| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-02-28 |
| native_id | 738 |
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23 Ata da 4ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e seis minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 21 e 23 de fevereiro de 2018; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 05/2018 e na Proposição de Resolução nº. 14/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou seis Indicações nº. 98/18 a 102/18 e nº. 105/18; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 96/18; a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentou uma Indicação nº. 106/18; o Vereador Marcos Martins apresentou seis Indicações nº. 90/18 a nº. 95/18; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha apresentaram uma Indicação nº. 97/18; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou duas Indicações nº. 103/18 e nº. 104/18 e um Projeto de Resolução nº. 05/2018; a Mesa Diretora apresentou um Projeto de Resolução nº. 06/2018. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 05/2018 que “Cria o cargo público de provimento comissionado de Coordenador do Memorial Histórico e Cultural do Legislativo Municipal de Matias Barbosa.”; Proposição de Resolução nº. 14/2017 que “Institui, no âmbito do Poder Legislativo o setembro amarelo e dá outras providências.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 90/18, de autoria do Vereador Marcos Martins – Canil municipal; Indicação nº. 91/18, de autoria do Vereador Marcos Martins – Implantação de bicicletários; Indicação nº. 92/18, de autoria do Vereador Marcos Martins – Implantação de curso pré-vestibular gratuito; Indicação nº. 93/18, de autoria do Vereador Marcos Martins - Serviço municipal de engenharia pública; Indicação nº. 94/18, de autoria do Vereador Marcos Martins – Construção de praça no Bairro Monte Alegre; Indicação nº. 95/18, de autoria do Vereador Marcos Martins – Construção de quadra poliesportiva no Esquenta Sol; Indicação nº. 96/18, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Corte de árvore que caiu no leito da 24 estrada vicinal da fazenda Paciência, obstruindo 50% da pista; Indicação nº. 97/18 de autoria dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Ação necessária na estrada vicinal do Jardim do Mina, próximo a entrada do sitio Sossego; Indicação nº. 98/18 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Construção de grade de proteção nas laterais do córrego do Bairro Monte Alegre; Indicação nº. 99/18 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Exame da água e limpeza do terreno da mina d’água e construir reservatório de água; Indicação nº. 100/18 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Implantação de radar nas principais avenidas da cidade; Indicação nº. 101/18 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Colocação de postes e luminárias e pavimentação asfáltica; Indicação nº. 102/18, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Colocação de tubulão ou manilhas ao lado da cabeceira da ponte do Vale do Sol; Indicação nº. 106/18, de autoria da Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Passeio iluminado do pontilhão até o conteiner onde ocorre a troca de maquinista; Indicação nº. 103/18, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Melhorias na captação de águas pluviais na Av. Cardoso Saraiva; Indicação nº. 104/18, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Manutenção dos postes de ferro da iluminação suplementar da Av. Cardoso Saraiva; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovada por unanimidade; Indicação nº. 105/18, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Pintura no asfalto em todos os PSFs, sendo aprovada por sete votos a um, tendo votado contra o Vereador Marcos Martins. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o cidadão João Batista de Oliveira Júnior, no dia 14 de março de 2018, as 18:00 horas, para apresentação de vídeos sobre a atual situação do país e do mundo; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente deu ciência ao plenário, da realização da Semana da Mulher entre os dias cinco a nove de março das 08:00 às 16:00 horas, realizada pela Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura Municipal e que a abertura oficial será segunda feira dia cinco de março às 09:00 horas da manhã. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito. Em tempo: Onde se Lê: Indicação nº. 105/18, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Pintura no asfalto em todos os PSFs, sendo aprovada por sete votos a um, tendo votado contra o Vereador Marcos Martins, leia-se: Indicação nº. 105/18, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Pintura no asfalto em todos os PSFs, sendo aprovada por sete votos a um, estando ausente no momento da votação o Vereador Marcos Martins. Matias Barbosa aos sete dias do mês de março de dois mil e dezoito. . Aprovada por unanimidade aos sete dias do mês de março de dois mil e dezoito. 25