| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2017-11-08 |
| native_id | 719 |
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221 Ata da 45ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e dezoito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quinta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 01 de novembro de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 092/2017, Luiza Helena Menezes Costa Marques – SMS Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 7761/2017, Alexandre Aurélio de Oliveira – Escrivão do 1º Cartório de Feitos Especiais – Tribunal de Justiça, encaminhamento faz; Ofício nº. 004/2017, José Carlos Garcia de Almeida – Diretor do Departamento de Contabilidade, informação presta; Ofício nº. 364/2017, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 415/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou uma Indicação nº. 294/17 – Troca de lâmpadas na quadra do Bairro Cedofeita; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 293/17 – Fornecimento de água tratada no Bairro Industrial; nº. 295/17 – Operação tapa buracos na estrada Amauri Chapinoti no Bairro Cedofeita; o Vereador Marcos Martins apresentou três Indicações nº. 290/17 – Limpeza e capina na Rua Carlos Alberto Raposo; nº. 291/17 – Gratuidade do transporte escolar para Juiz de Fora; nº. 292/17 – Limpeza e capina na Praça Cândido Moreira da Silva e dois Projetos de Lei nº. 52/2017 - Altera o art. 17 da Lei nº. 1.076, de 22 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a lei de proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial de Matias Barbosa.; nº. 51/2017 - Altera o art. 3º da Lei nº. 1.008, de 24 de junho de 2009, que Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.; os Vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida apresentaram um Pedido de Informação nº. 13/17 – Situação de quadra esportiva; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Indicação nº. 289/17 - Inserção de artigo criando e regulamentando quinquênio, no projeto de lei que institui o estatuto. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 289/17 de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio 222 Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes - Inserção de artigo criando e regulamentando quinquênio, no projeto de lei que institui o estatuto, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; Indicação nº. 290/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Limpeza e capina na Rua Carlos Alberto Raposo, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 291/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Gratuidade do transporte escolar para Juiz de Fora, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 292/17 de autoria do Vereador Marcos Martins – Limpeza e capina na Praça Cândido Moreira da Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 293/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Fornecimento de água tratada no Bairro Industrial, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 294/17 de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paschoa – Troca de lâmpadas na quadra do Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 295/17 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Operação tapa buracos na estrada Amauri Chapinoti no Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os Vereadores; Pedido de Informação nº. 13/17 de autoria dos Vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida – Situação de quadra esportiva, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Departamento Municipal de Saúde, no dia 28 de novembro de 2017, as 18:00 horas, para realização de palestra com Dr. Pedro Bastos, Urologista, sobre novembro azul; empréstimo para alguns músicos da nossa cidade se reunirem todas as terças férias para ensaios, para formar um projeto; sendo os mesmos, cada uma a seu tempo aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 15 de novembro de 2017 se desse no dia 14 de novembro de 2017 às dezoito horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete.