| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2015-03-25 |
| native_id | 75 |
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110 Ata da 8ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezenove horas e vinte minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. O Presidente declarou aberta a oitava reunião ordinária. A Secretária procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 028/Saúde/2015, Tathla Grace Silva Cipriani – Diretora do Departamento Municipal de Saúde, encaminhamento faz; Ofício nº. 030/Saúde/2015, Tathla Grace Silva Cipriani – Diretora do Departamento Municipal de Saúde, encaminhamento faz; Ofício: 05/2015, Geraldo Pinto da Silva – Presidente da Associação Agrícola Monte Alegre – AAMA, requerimento faz; Natália Raquel Ribeiro Araújo – Diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, informação faz; correspondências expedidas: Ofício nº. 092/2015/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Advogada, solicitação faz; Ofício nº. 093/2015/CMMB, Andréia Martins Ribeiro e Leonardo Sérgio Henrique – Advogados, comunicado faz. Não havendo atas a serem apreciadas, a Secretária procedeu à leitura da Emenda de nº. 01 à Proposição de Lei nº. 03/2015 e dos pareceres das Comissões Permanentes nas Proposições de Lei nº. 03/2015, nº. 04/2015, nº. 06/2015 e nº. 07/2015. A seguir a Presidência passou a receber proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 21/2015 – Troca de grade de bueiro e tapa buraco na Rua Zeferino Alves Pereira, no Bairro Nossa Senhora da Penha; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Evandro José Clovis apresentaram uma Indicação nº. 20/2015 - Conclusão de asfaltamento na Rua Zeferino Alves Pereira e asfaltamento na Rua Euclides da Silva Leal, no Bairro Nossa Senhora da Penha; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou três Indicações nº. 22/2015 – Roçada nas margens da Estrada do Joazal; nº. 23/2015 – Operação tapa buracos e nº. 24/2015 – Placas de proibido parar e estacionar na Rua Lúcio Bitencourt; O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Indicação nº. 25/2015 – Recapeamento asfáltico na Rua Dr. Waldemiro de Castro, no Bairro Pitangueiras; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 12/2015 – Aos familiares da Sra. Maria do Carmo Pires Prudente; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 13/2015 – Aos familiares do Sr. Onofre Octávio de Almeida; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Aplauso nº. 02/2015 – Ao Sr. Luiz Bradariolo; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou dois Pedidos de Informação nº. 03/2015 – Transporte escolar intermunicipal e nº. 04/2015 – Contratos de laboratórios para prestação de serviços aos usuários do SUS. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 06/2015 que “Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual, 111 instituído pela Lei Nº. 1.237, de 27 de dezembro de 2013”; Proposição de Lei nº. 07/2015 que “Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual, instituído pela Lei Nº. 1.237, de 27 de dezembro de 2013”; Proposição de Lei nº. 04/2015 que “Altera a alínea “c” e acrescenta os §§ 2º e 3º no Art. 7º da Lei Nº. 816, de 13 de dezembro de 2006, que regulamenta concessão de bolsa de estudo de nível médio e superior prevista na Lei Municipal Nº. 779/2005 e dá outras providências”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. A seguir o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 01 “Acrescenta-se o § 3º ao Art. 1º da Proposição de Lei nº. 03/2015”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 03/2015 que “Institui gratificação especial aos membros da Comissão Permanente de Patrimônio na Câmara Municipal de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 20/2015 - Conclusão de asfaltamento na Rua Zeferino Alves Pereira e asfaltamento na Rua Euclides da Silva Leal, no Bairro Nossa Senhora da Penha, de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 21/2015 – Troca de grade de bueiro e tapa buraco na Rua Zeferino Alves Pereira, no Bairro Nossa Senhora da Penha, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 22/2015 – Roçada nas margens da Estrada do Joazal, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 23/2015 – Operação tapa buracos, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 24/2015 – Placas de proibido parar e estacionar na Rua Lúcio Bitencourt, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 25/2015 – Recapeamento asfáltico na Rua Dr. Waldemiro de Castro, no Bairro Pitangueiras, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 12/2015 – Aos familiares da Sra. Maria do Carmo Pires Prudente, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 13/2015 – Aos familiares do Sr. Onofre Octávio de Almeida, de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves filho e Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, 112 Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; Moção de Aplauso nº. 02/2015 – Ao Sr. Luiz Bradariolo, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Pedido de Informação nº. 03/2015 – Transporte escolar intermunicipal, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Pedido de Informação nº. 04/2015 – Contratos de laboratórios para prestação de serviços aos usuários do SUS, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 03/2015; sendo aprovado por unanimidade. Em seguia o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Pedro Adélio Vianna que disse: “Quero agradecer à administração pública pelo trabalho que começaram a fazer, relativo ao nosso pedido de rampas nas faixas de pedestres, destinadas a cadeirantes e carrinhos de bebê. Apesar de ter passado um ano, eles iniciaram agora os trabalhos. Quero também agradecer pelo corte de uma árvore que estava prejudicando uma família, numa rua perto da cadeia.” O Presidente disse: “Em nome da Casa e dos Servidores, quero parabenizar a Vereadora Rita Edite, pelo seu aniversário hoje e lhe desejar felicidades, muita saúde e paz. E que Vossa Excelência continue sendo esta pessoa humilde, combativa, companheira e que tanto olha pela população de Matias Barbosa e que tanto engrandece este Poder Legislativo.” O Vereador João Cipriani solicitou pela ordem e disse: “Pegando uma carona nas palavras do Vereador Pedro Adélio, quero dizer que nós também temos uma indicação na Casa, de pedido de acessibilidade para os cadeirantes. Quero deixar registrado um pedido: já que colocaram uma torre de telefonia da operadora Vivo no Monte Alegre, quem sabe esta torre possa atingir também Cedofeita e Pitangueiras.” O Vereador Carlos Lopes solicitou um aparte e disse: “No Parque das Colinas instalaram uma torre e já está pegando sinal muito bem no campo de Cedofeita.” O Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Isto tudo é fruto de nossos pedidos na Casa e de nossa insistência. O Vereador está sempre trabalhando e fazendo os pedidos.” Nada mais havendo em pauta, a Secretária procedeu a chamada final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e sete minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos sete dias do mês de abril de dois mil e quinze.