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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2018-06-15
native_id754

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª reunião extraordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às 
quinze horas e dezoito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos,
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida. Tendo em vista a ausência 
da vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, o Senhor Presidente convidou 
o vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho para ser o secretário ad hoc. Atendido o 
pedido, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, 
com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis 
Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes, estando ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sexta reunião extraordinária. O Senhor Secretário ad hoc
procedeu a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação nas Proposições de Lei nº. 06/2018 e nº. 21/2018 e na Proposição de 
Resolução nº. 08/2018. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em 
segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 06/2018 que “Dispõe 
sobre a revisão da remuneração de agentes públicos com vencimentos aquém do 
mínimo nacional e do piso nacional dos Professores, para o exercício de 2018.”;
Proposição de lei nº. 21/2018 que “Concede a revisão geral anual e reajuste dos 
vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do município de Matias Barbosa e dá 
outras providências.”; Proposição de Resolução nº. 08/2018 que “Dispõe sobre a 
recomposição dos subsídios dos vereadores do município de Matias Barbosa - MG e 
dá outras providências”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade dos presentes em segunda e última votação. A seguir o Senhor 
Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé, e em conformidade ao 
disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou a 
Resolução nº. 378, de 15 de junho de 2018 que “Dispõe sobre a recomposição dos 
subsídios dos Vereadores do município de Matias Barbosa - MG e dá outras 
providências”. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, 
que a reunião ordinária do dia 20 de junho de 2018 se desse no dia 22 de junho de 
2018 às 19:00 horas; sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad hoc que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às quinze horas e trinta e quatro minutos, à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e dezoito. . 
Aprovada por unanimidade aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e 
dezoito.

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