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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2018-05-16
native_id749

Documents (1)

ata #

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Ata da 15ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às 
dezenove horas e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. O Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores 
João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a 
décima quinta reunião ordinária. A Senhora Secretária, Vereadora Priscila Fernanda 
Nery de Souza Rocha, solicitou pela ordem e solicitou ao Senhor Presidente que 
nomeasse um Secretário ad hoc, devido ao avançar gestacional, estar com dificuldade 
para fazer leitura longa. O Senhor Presidente convidou o Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho para ser Secretário ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Secretário 
ad hoc procedeu a leitura das atas da reunião ordinária do dia 09 de maio de 2018 e 
da audiência pública do dia 24 de abril de 2018; sendo as mesmas aprovadas por 
unanimidade dos presentes. O Vereador Marcos Martins, às vinte horas e quatro 
minutos, solicitou pela ordem e pediu licença ao Senhor Presidente, para se retirar da 
reunião, por motivo de doença na família, sendo atendida a solicitação. O Senhor
Secretário ad hoc procedeu a leitura das correspondências recebidas e expedidas. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O Senhor Secretário 
ad hoc procedeu a leitura das Mensagens nº. 12/2018, nº. 13/2018 e nº. 14/2018,
enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando, respectivamente os 
Projetos de Lei nº. 17/2018 que “Autoriza a compra direta do imóvel denominado 
“prédio da Cemig” por parte do município de Matias Barbosa.”, nº. 18/2018 que 
“Altera o anexo III da lei complementar municipal nº. 422 de 1995 e dá outras 
providências”, e nº. 19/2018 que “Dispõe sobre o adicional de penosidade a ser pago 
aos servidores e empregados públicos que exercem suas atribuições no serviço de 
pronto atendimento de urgência e emergência do Departamento Municipal de Saúde e 
dá outras providências.”. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura dos pareceres 
de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de 
Resolução nº. 18/2017 e nº. 19/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador Joaquim 
Benedito apresentou uma Moção de Pesar nº. 64/18; os vereadores Marcos Martins e 
Joaquim Benedito apresentaram um Pedido de Informação nº. 10/18; duas Moções de 
Congratulação nº. 66/18; nº. 67/18; uma Moção de Aplauso nº. 68/18 e um projeto de 
Lei nº. 15/2018; a vereadora Priscila Fernanda apresentou três Indicações nº. 171/18;
nº. 172/18; nº. 173/18 e um Projeto de Lei nº. 16/2018; a vereadora Rita Edite 
apresentou uma Indicação nº. 177/18; o vereador João Cipriani apresentou quatro 
Indicações nº. 174/18; nº. 175/18; nº. 176/18 ; nº. 178/18; o vereador Otávio Júlio 
apresentou um Pedido de Informação nº. 11/18 e uma Moção de Pesar nº. 65/18.
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última 
discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 18/2017 que “Dá nova redação ao 
art. 3º da Resolução nº. 365, de 27 de julho de 2017, que “Institui a insígnia de honra 
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ao mérito no âmbito do Poder Legislativo Matias Barbosa e dá outras providências”.;
Proposição de Resolução nº. 19/2017 que “Institui o “programa acertando os passos 
com as tecnologias”, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras 
providencias”.; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade 
dos presentes em segunda e última discussão e votação. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de autoria da 
vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha nº. 171/18 – Revitalização de 
passeio na Estrada União Indústria no trecho compreendido entre o cemitério 
municipal e o viaduto da BR 040; nº. 172/18 – Administração de curso de prevenção 
de acidentes e primeiros socorros para profissionais da educação; nº. 173/18 –
Providenciar a confecção de cartilhas educativas para orientação na área da saúde;
Indicações de autoria do vereador João Fernando de Assis Cipriani nº. 174/18 –
Roçada na Estrada da Paciência; nº. 175/18 – Limpeza das ruas do loteamento Cidade 
Alta; nº. 176/18 – Remoção de caminhão na Rua Joaquim Murtinho; nº. 178/18 –
Pintura de meio fio no trecho entre o cemitério e o viaduto; Indicação nº. 177/18 de 
autoria da vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Instalação de placa de 
proibido estacionar caminhão na Rua Ana Hortência; Pedidos de Informação de 
autoria dos vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida nº. 09/18 –
Queda do ICMS cultural; nº. 10/18 - Fiscalização de contratos; Pedido de Informação 
nº. 11/18 de autoria do vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho - Aparelho de raio-x da 
policlínica (sala de estabilização); Moção de Pesar nº. 64/18, de autoria do vereador 
Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares da Senhora Heloisa Humberta 
Teixeira Moraes; Moção de Pesar nº. 65/18, de autoria do vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho – Aos familiares de Gabriel Guedes Alencar; Moções de 
Congratulação de autoria dos vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de 
Almeida nº. 66/18 – Ao Desembargador Geraldo Augusto de Almeida; nº. 67/18 – Ao 
desembargador Nelson Missias de Morais; Moção de Aplauso nº. 68/18, de autoria 
dos vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida – Ao Senhor Rafael 
Santos; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade dos 
presentes. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 30 de maio de 
2018, das 08:00 às 17:00 horas, para realização de evento em função do dia nacional 
de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé, e em conformidade ao disposto na 
alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou as seguintes 
resoluções: Resolução nº. 376, de 16 de maio de 2018 que “Dá nova redação ao art. 3º 
da resolução nº. 365, de 26 de julho de 2017, que “Institui a insígnia de honra ao 
mérito no âmbito do Poder Legislativo de Matias Barbosa e dá outras providências.”;
Resolução nº. 377, de 16 de maio de 2018 que “Institui o “programa acertando os 
passos com as tecnologias”, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras 
providências.”. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador 
inscrito, Vereador João Cipriani que disse: “Estou vendo no Jornal MB Notícias, que 
a Prefeitura adquiriu um caminhão pipa. Quero agradecer ao Sr. Prefeito Municipal, 
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devido a seus esforços de conseguir esse caminhão pipa, que é uma reivindicação que 
venho fazendo desde o primeiro ano do meu primeiro mandato. Sabemos que em 
Matias Barbosa, se começar um incêndio, até chegar o corpo de bombeiros da cidade 
vizinha, já queimou-se tudo. E o caminhão pipa equipado facilita muito para a 
cidade, não só em caso de incêndio, mas também se usa quando tem enchente, para 
lavar a rua e desentupir rede de esgoto e também para levar água onde não tem. Este 
é um pedido da Casa, que hoje está sendo atendido. Quero, também justificar minha 
ausência, na reunião de sexta-feira, porque infelizmente eu já tinha um compromisso 
marcado.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário ad hoc que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e quarenta e um minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito. 
. Aprovada por unanimidade aos vinte e três dias do mês de maio 
de dois mil e dezoito. 

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