| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2017-11-28 |
| native_id | 723 |
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236 Ata da 48ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dezessete horas e doze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima oitava reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 22 de novembro de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 12/2017, Tatiana Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear, solicitação faz; Academia Corpo e Arte, solicitação faz; Lais de Albuquerque Lessa Villa Verde – Escrivã Judicial da Comarca de Matias Barbosa, convite faz; Carta 9667/2017 – MG/DEVEM/GEAV/SONE, gerência de administração e apoio a vendas dos Correios, informação faz; Ofício nº. 01, Edwiges da Silva Cardoso – Presidente do Instituto de Estudos de Ciência Filosofia e Religião Renascer, solicitação faz; Ofício nº. 009/2017/GAB, Joaquim Benedito de Almeida – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicitação faz; Ofício nº. 001/2017/GAB, Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 450/2017/CMMB, Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, convocação faz; Ofício nº. 451/2017/CMMB, Vereador João Batista Pereira da Silva, convocação faz; Ofício nº. 453/2017/CMMB, Vereador Joaquim Benedito de Almeida, convocação faz; Ofício nº. 452/2017/CMMB, Vereador João Fernando de Assis Cipriani, convocação faz; Ofício nº. 454/2017/CMMB, Vereador José Carlos de Souza Paschoa, convocação faz; Ofício nº.456/2017/CMMB, Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, convocação faz; Ofício nº. 457/2017/CMMB, Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, convocação faz; Ofício nº. 371/2017/CMMB, Deputado Estadual Bráulio José Tanus Braz, solicitação faz; Ofício nº. 372/2017/CMMB, Deputado Adalclever Ribeiro Lopes – Presidente da Assembleia Legislativa de MG, solicitação faz; Ofício nº. 441/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 439/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 397/2017/CMMB, aos familiares do Sr. Aloysio Pereira Rocha, encaminhamento faz; Ofício nº. 440/2017/CMMB, aos familiares do Sr. Lincoln de Freitas, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 09/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou uma Indicação nº. 309/17 – Cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Cedofeita; o Vereador Marcos Martins apresentou dois Projetos de Lei nº. 237 53/2017 - Dá denominação de Ponte Antônio Brígido à ponte localizada na Avenida Flaviano Valadares, sobre o Rio Paraibuna.; nº. 54/2017 - Dá denominação de Ponte Evilázio da Conceição à ponte localizada na Rua Dr. Luis de Souza Brandão, sobre o Rio Paraibuna.; a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou duas Indicações nº. 307/17 - Providenciar pintura de faixa divisória de pista em toda extensão da Avenida Cardoso Saraiva; nº. 308/17 – Providenciar asfaltamento em toda extensão da Estrada Jardim do Mina. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 09/2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiências, nos eventos realizados no município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 307/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Providenciar pintura de faixa divisória de pista em toda extensão da Avenida Cardoso Saraiva, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 308/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Providenciar asfaltamento em toda extensão da Estrada Jardim do Mina, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 309/17 de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paschoa – Cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada um a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Escola Recrear, no dia 20 de dezembro de 2017, a partir das 13:00 horas, para realização de formatura dos alunos do 9º ano da Escola; para a Academia Corpo e Arte, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2017, às 18:00 horas, para realização de ensaio geral e evento de dança, respectivamente; sendo os mesmos cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezessete horas e quarenta minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete. . Aprovada por unanimidade aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete.