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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2018-02-07
native_id735

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

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Ata da 1ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às 
dezenove horas e trinta e quatro minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a primeira reunião 
ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinária 
do dia 27 de dezembro de 2017, extraordinária do dia 28 de dezembro de 2017 e 
extraordinárias dos dias 26, 29 e 30 de janeiro de 2018; sendo as mesmas aprovadas
por unanimidade. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou pela ordem e 
disse: “Com base no artigo 38 do Regimento interno, gostaria que a emenda de nº. 01 
ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2017 fosse explicitada na ata da reunião 
extraordinária do dia 26 de dezembro de 2017, inclusive com a minha justificativa. Se 
não puder incluir na ata do dia 26, gostaria que constasse na próxima ata a emenda e a 
justificativa.” O Senhor Presidente disse: “Não há possibilidade, Vereador, porque a 
ata é o resumo do que foi discutido no momento. Se Vossa Excelência não fez 
menção, acho que seria até uma afronta ao Regimento interno a gente incluir e abriria 
um precedente. Acho que o melhor é Vossa Excelência tecer um comentário, discutir, 
fazer uma referência à reunião do dia 26 e vai constar documentalmente da mesma 
forma. Esse seria o melhor caminho.” A Senhora Secretária procedeu a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício dos servidores públicos da Prefeitura Municipal, 
solicitação faz. Ofício nº. 128/2018/TJMG, Comunicação faz; Ofício nº. 002/2018 /
Assossiação Antroposófica Estrada Real, solicitação faz. Ofício nº. 001/2018 /
L’BEL, solicitação faz; Ofício nº. 001/2018 / Escola Recrear, solicitação faz; Ofício 
nº. 004/2017/PMMB, Secretaria Municipal de Saúde encaminhamento faz; Resolução 
nº. 0316/2018/Conselho do Idoso, solicitação faz; Ofício nº. 005/2017/PMMB, 
Secretaria Municipal de Saúde, encaminhamento faz; Ofício nº. 037/2018/GIGOV/JF, 
Comunicação faz; CM270344/2017, Ministério Da Educação, Comunicação faz; 
CM270345/2017, Ministério Da Educação, Comunicação faz; CM270346/2017, 
Ministério Da Educação, Comunicação faz; CM270347/2017, Ministério Da 
Educação, Comunicação faz; CM270343/2017, Ministério Da Educação, 
Comunicação faz; CM307229/2017, Ministério Da Educação, Comunicação faz; 
Ofício nº. 001/2018/Flag Feminino, solicitação faz; Ofício de cidadãos, Solicitação 
faz; Ofício nº. 001/2018/Assembleia de Deus Missões, solicitação faz; Ofício nº. 
PMMB/Departamento de contabilidade, solicitação faz e correspondências 
expedidas: Ofício nº. 506/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes – Prefeito
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 023/2018/CMMB, Servidores Municipais, 
comunicação faz; Ofício nº. 022/2018/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 013/2018/CMMB, Dr. Paulo 
Tristão Machado Júnior – Juiz de Direito, congratulação faz; Ofício nº.
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002/2018/CMMB, Maria Regina de Oliveira – Presidente do Conselho do Idoso, 
comunicação faz; Ofício nº. 012/2018/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do 
SINSERPU/MB, convite faz; Ofício nº. 398/2017/CMMB, aos familiares da Sra. 
Rosina Paschoalin de Souza, encaminhamento faz; Ofício nº. 507/2017/CMMB, aos 
familiares do Sr. Osvaldo Ferreira dos Santos, encaminhamento faz; Ofício nº.
449/2017/CMMB, aos familiares do Sr. Ronaldo Rosa de Macedo, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 511/2017/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes - Prefeito
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 477/2017/CMMB, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, convocação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na 
secretaria da Casa. A Senhora Secretaria procedeu a leitura das Mensagens nº. 
001/2018, 002/2018 e 003/2018, enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando, respectivamente, os Projetos de Lei nº. 001/2018 que “Autoriza a 
doação de imóvel ao Instituto Padre Antônio Ferreira Martins e dá outras 
providências”; nº. 02/2018 que “Altera artigo 25 da lei municipal nº. 1.263, de 02 de 
dezembro de 2014, que autoriza e cria critérios para a concessão de assistência à
saúde, transporte, moradia e benefícios eventuais da assistência social às pessoas em 
condições de vulnerabilidade no município de Matias Barbosa” e nº. 03/2018 que 
“Altera o artigo 1º da lei municipal nº. 458, de 08 de abril de 1997, que autoriza a 
expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040”.
A Senhora Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania 
na Proposição de Resolução nº. 13/2017 e nas Proposições de Lei nº. 43/2017 e nº.
44/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação 
sem discussão de proposições. Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e João 
Fernando de Assis Cipriani apresentaram uma Indicação nº. 08/18 - Captação de 
águas pluviais e recapeamento asfáltico na Rua José Reis no Bairro Santa Terezinha;
o Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou uma Indicação nº. 19/18 -
Reparos em imóvel em situação precária no Bairro Cedofeita; A Mesa Diretora 
apresentou um Projeto de Lei nº. 05/2018 - Cria o cargo público de provimento 
comissionado de Coordenador do Memorial Histórico e Cultural do Legislativo 
Municipal de Matias Barbosa.; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista 
Pereira da Silva, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Rita Edite de Oliveira Fernandes, João Fernando de Assis Cipriani e José 
Carlos de Souza Paschoa apresentaram uma Indicação nº. 32/18 - Troca do sistema de 
iluminação das vias públicas do município; os Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram 
uma Moção de Pesar nº. 02/18 - Aos familiares do Senhor Jair Alves; o Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani apresentou três Indicações nº. 09/18 - Abastecimento 
de água da Copasa na Vila Esperança, DNER e Cotegipe; nº. 10/18 - Abastecimento 
de água da Copasa no loteamento Cidade Alta; nº. 13/18 - Muro de arrimo debaixo 
da capela Santa Bárbara; os Vereadores Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e 
João Fernando de Assis Cipriani apresentaram duas Indicações nº. 07/18 -
Construção de mureta de proteção de ponte na Rua Ponte do Arco próximo à entrada 
“do glória”, bem como implantação de sinalização no local; nº. 11/18 - Revitalização 
da Praça do Bairro Nossa Senhora da Penha; o Vereador João Batista Pereira da Silva 
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apresentou quatro Indicações nº. 15/18 - Pavimentação asfáltica na Rua Moacir Alves 
de Souza; nº. 16/18 - Construção de quadra poliesportiva no Bairro Soledade; nº. 
17/18, - Pavimentação asfáltica das Ruas Hélio Martins Ribeiro e Brasilino 
Apolinário, no Bairro Mirim; nº. 18/18 - Pavimentação asfáltica na Rua Noêmio 
Pereira de Andrade; o Vereador Marcos Martins apresentou um Projeto de Lei nº. 
04/2018 - Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos no 
Município de Matias Barbosa, e dá outras providências.; um Projeto de Resolução nº. 
01/2018 - Institui, no âmbito do Poder Legislativo, a Medalha “Mérito Esportivo” e 
dá outras providências e três Indicações nº. 20/18 - Construção de casas populares;
nº. 21/18 - Implantação do plano diretor; nº. 22/18 - revitalização da represa do Bairro 
Monte Alegre; O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Quero 
deixar frisado que esse projeto de lei nº. 04/2018, não é para acabar com os fogos de 
artifício no município, é para acabar com o barulho e os transtornos gerados pelos 
fogos, a principio gerados pelo poder publico e em evento subsidiado pelo município, 
em que sejam utilizados fogos.” Os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Indicação nº. 23/18 - Recolocação de 
balaustres torneados de cimento na lateral de proteção da ponte sobre o córrego São 
Fidelis, próximo da passagem de nível, ao lado da praça Antenor Ferreira dos Santos;
o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 24/18 -
Construção de bancos de alvenaria no passeio, em frente ao PSF do Bairro Nossa 
Senhora da Penha; a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou 
seis Indicações nº. 01/18 - Operação tapa buracos, capina e roçada em toda a 
extensão da estrada Ponte do Arco e Jardim do Mina; nº. 02/18 - Implantação de rede 
de captação de esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira; nº. 03/18 - Operação tapa 
buracos/recapeamento na Rua Geraldo Carnevali e Serafim Trigo Gutierrez, no Bairro 
Maria Célia; nº. 04/18 - Implantação de rede de captação de esgoto no Bairro 
Cotegipe, na região urbanizada e pertencente ao município de Matias Barbosa; nº. 
05/18 - Instalação de placa para “estacionamento exclusivo, com pisca alerta ligado, 
por até 15 minutos” na Avenida Cardoso Saraiva, número 198, Centro, em frente à 
farmácia Santa Clara; nº. 06/18 - Notificação do proprietário do imóvel/lote 
localizado no endereço Rua Santo Antônio, 465, solicitando limpeza e capina do 
terreno; todos os vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 01/18 - Aos 
familiares do Senhor Jorge Betonnte Matos; o Vereador Carlos Alberto de Almeida 
apresentou onze Indicações nº. 25/18 - Reparos no telhado da Escola Municipal Lucy 
de Castro Cabral; nº. 26/18 - Construção de passarela junto à ponte entre Rua Albert 
Josef Travinick e linha férrea; nº. 27/18 - Reforma ou troca das poltronas de espera do 
PSF Maria Augusta; nº. 28/18 - Nomeação do agente de desenvolvimento (AD); nº. 
29/18 - Manutenção e revitalização da PSF Maria Augusta; nº. 30/18 - Criação da 
Ajuda de Custo para Valorização do Magisterio (ACVM); nº. 31/18 - Canalização e 
reservatório de água de nascentes no bairro Industrial; nº. 33/18 - Iluminação de via 
pública na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no Bairro Parque dos Sabiás; nº. 
34/18 - Limpeza de terreno público localizado na Avenida Governador Valadares; nº. 
35/18 - Monitoramento por câmeras; nº. 36/18 - Asfaltamento e capitação de agua de 
chuva; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Carlos Alberto de Almeida 
apresentaram uma Indicação nº. 12/18 - Construção de ponte interligando os Bairros 
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Nova Cidade e Vista Alegre. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 13/2017 que 
“Dispõe sobre a campanha anual de conscientização para a vacinação de cães contra a 
doença Cinomose e dá outras providências”; Proposição de Lei nº. 43/2017 que 
“Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Voluntariado” no município de Matias 
Barbosa e dá outras providências”; Proposição de Lei nº. 44/2017 que “Dispõe sobre 
a criação do “Dia Municipal do Motociclista” no município de Matias Barbosa e dá 
outras providências”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. A seguir o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 01/18, de 
autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Operação tapa 
buracos, capina e roçada em toda a extensão da estrada Ponte do Arco e Jardim do 
Mina, sendo subscrito pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando 
de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, 
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes;
Indicação nº. 02/18, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha -
Implantação de rede de captação de esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira, sendo 
subscrito pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis 
Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 03/18, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Operação 
tapa buracos/recapeamento na Rua Geraldo Carnevali e Serafim Trigo Gutierrez, no 
Bairro Maria Célia, sendo subscrito pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, 
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 04/18, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha - Implantação de rede de captação de esgoto no Bairro Cotegipe, na 
região urbanizada e pertencente ao município de Matias Barbosa, sendo subscrito
pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 05/18, 
de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Instalação de placa 
para “estacionamento exclusivo, com pisca alerta ligado, por até 15 minutos” na 
Avenida Cardoso Saraiva, número 198, Centro, em frente à farmácia Santa Clara, 
sendo subscrito pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de 
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 06/18, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha -
Notificação do proprietário do imóvel/lote localizado no endereço Rua Santo Antônio, 
465, solicitando limpeza e capina do terreno, sendo subscrito pelos Vereadores João 
Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza 
Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 07/18, de autoria dos Vereadores Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha e João Fernando de Assis Cipriani - Construção de mureta de proteção 
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de ponte na Rua Ponte do Arco próximo à entrada “do glória”, bem como implantação 
de sinalização no local, sendo subscrito por todos os Vereadores; Indicação nº. 08/18 
de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e João Fernando de Assis 
Cipriani - Captação de águas pluviais e recapeamento asfáltico na Rua José Reis no 
Bairro Santa Terezinha, sendo subscrito pelos Vereadores João Batista Pereira da 
Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 09/18 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Abastecimento de 
água da Copasa na Vila Esperança, DNER e Cotegipe, sendo subscrito por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 10/18 de autoria do Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani - Abastecimento de água da Copasa no loteamento Cidade Alta, sendo 
subscrito por todos os Vereadores; Indicação nº. 11/18 de autoria dos Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha - Revitalização 
da Praça do Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrito por todos os Vereadores;
Indicação nº. 13/18 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Muro de 
arrimo debaixo da capela Santa Bárbara, sendo subscrito por todos os Vereadores;
Indicação nº. 15/18, de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva -
Pavimentação asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, sendo subscrito por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 16/18, de autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva 
- Construção de quadra poliesportiva no Bairro Soledade, sendo subscrito por todos 
os Vereadores; Indicação nº. 17/18, de autoria do Vereador João Batista Pereira da 
Silva - Pavimentação asfáltica das Ruas Hélio Martins Ribeiro e Brasilino Apolinário, 
no Bairro Mirim, sendo subscrito por todos os Vereadores; Indicação nº. 18/18, de 
autoria do Vereador João Batista Pereira da Silva - Pavimentação asfáltica na Rua 
Noêmio Pereira de Andrade, sendo subscrito por todos os Vereadores; Indicação nº. 
19/18, de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paschoa - Reparos em imóvel em 
situação precária no Bairro Cedofeita, sendo subscrito por todos os Vereadores;
Indicação nº. 20/18, de autoria do Vereador Marcos Martins - Construção de casas 
populares, sendo subscrito pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 21/18, de autoria do Vereador Marcos Martins - Implantação 
do plano diretor, sendo subscrito pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 22/18, de autoria do Vereador Marcos 
Martins - revitalização da represa do Bairro Monte Alegre, sendo subscrito pelos 
Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 23/18, de autoria dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes - Recolocação de balaustres torneados de cimento na lateral de 
proteção da ponte sobre o córrego São Fidelis, próximo da passagem de nível, ao lado 
da praça Antenor Ferreira dos Santos, sendo subscrito pelos Vereadores João Batista 
Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, 
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Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha; Indicação nº. 24/18, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida -
Construção de bancos de alvenaria no passeio, em frente ao PSF do Bairro Nossa 
Senhora da Penha, sendo subscrito pelos Vereadores João Batista Pereira da Silva, 
João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 32/18, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira 
da Silva, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Rita 
Edite de Oliveira Fernandes, João Fernando de Assis Cipriane e José Carlos de Souza 
Paschoa - Troca do sistema de iluminação das vias públicas do município, sendo 
subscrito pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; Moção 
de Pesar nº. 01/18, de autoria de todos os vereadores - Aos familiares do Senhor Jorge 
Betonnte Matos; Moção de Pesar nº. 02/18, de autoria dos Vereadores João Fernando 
de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho;
sendo subscrito por todos os Vereadores; Indicação nº. 25/18, de autoria do Vereador 
Carlos Alberto de Almeida - Reparos no telhado da escola municipal Lucy de Castro 
Cabral, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 26/18, 
de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - construção de passarela junto à 
ponte entre Rua Albert Josef Travinick e linha férrea, sendo subscrito pelos 
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 27/18, de autoria do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida – Reforma ou troca das poltronas de espera do PSF Maria 
Augusta, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 28/18, 
de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Nomeação do agente de 
desenvolvimento (AD), sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha;
Indicação nº. 29/18, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Manutenção 
e revitalização da PSF Maria Augusta, sendo subscrito pelos Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha; Indicação nº. 30/18, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida 
- Criação da Ajuda de Custo para Valorização do Magisterio (ACVM), sendo 
subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 31/18, de autoria do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida - Canalização e reservatório de água de 
nascentes no bairro Industrial, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de 
Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha; Indicação nº. 33/18, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida -
Iluminação de via pública na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no Bairro Parque 
dos Sabiás, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha; Indicação nº. 34/18, 
de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida - Limpeza de terreno público 
localizado na Avenida Governador Valadares sendo subscrito pelos Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de 
15
Souza Rocha; Indicação nº. 35/18, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida 
- Monitoramento por câmeras, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de 
Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha; Indicação nº. 36/18, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida -
Asfaltamento e capitação de agua de chuva, sendo subscrito pelos Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha; Indicação nº. 12/18 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani e Carlos Alberto de Almeida - Construção de ponte interligando os Bairros 
Nova Cidade e Vista Alegre, sendo subscrito pelos Vereadores João Batista Pereira da 
Silva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Empresa L’Bel, no dia 20 de 
fevereiro de 2018, às 19:00 horas, para apresentação do plano de negócios da 
empresa, sendo rejeitado por unanimidade; para o Time de Flag Feminino Primatas, 
no dia 24 de fevereiro de 2018, às 19:30 horas, para apresentação do time, sendo 
aprovado por unanimidade; para o Departamento de Contabilidade da Prefeitura 
Municipal de Matias Barbosa, nos dias 28 de fevereiro às 18:00 e 19:00 horas, 28 de 
maio às 18:00 e 19:00 horas, 29 de maio às 19:00 horas, 25 de setembro às 18:00 e 
19:00 horas e 27 de setembro às 19:00 horas, para apresentação dos gastos da saúde, 
metas fiscais e projeto de lei orçamentária, sendo aprovado por unanimidade; para a
Assembleia de Deus Missões, no dia 21 de abril de 2018, às 18:00 horas, para 
realização de reunião, sendo aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor 
Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária 
do dia 14 de fevereiro de 2018 se desse no dia 23 de fevereiro de 2018 às quinze
horas; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu 
a palavra à oradora inscrita, Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha que 
disse: “Este é o meu primeiro mandato, assim como do Vereador Batista e a gente traz 
algumas reivindicações e não tem como a gente não pedir. Por exemplo, na beira linha 
as pessoas já pediram para fazer um passeio ali e eu já fiz essa indicação ano passado 
e os cidadãos também podem fazer solicitações. E não tem como a gente ficar 
delimitando o que cada um vai pedir. É o meu primeiro mandato e eu tenho que entrar 
com indicação também. Eu não fico no site da Câmara olhando as indicações que os 
outros já fizeram para eu pedir também, mas tem coisa que não tem como não pedir.” 
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte e três horas e trinta e um minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito. Aprovada 
por unanimidade aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito.

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