| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2017-09-29 |
| native_id | 711 |
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206 Ata da 39ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e quinze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima nona reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia vinte de setembro de dois mil e dezessete, sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 021/2017/DIR, Leandro Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, convite faz; Ofício nº. 004/2017, José Carlos Garcia de Almeida – Diretor do Departamento de Contabilidade, solicitação faz; Ofício nº: 080/2017, Luiza Helena Menezes de Souza Marques – SMS Matias Barbosa, solicitação faz; e das correspondências expedidas: Ofício nº. 369/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 373/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura das Mensagens nº. 019/2017 e nº.20/2017, enviadas a esta casa pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Antônio de Castro Lopes, encaminhando, respectivamente, os Projetos de Lei nº. 41/2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021” e nº. 42/2017 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2018”. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou quatro Indicações: nº. 258/17 – “Borra de asfalto na abertura feita para passagem de rede de esgoto na Rua Raimunda Pereira da Silva”; nº. 259/17 – “Colocação de bebedouro refrigerado no PSF Verônica Narcizia Piazi Segregio, no Bairro Nossa Senhora da Penha”; nº. 260/17 – “Repintura no piso asfáltico do alerta “Pare”, no entroncamento da Av. Flaviano Valadares com a Rua Raimunda Pereira da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha”; e nº. 261/17 – “Repintura na faixa de pedestres no entroncamento da Rua Pedro Miranda Couto com a Rua Professor Souza Freire, defronte a Capela Nossa Senhora da Penha”; e uma Moção de Pesar nº. 166/17 – “aos familiares da Senhora Iracema de Andrade”. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas indicações: nº. 262/17 – “Visita da assistente social do município em imóvel situado na Avenida Presidente Raul Soares”; e nº. 264/17 – “Regulamentação e sinalização de trânsito na Rua Governador Valadares, próximo ao imóvel de nº.355”. O Vereador João Batista Pereira da Silva apresentou a Indicação nº.263/17 – “Poste de iluminação para ligação de medidores na Estrada do Glória; e a moção de aplauso nº. 167/17 – “à Senhora Tânia Mara de Almeida 207 Gama”. O Senhor Presidente, dando início à ordem do dia, colocou em única discussão e votação as Indicações: nº. 258/17 – “Borra de asfalto na abertura feita para passagem de rede de esgoto na Rua Raimunda Pereira da Silva”, nº. 259/17 – “Colocação de bebedouro refrigerado no PSF Verônica Narcizia Piazi Segregio, no Bairro Nossa Senhora da Penha”, nº. 260/17 – “Repintura no piso asfáltico do alerta “Pare”, no entroncamento da Av. Flaviano Valadares com a Rua Raimunda Pereira da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha” e nº.261/17 – “Repintura na faixa de pedestres no entroncamento da Rua Pedro Miranda Couto com a Rua Professor Souza Freire, defronte a Capela Nossa Senhora da Penha”, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; nº.262/17 – “Visita da assistente social do município em imóvel situado na Avenida Presidente Raul Soares” e nº. 264/17 – “Regulamentação e sinalização de trânsito na Rua Governador Valadares, próximo ao imóvel de nº.355”, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 263/17 – “Poste de iluminação para ligação de medidores na Estrada do Glória”, de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva; sendo as mesmas subscritas por todos os Vereadores e, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 166/17 – “aos familiares da Senhora Iracema de Andrade”, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e a Moção de Aplauso nº. 167/17 – “à Senhora Tânia Mara de Almeida Gama” de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva, sendo as mesmas subscritas por todos os Vereadores e, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Continuando, o Presidente propôs discussão para definição de data para realização da Audiência Pública proposta através do Requerimento nº.12/17, aprovado em treze de setembro de dois mil e dezessete (de autoria dos Vereadores Marcos Martins e João Fernando de Assis Cipriani). O Vereador Marcos Martins pediu pela ordem e falou que a Assessoria do Deputado Noraldino ligou e disse que até na próxima segunda feira ligará passando a data e que por isso na próxima quarta-feira comunicará aos Vereadores. O Presidente pediu para que o Vereador saiba que entre os dias vinte e três e vinte e sete de outubro acontecerão eventos durante o dia todo, em comemoração ao “Outubro Rosa”, para que a data da audiência não coincida. O Presidente pediu para que ficasse registrado que na data de ontem, dia vinte e oito de setembro de dois mil e dezessete, aconteceram audiências públicas convocadas pelo Executivo Municipal, de apresentação do Plano Plurianual para o exercício 2018 a 2021 e da lei do orçamento 2018, bem como apresentação das metas fiscais e da “saúde” referentes ao segundo quadrimestre de dois mil e dezessete, onde a Câmara cedeu (emprestou) o espaço e houve a presença de Vereadores. Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete. 208