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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2017-11-14
native_id720

Documents (1)

ata #

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Ata da 46ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 
dezoito horas e trinta e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sexta
reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião 
ordinária do dia 08 de novembro de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade.
A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Of. ELE 
062/2017, Ruth Schmitz de Castro – Gerente Geral da Escola do Legislativo da 
ALMG, informação faz; Ofício nº. 0365/2017/GAB, Carlos Antônio de Castro Lopes 
– Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 0377/2017/GAB, Carlos Antônio 
de Castro Lopes – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 0381/2017/GAB, 
Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, solicitação faz. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o Senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
A Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou uma Indicação nº. 
300/17 – Recolher placa tombada próximo ao km 12 na Estrada União Indústria; a 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 296/17 -
Instalação de abrigo de passageiros e placa de sinalização em ponto de ônibus; os
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e João Batista Pereira da Silva 
apresentaram uma Moção de Pesar nº. 173/17 – Aos familiares de Lincoln de 
Freitas; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins apresentaram 
duas Indicações nº. 299/17 – Contagem de tempo para concessão de benefícios, 
inclusive, quinquênios, aos servidores públicos do município de Matias Barbosa; nº. 
301/17 – Inserção de artigos criando férias prêmio e sexta parte no projeto de lei 
complementar que institui o estatuto dos servidores públicos; o Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 298/17 – Colocação de mais duas 
barras de ferro em cada grade de proteção da pista de skate da praça pública Cândido 
Moreira Silva no Bairro Nossa Senhora da Penha; o Vereador Carlos Alberto de 
Almeida apresentou duas Indicações nº. 297/17 - Extensão do atendimento da 
farmácia pública nos finais de semana; nº. 302/17 – Extensão de dias de exame da 
campanha novembro azul e quatro Moções de Aplausos nº. 174/17 – Ao Sr. Vitor 
Nacarath; nº. 175/17 – A Corporação Musical Nova Aurora de Olaria; nº. 176/17 – 
Ao Grupo de Danças Raízes; nº. 177/17 – A Sra. Marcelle Miguel Alexandre. Dando 
início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação nº. 296/17 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes -
Instalação de abrigo de passageiros e placa de sinalização em ponto de ônibus, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis 
Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
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Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 298/17 de autoria do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida – Colocação de mais duas barras de ferro em cada 
grade de proteção da pista de skate da praça pública Cândido Moreira Silva no Bairro 
Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da 
Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 299/17 de autoria dos Vereadores Marcos Martins e Joaquim 
Benedito de Almeida – Contagem de tempo para concessão de benefícios, inclusive, 
quinquênios, aos servidores públicos do município de Matias Barbosa, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis 
Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº.
300/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Recolher 
placa tombada próximo ao km 12 na Estrada União Indústria, sendo subscrita por 
todos os Vereadores; Indicação nº. 301/17 de autoria dos Vereadores Joaquim 
Benedito de Almeida e Marcos Martins – Inserção de artigos criando férias prêmio e 
sexta parte no projeto de lei complementar que institui o estatuto dos servidores 
públicos, sendo subscrita pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João 
Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; 
Moção de Pesar nº. 173/17 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani e João Batista Pereira da Silva – Aos familiares de Lincoln de Freitas, sendo 
subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 297/17 de autoria do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida - Extensão do atendimento da farmácia pública 
nos finais de semana, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 302/17 
de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Extensão de dias de exame da 
campanha novembro azul, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de 
Aplausos nº. 174/17 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Sr. Vitor 
Nacarath, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplausos nº. 175/17 de 
autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – A Corporação Musical Nova Aurora 
de Olaria, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplausos nº. 176/17 de 
autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Ao Grupo de Danças Raízes sendo 
subscrita por todos os Vereadores; Moção de Aplausos nº. 177/17 de autoria do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida – A Sra. Marcelle Miguel Alexandre, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao 
orador inscrito, Vereador Marcos Martins que disse: “Quero deixar registrado que, no 
sábado, fiz uma ação no meu mandato: o gabinete itinerante, onde eu fui para a Praça 
Peter Berckland colher sugestões da população. Fiquei satisfeito, porque passaram 
mais de cinquenta pessoas por lá. Levei o orçamento e aquela ficha da secretaria, para 
dar um direcionamento à população. Foram muitas conversas produtivas e o fruto 
disso foi que protocolei aqui na Casa trinta e cinco emendas. E agora nós vamos fazer 
um filtro nas emendas, mas o fato é que houve uma mobilização popular, as pessoas 
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foram para a praça para discutir o orçamento e levaram grandes sugestões. Outro 
assunto: eu tinha feito um pedido de informação referente ao gasto da administração 
com a Expo Matias 2017 e lá eu solicitei o quanto foi gasto e principalmente a cópia 
da Nota Fiscal emitida pela empresa que ganhou a licitação. E para o meu espanto, 
não vieram essas informações e na resposta disseram: “...Caso necessário 
informações mais detalhadas referente aos gastos, deverá ser oficiada à empresa 
vencedora do certame, no endereço abaixo...”. Semana que vem vou fazer um adendo 
ao pedido de informação e vou reforçar a minha solicitação. Porque a fiscalização 
primeiramente é na Prefeitura e se tivesse alguma coisa em desacordo, aí sim, passar
para outras esferas.” O Senhor Presidente disse: “Também discordo da forma como 
veio a resposta ao pedido de informação. Quanto as emendas ao orçamento, também 
vou tecer alguns comentários. Estive num curso quinta e sexta-feira, e lá, conversei 
com alguns Vereadores de outras cidades. Eles tiveram uma ideia muito interessante e 
resolvi acolher essa ideia e disparei alguns questionários, através da minha agenda 
social e o mais interessante é que no domingo, as pessoas estavam se manifestando. 
Eu disparei 365 questionários e obtive 110 respostas. Vou publicar o índice de 
indicações por assunto. Isso demonstra que tem muita gente interessada em debater 
política, em debate de ideias. Achei esse um mecanismo inovador. Fiquei muito feliz. 
Acho que o cidadão matiense está de parabéns, pelo retorno que deram. Vossa 
Excelência fez um trabalho, acredito que todos os Vereadores aqui também fizeram,
de maneira diferente da nossa, devem ter conversado com as pessoas. Cada um tem o 
seu jeito de fazer política e de trabalhar. Estas pesquisas são interessantes, para cada 
um nortear o seu trabalho. Mais uma vez quero dar os parabéns aos cidadãos que 
responderam as pesquisas e aos Vereadores. E acho que estamos no caminho certo.”
O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Para concluir, eu tive cinco 
sugestões de emendas para aumentar a questão da segurança pública. Então temos que 
discutir com as Polícias Civil e Militar, se tem alguma demanda na questão do 
convênio, porque sabemos das agrúrias pelo qual eles vem passando. Sobre o NAC e 
a participação popular, tem um projeto tramitando na Casa, de minha autoria, que é 
de todas as proposições que derem entrada na Câmara, possam ter a discussão no 
site da Câmara. E quem sabe, para o próximo ano, possamos tentar reeditar a câmara 
itinerante, para irmos até os bairros, ouvi-los e tentar ajudar a resolver, as agrúrias do 
nosso povo.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às dezenove horas e trinta e sete minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e 
dezessete. Aprovada por unanimidade aos vinte e dois dias do mês de 
novembro de dois mil e dezessete.

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