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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2017-07-19
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ata #

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Ata da 28ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às 
dezenove horas e dez minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima oitava reunião 
ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 
05 de julho de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora
Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ana Paula de Oliveira 
Mares Guia e outras – Equipe local da Emater, convite faz; Ofício agência Juiz de 
Fora nº. 091/2017, Ana Cândida Gontijo de Paiva – Chefe da Agência do IBGE em 
Juiz de Fora, solicitação faz; Ofício nº: 047/2017, Luiza Helena Menezes de Souza 
Marques – Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz e 
correspondências expedidas: Ofício nº. 238/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro 
Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 258/2017/CMMB, 
Idalina Maria Caputo Silveira – ME, solicitação faz; Ofício nº. 259/2017/CMMB, 
Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 260/2017/CMMB, aos familiares da Sra. Maria Teixeira Moraes, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 268/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito 
Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 274/2017/CMMB, João Batista Pereira da Silva, 
comunicado faz; Ofício nº. 275/2017/CMMB, João Fernando de Assis Cipriani, 
comunicado faz; Ofício nº. 276/2017/CMMB, Joaquim Benedito de Almeida, 
comunicado faz; Ofício nº. 279/2017/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
comunicado faz; Ofício nº. 280/2017/CMMB, Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha, comunicado faz; Ofício nº. 281/2017/CMMB, Rita Edite de Oliveira 
Fernandes, comunicado faz; Ofício nº. 282/2017/CMMB, Joaquim Benedito de 
Almeida - Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, 
comunicado faz; Ofício nº. 283/2017/CMMB, Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha – Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, 
comunicado faz; Ofício nº. 284/2017/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho -
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, comunicado 
faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o 
Senhor Presidente concedeu livre a palavra, para apresentação sem discussão de 
proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações
nº. 196/17 – Abastecimento de água da COPASA no Loteamento Cidade Alta e nº. 
197/17 – Coleta de lixo no Loteamento Cidade Alta; o Vereador João Batista Pereira 
da Silva apresentou uma Indicação nº. 191/17 – Placa para permissão de parar com 
pisca alerta aceso na Avenida Cardoso Saraiva, em frente ao Supermercado Raízes; os 
Vereadores João Batista Pereira da Silva, Jose Carlos de Souza Paschoa, João 
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio 
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Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 119/17 – Aos familiares da 
Senhora Sônia Maria de Almeida; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes 
apresentou uma Indicação nº. 192/17 – Ecoponto para descarte de pneus usados e uma 
Moção de Aplauso nº. 121/17 – À Igreja Assembleia de Deus; os Vereadores Rita 
Edite de Oliveira Fernandes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma 
Indicação nº. 193/17 – Colocação de manilhas no final da Rua Francisco Introvigne, 
no Bairro Santa Terezinha; a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha 
apresentou seis Indicações; nº. 198/17 – Projeto de paisagismo, reinstalação dos 
postes de iluminação colonial, reposicionamento das pedras soltas do calçamento e 
manutenção no sistema de alarme interno da Capela do Rosário; nº. 199/17– Conserto 
da guarita do ponto de ônibus no Bairro Jardim do Mina, em frente ao antigo colégio;
nº. 200/17 – Placas de sinalização de rotas na estrada Ponte do Arco e Jardim do 
Mina; nº. 201/17 – Aquisição de colchões novos para as camas dos pacientes da sala 
de estabilização; nº. 202/17 – Aquisição de camas elétricas/automáticas para a sala de 
estabilização; Indicação nº. 204/17 – Providenciar placas de indicação de como 
chegar a órgãos públicos, pontos turísticos, saídas para bairros e rodovias e um
Requerimento nº. 09/17 – Ofício à MRS Logística Ltda. solicitando a limpeza, 
conservação e implantação de iluminação com refletores e/ou holofotes na Ponte da 
Liberdade, popularmente conhecida como Ponte do Arco; os Vereadores Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha e João Batista Pereira da Silva apresentaram uma 
Indicação nº. 203/17– Notificação de proprietário de imóvel/terreno situado na Rua 
Juvêncio da Mota Pires, atrás dos números ímpares, no Bairro Soledade e um
Requerimento nº. 08/17 – Ofício à MRS Logística Ltda. solicitando a construção de 
passeio com iluminação margeando a linha férrea da altura do pontilhão até o 
container onde ocorre a troca dos maquinistas; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e João Fernando de Assis Cipriani apresentaram uma Moção de Pesar nº. 
120/17 – Aos familiares do Senhor Geraldo Lopes Rezende; todos os Vereadores
apresentaram duas Moções de Pesar nº. 123/17 – Aos familiares da Senhora Andréa 
Dutra Braga Toledo; nº. 122/17 – Aos familiares da Senhora Sara Ribeiro da Silva; o 
Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma Moção de Aplauso nº. 124/17 –
Ao Senhor Rodrigo Barbosa Pinheiro. Dando início à ordem do dia, o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 191/17 de autoria do 
Vereador João Batista Pereira da Silva – Placa para permissão de parar com pisca 
alerta aceso na Avenida Cardoso Saraiva, em frente ao Supermercado Raízes, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 192/17 de autoria da Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes – Ecoponto para descarte de pneus usados, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 193/17 de autoria dos Vereadores 
Rita Edite de Oliveira Fernandes e Otávio Júlio Gonçalves Filho – Colocação de 
manilhas no final da Rua Francisco Introvigne, no Bairro Santa Terezinha, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 196/17 de autoria do Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani – Abastecimento de água da COPASA no Loteamento 
Cidade Alta, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 197/17 de autoria 
do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Coleta de lixo no Loteamento Cidade 
Alta, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 198/17 de autoria da 
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Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Projeto de paisagismo, 
reinstalação dos postes de iluminação colonial, reposicionamento das pedras soltas do 
calçamento e manutenção no sistema de alarme interno da Capela do Rosário, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 199/17 de autoria da Vereadora 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Conserto da guarita do ponto de ônibus no 
Bairro Jardim do Mina, em frente ao antigo colégio, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 200/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha – Placas de sinalização de rotas na Estrada Ponte do Arco e Jardim do 
Mina, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista 
Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho;
Indicação nº. 201/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha 
– Aquisição de colchões novos para as camas dos pacientes da sala de estabilização, 
sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 202/17 de autoria da 
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Aquisição de camas 
elétricas/automáticas para a sala de estabilização, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 203/17 de autoria dos Vereadores Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha e João Batista Pereira da Silva – Notificação de proprietário de 
imóvel/terreno situado na Rua Juvêncio da Mota Pires, atrás dos números ímpares, no 
Bairro Soledade, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 204/17 de
autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Providenciar placas de 
indicação de como chegar a órgãos públicos, pontos turísticos, saídas para bairros e 
rodovias, sendo subscrita por todos os Vereadores; Requerimento nº. 08/17 de autoria 
dos Vereadores Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e João Batista Pereira da 
Silva – Ofício à MRS Logística Ltda. solicitando a construção de passeio com 
iluminação margeando a linha férrea da altura do pontilhão até o container onde 
ocorre a troca dos maquinistas, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Requerimento nº.
09/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Ofício à 
MRS Logística Ltda. solicitando a limpeza, conservação e implantação de iluminação 
com refletores e/ou holofotes na Ponte da Liberdade, popularmente conhecida como 
Ponte do Arco, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 119/17 
de autoria dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, Jose Carlos de Souza 
Paschoa, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Joaquim Benedito de 
Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e 
Rita Edite de Oliveira Fernandes – Aos familiares da Senhora Sônia Maria de 
Almeida; Moção de Pesar nº. 120/17 de autoria dos Vereadores Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e João Fernando de Assis Cipriani – Aos familiares do Senhor 
Geraldo Lopes Rezende, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplauso 
nº. 121/17 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – À Igreja 
Assembleia de Deus, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº.
122/17 de autoria de todos os Vereadores – Aos familiares da Senhora Sara Ribeiro da 
Silva; Moção de Pesar nº. 123/17 de autoria de todos os Vereadores – Aos familiares 
da Senhora Andréa Dutra Braga Toledo; Moção de Aplauso nº. 124/17 de autoria do 
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Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Senhor Rodrigo Barbosa Pinheiro; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Departamento Municipal de Saúde, 
nos dias 31 de julho a 04 de agosto de 2017, das 08:00 às 17:00 horas, para realização 
de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias; sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente lembrou aos Senhores 
Vereadores da reunião ordinária de amanhã - 20/07/2017 às 19:00 horas. Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei 
a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do 
mês de julho de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos 
vinte dias do mês de julho de dois mil e dezessete. 

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