| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2015-04-08 |
| native_id | 77 |
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131 Ata da 10ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de abril de dois mil e quinze, às dezenove horas e dezoito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro, estando ausente o Vereador Marcos Martins. O Vice Presidente, Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, assumiu a presidência e declarou aberta a décima reunião ordinária. O Presidente Otávio Júlio Gonçalves Filho disse: “Comunico que o Presidente desta Casa, Exmo. Sr. Marcos Martins está em viagem, para participação do encontro com os Presidentes das Câmaras Municipais de Minas Gerais, participantes do Parlamento Jovem, para lançamento da edição de 2015 do projeto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, motivo pelo qual será substituído nesta sessão, por este Vice Presidente, conforme o previsto no Art. 16 do Regimento Interno desta Casa.” A Secretária procedeu à leitura da ata da audiência pública do dia 05 de março de 2015; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu à leitura da Emenda de nº. 01 à Proposição de Lei nº. 09/2015 e dos pareceres das Comissões Permanentes nas Proposições de Lei nº. 09/2015, nº. 10/2015, nº. 11/2015/ nº. 12/2015, nº. 13/2015 e Proposição de Resolução nº. 14/2015. A seguir a Presidência passou a receber proposições. o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Moção de Pesar nº. 19/2015 – Aos familiares da Sra. Maísa Cristina Aristides; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Carlos Antônio de Castro Lopes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 18/2015 – Aos familiares do Sr. Fernando Luiz; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 03/2015 – Ao Exmo. Sr. Saed Divan, Chefe do 4º. Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas Indicações nº. 29/2015 – Visitas de assistência social na Margem da Central; nº. 30/2015 – Materiais de construção para moradores do Bairro Monte Alegre e um Pedido de Informação nº. 05/2015 – Visita da assistência social no município de Matias Barbosa. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda à Proposição de Lei nº. 09/2015 de nº. 01 “Dê-se nova redação ao Art. 1º da Proposição de Lei nº. 09/2015”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 09/2015 que “Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa”; Proposição de Lei nº. 10/2015 que “Abre crédito especial no valor de R$12.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa”; Proposição de Lei nº. 11/2015 que “Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no plano plurianual de investimento, instituído pela Lei nº. 1.237, de 27 de dezembro de 2013”; Proposição de Lei nº. 12/2015 que “Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa”; Proposição de Lei nº. 13/2015 que “Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara 132 Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”; Proposição de Resolução nº. 14/2015 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do município de Matias Barbosa-MG e dá outras providências”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 29/2015 – Visitas de assistência social na Margem da Central, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 30/2015 – Materiais de construção para moradores do Bairro Monte Alegre, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Pedido de Informação nº. 05/2015 – Visitas da assistência social no município de Matias Barbosa, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 18/2015 – Aos familiares do Sr. Fernando Luiz, de autoria dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 19/2015 – Aos familiares da Sra. Maísa Cristina Aristides, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Aplauso nº. 03/2015 – Ao Exmo. Sr. Saed Divan, Chefe do 4º. Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, a Secretária procedeu a chamada final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dezenove minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de abril de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos quinze dias do mês de abril de dois mil e quinze.