| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2015-03-04 |
| native_id | 72 |
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98 Ata da 5ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezenove horas e quinze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. O Presidente declarou aberta a quinta reunião ordinária. A Secretária procedeu à leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 23 e 24 de fevereiro de 2015; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 044/2015 – Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº: 059/2015, – Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 074/2015 – Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, justificativa faz; Ofício nº. 03/2015 Lenir Aparecida Faria, Vice Diretora da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Ofício nº. 195/2015/GEPP – Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, solicitação faz; Ofício nº. 203/2015/GEPP – Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, solicitação faz; Ofício nº. 037/2015 – Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 197/2015/GEPP – Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, solicitação faz; Ofício GAB. DEP. AJ s/nº., Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, comunicado faz; correspondências expedidas: Ofício nº. 054/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 040/2015/CMMB, aos familiares de Flávio Henrique Silveira, encaminhamento faz; Ofício nº. 056/2015/CMMB, aos familiares de João Geraldo de Souza, encaminhamento faz. A Secretária procedeu à leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 005 e nº. 006, encaminhando as Proposições de Lei nº. 09/2015 que “Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa” e nº. 10/2015 que “Abre crédito especial no valor de R$12.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa”. A seguir a Presidência passou a receber proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 09/2015 - Cobertura para abrigo das crianças à espera do transporte escolar na Creche Municipal, na Vila São Damião; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Moção de Pesar nº. 08/2015 – Aos familiares do Sr. Raimundo Joviano de Campos e uma Indicação nº. 08/2015 – Roçada nas margens da Estrada União Indústria; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Moção de Pesar nº. 06/2015 – Aos familiares do Sr. José Machado; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 07/2015 – Aos familiares do Sr. Sebastião Pereira da Silva. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 06/2015 – Aos familiares do Sr. José Machado, de autoria do Vereador João Fernando 99 de Assis Cipriani, sendo subscrta pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 07/2015 – Aos familiares do Sr. Sebastião Pereira da Silva, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar nº. 08/2015 – Aos familiares do Sr. Raimundo Joviano de Campos, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 08/2015 – Roçada nas margens da Estrada União Indústria, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 09/2015 - Cobertura para abrigo das crianças à espera do transporte escolar na Creche Municipal, na Vila São Damião, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Associação de Produtores Rurais de Matias Barbosa para os dias 05 de março, 02 de abril, 07 de maio, 04 de junho, 02 de julho, 06 de agosto, 03 de setembro, 01 de outubro, 05 de novembro e 03 de dezembro de 2015 (primeiras quintas-feiras dos meses de março a dezembro de 2015) às 19:00 horas para realização das reuniões da associação; empréstimo para a Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense, no dia 15 de março de 2015, das 08 às 21:00 horas para realização de evento da Igreja; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Sr. Carlos Augusto Gonçalves de Figueiredo, Presidente da Associação dos Artesãos de Matias Barbosa – Caminho Novo procedeu dizendo: “Quero agradecer a vocês pela força que deram à Associação dos Artesãos. No dia treze, fizemos um ano de nova edição e vendemos vinte e cinco mil reais e com a subvenção, foram mais vinte mil reais. Com isso, nossa renda ano passado foi em torno de quarenta e cinco mil reais. Vemos a importância de o poder público estar nos ajudando. Vemos também a Importância da Associação para a economia da cidade. O que me traz aqui hoje é para dizer que a Associação Caminho Novo, há dez anos participa do Grupo Mineiro de Economia Solidária Regional Zona da Mata. Ocupamos uma das dez cadeiras do Grupo, que tem ligação direta com o fórum de economia solidaria. No sábado, vamos estar fazendo o primeiro fórum de economia solidária do ano. O objetivo desse fórum é discutir as últimas ações do ano passado e fazer o planejamento de todo o ano de 2015. Nesses dez anos que a Associação representa Matias, ela tem o direito de acessar as verbas da Economia Solidária. Venho pedir aos nove Vereadores que estejam no Colégio Cônego entre as 09:00 e 11:00 horas, porque precisamos da assinatura dos gestores públicos de Matias Barbosa neste Fórum. Isto tem um repasse direto no Fórum de Belo Horizonte e depois no Fórum Nacional. Pedi à Faculdade de Viçosa que compartilhasse com os gestores públicos, os caminhos