| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2017-11-14 |
| native_id | 720 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
229 Ata da 46ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sexta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Of. ELE 062/2017, Ruth Schmitz de Castro – Gerente Geral da Escola do Legislativo da ALMG, informação faz; Ofício nº. 0365/2017/GAB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 0377/2017/GAB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 0381/2017/GAB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. A Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou uma Indicação nº. 300/17 – Recolher placa tombada próximo ao km 12 na Estrada União Indústria; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 296/17 - Instalação de abrigo de passageiros e placa de sinalização em ponto de ônibus; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e João Batista Pereira da Silva apresentaram uma Moção de Pesar nº. 173/17 – Aos familiares de Lincoln de Freitas; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins apresentaram duas Indicações nº. 299/17 – Contagem de tempo para concessão de benefícios, inclusive, quinquênios, aos servidores públicos do município de Matias Barbosa; nº. 301/17 – Inserção de artigos criando férias prêmio e sexta parte no projeto de lei complementar que institui o estatuto dos servidores públicos; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 298/17 – Colocação de mais duas barras de ferro em cada grade de proteção da pista de skate da praça pública Cândido Moreira Silva no Bairro Nossa Senhora da Penha; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou duas Indicações nº. 297/17 - Extensão do atendimento da farmácia pública nos finais de semana; nº. 302/17 – Extensão de dias de exame da campanha novembro azul e quatro Moções de Aplausos nº. 174/17 – Ao Sr. Vitor Nacarath; nº. 175/17 – A Corporação Musical Nova Aurora de Olaria; nº. 176/17 – Ao Grupo de Danças Raízes; nº. 177/17 – A Sra. Marcelle Miguel Alexandre. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 296/17 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Instalação de abrigo de passageiros e placa de sinalização em ponto de ônibus, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 230 Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 298/17 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Colocação de mais duas barras de ferro em cada grade de proteção da pista de skate da praça pública Cândido Moreira Silva no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 299/17 de autoria dos Vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida – Contagem de tempo para concessão de benefícios, inclusive, quinquênios, aos servidores públicos do município de Matias Barbosa, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 300/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Recolher placa tombada próximo ao km 12 na Estrada União Indústria, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 301/17 de autoria dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins – Inserção de artigos criando férias prêmio e sexta parte no projeto de lei complementar que institui o estatuto dos servidores públicos, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 173/17 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e João Batista Pereira da Silva – Aos familiares de Lincoln de Freitas, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 297/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Extensão do atendimento da farmácia pública nos finais de semana, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 302/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Extensão de dias de exame da campanha novembro azul, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplausos nº. 174/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Sr. Vitor Nacarath, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplausos nº. 175/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – A Corporação Musical Nova Aurora de Olaria, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplausos nº. 176/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Grupo de Danças Raízes sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplausos nº. 177/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – A Sra. Marcelle Miguel Alexandre, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins que disse: “Quero deixar registrado que, no sábado, fiz uma ação no meu mandato: o gabinete itinerante, onde eu fui para a Praça Peter Berckland colher sugestões da população. Fiquei satisfeito, porque passaram mais de cinquenta pessoas por lá. Levei o orçamento e aquela ficha da secretaria, para dar um direcionamento à população. Foram muitas conversas produtivas e o fruto disso foi que protocolei aqui na Casa trinta e cinco emendas. E agora nós vamos fazer um filtro nas emendas, mas o fato é que houve uma mobilização popular, as pessoas 231 foram para a praça para discutir o orçamento e levaram grandes sugestões. Outro assunto: eu tinha feito um pedido de informação referente ao gasto da administração com a Expo Matias 2017 e lá eu solicitei o quanto foi gasto e principalmente a cópia da Nota Fiscal emitida pela empresa que ganhou a licitação. E para o meu espanto, não vieram essas informações e na resposta disseram: “...Caso necessário informações mais detalhadas referente aos gastos, deverá ser oficiada à empresa vencedora do certame, no endereço abaixo...”. Semana que vem vou fazer um adendo ao pedido de informação e vou reforçar a minha solicitação. Porque a fiscalização primeiramente é na Prefeitura e se tivesse alguma coisa em desacordo, aí sim, passar para outras esferas.” O Senhor Presidente disse: “Também discordo da forma como veio a resposta ao pedido de informação. Quanto as emendas ao orçamento, também vou tecer alguns comentários. Estive num curso quinta e sexta-feira, e lá, conversei com alguns Vereadores de outras cidades. Eles tiveram uma ideia muito interessante e resolvi acolher essa ideia e disparei alguns questionários, através da minha agenda social e o mais interessante é que no domingo, as pessoas estavam se manifestando. Eu disparei 365 questionários e obtive 110 respostas. Vou publicar o índice de indicações por assunto. Isso demonstra que tem muita gente interessada em debater política, em debate de ideias. Achei esse um mecanismo inovador. Fiquei muito feliz. Acho que o cidadão matiense está de parabéns, pelo retorno que deram. Vossa Excelência fez um trabalho, acredito que todos os Vereadores aqui também fizeram, de maneira diferente da nossa, devem ter conversado com as pessoas. Cada um tem o seu jeito de fazer política e de trabalhar. Estas pesquisas são interessantes, para cada um nortear o seu trabalho. Mais uma vez quero dar os parabéns aos cidadãos que responderam as pesquisas e aos Vereadores. E acho que estamos no caminho certo.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Para concluir, eu tive cinco sugestões de emendas para aumentar a questão da segurança pública. Então temos que discutir com as Polícias Civil e Militar, se tem alguma demanda na questão do convênio, porque sabemos das agrúrias pelo qual eles vem passando. Sobre o NAC e a participação popular, tem um projeto tramitando na Casa, de minha autoria, que é de todas as proposições que derem entrada na Câmara, possam ter a discussão no site da Câmara. E quem sabe, para o próximo ano, possamos tentar reeditar a câmara itinerante, para irmos até os bairros, ouvi-los e tentar ajudar a resolver, as agrúrias do nosso povo.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete. Aprovada por unanimidade aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezessete.