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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2017-09-29
native_id711

Documents (1)

ata #

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Ata da 39ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, 
às dezenove horas e quinze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se 
a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista 
Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima nona 
reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião 
ordinária do dia vinte de setembro de dois mil e dezessete, sendo a mesma aprovada 
por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº 021/2017/DIR, Leandro Dornellas Maia – Diretor da Escola 
Estadual Cônego Joaquim Monteiro, convite faz; Ofício nº. 004/2017, José Carlos 
Garcia de Almeida – Diretor do Departamento de Contabilidade, solicitação faz; 
Ofício nº: 080/2017, Luiza Helena Menezes de Souza Marques – SMS Matias 
Barbosa, solicitação faz; e das correspondências expedidas: Ofício nº.
369/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 373/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes 
– Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura das 
Mensagens nº. 019/2017 e nº.20/2017, enviadas a esta casa pelo Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Carlos Antônio de Castro Lopes, encaminhando, 
respectivamente, os Projetos de Lei nº. 41/2017 que “Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o período de 2018 a 2021” e nº. 42/2017 que “Estima a Receita e 
Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 
2018”. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou 
quatro Indicações: nº. 258/17 – “Borra de asfalto na abertura feita para passagem de 
rede de esgoto na Rua Raimunda Pereira da Silva”; nº. 259/17 – “Colocação de 
bebedouro refrigerado no PSF Verônica Narcizia Piazi Segregio, no Bairro Nossa 
Senhora da Penha”; nº. 260/17 – “Repintura no piso asfáltico do alerta “Pare”, no 
entroncamento da Av. Flaviano Valadares com a Rua Raimunda Pereira da Silva, no 
Bairro Nossa Senhora da Penha”; e nº. 261/17 – “Repintura na faixa de pedestres no 
entroncamento da Rua Pedro Miranda Couto com a Rua Professor Souza Freire, 
defronte a Capela Nossa Senhora da Penha”; e uma Moção de Pesar nº. 166/17 –
“aos familiares da Senhora Iracema de Andrade”. A Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes apresentou duas indicações: nº. 262/17 – “Visita da assistente social do 
município em imóvel situado na Avenida Presidente Raul Soares”; e nº. 264/17 –
“Regulamentação e sinalização de trânsito na Rua Governador Valadares, próximo 
ao imóvel de nº.355”. O Vereador João Batista Pereira da Silva apresentou a 
Indicação nº.263/17 – “Poste de iluminação para ligação de medidores na Estrada do 
Glória; e a moção de aplauso nº. 167/17 – “à Senhora Tânia Mara de Almeida 
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Gama”. O Senhor Presidente, dando início à ordem do dia, colocou em única 
discussão e votação as Indicações: nº. 258/17 – “Borra de asfalto na abertura feita 
para passagem de rede de esgoto na Rua Raimunda Pereira da Silva”, nº. 259/17 –
“Colocação de bebedouro refrigerado no PSF Verônica Narcizia Piazi Segregio, no 
Bairro Nossa Senhora da Penha”, nº. 260/17 – “Repintura no piso asfáltico do alerta 
“Pare”, no entroncamento da Av. Flaviano Valadares com a Rua Raimunda Pereira 
da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha” e nº.261/17 – “Repintura na faixa de 
pedestres no entroncamento da Rua Pedro Miranda Couto com a Rua Professor 
Souza Freire, defronte a Capela Nossa Senhora da Penha”, de autoria do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida; nº.262/17 – “Visita da assistente social do município 
em imóvel situado na Avenida Presidente Raul Soares” e nº. 264/17 –
“Regulamentação e sinalização de trânsito na Rua Governador Valadares, próximo 
ao imóvel de nº.355”, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº.
263/17 – “Poste de iluminação para ligação de medidores na Estrada do Glória”, de 
autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva; sendo as mesmas subscritas por 
todos os Vereadores e, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
Prosseguindo, colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 166/17 –
“aos familiares da Senhora Iracema de Andrade”, de autoria do Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida e a Moção de Aplauso nº. 167/17 – “à Senhora Tânia Mara de 
Almeida Gama” de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva, sendo as 
mesmas subscritas por todos os Vereadores e, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Continuando, o Presidente propôs discussão para definição de data 
para realização da Audiência Pública proposta através do Requerimento nº.12/17, 
aprovado em treze de setembro de dois mil e dezessete (de autoria dos Vereadores 
Marcos Martins e João Fernando de Assis Cipriani). O Vereador Marcos Martins 
pediu pela ordem e falou que a Assessoria do Deputado Noraldino ligou e disse que 
até na próxima segunda feira ligará passando a data e que por isso na próxima 
quarta-feira comunicará aos Vereadores. O Presidente pediu para que o Vereador 
saiba que entre os dias vinte e três e vinte e sete de outubro acontecerão eventos 
durante o dia todo, em comemoração ao “Outubro Rosa”, para que a data da 
audiência não coincida. O Presidente pediu para que ficasse registrado que na data 
de ontem, dia vinte e oito de setembro de dois mil e dezessete, aconteceram
audiências públicas convocadas pelo Executivo Municipal, de apresentação do 
Plano Plurianual para o exercício 2018 a 2021 e da lei do orçamento 2018, bem 
como apresentação das metas fiscais e da “saúde” referentes ao segundo 
quadrimestre de dois mil e dezessete, onde a Câmara cedeu (emprestou) o espaço e 
houve a presença de Vereadores. Não havendo oradores inscritos e nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às
dezenove horas e cinquenta e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos 
vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezessete. Aprovada por 
unanimidade aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete. 
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