br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2018-05-09
native_id748

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

61
Ata da 14ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove
horas e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente solicitou à Senhora
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista 
Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a décima quarta
reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião
ordinária do dia 02 de maio de 2018; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A 
Senhora Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas e expedidas. 
As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A Senhora 
Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 11/2018, enviada pelo Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, encaminhando, o Projeto de Lei nº. 14/2018 que “Altera os 
artigos 6º e 14 da lei municipal nº. 1213, de 09 de agosto de 2013, que instituiu 
programa especial de auxilio moradia” A Senhora Secretária procedeu a leitura da 
Emenda de nº. 01 à Proposição de Resolução nº. 18/17, de autoria da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; dos pareceres das Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços 
e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de 
Resolução nº. 18/2017 e nº. 19/2017; do parecer de redação final da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 32/2017. A seguir o Senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. O vereador José Carlos apresentou uma Indicação nº. 170/18; o 
vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 169/18; os vereadores 
Marcos Martins, Carlos Alberto e João Batista apresentaram três Moções de 
Aplauso nº. 61/18; nº. 62/18; nº. 63/18; a vereadora Rita Edite apresentou uma
Indicação nº. 168/18; os vereadores Joaquim Benedito e Rita Edite apresentaram 
uma Moção de Pesar nº. 60/18. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 01 à Proposição de 
Resolução nº. 18/2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o 
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de 
Resolução nº. 18/2017 que “Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº. 365, de 27 
de julho de 2017, que “Institui a insígnia de honra ao mérito no âmbito do Poder 
Legislativo Matias Barbosa e dá outras providências”.” Proposição de Resolução nº.
19/2017 que “Institui o “programa acertando os passos com as tecnologias”, no 
âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providencias”; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, 
sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emissão de parecer de redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 32/2017 que “Dispõe 
sobre a obrigatoriedade da colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de 
62
ônibus nos pontos de parada e dá outras providências.”; sendo a mesma aprovada 
por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Dando continuidade o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Moções de Aplauso de 
autoria dos vereadores Marcos Martins, Carlos Alberto de Almeida e João Batista 
Pereira da Silva nº. 61/18 – Ao escritório local da Emater; nº. 62/18 – À Senhora 
Gilda Maria de Oliveira Reis; nº. 63/18 – À Senhora Wilma de Oliveira; Indicação 
nº. 168/18 de autoria da vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Manutenção 
em bebedouro do PSF do Bairro Nossa Senhora da Penha; Indicação nº. 169/18 de 
autoria do vereador Marcos Martins – Reparos no parquinho da Praça Peter Hersleb 
Birkeland; Indicação nº. 170/18 de autoria do vereador José Carlos de Souza 
Paschoa – Manutenção da passarela entre a Estrada União Indústria e a Rua Ponte 
do Arco; Moção de Pesar nº. 60/18, de autoria dos vereadores Joaquim Benedito de 
Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes – Aos familiares da Senhora Ivone 
Cancio Keler; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de 
empréstimo do estacionamento da Câmara para a equipe Duducar (carros 
personalizados), no dia 26 de maio, das 20:00 às 00:00 horas, para realização de 
evento de exposição de carros da equipe; sendo o mesmo aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário 
a realização de reunião extraordinária no dia 11 de maio de 2018 às 12:00 horas, 
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor 
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dez minutos à 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de maio de dois mil e 
dezoito. Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do mês de maio 
de dois mil e dezoito.

open original →