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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2018-05-23
native_id750

Documents (1)

ata #

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Ata da 16ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às 
dezenove horas e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. O Senhor Presidente 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores 
João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a 
décima sexta reunião ordinária. A Senhora Secretária, Vereadora Priscila Fernanda 
Nery de Souza Rocha, solicitou pela ordem e solicitou ao Senhor Presidente que 
nomeasse um Secretário ad hoc, devido a seu estado gestacional. O Senhor Presidente 
convidou o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para ser Secretário ad hoc. 
Atendido o pedido, o Senhor Secretário ad hoc procedeu a leitura das atas da reunião
ordinária do dia 16 de maio de 2018 e da reunião solene do dia 23 de abril de 2018; 
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Senhor Secretário ad hoc procedeu a 
leitura das correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram￾se arquivadas na secretaria da Casa; leitura dos pareceres das Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e 
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.
17/2018 e leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e 
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de 
Lei nº. 34/2017 e nº. 36/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra 
para apresentação sem discussão de proposições. O vereador João Batista apresentou 
uma Indicação nº. 183/18; a vereadora Priscila Fernanda apresentou uma Indicação 
nº. 179/18; os vereadores Joaquim Benedito e Marcos Martins apresentaram uma
Indicação nº. 180/18 e três Moções de Aplauso nº. 69/18; nº. 70/18; nº. 71/18; o 
vereador Carlos Alberto apresentou duas Indicações nº. 181/18; nº. 182/18; um 
Projeto de Lei nº. 20/2018 e um Projeto de Resolução nº. 07/2018. Dando início à 
ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 17/2018 que “Autoriza a compra direta do imóvel denominado 
“prédio da Cemig” por parte do município de Matias Barbosa”.; O Vereador Marcos 
Martins solicitou pela ordem e parabenizou a administração do Prefeito Carlos Lopes 
pela atitude de enviar esse projeto à Casa, para aquisição desse prédio histórico, 
tombado pelo patrimônio municipal, que será disponibilizado à população com 
atividades culturais e sociais, que tanto vão beneficiar a população. Proposição de 
Lei nº. 34/2017 que “Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar em Matias 
Barbosa”.; Proposição de Lei nº. 36/2017 que “Institui o Dia Municipal do Agente de 
Segurança e dá outras providências”.; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas
para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação 
final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação nº. 179/18 de autoria da vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha 
– Construção de bancos de alvenaria próximo à escola; Indicação nº. 180/18 de 
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autoria dos vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins –
Providências com relação ao cumprimento da lei municipal nº. 944 sobre sossego 
público; Indicação nº. 183/18 de autoria do vereador João Batista Pereira da Silva –
Implantação de rede de captação de esgoto entre a Rua Zeferino Alves Pereira e a Rua 
Juvêncio da Mota Pires, no Bairro Soledade; Moções de Aplauso de autoria dos 
vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida nº. 69/18 – Ao Coronel 
Alexandre Nocelli - Comandante da 4ª região da Polícia Militar; nº. 70/18 – À 
Senhora Fabiana Alvim de Oliveira; nº. 71/18 – Ao Senhor Sônio José de Menezes;
Indicações de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida nº. 181/18 – Reforma do 
banheiro, iluminação e alambrado da quadra poliesportiva do Bairro Santa Terezinha;
nº. 182/18 – Revisão da tabela de progressão constante na lei complementar nº.
424/1995; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, realização de 
reunião extraordinária no dia 25 de maio de 2018 às 13:00 horas; sendo aprovado por 
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos 
oradores inscritos, Vereadores Marcos Martins e João Cipriani. O Vereador Marcos 
Martins parabenizou a Câmara pela realização do concurso, que vai disponibilizar 
quatro cargos. Disse que teve um encontro com o governador Pimentel e lhe entregou
os ofícios sobre a necessidade de construção de nova escola em Matias Barbosa.
Falou sobre o requerimento de sua autoria e do Vereador Joaquim Benedito e 
solicitou ao Senhor Presidente que deferisse esse requerimento, de realização de uma 
reunião solene, para homenagear a atleta Fabi do Vôlei. O Vereador João Cipriani 
falou sobre a questão de sua fala na ata sobre a reunião anterior, onde revendo a 
filmagem, constatou-se que sua fala foi: “...Quero agradecer ao Senhor Prefeito 
Municipal, devido a seus esforços de conseguir esse caminhão pipa, que é uma 
reivindicação que venho fazendo, desde o primeiro ano do meu mandato passado...”.
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad 
hoc que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a 
presente reunião às vinte e uma horas e quinze minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito. . 
Aprovada por unanimidade aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezoito.

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