao intervalo para o medicamento chegar. O que vejo em toda 
apresentação, é que não há sintonia entre o Conselho Municipal de Saúde e o 
Departamento Municipal de Saúde. Quero fazer um apelo, para ver o que pode ser 
melhorado, porque o Conselho tem o seu valor. É preciso ver o que se pode fazer 
para cumprir a lei, mas também prestigiá-los. Os Conselhos Municipais existem 
para auxiliar a administração. Sobre o SAMU, porque ele não está atendendo bem?
Desde o início não fui a favor do convênio com o SAMU. No dia em que fizeram a 
reunião para esclarecer a Câmara, eles disseram que o prazo seria de vinte e quatro 
horas para levar o paciente. Esse foi o compromisso deles conosco. Acho que é hora 
de nos unirmos para ver a situação do SAMU e reclamar, porque estão levando 
nosso dinheiro e não estão deixando os serviços.” A Sra. Daniela respondeu: “A
questão do SAMU é que eles venderam para a gente um produto e não conseguiram 
entregar o produto completo. E hoje somos reféns disso, porque nossos pacientes 
dependem de regulação do SAMU para serem transferidos para Juiz de Fora. 
Costumamos perder vaga de paciente em Juiz de Fora, porque o SAMU não leva o 
paciente. A questão do SAMU é mais administrativa. É um problema de pactuação 
com os hospitais de Juiz de Fora.” A Dra. Elizabeth respondeu: “O SAMU faz parte 
da rede macro sudeste de urgência e emergência, criada por iniciativa do Estado, 
que não aguardou o credenciamento, o aval do Ministério da Saúde, e não ampliou 
os leitos de internação e UTI. Na implantação da rede, foi feita uma inversão. 
Porque não adianta ter o SAMU, se ele não tem para onde levar o paciente. Acho 
que o pleito, é fazer a rede ser reconhecida e financiada pelo Ministério da Saúde.”
O Presidente disse: “Quando foi feita a adesão ao SAMU ficou acordado que se não 
desse certo, iríamos sair. Sair hoje do consórcio, será pior que continuar? Fica a 
pergunta para o Departamento de Saúde: será que vale a pena continuar com a 
CISDESTE?” Quanto à equipe de saúde, todos tem o seu valor. Quero fazer alguns 
questionamentos. Nós Vereadores, somos constantemente abordados nas ruas pela 
população e somos cobrados de tudo. E uma das cobranças maiores são as 
especialidades. O que houve de benefício após a gratificação dos médicos? O que 
de fato melhorou ou piorou? Algumas pessoas precisam de consulta com 
endocrinologista para acompanhamento e não estão conseguindo. O que aconteceu e 
qual a solução? Estão havendo problemas também, em conseguir cirurgias de 
catarata. O que vai ser feito para resolver esses problemas de exames e 
especialidades e para acabar com esse represamento desde julho?” O Vereador 
Pedro Adélio Vianna disse: “Quero parabenizar a todos que fizeram a explanação
dos benefícios e problemas relativos à saúde e quero dizer que muitos reclamam, 
mas muitos também elogiam a saúde e dizem que a saúde em Matias é bem melhor 
que a de Juiz de Fora. Vejo o esforço da equipe e especialmente do Eduardo, na 
Coordenação do PSF. Esses eventos que ele trouxe, mobilizaram as pessoas. Sobre 
o SAMU, na ocasião em que foi apresentado, estava visível que, o que o município 
tinha a oferecer, era melhor do que o SAMU oferecia. Mas aceitamos, porque 
ficávamos reféns das vagas, que seriam asseguradas para os municípios que
estivessem no consórcio.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida disse: “Na 
atenção básica, a prevenção no 3º. quadrimestre foi maior ou menor que no 2º.
quadrimestre?” A Dra. Elizabeth respondeu que houve uma queda. O Vereador 
Joaquim Benedito prosseguiu dizendo: “Vemos que o cenário econômico que se 
122
apresenta é crítico e perverso. Sabemos que não teremos coisas boas pela frente. 
Foram cerca de 4.000 atendimentos no PSF no quadrimestre, enquanto na 
policlínica foi de 3.500 por mês. Acho que deveria esta se invertendo isso. O PSF 
tinha que fazer uma atenção maior. A Raquel falou sobre a visita à Juíza, sobre a 
judicialização da saúde. Houve uma redução após esta visita? É preciso haver a 
conscientização das famílias, para ajudar a cuidar da saúde e não somente transferir 
o ônus para o poder público. Recurso público é de todos e tem que ser bem 
gerenciado. Sobre o Conselho Municipal de Saúde, o José Alberto Siqueira está 
sempre presente nas audiências públicas da saúde; que a gente caminhe sempre com 
o mesmo foco, porque estamos falando do povo de Matias Barbosa. Quero 
parabenizar a Dra. Elisabeth pela gestão à frente da secretaria de saúde e desejar à 
Dra. Tathla sucesso, êxito e felicidades. Essa equipe da área de saúde é muito boa e 
parceira.” O Sr. Eduardo Castilho respondeu: “Sobre a aferição de pressão nas 
unidades básicas, é feita durante todo o tempo de funcionamento da unidade. Hoje 
estamos implementando uma triagem para identificar pacientes que têm pressão alta 
e não sabem que são hipertensos. Hoje estamos também implementando as agendas 
de diabéticos, hipertensos, etc., para facilitar os atendimentos. Mas a população 
ainda está muito ligada à assistência e não à prevenção.” A Sra. Raquel respondeu: 
“Antes, a Juíza autorizava todos os pedidos que chegavam. Hoje a Juíza aceita a 
nossa opinião na tratativa da negativa. A idéia é mostrar para a Juíza, que faça essa 
avaliação criteriosa, para não onerar o município.” O Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani disse: “Quero desejar as boas vindas à Dra. Tathla e parabenizar a 
Dra. Elizabeth, pelo trabalho realizado frente à equipe de saúde até hoje. Em agosto 
do ano passado a Vereadora Edite e eu, fizemos um pedido de informação sobre o 
CAPS e até hoje não chegou a resposta para a gente. Outra coisa é sobre o que o 
Igor falou sobre a horta. Lá é um terreno ideal para fazer a construção do CAPS. É 
um terreno grande e tem bastante água. Foi pedido da Casa, a iluminação da área da 
mina e até hoje não foi feito. Sobre o José Alberto Siqueira, ele sempre reclama as 
mesmas coisas nas audiências públicas da saúde. Quero endossar o pedido do nobre 
Vereador Carlos Lopes: vamos trabalhar juntos.” A seguir o Presidente concedeu a 
palavra ao cidadão Cristiano que disse: “Temos que ver o lado do paciente e tentar 
entender suas dificuldades. É um pedido tentar esclarecer e aproximar mais a 
população. Sobre o SAMU, a partir do momento em que o SAMU deixou de 
cumprir o acordo determinado, o que o município fez para cobrar dele?” A Dra. 
Elizabeth respondeu: “O Departamento de Saúde fez o levantamento solicitado 
sobre o CAPS e fez o encaminhamento. Vou verificar, para ver por que não chegou 
a resposta a vocês. Sobre o Conselho Municipal de Saúde, nunca houve nenhuma 
restrição por parte do Departamento de Saúde. O objetivo é comum, a intenção é 
trabalharmos juntos, mas o tom é sempre de denúncia. Quanto à participação 
popular, é muito importante e deve ser estimulada. Com relação ao SAMU, o 
município protocolou diversos documentos, fizemos até boletim de ocorrência. O 
município não está omisso. Acho que os municípios, tem que se unir e lutar pelo 
fortalecimento da rede. O que está faltando é vaga. Tem que haver um consórcio 
formado pelos Prefeitos, para lutar pelo fortalecimento da rede. E também cobrar do 
Ministério da Saúde o reconhecimento e investimentos da nossa rede. Se não der 
certo, teremos que repensar se esse modelo vai realmente nos atender. Sobre os 
123
médicos, a carga horária de médicos é um problema não só de Matias Barbosa. 
Tudo faz parte de um ajuste. Tomar uma medida brusca poderia causar desistências. 
Ações estão sendo desenvolvidas, através do diálogo, para não perdermos nossos 
especialistas. Sobre a endocrinologia, ano passado tivemos um estrangulamento 
nesta especialidade. Passamos as consultas para trimestrais. Cada paciente tem uma 
demanda diferente. Uns terão atendimento trimestral, outros semestral e outros 
anual. Mas quando é solicitado urgência, a secretaria de saúde é capaz de 
identificar e regular esta consulta. É preciso avaliar caso a caso, porque todas as 
especialidades estão com estrangulamento. Os contratos com os laboratórios já 
estão sendo refeitos e foi feito um novo processo de credenciamento. Assim a 
situação tende a se resolver. Não é um problema de oferta, mas de demanda. Na 
fisioterapia, não existe demanda reprimida. O município tem obrigação com a 
atenção primária e financia a atenção secundária, para assistir aos usuários, onde o 
Estado está faltando com o atendimento. Porque a atenção secundária é de 
responsabilidade do Estado. É preciso também fortalecer o cumprimento da PPI. 
Conscientizar os usuários para que não faltem às suas consultas. O usuário tem que 
se conscientizar, que o Médico da atenção primária, pode atendê-lo também e caso 
precise, será encaminhado para um especialista.” A Sra. Daniela respondeu: 
“Parece que vai reiniciar o agendamento, mas há uma grande demanda de cirurgia 
de catarata. É preciso enviar a documentação para o PAM Marechal para liberarem 
a cirurgia na ACISPES.” O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho disse: “Eu não 
sabia que estava sendo represada a cirurgia de catarata. Parei até de liberar os 
exames, porque não adianta fazer os exames e esperar meses pelas cirurgias. O 
quantitativo de exames laboratoriais solicitados está muito alto. E hoje, só um 
laboratório está atendendo.” A Dra. Tathla respondeu: “O Prefeito está na busca de 
um tem sistema de informatização dos exames, para resolver os problemas de 
repetição de exames, quem não busca, quem marca e não vai, para ver o que está 
acontecendo.” A seguir o Presidente concedeu a palavra ao Vice Prefeito Municipal, 
Joaquim Carlos Perota que disse: “Quero exaltar e agradecer à equipe de saúde, que 
muito tem nos ajudado. O sucesso do gestor depende da equipe. Além do senso 
profissional de vocês, há também o idealismo. Quero agradecer a presença de todos 
os que estão aqui. Sobre o José Alberto Siqueira, não sei qual é a reclamação dele, 
mas vou comentar com o Joaquim. Esta audiência é muito boa, para ouvirmos as 
reclamações e vermos o que está acontecendo de fato. Quero agradecer ao 
Presidente pela cessão do espaço e aos Vereadores. Quero agradecer de coração à 
Dra. Elisabeth, por tudo o que fez por nós. E dar as boas vindas à Dra. Tathla.” O 
Presidente disse: “Finalizando, reitero as boas vindas à Dra. Tathla. Esta Casa está 
de portas abertas para o Departamento de Saúde e para todas as outras áreas. E para 
aumentar a participação popular, esperamos que, até meados de abril ou maio, 
estejamos transmitindo essas sessões ao vivo, através da Internet, no nosso site e 
através da rádio.” Nada mais havendo em pauta o Presidente solicitou à Secretária
que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente audiência pública às vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos à
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de março de dois mil 
124
e quinze. Aprovada por unanimidade aos oito dias do mês de abril de 
dois mil e quinze.

open original →