| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2018-10-03 |
| native_id | 778 |
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130 Ata da 35ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e doze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quinta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 26 de setembro de 2018; sendo a mesma aprovada por unanimidade; leitura das correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa; leitura da Mensagem nº. 25/2018 enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 40/2018 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa para o exercício financeiro e 2019”; leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Resolução nº. 14/2018 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania no Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2018. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Não havendo proposições a serem apresentadas o Senhor Presidente deu início à ordem do dia e colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Decreto Legislativo nº. 01/2018 que “Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais que especifica”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação nominal a Proposição de Resolução nº. 14/2018 que “Aprecia as contas do Executivo municipal referente ao exercício financeiro de 2015”. O Senhor Presidente disse: “Procederemos agora a votação nominal, conforme determina no § 3º do artigo 179 do Regimento Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 179 do Regimento Interno, a votação nominal será feita pela lista dos vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor", os favoráveis, e "contra", os contrários à aprovação, ou “ me abstenho” os que manifestarem pela abstenção. Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.” Verificada a votação, a Proposição de Resolução nº. 14/2018 que “Aprecia as contas do Executivo municipal referente ao exercício financeiro de 2015”; foi aprovada por unanimidade, com nove votos favoráveis, em primeira discussão e votação, sendo encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 131 assinada. Matias Barbosa, aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezoito. . Aprovada por unanimidade aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezoito