| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-04-04 |
| native_id | 743 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
40 Ata da 9ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às onze horas e vinte e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. Tendo em vista a ausência da vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha por motivos de saúde, o Senhor Presidente convidou o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para ser secretário ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 28 de março de 2018; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Resolução nº. 12/2017, nº. 16/2017 e nº. 20/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador José Carlos apresentou uma Indicação nº. 139/18; o vereador Carlos Alberto apresentou uma Indicação nº. 138/18. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 16/2017 que “Institui o “Outubro Rosa”, mês destinado à campanha de ações preventivas e de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.”; Proposição de Resolução nº. 12/2017 que “Institui a Semana de Promoção à Saúde do Homem, dedicada a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, no âmbito do Poder Legislativo municipal de Matias Barbosa, e dá outras providências”; Proposição de Resolução nº. 20/2017 que “Institui a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 138/18, de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Reforma da pista de skate, no Bairro Nossa Senhora da Penha; Indicação nº. 139/18, de autoria do vereador José Carlos de Souza Paschoa – Corrimão na Escola José Maria Amâncio; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do espaço do estacionamento da Câmara, para o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos dias 09 a 13 de abril, onde serão realizadas as castrações de cães e gatos do município (castra móvel); sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad 41 hoc que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às doze horas e três minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito.