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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2018-10-03
native_id778

Documents (1)

ata #

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Ata da 35ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove 
horas e doze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o 
Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quinta reunião ordinária. A Senhora 
Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 26 de setembro de
2018; sendo a mesma aprovada por unanimidade; leitura das correspondências 
recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa; leitura da Mensagem nº. 25/2018 enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 40/2018 que “Estima a receita e fixa a 
despesa do município de Matias Barbosa para o exercício financeiro e 2019”; leitura 
do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Resolução 
nº. 14/2018 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania no Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2018. A seguir o 
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. Não havendo proposições a serem apresentadas o Senhor Presidente deu 
início à ordem do dia e colocou em primeira discussão e votação a Proposição de
Decreto Legislativo nº. 01/2018 que “Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais que 
especifica”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira discussão e 
votação, sendo encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emissão de parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em primeira 
discussão e votação nominal a Proposição de Resolução nº. 14/2018 que “Aprecia as 
contas do Executivo municipal referente ao exercício financeiro de 2015”. O Senhor 
Presidente disse: “Procederemos agora a votação nominal, conforme determina no §
3º do artigo 179 do Regimento Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 
179 do Regimento Interno, a votação nominal será feita pela lista dos vereadores 
presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor", os favoráveis, e "contra", 
os contrários à aprovação, ou “ me abstenho” os que manifestarem pela abstenção.
Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.”
Verificada a votação, a Proposição de Resolução nº. 14/2018 que “Aprecia as contas 
do Executivo municipal referente ao exercício financeiro de 2015”; foi aprovada por 
unanimidade, com nove votos favoráveis, em primeira discussão e votação, sendo 
encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer 
de redação final. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e oito minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
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assinada. Matias Barbosa, aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezoito. 
. Aprovada por unanimidade aos dez dias do mês de outubro de dois mil e 
dezoito

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