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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2017-11-28
native_id723

Documents (1)

ata #

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Ata da 48ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, 
às dezessete horas e doze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima oitava
reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião 
ordinária do dia 22 de novembro de 2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade.
A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº.
12/2017, Tatiana Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear, solicitação faz; 
Academia Corpo e Arte, solicitação faz; Lais de Albuquerque Lessa Villa Verde –
Escrivã Judicial da Comarca de Matias Barbosa, convite faz; Carta 9667/2017 –
MG/DEVEM/GEAV/SONE, gerência de administração e apoio a vendas dos 
Correios, informação faz; Ofício nº. 01, Edwiges da Silva Cardoso – Presidente do 
Instituto de Estudos de Ciência Filosofia e Religião Renascer, solicitação faz; Ofício 
nº. 009/2017/GAB, Joaquim Benedito de Almeida – Presidente da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicitação faz; Ofício nº. 001/2017/GAB, 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, solicitação faz e correspondências 
expedidas: Ofício nº. 450/2017/CMMB, Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
convocação faz; Ofício nº. 451/2017/CMMB, Vereador João Batista Pereira da Silva, 
convocação faz; Ofício nº. 453/2017/CMMB, Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida, convocação faz; Ofício nº. 452/2017/CMMB, Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani, convocação faz; Ofício nº. 454/2017/CMMB, Vereador José Carlos de
Souza Paschoa, convocação faz; Ofício nº.456/2017/CMMB, Vereadora Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha, convocação faz; Ofício nº. 457/2017/CMMB, 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, convocação faz; Ofício nº.
371/2017/CMMB, Deputado Estadual Bráulio José Tanus Braz, solicitação faz; 
Ofício nº. 372/2017/CMMB, Deputado Adalclever Ribeiro Lopes – Presidente da 
Assembleia Legislativa de MG, solicitação faz; Ofício nº. 441/2017/CMMB, Carlos 
Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
439/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 397/2017/CMMB, aos familiares do Sr. Aloysio 
Pereira Rocha, encaminhamento faz; Ofício nº. 440/2017/CMMB, aos familiares do 
Sr. Lincoln de Freitas, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura do parecer 
de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei 
nº. 09/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José Carlos de Souza 
Paschoa apresentou uma Indicação nº. 309/17 – Cobertura da quadra poliesportiva do 
Bairro Cedofeita; o Vereador Marcos Martins apresentou dois Projetos de Lei nº. 
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53/2017 - Dá denominação de Ponte Antônio Brígido à ponte localizada na Avenida 
Flaviano Valadares, sobre o Rio Paraibuna.; nº. 54/2017 - Dá denominação de Ponte 
Evilázio da Conceição à ponte localizada na Rua Dr. Luis de Souza Brandão, sobre o 
Rio Paraibuna.; a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou duas
Indicações nº. 307/17 - Providenciar pintura de faixa divisória de pista em toda 
extensão da Avenida Cardoso Saraiva; nº. 308/17 – Providenciar asfaltamento em 
toda extensão da Estrada Jardim do Mina. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº.
09/2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às 
necessidades de pessoas com deficiências, nos eventos realizados no município de 
Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última 
discussão e votação. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Indicação nº. 307/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha - Providenciar pintura de faixa divisória de pista em toda extensão da 
Avenida Cardoso Saraiva, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; Indicação nº. 308/17 de autoria da Vereadora Priscila Fernanda 
Nery de Souza Rocha – Providenciar asfaltamento em toda extensão da Estrada 
Jardim do Mina, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, 
Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 309/17 de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paschoa 
– Cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; sendo as mesmas, cada um a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os 
pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Escola 
Recrear, no dia 20 de dezembro de 2017, a partir das 13:00 horas, para realização de 
formatura dos alunos do 9º ano da Escola; para a Academia Corpo e Arte, nos dias 13 
e 14 de dezembro de 2017, às 18:00 horas, para realização de ensaio geral e evento de 
dança, respectivamente; sendo os mesmos cada um a seu tempo, aprovados por 
unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às dezessete horas e quarenta minutos, à qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida 
dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete. 
. Aprovada por unanimidade aos treze dias do mês de dezembro de
dois mil e dezessete.

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