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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2017-06-21
native_id690

Documents (1)

ata #

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Ata da 25ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às 
dezenove horas e quinze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima quinta reunião 
ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas da reunião ordinária e da 
reunião extraordinária do dia 14 de maio de 2017; sendo as mesmas aprovadas por 
unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº. 045/2017, Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito, 
informação faz; Ofício nº. 079/2017, Thaciane Elisabeth da Silva Souza, 
Coordenadora do NAC, encaminhamento faz e correspondências expedidas: Ofício 
nº. 220/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou três
Indicações nº. 180/17 - Melhorias para a comunidade da Rua Ponte do Arco; nº. 
181/17 - Manutenção de rede de esgoto na Rua Governador Valadares; nº. 182/17 -
Instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus, limpeza e nivelamento do 
local; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 117/17 - Aos 
familiares da Senhora Maria da Graça Perotta Gonçalves. Dando início à ordem do 
dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
180/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Melhorias para a 
comunidade da Rua Ponte do Arco, sendo subscrita por todos os Vereadores;
Indicação nº. 181/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Manutenção 
de rede de esgoto na Rua Governador Valadares, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 182/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida -
Instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus, limpeza e nivelamento do
local, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 117/17 - Aos 
familiares da Senhora Maria da Graça Perotta Gonçalves, de autoria de todos os 
Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário a realização de 
reunião extraordinária no dia 23 de junho de 2017 às dezoito horas, para apreciação 
da Proposição de Lei nº. 26/2017; sendo aprovado por unanimidade. Dando 
seguimento aos trabalhos, de acordo com o Art. 39, inciso nono da Lei Orgânica 
Municipal, o Senhor Presidente fez a leitura do Balancete do mês de maio de 2017.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador 
Marcos Martins, que disse: “O que eu quero falar sobre o Parlamento Jovem é que 
infelizmente não pude vir participar e acompanhar o Parlamento Jovem na plenária 
municipal, mas eu li e vi que continua a excelência no trabalho com o Felipe, 
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Claudinei e Vossa Excelência, que deu sequência ao projeto, que nós trouxemos para 
a Casa no final de 2012 e que foi implantado em 2013 na gestão do Joaquim 
Benedito, com a grande parceria da Léia. Participamos da etapa estadual para trazer o
projeto para Matias para o próximo ano. Quero deixar os parabéns para os jovens, as 
propostas estão aí, com conteúdo de grande relevância para a Cidade e 
principalmente para o Estado. Outra coisa. Como faltei a duas sessões, justificadas, 
quero saber se a moção de repúdio apresentada aos Deputados Federais e Senadores, 
que foi apresentada no dia 05 de abril, já foi encaminhada, se foi por e-mail ou 
ofício.” O Senhor Presidente respondeu: “Gostaria de pedir à Vossa Excelência que 
viesse à secretaria amanhã e se situasse disso, porque foi votado, aprovado e 
encaminhado para a Secretaria. Já está autorizado, agora se foi feito ou não, peço a 
Vossa Excelência que consulte a secretaria. Porque tenho enfrentado várias demandas, 
autorizo, passo o serviço para a frente, agora tem que procurar saber na secretaria.” O 
Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “A outra questão é sobre a resposta do 
Carlos Henrique sobre a indagação durante a audiência pública do estatuto. Quero 
saber se ele encaminhou a reposta.” O Senhor Presidente respondeu: “Não, porque na 
verdade nós não fizemos nenhum pedido. Vossa Excelência teceu um comentário 
aquele dia e ele falou que não tinha feito, que não tinha sido solicitado a ele. Naquele 
dia eu comentei com Vossa Excelência in off que eu havia tomado conhecimento de 
que foi feito um estudo e a situação continuava crítica. Nós podemos, semana que 
vem, se não chegar nada pra gente, fazer um pedido de informação pedindo esse 
parecer.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Semana passada eu vi a 
questão da Concer, de que não vai ser renovada a concessão da Estrada BR 040. Se 
não me engano, vai ser até 2020 ou 2021. Trouxe o assunto para cá, para saber do 
Senhor Presidente, se posso procurar o Diretor da Concer que nos atendeu da outra 
vez, para reiterar os pedidos da passarela na Vila São Damião, do ponto de ônibus no 
viaduto e os pedidos da Vereadora Priscila de iluminação e sinalização. E se algum 
Vereador quiser ir também, e quem sabe até o Prefeito Carlos Lopes pode ir, para ver 
se enfim eles podem fazer, para ver o posicionamento deles. Até para podermos ter
uma resposta para a comunidade da Vila São Damião e área, que ficaram na 
esperança de que esta obra, tão necessária, seria feita naquela área.” O Senhor 
Presidente respondeu: “Vossa Excelência falou que a Concer pode perder a 
concessão. Acha que é viável encaminhar esse ofício, porque se eles vão sair, não 
devem fazer obras mais. Vossa Excelência formata, por favor, o que vai ser, como vai 
ser, e aí a gente conversa e vamos nominar uma comissão de Vereadores para ir lá.”
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte e duas horas e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos 
vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete. Aprovada 
por unanimidade aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezessete.
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