br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2018-04-11
native_id744

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

42
Ata da 10ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezenove
horas e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. Tendo em vista a ausência da 
vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha por motivos de saúde, o Senhor 
Presidente convidou o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para ser secretário ad 
hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc 
que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente
declarou aberta a décima reunião ordinária. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a 
leitura da ata da reunião ordinária do dia 04 de abril de 2018; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das 
correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura da 
Mensagem nº. 10/2018, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando, o 
Projeto de Lei nº. 10/2018 que “Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder 
Público Municipal no loteamento Vila Romana” e a leitura das Emendas de redação
nº. 01 às Proposições de Resolução nº. 12/2017 e nº. 16/2017 e dos pareceres de 
redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de 
Resolução nº. 12/2017, nº. 16/2017 e nº. 20/2017. A seguir o Senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador 
José Carlos apresentou uma Indicação nº. 140/18 – Construção de bancos de 
alvenaria; os Vereadores Carlos Alberto, Rita Edite e João Batista apresentaram vinte 
e quatro Moções de Aplauso nº. 24/18, nº. 27/18, nº. 28/18, nº. 29/18, nº. 30/18, nº. 
31/18, nº. 32/18, nº. 33/18, nº. 34/18, nº. 35/18, nº. 36/18, nº. 37/18, nº. 38/18, nº. 
39/18, nº. 40/18, nº. 41/18, nº. 42/18, nº. 43/18, nº. 44/18, nº. 45/18, nº. 46/18, nº. 
47/18, nº. 48/18, nº. 50/18; o vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações 
nº. 145/18 e nº. 146/18 e uma Moção de Aplauso nº. 53/18; os vereadores Joaquim 
Benedito e Marcos Martins apresentaram uma Indicação nº. 141/18; o vereador 
Joaquim Benedito apresentou três Indicações nº. 142/18, nº. 143/18 e nº. 144/18; os 
vereadores Carlos Alberto e João Cipriani apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 
25/18; os vereadores Carlos Alberto, Otávio Júlio e João Cipriani apresentaram uma 
Moção de Aplauso nº. 49/18; o vereador Carlos Alberto apresentou três Moções de 
Aplauso nº. 26/18, nº. 51/18 e nº. 52/18. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação nº. 01 na 
Proposição de Resolução nº. 16/2017, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente 
colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Resolução nº.
16/2017 que “Institui o “Outubro Rosa”, mês destinado à campanha de ações 
preventivas e de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer 
de mama e colo de útero, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.”; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação.
43
Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda 
de redação nº. 01 na Proposição de Resolução nº. 12/2017, de autoria da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a 
Proposição de Resolução nº. 12/2017 que “Institui a Semana de promoção à saúde do 
homem, dedicada a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde 
do homem, no âmbito do Poder Legislativo municipal de Matias Barbosa, e dá outras 
providências”; Proposição de Resolução nº. 20/2017 que “Institui a Semana de 
prevenção ao câncer bucal no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras 
providências.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade 
em segunda e última discussão e votação. Dando continuidade o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação as Moções de Aplauso de autoria dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Rita Edite de Oliveira Fernandes e João 
Batista Pereira da Silva nº. 24/18 – Ao 2º tenente Emerson Cezano dos Reis, 
Comandante do Pelotão de Meio Ambiente; nº. 27/18 – À Nutricionista Lívia Ribeiro;
nº. 28/18 – À terapeuta integrativa Ana Paula Andrade; nº. 29/18 – Ao Professor de 
Educação Física Diego Milione; nº. 30/18 – À Enfermeira Ligia de Assis Faria; nº.
31/18 – À Enfermeira Laís de Vasconcellos; nº. 32/18 – À Enfermeira Priscila 
Biscotto; nº. 33/18 – À Professora Arlete Genevam; nº. 34/18 – À Cabeleireira Maria 
Regina Oliveira; nº. 35/18 – Ao Dr. Fernando Luís Nunes de Moraes – Médico 
Ginecologista; nº. 36/18 – À representante Mary kay, Senhorita Flávia Pina; nº. 37/18 
– À servidora do Centro de Atenção Psicossocial, Mônica Rodrigues Pires; nº. 38/18 
– À Psicóloga Tatiene Ciribelli Santos; nº. 39/18 – À Associação Antroposófica 
Estrada Real; nº. 40/18 – À especialista em microbiologia, Lúcia Cangussu; nº. 41/18 
– À Psicóloga Tereza Campos; nº. 42/18 – À farmacêutica Maria Jussara Tavares de 
Oliveira; nº. 43/18 – À Nutricionista Camila de Almeida Novaes Rezende; nº. 44/18 –
À Dentista e Coordenadora de especialidades Odontológicas, Elizabeth Amorim de 
Oliveira; nº. 45/18 – À Psicóloga e Pedagoga, Sueli Rodrigues; nº. 46/18 – À 
Psicóloga Ana Paula Castilho; nº. 47/18 – À Advogada Maria do Carmo Fonseca; nº.
48/18 – À Médica Mastologista, Simone Lopes de Oliveira; nº. 50/18 – À terapeuta 
integrativa, Ana Paula Andrade; Moções de Aplauso de autoria do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida nº. 26/18 – À Fisioterapeuta Ariana Novaes; nº. 51/18 – A 
fonoaudióloga Amanda Jordão Cordeiro; nº. 52/18 – Ao Médico Neuropediatra, Dr. 
Adriano Miranda; Indicação nº. 140/18, de autoria do vereador José Carlos de Souza 
Paschoa – Construção de bancos de alvenaria; Indicação nº. 141/18, de autoria dos 
vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins – Proposição de Lei 
sobre isenção de cobrança de taxas; Indicações de autoria do vereador Joaquim 
Benedito de Almeida nº. 142/18 – Regulamentação de estacionamento de veículos;
nº. 143/18 – Repintura no piso asfáltico; nº. 144/18 – Construção de bueiro/caixa de 
captação de águas pluviais na Rua Lúcio Bitencourt; Indicações de autoria do 
vereador Marcos Martins nº. 145/18 – Restauração da fachada do prédio da Camig;
nº. 146/18 – Doação de terreno para construção de escola; Moção de Aplauso nº.
49/18, de autoria dos vereadores Carlos Alberto de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e João Fernando de Assis Cipriani – Ao Senhor Guilherme Ribeiro; Moção de 
Aplauso nº. 53/18, de autoria do vereador Marcos Martins – À Senhora Marcelle 
44
Oliveira; Moção de Aplauso nº. 25/18, de autoria dos vereadores Carlos Alberto de 
Almeida e João Fernando de Assis Cipriani – Ao Médico Urologista, Dr. Pedro 
Bastos; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé 
e, em conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento 
Interno, promulgou as seguintes resoluções: Resolução nº. 373, de 11 de abril de 2018 
que “Institui a Semana de promoção à saúde do homem, dedicada a ações de 
prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, no âmbito do 
Poder Legislativo municipal de Matias Barbosa, e dá outras providências.”; 
Resolução nº. 374, de 11 de abril de 2018 que “Institui o “Outubro Rosa”, mês 
destinado à campanha de ações preventivas e de conscientização sobre a prevenção e 
o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero, no âmbito do Poder 
Legislativo, e dá outras providências ”; Resolução nº. 375, de 11 de abril de 2018 que 
“Institui a Semana de prevenção ao câncer bucal no âmbito do Poder Legislativo 
municipal e dá outras providências. ” Nada mais havendo em pauta, o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e 
oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de
abril de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade aos dezoito
dias do mês de abril de dois mil e dezoito.

open original →