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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2018-04-04
native_id743

Documents (1)

ata #

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Ata da 9ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às onze
horas e vinte e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob 
a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. Tendo em vista a ausência da 
vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha por motivos de saúde, o Senhor 
Presidente convidou o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para ser secretário ad 
hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc 
que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente
declarou aberta a nona reunião ordinária. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a 
leitura da ata da reunião ordinária do dia 28 de março de 2018; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das 
correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura dos 
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e 
Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e 
Cidadania nas Proposições de Resolução nº. 12/2017, nº. 16/2017 e nº. 20/2017. A 
seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão 
de proposições. O vereador José Carlos apresentou uma Indicação nº. 139/18; o 
vereador Carlos Alberto apresentou uma Indicação nº. 138/18. Dando início à ordem 
do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de 
Resolução nº. 16/2017 que “Institui o “Outubro Rosa”, mês destinado à campanha de 
ações preventivas e de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do 
câncer de mama e colo de útero, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras 
providências.”; Proposição de Resolução nº. 12/2017 que “Institui a Semana de 
Promoção à Saúde do Homem, dedicada a ações de prevenção ao câncer de próstata e 
de promoção da saúde do homem, no âmbito do Poder Legislativo municipal de 
Matias Barbosa, e dá outras providências”; Proposição de Resolução nº. 20/2017 que 
“Institui a Semana de Prevenção ao Câncer Bucal no âmbito do Poder Legislativo 
municipal e dá outras providências.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas 
para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação 
final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação nº. 138/18, de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Reforma da 
pista de skate, no Bairro Nossa Senhora da Penha; Indicação nº. 139/18, de autoria do 
vereador José Carlos de Souza Paschoa – Corrimão na Escola José Maria Amâncio;
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do 
espaço do estacionamento da Câmara, para o Departamento Municipal de Agricultura 
e Meio Ambiente, nos dias 09 a 13 de abril, onde serão realizadas as castrações de 
cães e gatos do município (castra móvel); sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad 
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hoc que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a 
presente reunião às doze horas e três minutos, à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito. 
Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito.

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