para conseguir 100 verba da economia solidária, para termos a oportunidade de conseguir algum dinheiro para o município. Portanto, solicito a presença de vocês. Também foi solicitada a presença do Executivo. Agradeço e fico feliz com a presença da Casa nesta gestão. O Caminho Novo está cada vez mais ativo. Já começamos a fazer parcerias. Vamos tentar agrupar também a Associação dos Catadores. Agradeço e espero vocês lá no sábado, dia 07 de março às 09:00 horas, porque a assinatura de vocês é muito importante.” O Presidente disse: “Com certeza, todos vamos fazer o possível para estarmos presentes. Quero parabenizar a Associação por trazer um evento de tão grande porte e conteúdo para a cidade. A Universidade de Viçosa é referência nesse trabalho com a Economia Solidaria. Vocês terão sempre nesta Casa Legislativa, nosso comprometimento e parceria. A Economia Solidária é um caminho que as Associações tem que trilhar, para trazer mais recursos. Vamos abraçar esta causa também. Esta Casa está a disposição de você e da Associação dos Artesãos.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida procedeu dizendo: “Quero dar dois recados. Um é sobre o evento de sexta-feira do SENAR. O SENAR tem uma parceria com município e fizeram a entrega de certificados dos participantes de quatorze cursos na área rural e de promoção social. Na oportunidade, foram mais de cem diplomandos, onde foi enfatizado que é grande a demanda por cursos em Matias. Foi dito que eles seriam multiplicadores para outros cursos. Segundo assunto. Segunda-feira o Vereador Pedro Adélio e eu fomos à represa do Bairro Monte Alegre, especificamente na reunião com o pessoal da EMATER a respeito do espaço da AAMA. Depois da reunião demos uma volta no campo onde nossas mudas estão plantadas. Nós temos o compromisso com o Ministério Público, de replantio de vinte e cinco por cento. Até março chove, mas depois entraremos num período de pouca chuva. Estão nascendo cipós que estão “enforcando” as mudas. Precisamos fazer um aditivo com o Executivo, para que possa reclamar. Precisamos entrar em contato com a empresa para vir replantar. Nós temos que acompanhar esse plantio por mais dois anos. O Presidente disse: “A respeito desta demanda, na sexta feira, o João Goulart, que está cuidando desta parte, disse que já foi formalizado com a Prefeitura e agora vamos acionar a empresa para que esteja replantando estas mudas. Sobre o curso do SENAR, infelizmente não pude estar presente, mas acompanhei no site da Prefeitura. Pessoas que fizeram esses cursos me falaram da enorme importância desses cursos do SENAR, por estar capacitando pessoas na cidade. Temos que louvar essas atitudes. Temos que ressaltar e divulgar também as coisas boas que acontecem na cidade. Esperamos que em 2015 a Prefeitura continue com esta parceria, para implantar cada vez mais e melhores cursos na cidade.” O Vereado João Fernando de Assis Cipriani procedeu dizendo: “Quero deixar registrado na Casa o meu agradecimento ao Executivo por pequenas coisas que o Vereador pede, indica e implora, e o Prefeito às vezes realiza. Isso agrada ao Vereador, porque damos uma satisfação ao eleitorado, que nos cobra todos os dias. Na ponte do Bairro Nossa Senhora da Penha, trocaram os postes gigantes por dois de fácil acesso para trocar as lâmpadas e também pintaram a ponte. Ficou bonito. Sobre o bueiro que solicitei a limpeza há mais de um ano, agora eles fizeram a limpeza. São pequenas coisas, mas a gente fica satisfeito com isso. Há poucos dias, um rapaz me cercou e falou que o trilho que desce, perto da minha casa, ficou um beco alto e 101 perigoso, porque não tem para onde correr. Esse beco é um lugar escuro e tem umas árvores que encobrem a luminária, o que coloca as pessoas em risco. Fiz o pedido ao Prefeito e ele mandou podar as árvores. Ficou bom. A MRS não quer fazer a limpeza da beira da linha. Mas acho que deveria ser feita esta limpeza, até perto da casa do Controlão, porque o mato está muito alto. Tudo isto são pequenas coisas que engrandecem o Vereador e a gente não fica servindo de chacota para os folgados da vida. Sobre o que publicaram sobre nós no facebook, temos que tomar providências a respeito e dar uma resposta, porque estão falando do Poder Legislativo, estão mexendo com nossa imagem e com nossa família. Nós somos representantes do povo. Fica o meu desabado. Fica também o meu o agradecimento ao Prefeito por ter atendido as essas solicitações.” O Vereador Carlos Lopes solicitou um aparte e disse: “ A minha posição, é que amanhã vou procurar um Advogado, para ver se cabe uma ação contra esse rapaz. Se a Câmara quiser entrar também, nós vamos entrar. Mas se não quiser, vou entrar sozinho. Esta é minha opinião. Até porque é a primeira vez que um cidadão me desrespeitou, nesses meus trinta anos de vida pública. Eu vou até as últimas consequências. Tem que haver respeito. Somos eleitos pelo povo e um cidadão, que não tem responsabilidade de pedir um voto, que não disputa uma eleição, que não tem responsabilidade com o poder público, está atacando e desmoralizando a quem trabalha. Independente do parecer da Casa, eu vou procurar um bom Advogado particular, e se couber, eu vou entrar com uma ação. E acho que não devemos entrar com uma ação coletiva, mas individual. O Vereador Joaquim Benedito solicitou um aparte e disse: “Já estávamos conversando sobre isto desde o inicio da reunião. Concordo com o Vereador Carlos Lopes. Externar opinião é Democracia, mas ofender não. Ele está ofendendo a Câmara Municipal, um poder legalmente constituído. Não podemos nos calar, porque senão isto vira uma regra. Temos que tomar uma atitude, sim. Estamos pensando em conversarmos administrativamente para ver o rumo que vamos tomar.” O Presidente disse: “Hoje eu também tive acesso à publicação, e amanhã mesmo a secretaria vai expedir um oficio ao Procurador da Câmara para que ele possa nos orientar, se cabe um processo, porque não é só a imagem isolada de cada Vereador, mas também a imagem do Poder Legislativo. Ele tirou uma foto institucional, da reunião de posse, sem autorização da Casa, lançou essa foto oficial no facebook para fazer chacota. E ele já declarou que é candidato nas próximas eleições. E por isso ele vem fazendo essas sátiras a respeito dos poderes Executivo e Legislativo, fazendo disso um palanque eleitoral para si. O Dr. Leonardo, nosso Procurador, vai nos orientar se cabe uma ação judicial contra esse cidadão, que vem reiteradamente fazendo essas apologias contra a imagem dos Vereadores e principalmente contra a imagem da instituição. Antes que digam que é um ato ditatorial da Câmara, deixamos bem colocado, que tudo tem limite. Porque isto abrange não só a nossa pessoa, mas também a nossa família.” O Vereador Pedro Adélio solicitou um aparte e disse: “ Todos nós somos maduros o suficiente para entender uma crítica construtiva, mas não podemos aceitar o que esse rapaz falou sobre nós. Se ele quer ter uma mandato, que aguarde terminarmos o nosso. Concordo com o que todos falaram, temos mesmo que cobrar dele.” O Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “A minha preocupação é ele ter falado da instituição, do Poder Legislativo. Já tenho quase trinta anos de vida pública e é a 102 primeira vez que vejo chamarem vereador de burro, puxador de carroça. Como disse o Carlinhos, acho que essa ação tem que ser individual. Acho lamentável estarmos servindo de piada. Acho que temos que levar isso a sério, porque isto é realmente muito sério. Quero que conste nos anais da Casa nosso repúdio, nossa revolta e que as providências serão tomadas.” O Vereador Pedro Adélio Vianna procedeu dizendo: “Quero trazer uma informação que é o fruto da ida de Vossa Excelência, Carlos Lopes, Joaquim e João à Concer. A passarela já está sendo construída. Quero também justificar minha ausência no evento que vai acontecer sexta feira e segunda feira, porque nesses dias vou estar fazendo exames médicos pela empresa onde eu trabalho e não tenho como adiar esses exames. Queria que vossa Excelência informasse ao setor de Informações e placas para que retire uma placa, no sentido Simão Pereira Matias Barbosa, que traz os seguintes dizeres: “Atenção travessia de animais silvestres” e logo a seguir, há uma faixa de travessia de pedestres. Ficou muito estranho, porque fica parecendo que as pessoas que usam aquela faixa, estão sendo chamadas de animais silvestres.” O Presidente disse: “Nós quatro fomos à Concer, representando a Câmara e o município e solicitamos a passarela no trecho do Park Sul; a liberação da mureta; a passarela na entrada da Vila São Damião; recuo do ponto de ônibus ao lado do viaduto. Segundo informação, assim que terminarem a passarela do Park Sul, eles vão iniciar a construção da passarela da Vila São Damião. Quero deixar registrado que o Ronei Fabiano Alves entregou algumas fotos que estavam faltando no mural de ex Presidentes e da primeira legislatura eleita. São os Vereadores: Antenor de Aquino Castro, Dr. Luiz de Souza Brandão, Mauro Roquete Pinto, Coronel Francisco Ribeiro de Almeida Júnior, Nilo Augusto Rodrigues, Aníbal de Azevedo, José Pedro Ribeiro Junqueira. Agradecemos ao Sr. Ronei, que cordialmente fez essa doação à Casa, para completar o quadro dos ex Presidentes.” O Vereador João Cipriani solicitou um aparte e disse: “Quero deixar registrado que, para conseguir essas fotos, para fazer o quadro que está na galeria, houve um grande trabalho realizado pela nossa secretária Léia Penaqui, que se esforçou muito para conseguir os contatos para conseguir essas fotos.” O Presidente disse: “Para encerrar, quero convidar os presentes para um evento na Câmara, do NAC em parceria com o Colégio Cônego Joaquim Monteiro, no dia 06 de março, a partir das 10:30 horas – palestra voltada para Os alunos da referida escola, que farão o ENEM: raciocínio lógico; e no dia 09 de março vamos promover o 1º Seminário Feminino do Legislativo Matiense a partir das 10:00 horas e vamos criar a galeria em homenagem às ex Vereadoras. Nada mais havendo em pauta, a Secretária procedeu a chamada final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e três minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze. Em tempo: Onde se lê: fiz o pedido ao Prefeito para podar as árvores, leia-se, fiz o pedido ao Sr. Antônio Francisco de Almeida para podar as árvores. Matias Barbosa, aos onze dias do mês março de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de março de dois mil e quinze. 103