| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2018-07-04 |
| native_id | 760 |
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93 Ata da 22ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às dezenove horas e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou aberta a vigésima segunda reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinária do dia 29 de junho de 2018 e extraordinárias dos dias 29 de junho e 03 de julho de 2018; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade; leitura das correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa; leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e serviços e políticas públicas municipais, urbanismo e cidadania na Proposição de Resolução nº. 07/2018; leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 16/2018; nº. 47/2017 e nº. 48/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador José Carlos apresentou uma Indicação nº. 208/18; os Vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida apresentaram um Projeto de Lei nº. 32/2018 e um Projeto de Resolução nº. 10/2018; o vereador João Cipriani apresentou uma Indicação nº. 207/18. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 16/2018 que “Institui a Semana de prevenção ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Matias Barbosa e dá outras providências.”; O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Parabenizo a Vereadora Priscila pela preocupação em instituir esta Semana na nossa cidade. Porém, não posso deixar de comentar que, por coerência, o Prefeito teria que vetar esse projeto, porque ele acabou de vetar dois projetos desses, de minha autoria, com o argumento de gerar gastos e ser contrário ao interesse público. Porque senão, a implicância é comigo, os vetos são políticos. Eu voto a favor desse projeto, porque é louvável a iniciativa da Vereadora, assim como também eram louváveis as duas outras iniciativas que a Casa acompanhou o veto aqui.” Proposição de Lei nº. 47/2017 que “Dá denominação ao logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 48/2017 que “Dá denominação ao logradouro público que especifica”; Proposição de Resolução nº. 07/2018 que “Institui na Câmara Municipal de Matias Barbosa a “Urna da Cidadania” e dá outras providências.”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 207/18, de autoria do vereador João Fernando de Assis Cipriani – Poda de árvore na Praça Cândido Moreira Silva; Indicação nº. 208/18, de autoria do vereador José Carlos de 94 Souza Paschoa – Construção de rede de captação de água pluviais na Praça da Igreja em Cedofeita; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, no dia 07 de julho de 2018, a partir das 08:00 horas, para realização de palestra pedagógica; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezoito.