| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-03-28 |
| native_id | 742 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
38 Ata da 8ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezoito, às onze horas e quarenta e um minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. Tendo em vista a ausência da vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, por motivos de saúde, o Senhor Presidente convidou o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para ser secretário ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Rita Edite de Oliveira Fernandes, estando ausentes os vereadores Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a oitava reunião ordinária. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 21 de março de 2018; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Vetos aos Projetos de Lei nº. 43/2017 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Voluntariado no município de Matias Barbosa e dá outras providências” e nº. 44/2017 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista no município de Matias Barbosa e dá outras providências”, encaminhados pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador João Batista apresentou duas Indicações nº. 133/18 e nº. 134/18; a vereadora Rita Edite apresentou três Indicações nº. 135/18, nº. 136/18 e nº. 137/18; o vereador Otávio Júlio apresentou três Indicações nº. 130/18, nº. 131/18 e nº. 132/18. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação nominal o Veto à Proposição de Lei nº. 43/2017 que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Voluntariado no município de Matias Barbosa e dá outras providências”. O Senhor Presidente disse: “A votação nominal será feita pela lista dos vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor", os favoráveis ao veto, e "contra", os contrários, ou “me abstenho” os que manifestarem pela abstenção. Solicito ao Senhor Secretário ad hoc que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.” Verificada a votação, o Veto à Proposição de Lei nº. 43/2017 foi aprovado com 07 (sete) votos favoráveis, tendo votado a favor todos os vereadores presentes: Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Veto à Proposição de Lei nº. 44/2017 que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista no município de Matias Barbosa e dá outras providências. O Senhor Presidente disse: “Como na votação anterior, a votação nominal será feita pela lista dos vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor", os favoráveis ao veto, e "contra", os contrários, ou “me abstenho” os que manifestarem pela abstenção. Solicito ao Senhor Secretário ad hoc 39 que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.” Verificada a votação, o Veto à Proposição de Lei nº. 44/2017 foi aprovado com 07 (sete) votos favoráveis, tendo votado a favor todos os vereadores presentes: Carlos Alberto de Almeida, João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de autoria do vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho de nº. 130/18 – reparos na quadra do Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 131/18 – Reparos na quadra da Praça Peter Birkeland; nº. 132/18 – Limpeza de terreno no Bairro Maria Célia; Indicações de autoria do vereador João Batista Pereira da Silva de nº. 133/18 – Redutores de velocidade em frente a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro; nº. 134/18 – Redutores de velocidade em frente a capela mortuária; Indicações de autoria da vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes de nº. 135/18 – Limpeza da Rua Dr. José Mariano; nº. 136/18 – Ventilador na sala do CAPS; nº. 137/18 – Televisão no CAPS; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Centro Educacional Atividades, nos dias 11 de maio (para homenagem do dia das mães dos alunos), 10 de agosto (para homenagem do dia dos pais dos alunos) e no dia 10 de outubro (para comemoração do dia da criança); sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às doze horas e vinte e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezoito. Em tempo: O Vereador Marcos Martins encontrava-se ausente na presente reunião, por motivo de saúde. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito.