| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2017-06-21 |
| native_id | 690 |
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134 Ata da 25ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às dezenove horas e quinze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima quinta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas da reunião ordinária e da reunião extraordinária do dia 14 de maio de 2017; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 045/2017, Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito, informação faz; Ofício nº. 079/2017, Thaciane Elisabeth da Silva Souza, Coordenadora do NAC, encaminhamento faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 220/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou três Indicações nº. 180/17 - Melhorias para a comunidade da Rua Ponte do Arco; nº. 181/17 - Manutenção de rede de esgoto na Rua Governador Valadares; nº. 182/17 - Instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus, limpeza e nivelamento do local; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 117/17 - Aos familiares da Senhora Maria da Graça Perotta Gonçalves. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 180/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Melhorias para a comunidade da Rua Ponte do Arco, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 181/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Manutenção de rede de esgoto na Rua Governador Valadares, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 182/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus, limpeza e nivelamento do local, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 117/17 - Aos familiares da Senhora Maria da Graça Perotta Gonçalves, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário a realização de reunião extraordinária no dia 23 de junho de 2017 às dezoito horas, para apreciação da Proposição de Lei nº. 26/2017; sendo aprovado por unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos, de acordo com o Art. 39, inciso nono da Lei Orgânica Municipal, o Senhor Presidente fez a leitura do Balancete do mês de maio de 2017. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que disse: “O que eu quero falar sobre o Parlamento Jovem é que infelizmente não pude vir participar e acompanhar o Parlamento Jovem na plenária municipal, mas eu li e vi que continua a excelência no trabalho com o Felipe, 135 Claudinei e Vossa Excelência, que deu sequência ao projeto, que nós trouxemos para a Casa no final de 2012 e que foi implantado em 2013 na gestão do Joaquim Benedito, com a grande parceria da Léia. Participamos da etapa estadual para trazer o projeto para Matias para o próximo ano. Quero deixar os parabéns para os jovens, as propostas estão aí, com conteúdo de grande relevância para a Cidade e principalmente para o Estado. Outra coisa. Como faltei a duas sessões, justificadas, quero saber se a moção de repúdio apresentada aos Deputados Federais e Senadores, que foi apresentada no dia 05 de abril, já foi encaminhada, se foi por e-mail ou ofício.” O Senhor Presidente respondeu: “Gostaria de pedir à Vossa Excelência que viesse à secretaria amanhã e se situasse disso, porque foi votado, aprovado e encaminhado para a Secretaria. Já está autorizado, agora se foi feito ou não, peço a Vossa Excelência que consulte a secretaria. Porque tenho enfrentado várias demandas, autorizo, passo o serviço para a frente, agora tem que procurar saber na secretaria.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “A outra questão é sobre a resposta do Carlos Henrique sobre a indagação durante a audiência pública do estatuto. Quero saber se ele encaminhou a reposta.” O Senhor Presidente respondeu: “Não, porque na verdade nós não fizemos nenhum pedido. Vossa Excelência teceu um comentário aquele dia e ele falou que não tinha feito, que não tinha sido solicitado a ele. Naquele dia eu comentei com Vossa Excelência in off que eu havia tomado conhecimento de que foi feito um estudo e a situação continuava crítica. Nós podemos, semana que vem, se não chegar nada pra gente, fazer um pedido de informação pedindo esse parecer.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Semana passada eu vi a questão da Concer, de que não vai ser renovada a concessão da Estrada BR 040. Se não me engano, vai ser até 2020 ou 2021. Trouxe o assunto para cá, para saber do Senhor Presidente, se posso procurar o Diretor da Concer que nos atendeu da outra vez, para reiterar os pedidos da passarela na Vila São Damião, do ponto de ônibus no viaduto e os pedidos da Vereadora Priscila de iluminação e sinalização. E se algum Vereador quiser ir também, e quem sabe até o Prefeito Carlos Lopes pode ir, para ver se enfim eles podem fazer, para ver o posicionamento deles. Até para podermos ter uma resposta para a comunidade da Vila São Damião e área, que ficaram na esperança de que esta obra, tão necessária, seria feita naquela área.” O Senhor Presidente respondeu: “Vossa Excelência falou que a Concer pode perder a concessão. Acha que é viável encaminhar esse ofício, porque se eles vão sair, não devem fazer obras mais. Vossa Excelência formata, por favor, o que vai ser, como vai ser, e aí a gente conversa e vamos nominar uma comissão de Vereadores para ir lá.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezessete. 136