| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2018-04-11 |
| native_id | 744 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
42 Ata da 10ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. Tendo em vista a ausência da vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha por motivos de saúde, o Senhor Presidente convidou o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para ser secretário ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a décima reunião ordinária. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 04 de abril de 2018; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura da Mensagem nº. 10/2018, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando, o Projeto de Lei nº. 10/2018 que “Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no loteamento Vila Romana” e a leitura das Emendas de redação nº. 01 às Proposições de Resolução nº. 12/2017 e nº. 16/2017 e dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Resolução nº. 12/2017, nº. 16/2017 e nº. 20/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador José Carlos apresentou uma Indicação nº. 140/18 – Construção de bancos de alvenaria; os Vereadores Carlos Alberto, Rita Edite e João Batista apresentaram vinte e quatro Moções de Aplauso nº. 24/18, nº. 27/18, nº. 28/18, nº. 29/18, nº. 30/18, nº. 31/18, nº. 32/18, nº. 33/18, nº. 34/18, nº. 35/18, nº. 36/18, nº. 37/18, nº. 38/18, nº. 39/18, nº. 40/18, nº. 41/18, nº. 42/18, nº. 43/18, nº. 44/18, nº. 45/18, nº. 46/18, nº. 47/18, nº. 48/18, nº. 50/18; o vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 145/18 e nº. 146/18 e uma Moção de Aplauso nº. 53/18; os vereadores Joaquim Benedito e Marcos Martins apresentaram uma Indicação nº. 141/18; o vereador Joaquim Benedito apresentou três Indicações nº. 142/18, nº. 143/18 e nº. 144/18; os vereadores Carlos Alberto e João Cipriani apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 25/18; os vereadores Carlos Alberto, Otávio Júlio e João Cipriani apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 49/18; o vereador Carlos Alberto apresentou três Moções de Aplauso nº. 26/18, nº. 51/18 e nº. 52/18. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação nº. 01 na Proposição de Resolução nº. 16/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 16/2017 que “Institui o “Outubro Rosa”, mês destinado à campanha de ações preventivas e de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação. 43 Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação nº. 01 na Proposição de Resolução nº. 12/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 12/2017 que “Institui a Semana de promoção à saúde do homem, dedicada a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, no âmbito do Poder Legislativo municipal de Matias Barbosa, e dá outras providências”; Proposição de Resolução nº. 20/2017 que “Institui a Semana de prevenção ao câncer bucal no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Moções de Aplauso de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Rita Edite de Oliveira Fernandes e João Batista Pereira da Silva nº. 24/18 – Ao 2º tenente Emerson Cezano dos Reis, Comandante do Pelotão de Meio Ambiente; nº. 27/18 – À Nutricionista Lívia Ribeiro; nº. 28/18 – À terapeuta integrativa Ana Paula Andrade; nº. 29/18 – Ao Professor de Educação Física Diego Milione; nº. 30/18 – À Enfermeira Ligia de Assis Faria; nº. 31/18 – À Enfermeira Laís de Vasconcellos; nº. 32/18 – À Enfermeira Priscila Biscotto; nº. 33/18 – À Professora Arlete Genevam; nº. 34/18 – À Cabeleireira Maria Regina Oliveira; nº. 35/18 – Ao Dr. Fernando Luís Nunes de Moraes – Médico Ginecologista; nº. 36/18 – À representante Mary kay, Senhorita Flávia Pina; nº. 37/18 – À servidora do Centro de Atenção Psicossocial, Mônica Rodrigues Pires; nº. 38/18 – À Psicóloga Tatiene Ciribelli Santos; nº. 39/18 – À Associação Antroposófica Estrada Real; nº. 40/18 – À especialista em microbiologia, Lúcia Cangussu; nº. 41/18 – À Psicóloga Tereza Campos; nº. 42/18 – À farmacêutica Maria Jussara Tavares de Oliveira; nº. 43/18 – À Nutricionista Camila de Almeida Novaes Rezende; nº. 44/18 – À Dentista e Coordenadora de especialidades Odontológicas, Elizabeth Amorim de Oliveira; nº. 45/18 – À Psicóloga e Pedagoga, Sueli Rodrigues; nº. 46/18 – À Psicóloga Ana Paula Castilho; nº. 47/18 – À Advogada Maria do Carmo Fonseca; nº. 48/18 – À Médica Mastologista, Simone Lopes de Oliveira; nº. 50/18 – À terapeuta integrativa, Ana Paula Andrade; Moções de Aplauso de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida nº. 26/18 – À Fisioterapeuta Ariana Novaes; nº. 51/18 – A fonoaudióloga Amanda Jordão Cordeiro; nº. 52/18 – Ao Médico Neuropediatra, Dr. Adriano Miranda; Indicação nº. 140/18, de autoria do vereador José Carlos de Souza Paschoa – Construção de bancos de alvenaria; Indicação nº. 141/18, de autoria dos vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins – Proposição de Lei sobre isenção de cobrança de taxas; Indicações de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida nº. 142/18 – Regulamentação de estacionamento de veículos; nº. 143/18 – Repintura no piso asfáltico; nº. 144/18 – Construção de bueiro/caixa de captação de águas pluviais na Rua Lúcio Bitencourt; Indicações de autoria do vereador Marcos Martins nº. 145/18 – Restauração da fachada do prédio da Camig; nº. 146/18 – Doação de terreno para construção de escola; Moção de Aplauso nº. 49/18, de autoria dos vereadores Carlos Alberto de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e João Fernando de Assis Cipriani – Ao Senhor Guilherme Ribeiro; Moção de Aplauso nº. 53/18, de autoria do vereador Marcos Martins – À Senhora Marcelle 44 Oliveira; Moção de Aplauso nº. 25/18, de autoria dos vereadores Carlos Alberto de Almeida e João Fernando de Assis Cipriani – Ao Médico Urologista, Dr. Pedro Bastos; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e, em conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou as seguintes resoluções: Resolução nº. 373, de 11 de abril de 2018 que “Institui a Semana de promoção à saúde do homem, dedicada a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, no âmbito do Poder Legislativo municipal de Matias Barbosa, e dá outras providências.”; Resolução nº. 374, de 11 de abril de 2018 que “Institui o “Outubro Rosa”, mês destinado à campanha de ações preventivas e de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências ”; Resolução nº. 375, de 11 de abril de 2018 que “Institui a Semana de prevenção ao câncer bucal no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. ” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezoito.