| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2018-05-23 |
| native_id | 750 |
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70 Ata da 16ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a décima sexta reunião ordinária. A Senhora Secretária, Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, solicitou pela ordem e solicitou ao Senhor Presidente que nomeasse um Secretário ad hoc, devido a seu estado gestacional. O Senhor Presidente convidou o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para ser Secretário ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das atas da reunião ordinária do dia 16 de maio de 2018 e da reunião solene do dia 23 de abril de 2018; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontramse arquivadas na secretaria da Casa; leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 17/2018 e leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 34/2017 e nº. 36/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador João Batista apresentou uma Indicação nº. 183/18; a vereadora Priscila Fernanda apresentou uma Indicação nº. 179/18; os vereadores Joaquim Benedito e Marcos Martins apresentaram uma Indicação nº. 180/18 e três Moções de Aplauso nº. 69/18; nº. 70/18; nº. 71/18; o vereador Carlos Alberto apresentou duas Indicações nº. 181/18; nº. 182/18; um Projeto de Lei nº. 20/2018 e um Projeto de Resolução nº. 07/2018. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 17/2018 que “Autoriza a compra direta do imóvel denominado “prédio da Cemig” por parte do município de Matias Barbosa”.; O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e parabenizou a administração do Prefeito Carlos Lopes pela atitude de enviar esse projeto à Casa, para aquisição desse prédio histórico, tombado pelo patrimônio municipal, que será disponibilizado à população com atividades culturais e sociais, que tanto vão beneficiar a população. Proposição de Lei nº. 34/2017 que “Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar em Matias Barbosa”.; Proposição de Lei nº. 36/2017 que “Institui o Dia Municipal do Agente de Segurança e dá outras providências”.; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 179/18 de autoria da vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Construção de bancos de alvenaria próximo à escola; Indicação nº. 180/18 de 71 autoria dos vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins – Providências com relação ao cumprimento da lei municipal nº. 944 sobre sossego público; Indicação nº. 183/18 de autoria do vereador João Batista Pereira da Silva – Implantação de rede de captação de esgoto entre a Rua Zeferino Alves Pereira e a Rua Juvêncio da Mota Pires, no Bairro Soledade; Moções de Aplauso de autoria dos vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida nº. 69/18 – Ao Coronel Alexandre Nocelli - Comandante da 4ª região da Polícia Militar; nº. 70/18 – À Senhora Fabiana Alvim de Oliveira; nº. 71/18 – Ao Senhor Sônio José de Menezes; Indicações de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida nº. 181/18 – Reforma do banheiro, iluminação e alambrado da quadra poliesportiva do Bairro Santa Terezinha; nº. 182/18 – Revisão da tabela de progressão constante na lei complementar nº. 424/1995; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, realização de reunião extraordinária no dia 25 de maio de 2018 às 13:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, Vereadores Marcos Martins e João Cipriani. O Vereador Marcos Martins parabenizou a Câmara pela realização do concurso, que vai disponibilizar quatro cargos. Disse que teve um encontro com o governador Pimentel e lhe entregou os ofícios sobre a necessidade de construção de nova escola em Matias Barbosa. Falou sobre o requerimento de sua autoria e do Vereador Joaquim Benedito e solicitou ao Senhor Presidente que deferisse esse requerimento, de realização de uma reunião solene, para homenagear a atleta Fabi do Vôlei. O Vereador João Cipriani falou sobre a questão de sua fala na ata sobre a reunião anterior, onde revendo a filmagem, constatou-se que sua fala foi: “...Quero agradecer ao Senhor Prefeito Municipal, devido a seus esforços de conseguir esse caminhão pipa, que é uma reivindicação que venho fazendo, desde o primeiro ano do meu mandato passado...”. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito. . Aprovada por unanimidade aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezoito.