| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-05-16 |
| native_id | 749 |
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67 Ata da 15ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião ordinária. A Senhora Secretária, Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, solicitou pela ordem e solicitou ao Senhor Presidente que nomeasse um Secretário ad hoc, devido ao avançar gestacional, estar com dificuldade para fazer leitura longa. O Senhor Presidente convidou o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para ser Secretário ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das atas da reunião ordinária do dia 09 de maio de 2018 e da audiência pública do dia 24 de abril de 2018; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade dos presentes. O Vereador Marcos Martins, às vinte horas e quatro minutos, solicitou pela ordem e pediu licença ao Senhor Presidente, para se retirar da reunião, por motivo de doença na família, sendo atendida a solicitação. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das Mensagens nº. 12/2018, nº. 13/2018 e nº. 14/2018, enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando, respectivamente os Projetos de Lei nº. 17/2018 que “Autoriza a compra direta do imóvel denominado “prédio da Cemig” por parte do município de Matias Barbosa.”, nº. 18/2018 que “Altera o anexo III da lei complementar municipal nº. 422 de 1995 e dá outras providências”, e nº. 19/2018 que “Dispõe sobre o adicional de penosidade a ser pago aos servidores e empregados públicos que exercem suas atribuições no serviço de pronto atendimento de urgência e emergência do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.”. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Resolução nº. 18/2017 e nº. 19/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador Joaquim Benedito apresentou uma Moção de Pesar nº. 64/18; os vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito apresentaram um Pedido de Informação nº. 10/18; duas Moções de Congratulação nº. 66/18; nº. 67/18; uma Moção de Aplauso nº. 68/18 e um projeto de Lei nº. 15/2018; a vereadora Priscila Fernanda apresentou três Indicações nº. 171/18; nº. 172/18; nº. 173/18 e um Projeto de Lei nº. 16/2018; a vereadora Rita Edite apresentou uma Indicação nº. 177/18; o vereador João Cipriani apresentou quatro Indicações nº. 174/18; nº. 175/18; nº. 176/18 ; nº. 178/18; o vereador Otávio Júlio apresentou um Pedido de Informação nº. 11/18 e uma Moção de Pesar nº. 65/18. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 18/2017 que “Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº. 365, de 27 de julho de 2017, que “Institui a insígnia de honra 68 ao mérito no âmbito do Poder Legislativo Matias Barbosa e dá outras providências”.; Proposição de Resolução nº. 19/2017 que “Institui o “programa acertando os passos com as tecnologias”, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providencias”.; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade dos presentes em segunda e última discussão e votação. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de autoria da vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha nº. 171/18 – Revitalização de passeio na Estrada União Indústria no trecho compreendido entre o cemitério municipal e o viaduto da BR 040; nº. 172/18 – Administração de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para profissionais da educação; nº. 173/18 – Providenciar a confecção de cartilhas educativas para orientação na área da saúde; Indicações de autoria do vereador João Fernando de Assis Cipriani nº. 174/18 – Roçada na Estrada da Paciência; nº. 175/18 – Limpeza das ruas do loteamento Cidade Alta; nº. 176/18 – Remoção de caminhão na Rua Joaquim Murtinho; nº. 178/18 – Pintura de meio fio no trecho entre o cemitério e o viaduto; Indicação nº. 177/18 de autoria da vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Instalação de placa de proibido estacionar caminhão na Rua Ana Hortência; Pedidos de Informação de autoria dos vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida nº. 09/18 – Queda do ICMS cultural; nº. 10/18 - Fiscalização de contratos; Pedido de Informação nº. 11/18 de autoria do vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho - Aparelho de raio-x da policlínica (sala de estabilização); Moção de Pesar nº. 64/18, de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares da Senhora Heloisa Humberta Teixeira Moraes; Moção de Pesar nº. 65/18, de autoria do vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos familiares de Gabriel Guedes Alencar; Moções de Congratulação de autoria dos vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida nº. 66/18 – Ao Desembargador Geraldo Augusto de Almeida; nº. 67/18 – Ao desembargador Nelson Missias de Morais; Moção de Aplauso nº. 68/18, de autoria dos vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida – Ao Senhor Rafael Santos; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 30 de maio de 2018, das 08:00 às 17:00 horas, para realização de evento em função do dia nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé, e em conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou as seguintes resoluções: Resolução nº. 376, de 16 de maio de 2018 que “Dá nova redação ao art. 3º da resolução nº. 365, de 26 de julho de 2017, que “Institui a insígnia de honra ao mérito no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras providências.”; Resolução nº. 377, de 16 de maio de 2018 que “Institui o “programa acertando os passos com as tecnologias”, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.”. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador João Cipriani que disse: “Estou vendo no Jornal MB Notícias, que a Prefeitura adquiriu um caminhão pipa. Quero agradecer ao Sr. Prefeito Municipal, 69 devido a seus esforços de conseguir esse caminhão pipa, que é uma reivindicação que venho fazendo desde o primeiro ano do meu primeiro mandato. Sabemos que em Matias Barbosa, se começar um incêndio, até chegar o corpo de bombeiros da cidade vizinha, já queimou-se tudo. E o caminhão pipa equipado facilita muito para a cidade, não só em caso de incêndio, mas também se usa quando tem enchente, para lavar a rua e desentupir rede de esgoto e também para levar água onde não tem. Este é um pedido da Casa, que hoje está sendo atendido. Quero, também justificar minha ausência, na reunião de sexta-feira, porque infelizmente eu já tinha um compromisso marcado.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e quarenta e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito. . Aprovada por unanimidade aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito.