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sessao nº 2

Tipo Solene
Número / Ano 2
Date 2017-07-11
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ata #

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Ata da 2ª reunião solene da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezessete às dezenove 
horas e vinte minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. O Mestre de Cerimônia, Senhor 
Felipe Reis Vieira procedeu dizendo: “Agradecemos a Corporação Musical de Matias 
Barbosa pela abertura desta noite. Após a abertura oficial pelo Presidente da Câmara, 
a Corporação retornará para mais uma apresentação. Senhoras e Senhores, boa noite.
É com satisfação que a Câmara Municipal de Matias Barbosa recebe a todos na 
solenidade de abertura da Quinta Semana de Combate às Drogas, fruto do movimento 
de combate às drogas do Legislativo, em mecanismo constante de combate e 
conscientização contra o uso de drogas, criado pela Resolução nº. 339 de 20 de 
dezembro de 2012. Esse ano acontecerá ainda durante o evento, o Primeiro 
Congresso de Prevenção ao Uso de Drogas. Para a composição da Mesa de Honra,
convidamos os Excelentíssimos Senhores, Vereador Carlos Alberto de Almeida, 
Presidente da Câmara; Vereador João Fernando de Assis Cipriani, Vice Presidente da 
Câmara e a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, Secretária. 
Convidamos ainda os Excelentíssimos Senhores Vereadores, João Batista Pereira da 
Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Convidamos as seguintes 
autoridades para comporem a extensão da Mesa de Honra: os Excelentíssimos 
Senhores Prefeito Municipal, Carlos Antônio de Castro Lopes e Vice Prefeito 
Municipal, Joaquim Oliveira; os Ilustríssimos Senhores, Comandante da 33ª Cia. da 
Polícia Militar de Minas Gerais, Capitão Wellington Barreto; Diretora do 
Departamento Municipal de Saúde, Luiza Helena Mendes de Souza Marques; Diretor 
do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, Ricardo Sartine; Delegado da 
OAB 4ª Sub-Sessão, Cleveland de Souza Vieira. Agradecemos ainda a presença dos 
Ilustríssimos Senhores: Sargento Henrique, da Polícia Militar; Elizabeth Maria da 
Silva Patrocínio, Coordenadora do CAPS I; Maria Regina de Oliveira Nascimento, 
Presidente do Conselho Municipal do Idoso; Cristiano Juvenal da Silva, Vice 
Presidente da Sociedade Pró Melhoramentos do Bairro Monte Alegre; Wellington 
Jorge Azevedo, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Monte Alegre e 
Região; Elimar do Patrocínio do Conselho Tutelar. Passaremos agora para a execução 
do Hino Nacional.” Após a execução do Hino Nacional, o Senhor Felipe Reis Vieira 
convidou a todos para, em posição de respeito, ouvirem o Hino do Município de 
Matias Barbosa, “Pra Sempre Matias”. Após a execução do Hino do Município de 
Matias Barbosa, o Senhor Felipe Reis Vieira passou a palavra ao Vereador Carlos 
Alberto de Almeida, Presidente da Câmara. O Senhor Presidente, Carlos Alberto de 
Almeida procedeu dizendo: “Senhoras e Senhores, boa noite. Está aberta a Quinta 
Semana de Combate às Drogas e o Primeiro Congresso de Prevenção ao Uso de 
Drogas de Matias Barbosa. Tenho a honra de, na abertura desta solenidade,
homenagear o Senhor José de Alencar da Silva, Presidente desta Casa pelo biênio 
2011-2012, por ter atendido a um requerimento de minha autoria, em 2012, a este 
grandioso projeto que é a Semana de Combate ao Uso de Drogas e que anualmente 
mobiliza a população e o Poder Público, em torno desse tema tão relevante e que 
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aflige a sociedade moderna. A cidade de Matias Barbosa, agradece a você, Alencar, 
pelo início desse grande movimento. Receba os nossos cumprimentos. Receberemos 
novamente a Corporação Musical de Matias Barbosa.” Após a execução da 
Corporação Musical de Matias Barbosa, o Presidente da Câmara disse: “A palavra 
está aberta aos Vereadores e demais Autoridades que quiserem fazer o seu uso.” O 
Senhor Presidente convidou o Vice Presidente, João Fernando de Assis Cipriani, para 
tomar o acento da presidência, para que ele pudesse fazer uso da tribuna. O Vereador 
Carlos Alberto de Almeida disse: “Como já foi dito, tudo começou em 2012, com 
minha participação, em Belo Horizonte, da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. 
Ao longo destes anos, notamos que o caminho não era só combater, mas sim, instruir 
e orientar, no sentido que a prevenção é o melhor caminho. Vimos ainda, que a luta 
não era só contra o Crack, mas que é preciso perceber também o impacto das drogas 
lícitas, como o álcool e o cigarro. Assim, diante da proposta de que a prevenção é o 
melhor caminho, de hoje até sexta-feira, estaremos debatendo, propondo, ouvindo as 
demandas e sugestões, aprendendo com palestras, os possíveis caminhos para 
implantarmos políticas públicas que motivem a prevenção do uso de drogas. Os 
recentes índices sobre o uso de drogas no Brasil e nossa recente participação no 2º 
Congresso Mineiro de Prevenção ao Uso Nocivo de Drogas, em Belo horizonte, me 
convenceram de que Droga, não tão somente é um caso de saúde pública, mas 
também de educação, a ser tratado com políticas públicas eficazes, tanto na 
recuperação, bem como na prevenção. Uma pesquisa, Senhoras e Senhores, feita no 
ano passado, pelo Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas da Secretaria de 
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, acendem a luz de alerta,
principalmente para nós pais. Em cada dez dependentes, cerca de oito iniciaram nas 
drogas com idades entre cinco e dezessete anos, com o tabaco ou o álcool e possuem 
algum familiar usuário ou dependente. O número de atendimento desta instituição 
aumentou 17% nos dois últimos anos. Saltando de 11.351 pessoas em 2015 para 
13.324 em 2016. Segunda a pesquisa, cerca de 43,5% dos atendimentos, foram de 
pedidos de ajuda, num total de 5.797 pessoas e 2.300 pessoas relataram que se 
viciaram ainda quando eram crianças, com idades entre 5 a 11 anos. Outro dado 
alarmante é que 49% dos dependentes químicos, concluíram o ensino fundamental, o 
que realça a importância da rede de educação infantil no combate às drogas. Nós só 
vamos conseguir melhoras desses índices, se enfrentarmos o problema de frente, seja 
debatendo propostas eficazes no seio da família ou contando com a orientação dos 
educadores nas salas de aula. Nesse sentido, procuramos formatar nossa Semana de 
Combate às Drogas, de forma a auxiliar pais, educadores e profissionais de Saúde, 
alinhando nossos trabalhos para a prevenção do uso de drogas. Nossa pretensão aqui, 
não é, e nunca será a de ensinar alguém a educar seus filhos ou ao educador como 
conduzir seus trabalhos, mas sim de despertar a Sociedade para estes alarmantes 
números. É hora de conjugarmos esforços, para tentar, pelo menos, diminuir os 
prejuízos causados por este verdadeiro mal social que é a droga e todo tipo de 
violência que vem dela. Em seu livro Juventude & Drogas – Anjos Caídos, o 
saudoso Içame Tiba, nos ensina que a droga se aproxima dos adolescentes tal qual 
uma mulher disposta a conquistar um homem: mexe com seus desejos e suas 
fantasias. A droga desperta e ocupa a área do prazer, que apesar da desagradável 
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sensação física, muitos insistem, acabam anestesiados e usam outra vez. Depois desta 
segunda vez, vem a terceira e já começam a querer desfilar com esse prazer. Vem a 
quarta, a quinta e assim sucessivamente, até perder o controle. Antes de causar danos 
físicos ou psicológicos, as drogas já prejudicaram a relação entre pais e filhos e entre 
alunos e professores. A ética é uma das primeiras áreas lesadas. Por fim, gostaria de 
enfatizar uma mensagem extraída do mesmo livro que diz: “Só há um modo de ter 
certeza absoluta de que uma pessoa não irá cair no vício: não pondo a droga dentro do 
organismo, pois ela desequilibra a química cerebral e provoca um prazer que reforça o 
consumo”. Espero, como político, Presidente desta Casa, e principalmente como pai, 
estar no caminho certo na construção de uma sociedade mais humanizada e sem 
drogas. Espero que possamos sair daqui, com uma reflexão, que podemos mudar 
nossas condutas, no tratamento ao combate ao uso de drogas. Muito obrigado e boa 
noite a todos.” O Prefeito Carlos Lopes disse: “Devo iniciar agradecendo a esta Casa,
por tudo que tem feito pelas nossas equipes, pelos nossos Departamentos da 
Prefeitura. Todas as vezes que precisamos da Casa, somos bem atendidos em todos os 
aspectos. Também tenho feito o que posso para corresponder, mas ainda fico distante,
pelo que vocês tem feito no momento, pela nossa Cidade e a favor do nosso 
Executivo Municipal. Sobre nosso encontro, não fico muito a vontade para falar 
sobre drogas. Mas vou me esforçar um pouquinho, porque tenho conhecimento do 
que as drogas causam e o quanto as famílias sofrem por causa das drogas. Há muitos 
