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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2017-11-08
native_id719

Documents (1)

ata #

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Ata da 45ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às
dezenove horas e dezoito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quinta
reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião 
ordinária do dia 01 de novembro de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade.
A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº.
092/2017, Luiza Helena Menezes Costa Marques – SMS Matias Barbosa, solicitação 
faz; Ofício nº. 7761/2017, Alexandre Aurélio de Oliveira – Escrivão do 1º Cartório 
de Feitos Especiais – Tribunal de Justiça, encaminhamento faz; Ofício nº. 004/2017, 
José Carlos Garcia de Almeida – Diretor do Departamento de Contabilidade, 
informação presta; Ofício nº. 364/2017, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito 
Municipal, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 
415/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou uma
Indicação nº. 294/17 – Troca de lâmpadas na quadra do Bairro Cedofeita; o Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 293/17 –
Fornecimento de água tratada no Bairro Industrial; nº. 295/17 – Operação tapa 
buracos na estrada Amauri Chapinoti no Bairro Cedofeita; o Vereador Marcos Martins 
apresentou três Indicações nº. 290/17 – Limpeza e capina na Rua Carlos Alberto 
Raposo; nº. 291/17 – Gratuidade do transporte escolar para Juiz de Fora; nº. 292/17 –
Limpeza e capina na Praça Cândido Moreira da Silva e dois Projetos de Lei nº. 
52/2017 - Altera o art. 17 da Lei nº. 1.076, de 22 de dezembro de 2010, que Dispõe 
sobre a lei de proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial de 
Matias Barbosa.; nº. 51/2017 - Altera o art. 3º da Lei nº. 1.008, de 24 de junho de 
2009, que Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos no Município de Matias 
Barbosa e dá outras providências.; os Vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito 
de Almeida apresentaram um Pedido de Informação nº. 13/17 – Situação de quadra 
esportiva; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, 
João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes apresentaram uma Indicação nº. 289/17 - Inserção de artigo criando e 
regulamentando quinquênio, no projeto de lei que institui o estatuto. Dando início à 
ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação 
nº. 289/17 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio 
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Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes - Inserção de artigo criando e regulamentando quinquênio, no 
projeto de lei que institui o estatuto, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim 
Benedito de Almeida e Marcos Martins; Indicação nº. 290/17 de autoria do Vereador 
Marcos Martins – Limpeza e capina na Rua Carlos Alberto Raposo, sendo subscrita 
pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José 
Carlos de Souza Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº.
291/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Gratuidade do transporte escolar 
para Juiz de Fora, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 292/17 de autoria do 
Vereador Marcos Martins – Limpeza e capina na Praça Cândido Moreira da Silva, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da 
Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 293/17 de 
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Fornecimento de água tratada 
no Bairro Industrial, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 294/17 de
autoria do Vereador José Carlos de Souza Paschoa – Troca de lâmpadas na quadra do 
Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 295/17 de 
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Operação tapa buracos na 
estrada Amauri Chapinoti no Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Pedido de Informação nº. 13/17 de autoria dos Vereadores Marcos 
Martins e Joaquim Benedito de Almeida – Situação de quadra esportiva, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis 
Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha;
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo 
do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Departamento Municipal de 
Saúde, no dia 28 de novembro de 2017, as 18:00 horas, para realização de palestra 
com Dr. Pedro Bastos, Urologista, sobre novembro azul; empréstimo para alguns 
músicos da nossa cidade se reunirem todas as terças férias para ensaios, para formar 
um projeto; sendo os mesmos, cada uma a seu tempo aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a 
realização da reunião ordinária do dia 15 de novembro de 2017 se desse no dia 14 de 
novembro de 2017 às dezoito horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e vinte e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito
dias do mês de novembro de dois mil e dezessete. Aprovada por 
unanimidade aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete.

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