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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-03-28
native_id742

Documents (1)

ata #

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Ata da 8ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezoito, às 
onze horas e quarenta e um minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. Tendo em vista a 
ausência da vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, por motivos de 
saúde, o Senhor Presidente convidou o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para 
ser secretário ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário ad hoc que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa e Rita Edite de Oliveira Fernandes, estando ausentes os vereadores 
Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente
declarou aberta a oitava reunião ordinária. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a 
leitura da ata da reunião ordinária do dia 21 de março de 2018; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das 
correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura do 
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Vetos aos Projetos de Lei 
nº. 43/2017 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Voluntariado no 
município de Matias Barbosa e dá outras providências” e nº. 44/2017 que “Dispõe 
sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista no município de Matias Barbosa e 
dá outras providências”, encaminhados pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação 
sem discussão de proposições. O vereador João Batista apresentou duas Indicações
nº. 133/18 e nº. 134/18; a vereadora Rita Edite apresentou três Indicações nº. 
135/18, nº. 136/18 e nº. 137/18; o vereador Otávio Júlio apresentou três Indicações
nº. 130/18, nº. 131/18 e nº. 132/18. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação nominal o Veto à Proposição de Lei 
nº. 43/2017 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Voluntariado no 
município de Matias Barbosa e dá outras providências”. O Senhor Presidente disse: 
“A votação nominal será feita pela lista dos vereadores presentes, os quais, após 
chamados, responderão “a favor", os favoráveis ao veto, e "contra", os contrários, ou 
“me abstenho” os que manifestarem pela abstenção. Solicito ao Senhor Secretário ad 
hoc que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.” Verificada a votação, o 
Veto à Proposição de Lei nº. 43/2017 foi aprovado com 07 (sete) votos favoráveis, 
tendo votado a favor todos os vereadores presentes: Carlos Alberto de Almeida, João 
Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; Veto à Proposição de Lei nº. 44/2017 que dispõe sobre a criação 
do Dia Municipal do Motociclista no município de Matias Barbosa e dá outras 
providências. O Senhor Presidente disse: “Como na votação anterior, a votação
nominal será feita pela lista dos vereadores presentes, os quais, após chamados, 
responderão “a favor", os favoráveis ao veto, e "contra", os contrários, ou “me 
abstenho” os que manifestarem pela abstenção. Solicito ao Senhor Secretário ad hoc
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que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.” Verificada a votação, o Veto à 
Proposição de Lei nº. 44/2017 foi aprovado com 07 (sete) votos favoráveis, tendo 
votado a favor todos os vereadores presentes: Carlos Alberto de Almeida, João Batista 
Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação 
as Indicações de autoria do vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho de nº. 130/18 –
reparos na quadra do Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 131/18 – Reparos na quadra 
da Praça Peter Birkeland; nº. 132/18 – Limpeza de terreno no Bairro Maria Célia;
Indicações de autoria do vereador João Batista Pereira da Silva de nº. 133/18 –
Redutores de velocidade em frente a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro; nº.
134/18 – Redutores de velocidade em frente a capela mortuária; Indicações de autoria 
da vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes de nº. 135/18 – Limpeza da Rua Dr. 
José Mariano; nº. 136/18 – Ventilador na sala do CAPS; nº. 137/18 – Televisão no 
CAPS; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade dos 
presentes. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para 
o Centro Educacional Atividades, nos dias 11 de maio (para homenagem do dia das 
mães dos alunos), 10 de agosto (para homenagem do dia dos pais dos alunos) e no dia 
10 de outubro (para comemoração do dia da criança); sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade dos presentes. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às doze horas e vinte e dois minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de março de dois 
mil e dezoito. Em tempo: O Vereador Marcos Martins encontrava-se ausente na 
presente reunião, por motivo de saúde. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de 
abril de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade aos quatro 
dias do mês de abril de dois mil e dezoito.

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