anos que vimos sempre se falar sobre combate às drogas. Mas vemos que o controle 
das drogas está cada vez mais distante. Não sou pessimista, mas é o que vemos no 
dia a dia e também na mídia, no mundo inteiro. Vemos o trabalho da Polícia e acho 
que Setenta a oitenta por cento do trabalho policial, a raiz vem das drogas. O que me 
resta: dizer que sou um companheiro para auxiliá-los em tudo o que vocês todos estão 
fazendo, para caminhar lado a lado, no que depender do Executivo. Coloco-me a 
disposição, para não entregarmos essa batalha de graça. Não podemos jogar a toalha. 
Vamos combater, continuar firmes no nosso propósito. Uma pessoa que saia da 
droga, já é uma vitória. Mas sabemos que quando sai um, entram dez. Mas vamos ser 
persistentes, continuar dando o exemplo, vamos continuar combatendo, para que as 
famílias tenham mais sossego e para termos uma vivência melhor. Não consigo falar 
com muita liberdade sobre drogas, mas tentei passar o meu pensamento, aquilo que
me vem no coração. Estou a disposição de todos, no que depender do Executivo, para 
que venham dias melhores.” O Senhor Presidente disse: “Nós é que agradecemos todo 
o empenho que você tem feito pela cidade e por todo trabalho que temos conseguido 
fazer conjuntamente, Executivo e Legislativo.” O Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida disse: “Só quero endossar e avalizar as palavras do Prefeito Carlos Lopes,
com relação ao assunto drogas, que é um mal da Humanidade. Hoje, quantas 
famílias são desfeitas em função das drogas e a cada dia aumenta mais. Começa com 
as drogas lícitas e parte para as mais pesadas. Sabemos que cada um fazendo um 
pouquinho, a gente contribui. Esta semana é uma contribuição que o Legislativo 
matiense está dando em prol desta causa tão nobre, para tentar minimizar o efeito 
junto às famílias. Se esse movimento tirar das drogas pelo menos uma pessoa, já é 
uma grande coisa. Não podemos, jogar somente nos ombros do Poder Público e da 
Policia Militar, a responsabilidade sobre esse mal. Todos tem que se envolver, 
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também o Judiciário, Ministério Público, as Igrejas, as Escolas e principalmente as 
Famílias. Sabemos que depois que a pessoa entra nas drogas, para sair é complicado, 
mas se a gente conseguir com esse movimento, tirar um mínimo possível, já será uma
grande coisa. Que esta seja uma semana proveitosa e quiçá, outros eventos de outras 
entidades possam trazer também esse beneficio para a Comunidade.” A Vereadora 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha disse: “É uma honra para nós, poder fazer 
parte desse movimento de debates na cidade, sobre um tema tão importante, que é o 
combate às drogas. Sabemos que existem drogas licitas e ilícitas e o abuso de drogas 
é um problema de saúde pública e também social, porque envolve família e questão 
econômica, de internações, de gastos com saúde. É um problema que envolve toda a 
sociedade e exige um custo financeiro, social e desgaste físico e emocional das 
pessoas que se envolvem. Agradeço a todos os presentes e que vocês possam
disseminar a semana que vai acontecer. Que possam ter o apoio da população, dos 
jovens, que possam vir prestigiar o evento, participar das palestras. E que possamos 
colher bons frutos desta semana.” O Senhor Presidente disse: “Quero fazer um 
complemento sobre a fala da Priscila. Nem sempre tudo sai certo. A gente formata 
um trabalho desses em prol do cidadão e da cidade e às vezes a gente comete erros, e 
não sai a contento. Mas sobre a presença, a sociedade tem que aproveitar o que o 
município tem oferecido. Ontem houve aqui um evento da Educação, hoje tivemos o 
da Assistência Social, há uns quinze dias tivemos a Conferência da Saúde. O que a 
gente lamenta às vezes, é que, para fazer um evento desses, a gente convida os 
palestrantes e às vezes a sociedade não participa. Que cada um que está aqui hoje,
possa amanhã trazer mais um. Vamos ter programação para criança, adolescente, meia 
idade e idoso. Dá muito trabalho, a gente dedica muito tempo. Um evento desses não 
é fácil. Não que eu queira público, porque a partir de amanhã, eu só volto a falar na 
sexta-feira, no encerramento. Quem vai estar participando e falando são os 
palestrantes. É importante que o cidadão, aprenda com essas pessoas, o que está 
acontecendo lá fora. Nós vamos ter aqui entidades terapêuticas, psiquiatras. Chamo 
vocês, peço que cada um que veio aqui hoje, possa escolher dentro da nossa 
programação, qual momento lhe interessa mais e traga alguém, um esposo, um filho. 
