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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-02-28
native_id738

Documents (1)

ata #

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Ata da 4ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às
dezenove horas e seis minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela
Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária. 
A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 21 
e 23 de fevereiro de 2018; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Senhora
Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas e expedidas. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora 
Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas 
Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 05/2018 e na Proposição 
de Resolução nº. 14/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani apresentou seis Indicações nº. 98/18 a 102/18 e nº. 105/18; o Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 96/18; a Vereadora 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou uma Indicação nº. 106/18; o 
Vereador Marcos Martins apresentou seis Indicações nº. 90/18 a nº. 95/18; os 
Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha 
apresentaram uma Indicação nº. 97/18; o Vereador Carlos Alberto de Almeida 
apresentou duas Indicações nº. 103/18 e nº. 104/18 e um Projeto de Resolução nº. 
05/2018; a Mesa Diretora apresentou um Projeto de Resolução nº. 06/2018. Dando 
início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 05/2018 que “Cria o cargo público de provimento comissionado 
de Coordenador do Memorial Histórico e Cultural do Legislativo Municipal de 
Matias Barbosa.”; Proposição de Resolução nº. 14/2017 que “Institui, no âmbito do 
Poder Legislativo o setembro amarelo e dá outras providências.”; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, 
sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão 
de parecer de redação final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única
discussão e votação a Indicação nº. 90/18, de autoria do Vereador Marcos Martins –
Canil municipal; Indicação nº. 91/18, de autoria do Vereador Marcos Martins –
Implantação de bicicletários; Indicação nº. 92/18, de autoria do Vereador Marcos 
Martins – Implantação de curso pré-vestibular gratuito; Indicação nº. 93/18, de 
autoria do Vereador Marcos Martins - Serviço municipal de engenharia pública;
Indicação nº. 94/18, de autoria do Vereador Marcos Martins – Construção de praça no 
Bairro Monte Alegre; Indicação nº. 95/18, de autoria do Vereador Marcos Martins –
Construção de quadra poliesportiva no Esquenta Sol; Indicação nº. 96/18, de autoria 
do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Corte de árvore que caiu no leito da 
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estrada vicinal da fazenda Paciência, obstruindo 50% da pista; Indicação nº. 97/18 de 
autoria dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha – Ação necessária na estrada vicinal do Jardim do Mina, próximo a 
entrada do sitio Sossego; Indicação nº. 98/18 de autoria do Vereador João Fernando 
de Assis Cipriani – Construção de grade de proteção nas laterais do córrego do Bairro 
Monte Alegre; Indicação nº. 99/18 de autoria do Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani – Exame da água e limpeza do terreno da mina d’água e construir 
reservatório de água; Indicação nº. 100/18 de autoria do Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani – Implantação de radar nas principais avenidas da cidade; Indicação nº.
101/18 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Colocação de postes 
e luminárias e pavimentação asfáltica; Indicação nº. 102/18, de autoria do Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani – Colocação de tubulão ou manilhas ao lado da 
cabeceira da ponte do Vale do Sol; Indicação nº. 106/18, de autoria da Vereadora 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Passeio iluminado do pontilhão até o 
conteiner onde ocorre a troca de maquinista; Indicação nº. 103/18, de autoria do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida – Melhorias na captação de águas pluviais na Av. 
Cardoso Saraiva; Indicação nº. 104/18, de autoria do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida – Manutenção dos postes de ferro da iluminação suplementar da Av. Cardoso 
Saraiva; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovada por unanimidade; 
Indicação nº. 105/18, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani –
Pintura no asfalto em todos os PSFs, sendo aprovada por sete votos a um, tendo 
votado contra o Vereador Marcos Martins. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr 
Gama Pereira, para o cidadão João Batista de Oliveira Júnior, no dia 14 de março de 
2018, as 18:00 horas, para apresentação de vídeos sobre a atual situação do país e do 
mundo; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente deu ciência 
ao plenário, da realização da Semana da Mulher entre os dias cinco a nove de março 
das 08:00 às 16:00 horas, realizada pela Câmara Municipal, em parceria com a 
Prefeitura Municipal e que a abertura oficial será segunda feira dia cinco de março às 
09:00 horas da manhã. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e 
dezoito. Em tempo: Onde se Lê: Indicação nº. 105/18, de autoria do Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani – Pintura no asfalto em todos os PSFs, sendo aprovada 
por sete votos a um, tendo votado contra o Vereador Marcos Martins, leia-se: 
Indicação nº. 105/18, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani –
Pintura no asfalto em todos os PSFs, sendo aprovada por sete votos a um, estando 
ausente no momento da votação o Vereador Marcos Martins. Matias Barbosa aos sete 
dias do mês de março de dois mil e dezoito. . Aprovada 
por unanimidade aos sete dias do mês de março de dois mil e dezoito.
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