Ao final do evento, vamos fazer um gesto simbólico em defesa da vida, vamos plantar
uma árvore no pátio da Câmara e quem quiser pode vir participar.” A Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes disse: “Quero apenas deixar aqui umas palavras, porque
muitas vezes, deixamos tudo nas mãos dos Poder Público e Polícias. Mas temos que 
saber que a educação vem de casa. Temos que começar a educar nossos filhos. Vemos 
que os evangélicos fazem um trabalho muito bonito. A palavra de Deus é muito
importante dentro do nosso lar. Temos que falar de Deus para nossos filhos e netos e o 
caminho que devem seguir. Às vezes, esquecemos do lado espiritual. Nem tudo que é
licito nos convém. Temos que orar por nossos filhos. Falta a nós, que somos pais, 
dialogar com nossos filhos. Muito Obrigado.” A seguir o Senhor Presidente solicitou 
ao Mestre de Cerimonia que fizesse a leitura da programação da semana. O Senhor 
Felipe Reis Vieira disse: “Dentro de instantes, teremos a palestra de Mônica 
Rodrigues e Wânia Azevedo – Redução quanto ao estigma aos usuários de álcool e 
outras drogas. Amanhã, 12 de julho – quarta-feira: 10:00 horas - Mesa de debates com 
autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, representantes dos Departamentos,
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Conselhos Municipais e demais convidados; Palestras – 14:00 horas – Álcool e outras 
drogas – Informar é prevenir – Clínica Vila Verde; 19:00 horas – Drogas no cotidiano 
das famílias – Dr. José Laerte – Psiquiatra; 20:00 horas – Codependências – Ana 
Paula Machado Soares. Dia 13 de julho – quinta-feira: 09:00 horas – Comunidades 
terapêuticas – Resgatando vidas – Pedro Piazzi – Psicólogo; 10:00 horas – Conselhos 
Municipais de Políticas sobre Drogas – Maria José; 14:00 horas – Teatro; 14:30 horas 
– Autocuidado é a melhor prevenção – Dra. Iracema Benevides – Ass. Antropósífica 
Estrada Real; 19:00 horas – Experiências profissionais no CAPS A/D – Mariana 
Fonseca – Psicóloga. 14 de julho – sexta-feira: 09:00 horas – Drogas: a raiz ou os 
folhas do problema – Soldado Vitor Emanuel Junior; 10:00 horas – As relações das 
DSTs, HIV e Hepatite com as drogas – Adriana Beloze; 14:00 horas – Toda vida tem 
esperança – Dirce Ribeiro – Grupo Esperança Viva; 15:00 horas – Prevenção nas 
escolas, desafio de pais e educadores – Jessica Tibúrcio; 18:00 horas – Encerramento. 
Aguardamos vocês. Nesse momento a Mesa será desfeita, para receber Mônica 
Rodrigues e Wânia Azevedo com a Palestra - Redução quanto ao estigma aos 
usuários de álcool e outras drogas. A Câmara Municipal de Matias Barbosa mais uma 
vez agradece a presença de todos. Boa noite.” A presente solenidade foi encerrada às 
vinte horas e cinquenta e cinco minutos. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 
aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezessete. Aprovada por 
unanimidade aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezessete. 
 

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